NOSSA ESTRATÉGIA PARA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA

“A situação política mundial em seu conjunto se caracteriza principalmente pela crise histórica da direção do proletariado.” (León Trotsky, Programa de Transição)

São quase duas décadas deste novo milênio e a situação internacional está atravessando por uma crise do sistema capitalista imperialista. Seu declínio é visualizado nos países centrais e periféricos. Na maioria, existem fortes polarizações sociais, com fenômenos políticos à direita e à esquerda, com uma dura ofensiva econômica imperialista que ataca as condições de vida de centenas de milhões em todos os continentes, que encontra uma importante resposta nas lutas dos trabalhadores, populares, mulheres e jovens, que com lógicas desigualdades recorrem pelo mundo.

O capitalismo imperialista está longe de viver em uma nova era de prosperidade, está passando por um período pronunciado de declínio. Apesar da restauração dos anos 90 do Leste europeu, da reentrada da China no sistema capitalista mundial e da contraofensiva econômica mundial que promoveu, o capitalismo imperialista não alcançou um novo ciclo de crescimento prolongado, nem o aumento da acumulação de capital que permite o desenvolvimento das forças produtivas. Pelo contrário, juntamente com a crise global e sua contraofensiva econômica, as condições de vida estão se deteriorando. Desde o crack de 2008, esse fenômeno tem sido evidente nos países mais centrais, já não apenas nos países periféricos.

O sistema capitalista demonstra que é incapaz de superar as crises econômicas, as guerras imperialistas e a crescente luta de classes. Tentando superar sua crise e a estagnação, ataca os direitos dos trabalhadores e os direitos democráticos, impulsiona massacres étnicos e religiosos, intervenções armadas, promove a destruição ambiental do planeta e coloca no poder líderes sexistas, homofóbicos, nacionalistas, religiosos e autoritários. Suas teses sobre a vitória do mercado e o liberalismo, o fim da história e da luta de classes – declaradas indiscutíveis após o colapso da URSS em 1991 – foram varridas pela crise de 2007/8, quando a bolha financeira dos EUA estourou pela fuga do capital produtivo em direção à especulação, pela queda constante da taxa de lucro das corporações. Hoje, mais de dez anos depois dessa crise, os capitalistas estão nos levando rapidamente a uma nova catástrofe.

Reverter isso é de suma importância, porque no próximo período as batalhas decisivas da luta de classes se expandirão e se tornarão mais difíceis. Trabalhadores explorados e jovens que tiveram o futuro roubado, não aceitarão serem esmagados pelas engrenagens do sistema. Também as mulheres, que lideram uma grande ascensão do movimento feminista. Sua raiva, seus protestos e sua radicalização são inevitáveis. O capitalismo imperialista também fortalecerá sua tendência ao autoritarismo e a repressão. Vimos um mundo cada vez mais polarizado. Aparecem novas oportunidades para aproveitar e impulsionar a luta revolucionária do proletariado e avançar na construção de uma direção revolucionária.

Sem uma revolução socialista no próximo período histórico, uma catástrofe ameaça toda a cultura humana. A tarefa estratégica da direção revolucionária internacional não é reformar o capitalismo, é derrubá-lo. Por isso o seu objetivo político é a conquista do poder pelo proletariado, com o propósito de expropriar a burguesia e estabelecer um regime de democracia dos obreiros. No entanto, para alcançá-lo é impensável sem prestar atenção também às questões táticas. Todos os setores da classe obreira, todas as suas capas, grêmios e grupos aliados devem ser atraídos pelo movimento revolucionário.

Fortalecer uma alternativa revolucionária internacional

O principal obstáculo para transformar uma situação pré-revolucionária em revolucionária é o caráter das direções reformista: sua covardia pequeno-burguesa diante da grande burguesia e sua perversa conexão com ela, incluso em sua agonia. Em todos os lados o proletariado, a juventude e os setores populares estão passando por profundas inquietudes. Mais uma vez, eles encaram o caminho da revolução, como demonstra a luta dos coletes amarelos na França e o levantamento popular na Argélia. Mas a cada ação eles são bloqueados pelas máquinas burocráticas.

Muitas vezes, a crise do capitalismo também leva o movimento de massas a girar a esquerda. Devido à crise na direção revolucionária, esse movimento se choca contra o dique da burocracia sindical, o populismo de esquerda e o neo-reformismo. Assim expressam, por exemplo, o crescimento de líderes como Sanders, no quadro de rejeição do governo Trump e Corbyn, em meio à crise do Brexit. Por sua vez, como ambos se moderam para se reconciliar com o sistema, seu giro a direita levará a que os setores de vanguarda façam uma experiência rápida com eles e avance para posições mais próximas a esquerda revolucionária, se esta estiver alinhada com esse ativismo.

Na França, as hesitações do PC e Mélenchon em relação aos coletes amarelos fazem o jogo para Macron e Le Pen. Na Alemanha, a adaptação de Die Linke ao neoliberalismo abriu o caminho para a AfD (extrema direita). Da mesma forma, na Itália, a Rifondazione Comunista deixou as ruas para o movimento 5 estrelas (direita populista) e a Aliança do Norte (extrema direita). Na Grécia, o Syriza eurocomunista se tornou o salvador da burguesia. No Brasil, o governo do PT permitiu a vitória do Bolsonaro semi-fascista. Na Argentina, o Kirchnerismo abriu caminho para Macri. Na Venezuela, o governo Maduro alimenta Guaidó pró-imperialista. Na Índia, os stalinistas reformistas do PCI e do PCI (M) facilitaram o governo de Modi (autoritário populista de direita).

Nestes e em outros casos, os partidos reformistas apoiaram políticas neoliberais que incluem pacotes de privatização e ajuste social. Na ausência de uma forte alternativa socialista revolucionária, o desgosto e a frustração das massas lhes permitem crescer a direita e a extrema direita.

Sem lutar e sem superar a todas essas forças na disputa pela direção, a crise capitalista não pode se transformar em uma revolução social.

Nesse contexto, a rejeição a construir partidos bolcheviques e adotar como estratégia permanente a possibilidade de estabelecer partidos de massa com forças reformistas, conforme proposto pela Secretaria Unificada, e outras forças, não são mais que uma adaptação ao reformismo. Pelo contrário, a unidade dos socialistas revolucionários deve ser separada da posição reformista, do centrismo e também dos céticos e sectários, o que cria um obstáculo no avanço das lutas e da direção revolucionária. Isso não significa não ter táticas adaptadas aos diferentes processos desenvolvidos em um determinado momento, mas essas táticas não podem ser transformadas em uma estratégia, nem se contrapor à construção de partidos revolucionários em todos os países.

Também é preciso superar os vícios que causam alguns agrupamentos. Não é possível construir uma corrente com um partido hegemônico e com partidos subordinados em outros países, é um método contrário ao internacionalismo. Embora venham de tradições diferentes, nós marxistas revolucionários do mundo precisamos nos unir em torno de princípios políticos, ideológicos e de ação. Uma liga internacional sem debate ou nuances expressa o nacionalismo burocrático, o oposto a dialética e a práxis revolucionária. Temos que confiar no debate fraterno, políticas comprovadas na luta de classes e aprender com esses processos. A organização internacional com princípios em comum sobre os problemas concretos da luta de classes global, que, com base nessas demandas, constrói ferramentas de luta e campanhas internacionais, alcançará um progresso real.

A crise histórica da humanidade é reduzida à crise de sua direção revolucionária. Hoje a tarefa central dos socialistas revolucionários é construir partidos revolucionários com peso nas massas para incentivar a mobilização permanente, incentivar a formação de estruturas de autogoverno obreiro e a destruição do poder burguês. Negá-la em nome de uma “nova era” é desarmar a vanguarda revolucionária. Ao mesmo tempo, não é possível construir um partido leninista apenas a nível nacional: o internacionalismo proletário não é abstrato, mas uma luta e uma verdadeira solidariedade. Chamamos às organizações e militantes que desejam fazer parte dessa nova construção revolucionária internacional para enfrentar junto esse desafio de lutar por um futuro socialista. O programa que apresentamos está a serviço desta estratégia.

1. Pelos direitos da classe trabalhadora

  • Contra todo tipo de plano de ajuste e de austeridade
  • Contra o desemprego, reduzir e dividir as horas de trabalho sem diminuição salarial. Proibir as demissões e suspensões e, se a empresa não cumpre estatizá-la com controle dos trabalhadores.
  • Contra os baixos salários, salário mínimo de acordo com a cesta básica, carteira assinada e atualização dos salários de acordo com a inflação. Por aposentadorias e pensões dignas.
  • Não as reformas de precarização laboral, anulação dos contratos terceirizados e formalização dos contratos. Não ao aumento da idade para se aposentar e não a privatização do sistema previdenciário. Reconverter os planos sociais em empregos efetivos e com salários dignos.
  • Pela igualdade de género nos salários e no acesso ao emprego.
  • Pela abertura dos livros contáveis das empresas e controle do trabalhador da produção.
  • Contra a burocracia sindical, democracia obreira: livre organização sem ingerência estatal, decisões em assembleias, dirigentes eleitos pela base, integração nas conduções proporcional a votação, dois mandatos como máximo e deve voltar a trabalhar. Por novas direções, delegados e dirigentes combativos, classistas e democráticos.
  • Como métodos de luta, contra a conciliação de classes, impulsionamos os comitês de luta, piquetes, forças de autodefesa, coordenação interzonal ou intergremial e a greve geral ativa.

2. Pelos direitos das mulheres e das dissidências sexuais

  • Contra a violência machista e os feminicídios, orçamento de emergência para assistência integral gratuita, refúgios e subsídios às mulheres, com controle das organizações de mulheres.
  • Educação sexual integral, com perspectiva de gênero e diversidade sexual.
  • Aborto legal, seguro e gratuito no sistema de saúde. Nos países onde já existe que não tenha nenhuma restrição a esse direito. Anticoncepcional gratuito.
  • Combate às redes de tráfico e prostituição, amparo estatal y planos de reinserção social as vítimas. Alternativas de emprego para quem deseja deixar a prostituição e direitos sociais aos trabalhadores sexuais.
  • Contra toda discriminação a comunidade LGBTI, plena igualdade de direitos. Cota laboral para trans.
  • Reconhecimento e socialização do trabalho doméstico não renumerado e direito a aposentadoria nos locais que não está vigente. Direito a jornada integral escolar para os filhos e abertura dos jardins infantil, comedores, lavanderias e geriátricos comunitários de qualidade.
  • Estado laico e anulação de todos os privilégios e subsídios públicos as instituições religiosas e a educação religiosa e privada. Contra todo tipo de fundamentalismo religioso.

 3. Pelos direitos da juventude e dos demais setores populares

  • Educação pública, gratuita, laica e obrigatória em todos os níveis, com merenda escolar e bolsas estudantis.
  • Não as bolsas de estágio precáriass. Plano de inclusão laboral juvenil.
  • Acesso a Universidade Pública. Autonomia universitária, com liberdade no plano de ensino. Cogoverno com a maioria estudantil e eleição direta de todas as autoridades, com revogabilidade do cargo. Pesquisa científica e tecnológica pública e independente, sem ingerência empresarial.
  • Contra a perseguição policial aos jovens e a militarização dos bairros populares.
  • Sistema único, público e gratuito de saúde e produção pública de medicamentos.
  • Não a concentração e a toma de terras dos campesinos e pequenos produtores rurais pelos latifundiários e corporações empresariais. Reforma agraria com expropriação dos latifúndios, divisão de terras e créditos de incentivo;
  • Contra a discriminação as pessoas migrantes e refugiados; regularização documentaria e planos de inclusão social.
  • Não ao racismo e a perseguição das minorias étnicas, religiosas e aos povos originários. Devolução dos seus territórios ancestrais e respeito a sua língua e cultura.

4. Pelo direito a autodeterminação dos povos oprimidos e a unidade socialista

  • Pelo direito dos povos a sua autodeterminação, inclusive a independência e a separação, como em Catalunia e Euzkadi.
  • Abaixo a opressão do povo Kurdo. Defendemos todos os seus direitos democráticos, incluído o da sua autodeterminação.
  • Fora a intervenção da OTAN, Estados Unidos e Rússia do Meio Oriente.
  • Abaixo o Estado Sionista de Israel. Por uma Palestina única, democrática, laica e antirracista, com capital em Jerusalém. Abaixo todos os ditadores do Oriente Médio.
  • Pela independência de todas as colônias.
  • Não ao Mercosul capitalista; pela unidade dos trabalhadores e povos da América Latina.
  • Abaixo a ingerência Russa e estadunidense sobre Ucrania e as demais ex-repúblicas soviéticas.
  • Pela União Livre dos povos em Federações de Repúblicas Socialistas e democráticas por região ou continente: América Latina e Caribe, Magrebe, África Subsaariana, Oriente Médio, Ex URSS, Sudeste Asiático e subcontinente Indiano.

5. Abaixo toda intervenção e dominação imperialista

  • Auditoria Social, moratória, abolição e não pagamento da dívida externa ilegítima e fraudulenta. Por uma frente de países devedores;
  • Reestatização das empresas e serviços públicos privatizados, sem indenização e baixo o controle dos seus trabalhadores e usuários.
  • Anulação do NAFTA, e dos demais Tratados de Livre Comércio (TLC) e todos os pactos que atam os povos ao imperialismo.
  • Abaixo o bloqueio Americano a Cuba. Fora as tropas estadunidenses do Afeganistão, Iraque e Síria. Fora os imperialistas das Malvinas, Guantánamo, Ceuta, Melilha e as demais instalações e bases militares em outros países.
  • Fora as tropas estrangeiras de Haití, Rojava, Chipre, Yemén e dos demais países.
  • Abaixo a União Europeia e seu Banco Central; por uma Europa dos trabalhadores e dos povos.
  • Abaixo os organismos internacionais imperialistas, sejam de caráter financeiro (FMI, BID, Banco Mundial), comercial (OMC, OCDE), político (ONU) ou militar (OTAN) e seus planos de ajuste e entrega.
  • Basta de ameaças norte-americanas a Coreia do Norte e a ingerência na Coreia do Sul. Por uma Coreia reunificada, socialista e democrática, em luta contra ambos Governos: o fantoche pró-yankee do sul e a burocracia totalitária do norte.
  • Não as políticas imperialistas da China. Abaixo ao Governo Estalinista e restaurador do Capitalismo.
  • Depois de períodos extraordinários como guerras imperialistas, golpes militares, crises econômicas, guerras civis, etc., por uma saída obreira em lugar de uma “normalização” que assegure os interesses da burguesia.
  • Pela independência política e organizativa dos partidos revolucionários, das forças burguesas e pequeno-burguesas (Kemalismo, PKK, Peronismo).

6. Em defesa dos direitos democráticos

  • Abaixo as monarquias, ditaduras cívico-militares, regimes de partido único, senados, tribunais constitucionais e qualquer outra instituição antidemocrática. Defesa de eleições livres, sem criar ilusões no sistema parlamentário liberal.
  • Plena vigência das liberdades democráticas de expressão, organização e mobilização para as massas. Juízo e castigo com condenação perpétua aos responsáveis e cúmplices de genocídio.
  • A classe trabalhadora não pode se limitar a democracia burguesa. Para garantir direitos democráticos plenos, a única solução é a revolução permanente, até alcançar o socialismo.
  • Apoio, reconhecimento e legalização dos meios de comunicação alternativos, independentes, comunitários, obreiros e populares.
  • Contra todo tipo de perseguição aos lutadores obreiros e populares, e liberdade aos presos políticos.
  • Comissão investigadora independente de todos os funcionários políticos acusados de corrupção e/ou abuso de poder.
  • Por eleições para uma Assembleia Constituinte livre e soberana, para que o povo decida democraticamente como reorganizar o país sobre novas bases. Pelo impulso de processos constituintes em base a participação obreira e popular.
  • Democratizar o sistema judicial: juízes e delegados eleitos por voto universal, com mandatos limitados e revogável, e juízos por jurados populares.
  • Desmontar os aparatos repressivos: Forças Armadas, polícia, segurança e serviços secretos. Democratização e direito a sindicalização da polícia. Pela autodefesa e o armamento do povo.

7. Contra a destruição da natureza, ecossocialismo

  • Não a anarquia da economia de mercado, baseada no afã do lucro, na exploração obreira e o saqueio dos bens comuns pelas transnacionais. Planificação econômica democrática a serviço das necessidades sociais e pela preservação da natureza.
  • Contra o extrativismo e a contaminação da água, terra e ar, proibir a megamineração, o fracking e os agrotóxicos. Por uma agricultura ecológica e o desenvolvimento de industrias não contaminantes.
  • Reconversão produtiva das industrias contaminantes e laboral/profissional de seus trabalhadores com garantia de continuidade salarial por parte do Estado
  • Não ao aquecimento global: plano de redução qualitativa e imediata da emissão de gases do efeito estufa, buscando sua eliminação.
  • Plano de transição, com controle social, do atual modelo energético de hidrocarbono e nuclear para outro baseado nas energias limpas e renováveis.
  • Basta de cimentação urbana indiscriminada, de desmonte dos bosques nativos e da desproteção dos glaciares e demais recursos hídricos.

 8. Pelos estados, regimes e governo dos trabalhadores

  • Pela destruição do Estado Capitalista, independente da forma de se manifestar (ditadura, democracia, etc.), que representa os interesses da burguesia. Por estados dirigidos pelos trabalhadores.
  • Por um regime verdadeiramente democrático, que somente poderá existir com a os trabalhadores organizados democraticamente através das suas próprias organizações, criadas ao calor da sua luta contra a burguesia e o imperialismo.
  • Por um governo dos trabalhadores e do povo.
  • Por um plano econômico de emergência, que compreenda medidas profundas como a reforma agrária, não pagar a dívida externa, expropriar e nacionalizar com controle obreiro as grandes empresas e nacionalizar o banco e o comércio exterior.
  • Como tarefas, dito Governo buscará aprofundar a revolução no seu próprio país e estendê-la a nível regional e internacional.
  • Nesse marco, não consideramos nossos os Governos nacionalistas burgueses e/ou populistas como os de Maduro, Evo; e antes Correa e Lula-Dilma, nem como os de Syriza em Grecia ou Podemos em Madrid e Barcelona.

9. Por el socialismo a escala internacional

Para as massas do mundo, esse sistema capitalista em crise traz cada vez mais fome e miséria, guerras e colonialismo, opressão e violência sexista, destruição da natureza, barbárie e até risco para a própria sobrevivência humana.

Somente a destruição desse sistema injusto e selvagem por natureza, estruturada em benefício de 1% dos privilegiados, e sua substituição por uma sociedade socialista sem exploração ou opressão, pode abrir um tempo de progresso para toda a humanidade.

Para atingir esse objetivo, os trabalhadores devem se transformar na classe dominante e, junto com mulheres, jovens e outros setores populares, lutar para derrotar os capitalistas e seus cúmplices em cada país e assumir o poder político em suas próprias mãos.

O povo trabalhador estabelecerá um regime político de amplas liberdades, em oposição ao totalitarismo burocrático do mal chamado de “socialismo real” que acabou restaurando a economia do livre mercado e a propriedade privada. Ao mesmo tempo, a expropriação das empresas e a combinação dos meios de produção nas mãos do Estado, organizados de maneira democrática, permitirão o planejamento racional da economia para atender às necessidades populares e dos trabalhadores.

O respeito e a solidariedade internacionalista entre os povos substituirão o imperialismo algoz. É necessário apoiar as lutas revolucionárias contra todos os opressores do planeta até que a derrota final do capitalismo seja alcançada e, assim, a construção do socialismo comece em todo o mundo.

10. Construir partidos revolucionários e uma Internacional revolucionaria

A ofensiva global de ajuste e restauração de um terço do planeta em que a burguesia foi expropriada não reverteu o curso da recessão das forças produtivas. Portanto, apesar das grandes mudanças que ocorreram, continuamos na mesma era de crises, guerras e revoluções que começaram em 1914-1917.

Por causa dessa combinação de fatores objetivos e subjetivos, a frase de Trotsky: “A crise da humanidade é a crise de sua liderança revolucionária” permanece em pleno vigor. A tarefa é então construir partidos revolucionários com a vanguarda da classe trabalhadora, jovens e mulheres, com base no método do Programa de Transição e na Teoria da Revolução Permanente, com centralismo democrático. Para isso, é necessário adotar várias táticas de unidade de ação, frente única dos trabalhadores, a frente única revolucionária, frentes ou partidos anticapitalistas amplos, etc.

Esse é o desafio atual para os socialistas revolucionários do mundo, em oposição aos setores oportunistas – que relegam a construção de partidos revolucionários por um futuro incerto – e também para os sectários – que se recusam a ter táticas amplas para aproveitar os novas fenômenos que surgem na esquerda.

Estamos estabelecendo uma tendência internacional pronta para se unir àqueles que compartilham essa estratégia de construir partidos revolucionários e reconstruir uma Internacional revolucionária.