A UE e o capitalismo não tem jeito

Diante da pandemia e da crise econômica, privilegiam os lucros das empresas sobre a vida.

Por Rubén Tzanoff

Por Rubén Tzanoff

As previsões do Banco Central Europeu (BCE) para este ano são de uma recessão sem precedentes, com uma queda no PIB entre 5% e 12% para a eurozona e de 9,4% para a Espanha, cuja dívida aumentará 115,6%, com uma taxa de desemprego que subirá para 18,9%. Em meio ao desastre, a disputa pela “ajuda” da UE continua. Em 23 de abril, o Conselho Europeu concordou em criar um fundo de recuperação para os países mais afetados pela crise. Embora tenha sido anunciado com “tambores e burburinhos”, a abordagem só foi possível devido ao adiamento da definição das principais diferenças: o valor a ser comprometido, seu financiamento e a forma de acesso.

Quanto ao valor, as posições são díspares. A Presidente da Comissão Europeia (Úrsula Von del Leyen) mencionou pelo menos um trilhão de euros, mas sua credibilidade está baixa. Altos funcionários de diferentes países argumentam abertamente que, por trás das promessas, existem multiplicadores exagerados nos investimentos do setor privado e que o desenho do fundo que está sendo preparado é composto principalmente de empréstimos e não de investimentos não reembolsáveis. Como se transmitirá? Alguns países, principalmente no norte da Europa, exigem que o dinheiro emprestado seja acompanhado por “reformas e melhoria da competitividade no sul da Europa”. Ou seja, ajustes com rigorosas condições de retorno. Os países do sul, principalmente a Espanha, buscam ajuda permanente de fundos, pagando apenas os juros das dívidas.

… Não é de estranhar que muitos analistas se refiram ao bloco imperialista como DE, “(Des) União Europeia” e, em vez de zona do euro, “eurocaos”.

Uma proposta concreta da CE era esperada para o dia 6 de maio, no entanto, houve mais divergências. O Tribunal Constitucional Alemão questionou uma sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), emitida em 2018, quando encontrou problemas de legalidade na participação do Bundesbank no programa de compras de dívida do Banco Central Europeu (BCE) e ele concedeu à instituição presidida por Christine Lagarde (ex-presidente do FMI durante a crise grega) um período de três meses para justificar sua atuação.

Por que tanta importância é dada ao julgamento? Porque ele questiona o futuro do programa de compra de dívida do BCE e “Dele depende a viabilidade do Tesouro de seguir emitindo a um custo de juros muito baixos a dívida com a qual o Estado cobre as contribuições da ERTE, indeniza aos trabalhadores autônomos, financia as despesas extraordinárias da saúde para enfrentar o vírus e, em breve, pagará a futura renda mínima de inserção. Todas as despesas inesperadas, imprevistas, que só podem ser financiadas com déficit, ou seja, gastos acima do que ingressa. ”

Que a crise seja paga pelos banqueiros, pelos patrões e pelos ricos.

Nesse ponto, não é de surpreender que muitos analistas se refiram ao bloco imperialista como DE “(Des) União Européia” e, em vez da zona do euro, “eurocaos”. A crise da UE está completa: saúde, econômica, social, humanitária, política e institucional. E vem como consequência, das terríveis respostas à falência da Grécia, do crack de 2008, da imigração, da autodeterminação da Catalunha, do Brexit e da pandemia. Os erros tornam a imagem da UE mais turva e nublada do que nunca. O que quer que seja definido sobre os “pacotes de ajuda”, nenhuma expectativa pode ser colocada na UE, nem na troika do BCE, CE e FMI. Uma manifestação repentina de “espírito de solidariedade” não emergirá dessas instituições, nem uma “humanização” utópica do capitalismo. As autoridades econômicas da UE alertaram que estão orientadas a conceder fundos em um equilíbrio entre transferências e créditos, que serão centralmente para salvar os lucros das empresas. Os paliativos sociais que se incorporem terão como objetivo garantir que o mal-estar popular confinado não se transforme em uma explosão de mobilizações, lutas e greves gerais.

Quem pagará pela crise de saúde, econômica e social desencadeada pela pandemia de Covid-19? Não devem ser os trabalhadores e os povos, como fizeram com a crise de 2008. Não devemos aceitar os chamados do governo de “coalizão progressista” PSOE-Unidas Podemos, de empregadores e burocratas sindicais das centrais majoritárias para realizar “Pactos de unidade nacional ”, à “colaboração entre empregadores e trabalhadores”, nem aceitar humildemente em trabalhar mais por menos salários e em piores condições de trabalho. A recuperação dos direitos democráticos de protesto é uma necessidade imediata. Que a crise seja paga pelos banqueiros, pelos patrões e pelos ricos. Isso pode ser alcançado com medidas transitórias, como as que propomos desde a Liga Internacional Socialista, no caminho para uma saída de fundo: socialismo com democracia, em solidariedade, sem privilégios e em que se satisfaçam as necessidades sociais e democráticas da grande maioria.