Por Movimiento Anticapitalista
Nas vésperas do plebiscito e em meio à crise mais profunda em 90 anos, não podemos permitir que os mesmos de sempre decidam em nome da grande maioria. É preciso avançar em uma alternativa independente aos que estão no poder, não podemos delegar nossas forças aos partidos do Pacto. Promovamos um comando da Assembleia Constituinte livre, soberana, democrática, plurinacional e que promova o programa da revolução.
Escrevemos estas linhas a todas as organizações políticas que se dizem anticapitalistas, às organizações sociais, feministas e ambientais, às assembleias territoriais, aos jovens e trabalhadores que estão nas ruas.
Temos participado de um processo que questionou todo o quadro do capitalismo neoliberal chileno, uma verdadeira revolução que constituiu as instâncias mais democráticas de participação social, assembléias e conselhos, onde se discutiu a necessidade de se promover uma Assembleia Constituinte para poder mudar o atual modelo. Um processo que tem como precedente o acúmulo de experiências de luta, em que a grande maioria deixou claro que nada mais seria o mesmo depois de 18 de outubro.
A resposta do regime político foi o Pacto pela Paz e a Nova Constituição, acordo assinado pela Frente Ampla com a direita de Pinochet. Essa medida buscou responder via canais institucionais à irrupção social, salvando Piñera da queda em decorrência da mobilização. Fato este que supunha um enfraquecimento de todas as estruturas de poder institucional, ao mesmo tempo em que sincronizavam a mudança constitucional ao ritmo eleitoral e o retiravam da iniciativa popular, regulando o processo constituinte de acordo com as margens vigentes com suas medidas legislativas. Os 2/3 que garantem o peso decisivo à direita, o veto à discussão dos TLCs e, portanto, inviabilizam a mudança do modelo extrativista e favorecem eleitoralmente os partidos políticos tradicionais, que também não se amplia para as assembleias nem inclui jovens menores de 18 anos. Ou seja, deixam de fora quem lutou pela mudança constitucional, negam-nos as garantias de podermos decidir a Constituição das maiorias.
Esta política, de pactos e acordos entre quatro paredes com a direita, não é nova na história do nosso país. Além disso, a situação atual é um correlato da chamada “transição para a democracia” que permitiu a impunidade de Pinochet e de todos os violadores de direitos humanos, enquanto os anos seguintes foram de consumação do neoliberalismo, projeto defendido pela antiga Concertación [Coalizão de Partidos pela Democracia] e a ala direita.
Atualmente, muitos rostos responsáveis pelos últimos 30 anos estão revigorados, embora também tenham aderido aqueles que se autodenominavam renovadores da política, a Frente Ampla, que por meio de seus representantes eram partidários do acordo. Porém, três dias antes da assinatura do pacto fraudulento, em 12 de novembro vivemos uma greve geral que demonstrou a força da classe trabalhadora que, junto com a mobilização social e a combatividade da linha de frente, deixou Piñera beijando a lona. O temor dessa demonstração de força nas ruas chegou aos partidos do regime político e ao Partido Comunista, que, temendo perder sua capacidade de contenção, contribuíram para o acordo desmantelando qualquer ação sindical e, portanto, respaldando a passividade do pacto assinado com mortos e presos políticos.
Outubro colocou o preto no branco nas contradições e limites daqueles que se autodenominam de esquerda. A situação mostrou que os projetos políticos feitos apenas nos processos eleitorais e fora das instâncias coletivas, tenderão a condicionar as instituições para que tudo continue o mesmo. São as mesmas pessoas que agora nos dizem que devemos confiar nelas mais uma vez, votando num processo que está longe de promover as mudanças de que o país precisa, uma chantagem institucional cheia de limitações que nos impõe a escolha entre convenção mista ou a convenção constituinte.
Ainda assim, o que o acordo não pôde fazer, a quarentena fez momentaneamente: esvaziar as pessoas das ruas. Um impasse convulsionado e cheio de contradições, mas que demonstrou a força social que ainda está presente como força de luta. Panelaços e protestos contra a justiça patriarcal-capitalista, no caso contra [Martín] Pradenas, e o voto pela retirada de 10% dos recursos das AFPs, conseguidos sob pressão, foram fatos que mais uma vez levaram o governo ao seu limite e aprofundaram a crise do bloco governante. Com isso, queremos dizer que nada será igual depois de outubro no Chile, a correlação de forças mudou e, como nunca antes, as ruas tornam-se protagonistas da política.
No contexto da rebelião, soma-se a eclosão da pandemia, que acelerou a crise econômica que o capitalismo vinha desenvolvendo há alguns anos e que hoje o mergulha no maior desastre em quase um século, comparável apenas ao da década Década de 1930. Portanto, as tensões que levaram ao surto atualmente se aprofundam e demonstram que, para a sobrevivência do sistema, aqueles que nos governam e seus aliados continuarão os ajustes em seu benefício e mergulhando a maioria na precariedade. Somado a mais ataque aos trabalhadores para sustentar o lucro sobre quem produz, mais violência sexista agravando a crise do trabalho assumido pelas mulheres dentro de casa, mais desapropriação de nossos territórios para saque de nossos bens comuns e aumento do autoritarismo para garantir seus planos, embora os povos do mundo mostrem que os governos não têm vida fácil, já que as rebeliões nascem em face de suas ofensivas.
Essa cortina revela que o desafio ao modelo construído na negociação dos direitos básicos ratifica o sentido da palavra de ordem da Assembleia Constituinte que as maiorias sociais levantaram como fórmula para recuperar a saúde, a educação, a moradia e a soberania sobre nossos territórios. Um panorama que, se alcançado, sem dúvida nos colocará em um cenário melhor para enfrentar a crise econômica e de saúde onde os trabalhadores não continuem pagando por isso.
Neste ponto, cabe perguntar o que faremos com a esquerda anticapitalista, os movimentos sociais, ambientais, feministas, o ativismo de linha de frente e os trabalhadores?
Nós, do Movimiento Anticapitalista, consideramos que o momento que vivemos é inédito, cheio de polarizações e politização. Por isso, acreditamos que devemos nos propor como alternativa política e social no processo da constituinte, mesmo quando denunciamos sua insuficiência e seu caráter manobrista.
Em primeiro lugar, vamos dar de cara com o plebiscito de 25 de outubro. Os de sempre já começaram a propor. A direita em crise mostra suas asas mais pinochetistas acenando rejeição, enquanto a esquerda parlamentar e o “mal menor” se alistam acriticamente perante a aprovação e a convenção na medida do possível, um diagrama alheio aos interesses das ruas. Propomos a elaboração de todas as táticas possíveis e articulemos conjuntamente uma voz daqueles que defendem a Assembleia Constituinte livre, soberana, democrática e plurinacional, para colocar em discussão tudo o que todo o povo levantou nas ruas, sem obstáculos ou imposições, constituindo um pólo independente à favor do programa defendido na mobilização de outubro, e propor uma Constituição representativa da maioria. Sem sectarismo ou autoproclamações, dialogando com as centenas de milhares que votarão.
Propomos uma articulação capaz de participar com propostas de forma separada do Partido Comunista e da Frente Ampla, setores que não só demonstraram a tragédia de ser de esquerda “na medida do possível” mas votam leis contra o povo. O PC comemorou a Lei de Proteção ao Trabalho promovida pelo governo, que ampara milhares de famílias com o pouco do que chamam de “previdência social” para custear uma crise que não produziram, enquanto ocupam a liderança da CUT que prioriza o diálogo com o governo em vez de ativar, mobilizar e apoiar os trabalhadores em luta. Os representantes da Frente Ampla no Congresso têm votado leis repressivas e promovidas pelo Estado, são parceiros de esquerda do regime político, cooperam na agenda antimobilização como forma de prevenção a futuras irrupções sociais.
É por isso que convocamos as organizações e ativistas que encontramos na luta. São momentos definidores e pensamos que os vazios políticos são sempre preenchidos, se não levantarmos a nossa voz neste processo, alguém vai derrotar a nossa vontade de transformar tudo. Ainda falta o anticapitalismo na esquerda e por isso não permitiremos que vozes reformistas falem por nós. Estamos diante da oportunidade de construir uma grande frente política e social, uma proposta unitária, democrática, diversa em sua composição, mas decidida em seus acordos. Se conseguirmos avançar em uma frente anticapitalista, feminista e ecossocialista, daremos um passo importante para que sejamos de uma vez por todas um polo de referência que quer mudar a vida em todas as suas esferas. Não há motivos para mesquinharias políticas, se abster só permitirá uma maior sobrevida ao estado atual das coisas.
No mundo existem diferentes expressões, é assim que há algumas semanas na Argentina se realizou uma Conferência da América Latina e dos Estados Unidos convocada pela FIT-Unidade, espaço eleitoral da esquerda radical do país-irmão. Foi demonstrado que, para além das diferenças, é possível avançar de forma proativa a participação eleitoral. Embora seja uma referência interessante, também não podemos copiá-la. Observando nossa própria dinâmica, podemos construir com criatividade a frente independente que é necessária no Chile. Um primeiro teste é um chamado para unir forças para contestar o plebiscito de 25 de outubro.
Acreditamos que devemos ser ativistas de um novo referencial maior da esquerda anticapitalista, atuando no plano eleitoral e também nas diversas lutas da classe trabalhadora e pela conquista de direitos em geral. Precisamos identificar e reconhecer as diversas culturas políticas da esquerda radical, este esforço que deve ultrapassar as fronteiras das organizações, integrando a juventude, o movimento feminista, ecologista, os intelectuais e todos os trabalhadores que queiram fazer parte e proponham, ante a chantagem institucional do “mal menor”, ampliamos uma voz para uma Assembleia Constituinte livre, soberana, democrática e plurinacional, e que ante aos pactos levantemos a mobilização e exigamos a greve para retirar o governo repressor.
Chegou a hora, este é o nosso compromisso como Movimiento Anticapitalista. Convidamos todos ao debate.