Por Rubén Tzanoff, SOL Estado Español
É a questão que se coloca diante a desigualdade social na «normalidade» e as consequências do Covid-19.
O Eurogrupo chegou a acordo para desbloquear 500 mil milhões de euros. Serão atribuídos 25 mil milhões de euros do BEI (Banco Europeu de Investimento) em garantias que servirão para mobilizar até 200 mil milhões de euros e subvenções da Comissão Europeia para o ERTE (processo de regulamentação temporária do emprego). O executivo comunitário será financiado com garantias dos Estados para conseguir mobilizar 100 mil milhões destinados a evitar a perda definitiva de postos de trabalho.
Por último, não haverá condições adicionais para a concessão de crédito pelo MEE (Mecanismo Europeu de Estabilidade), que foi um dos principais pontos de discussão. O único requisito será “usar esta linha de crédito para financiar internamente custos relacionados direta ou indiretamente com os cuidados médicos, a cura e a prevenção devido à crise da Covid-19”. Além disso, estabeleceram as bases de um fundo de recuperação econômica para injetar dinheiro na economia em recessão.
Até há alguns dias, a Alemanha-Holanda, por um lado, e a França-Espanha estavam em conflito, mas chegaram a acordo sobre a ambiguidade da formulação. O escrito permitiu à Holanda afirmar que “também poderá ser usado para apoio econômico, mas com condições” , e a Espanha dizer que é um bom acordo porque “tem uma tríplice rede de segurança para trabalhadores, empresas e estados”. Além disso, deixaram “para mais tarde” as decisões mais controversas sobre o financiamento e as condições de acesso ao fundo que aprovaram criar. Ou seja, decidir se haverá euro-obrigações, denominadas «coronaobrigações», ao estilo de um «Plano Marshall Europeu», como afirmou Pedro Sánchez sem êxito, ou haverá empréstimos com duras condições para os países que têm grandes dívidas como Espanha e Itália ou outros que entrem em crise. Foi esta diferença que levou a UE a uma tensão extrema que incluiu avisos das pessoas envolvidas sobre o futuro do espaço. No entanto, o ponto essencial é que, além dos matizes, concordam em destinar milhões de euros para garantir os lucros das empresas.
As medidas incluem paliativos que são pro paganizados pelo governo PSOE – Podemos como grandes concessões às pessoas mais necessitadas. Eles tentam esconder o fato de que a ajuda que chega às casas populares com uma “letra miúda” desvantajosa no fundo, é uma miséria em comparação com as fortunas que vão para os bolsos de um pequeno punhado de capitalistas, ricos e privilegiados. O cinismo de Pedro Sánchez e Pablo Iglesias está a crescer proporcionalmente à magnitude da crise.
Lembra-se de como a UE tem agido noutras situações críticas? Quando a Grécia foi à falencia, a receita da tróica (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) foi ajustar e conceder empréstimos usurários que condicionaram o presente e o futuro do povo grego. Quando a crise da economia capitalista mundial se instalou na Europa, deixou um trilho de pessoas desempregadas, sem abrigo e em péssimas condições de emprego por causa das reformas laborais. Para onde foram os milhões de euros que a UE contribuiu? Aos cofres dos bancos, das empresas e dos ricos, os mesmos que causaram a crise.
Em 2017, quando o povo catalão praticou o direito à autodeterminação através da votação no referendo do 1 de Outubro, a UE apoiou o regime parlamentar monárquico, o seu rei e as suas instituições herdadas do franquismo. Também não atendeu às exigências sociais feitas na França pelos “coletes amarelos”, tendo antes tomado o partido da repressão de Macron. No final de 2018 e durante 2019, milhares de imigrantes tentaram chegar à Europa, escapando à fome, às guerras e a outros sofrimentos. A UE deixou muitos a morrer no Mediterrâneo, outros foram detidos nos países vizinhos ou nas suas próprias fronteiras. Aqueles que conseguem passar ou são mandados de volta “no calor do momento” ou não recebem direitos e as ONG que ajudam os imigrantes são punidas. Confrontados com a catástrofe humanitária que envolve milhares de refugiados na fronteira entre a Turquia e a Grécia, financiaram o Governo turco para impedir a migração e, quando esta falhou, fizeram o mesmo com o Governo grego para proteger as fronteiras gregas como um “escudo da Europa”. Face à crise sanitária e econômica sem precedentes, a UE foi incapaz de responder rapidamente com um plano conjunto e deixou cada país à sua mercê. Os planos de “austeridade” elaborados em Bruxelas conduziram aos cortes na saúde pública e às privatizações que estão agora a pôr em perigo a vida de milhões de pessoas.
Não acham que a UE precisa de ser reconsiderada? Longe das mentiras que enfeitam a União enquanto guardiã dos direitos humanos, das conquistas sociais e das “democracias avançadas”, é um bloco imperialista que serve para garantir os lucros capitalistas, a livre circulação do capital financeiro, a exploração das classes trabalhadoras e a opressão dos povos. É um conglomerado de instituições que promove a restrição dos direitos humanos, sociais e democráticos obtidos ao longo de anos de luta. Os “europeístas” e os “eurocépticos” têm apenas diferenças tácticas que giram em torno de decidir quem oferece o melhor esquema para gerir o negócio capitalista e reforçar os regimes democráticos burgueses. Não temos nada a ver com eles.
Frente às conseqüências do Covid-19, existe incerteza quanto ao futuro. O que é certo é que o regresso à “normalidade” será um regresso a um mundo de desigualdades sociais que se terão aprofundado e de novos ajustes. Longe do apelo a “mais esforços” dos patrões e das lideranças dos sindicatos majoritários como a UGT e a CC.OO., será necessário lutar, organizar, mobilizar e greves são a única forma de evitar que os efeitos da crise voltem a cair nas costas dos trabalhadores. Perante a dupla crise econômica Covid-19, os governos burgueses tomaram medidas ineficazes, tardias, insuficientes e autoritárias. Pelo contrário, o programa de transição que nós, socialistas revolucionários, apresentamos provou, uma vez mais, ser correto e válido. Da esquerda temos de postular uma alternativa anti-capitalista, forte e ampla, uma vez que o sistema não pode ser humanizado, como desde “Unidas Podemos” e outros reformistas gostariam de nos fazer crer. É necessário romper com a UE com uma agenda independente, para que esta não seja liderada pela burguesia como o Brexit, com propostas favoráveis às grandes maiorias.
Já pensou na solução para as crises recorrentes? Estamos convencidos de que se trata de um outro modelo de sociedade. Um sistema em que não há exploradores e explorados, onde a vida e a solidariedade estão acima de tudo. Com uma economia democraticamente planificada para satisfazer as necessidades de trabalho, saúde, habitação, educação e saúde pública da população. E com plena liberdade democrática de expressão e organização, sem burocratas e opressores privilegiados, como os estalinistas que dominaram na Europa Oriental no passado, ou aqueles que hoje lideram o projeto explorador e autoritário na China. O sistema necessário é o socialismo com democracia, que os membros da Liga Internacional Socialista estamos a erguer como bandeira.