Um programa para mobilizar a classe trabalhadora e o povo, derrotar aos governos capitalistas e ir rumo ao socialismo com democracia

Por direitos da classe trabalhadora

Contra todo tipo de planos de ajustes e austeridade.
Contra o desemprego, reduzir e repartir as horas de trabalho sem redução salarial. Proibir as demissões e suspensões e, se uma empresa não cumprir, será estatizada sob controle dos trabalhadores.
Contra redução dos salários, salario mínimo igual ao tamanho familiar, transparência salarial e atualização automática pela inflação.
Pela aposentadoria e pensões dignas.
Não às reformas de precarização trabalhista, anulação dos contratos temporários e ingresso no quadro dos contratados. Não ao aumento da idade de aposentadoria nem a privatização do sistema.
Reconverter os planos sociais em empregos efetivos com salários dignos.
Pela equidade de gênero nos salários e no acesso ao emprego e aos cargos hierárquicos.
Contra a burocracia sindical, democracia dos trabalhadores: livre organização sem ingerência estatal, decisão em assembleias, paridades eleitas pela base, integração nas conduções em proporção a votação, dois mandatos como máximo permitido e volta ao trabalho. Por novas direções, delegados e dirigentes combativos, classistas e democráticos.
Como métodos de luta, contra a conciliação de classes, impulsionamos os comitês de luta e piquetes de autodefesa, a coordenação interzonal ou intergremial e a greve geral ativa.

Pelos direitos das mulheres e as diversidades sexuais

Contra a violência machista e os feminicidios, investimentos de emergência para assistência integralmente gratuita, refúgios e subsídios para as mulheres, com controle das organizações feministas.
Educação sexual integral, com perspectiva de gênero e diversidade sexual. Sistema público de saúde gratuito.
Aborto legal, seguro e gratuito no sistema de saúde. Nos países onde já rege esse direito, nenhuma restrição. Anticoncepção gratuita.
Combate às redes de trafico e proxenetismo e seu amparo estatal, e planos de reinserção social das vitimas. Alternativas de emprego para quem desejar deixar a prostituição e direitos sociais para as trabalhadoras sexuais.
Contra toda discriminação à comunidade LGBTI, plena igualdade de direitos. Plano de trabalho trans.
Reconhecimento e socialização do trabalho doméstico não remunerado e direito à aposentadoria daqueles que não esteja vigente. Direito a dupla jornada escolar dos filhos e abertura de creches para os bebês, refeitórios, lavanderias e geriatrias comunitárias de qualidade.
Estado laico e anulação de todos os privilégios e subsídios públicos para a igreja e a educação religiosa e privada. Contra todo tipo de fundamentalismo religioso.

Pelos direitos da juventude e demais setores populares

Educação pública, gratuita, laica e obrigatória em todos os níveis, com refeitórios e fardamento escolar.
Não aos estágios precarizados. Plano de inclusão trabalhista para a juventude.
Ingresso irrestrito à Universidade Pública. Autonomia universitária, com liberdade de cátedra. Cogestão com maioria estudantil e eleição direta de todas as autoridades, com revocatória. Pesquisa científica e tecnológica estatal e independente, sem ingerência empresarial.
Contra a perseguição policial aos jovens e a intervenção militar nos bairros populares. Legalização do consumo e auto-cultivo da maconha.
Sistema único de saúde e produção pública de medicamentos.
Não à concentração e despejo de terras aos camponeses e pequenos produtores rurais pelos latifundiários e corporações. Reforma agrária, com expropriação dos latifúndios, redistribuição das terras e créditos baratos.
Contra a discriminação das pessoas imigrantes e refugiadas; regularização de suas documentações e planos de inclusão social.
Não ao racismo e a perseguição às minorias étnicas, religiosas e aos povos indígenas. Devolução de seus territórios ancestrais e respeito à sua língua e cultura em um Estado plurinacional.

Pela independência e a união dos povos

Pelo direito dos povos à sua autodeterminação, inclusiva a independência e separação, como na Catalunha e Euzkadi.
Pela liberação nacional do povo curdo e um Curdistão.
Fora a intervenção da OTAN, Estados Unidos e Rússia no Oriente Médio.
Abaixo o Estado sionista de Israel. Por uma Palestina única, democrática, laica e não racista, com capital em Jerusalém. Abaixo os ditadores Al Assad na Síria e Erdogan na Turquía.
Pela independência de todas as colônias e semicolônias.
Por um novo Mercosul, em beneficio dos trabalhadores e os povos, e não dos capitalistas da região como é atualmente.
Abaixo a ingerência russa e estadunidense sobre a Ucrânia e demais ex-repúblicas soviéticas.
Pela união livre dos povos em federações de repúblicas socialistas e democráticas por região ou continente: América Latina e Caribe, Magreb, África subsaariana, Oriente Médio, ex-URSS, sudeste asiático e subcontinente indico.

Abaixo toda intervenção e dominação imperialista

Auditoria social, moratória, abolição e não pagamento da dívida externa ilegítima e fraudulenta. Por uma frente de países devedores.
Ré estatizar as empresas e serviços públicos privatizados, sem indenização e sob controle de seus trabalhadores e usuários.
Anulação do NAFTA e demais Tratados de Livre Comércio (TLC).
Abaixo o bloqueio ianque à Fora a Minustah e suas tropas do Haiti. Fora as tropas estadunidenses do Afeganistão. Fora os imperialistas das Malvinas, Guantánamo, Ceuta, Mellila e demais entraves e bases militares em outros países.
Abaixo a União Europeia e seu Banco Central; por uma Europa dos trabalhadores e povos.
Abaixo os organismos internacionais imperialistas, sejam de caráter financeiro (FMI, BID, Banco Mundial), comercial (OMC, OCDE), político (ONU) ou militar (OTAN) e seus planos de ajuste e entrega.
Basta de ameaças norte-americanas à Coreia do Norte e da ingerência na Coreia do Sul. Por uma Coreia reunificada, socialista e democrática, na luta contra ambos os governos: a marionete pró-ianque do Sul e a burocracia totalitária do Norte.
Não às políticas imperialistas da Abaixo o governo estalinista e restaurador do capital.

Para o povo, a mais ampla democracia

Abaixo as monarquias, ditaduras cívico-militares, regimes de partido único, senados, tribunais constitucionais e toda outra instituição antidemocrática. Eleições livres.
Contra todo autoritarismo, plena vigência das liberdades democráticas de expressão, organização e mobilização para as massas. Julgamento e cadeia perpetua aos responsáveis e cúmplices de genocídio.
Apoio, reconhecimento e legalização dos meios de comunicação alternativos, independentes, comunitários, dos trabalhadores e populares.
Contra todo o tipo de perseguição aos trabalhadores e populares que lutam e a liberdade dos presos políticos.
Comissão investigadora independente a todo funcionário público que cometa corrupção e/ou abuso de poder.
Pelas eleição de uma Assembleia Constituinte livre e soberana, para que o povo decida democraticamente como reorganizar o país sobre novas bases. Pelo promoção de processos constituintes com bases na participação trabalhadora e popular.
Por um regime político não presidencialista, com o Poder Executivo eleito pelo Parlamento. Câmara única de deputados, com proporcionalidade nacional, paridade de gênero, salario igual ao do trabalhador e mandatos revogáveis.
Democratizar o sistema judicial: juízes e fiscais eleitos por voto universal, com mandatos limitados e revogáveis e julgamentos feitos por júri popular.
Desmontar o aparato repressivo: Forças Armadas, policiais, de Segurança e serviços secretos. Democratização e direito à sindicalização da tropa. Pela autodefesa e o armamento do povo.

7) Contra a destruição da natureza, o ecossocialismo

Não ao produtivísmo e a anarquia da economia de mercado, baseada no afã do lucro, a exploração dos trabalhadores e o saqueio dos bens comuns pelas transnacionais. Planificação econômica democrática ao serviço das necessidades sociais e a preservação da natureza.
Contra o extrativismo e a contaminação da água, a terra e o ar, proibir a mega mineração, o fracking e os agrotóxicos. Por uma agricultura ecológica e o desenvolvimento de industrias não contaminantes.
Reconversão produtiva das industrias contaminantes e trabalho/profissional de seus trabalhadores com garantia de continuidade salarial por parte do Estado.
Não ao aquecimento global: plano de redução qualitativa e imediata da emissão de bases do efeito estufa, no caminho da sua eliminação.
Plano de transição, sob controle social, do atual modelo energético hidrocarboneto e nuclear para outro baseado em energias limpas e renováveis.
Basta de crescimento urbano indiscriminado, desmatamento das matas nativas e desproteção das geleiras e demais recursos hídricos.

Por governos anticapitalistas, até o socialismo

Por um governo dxs trabalhadorxs e do povo, estruturado nas organizações que construam ao calor de suas lutas, em ruptura com a burguesia e o imperialismo.
Por um plano econômico de emergência, que compreenda medidas essenciais como a reforma agraria, não pagamento da divida externa, expropriar e nacionalizar sob controle dos trabalhadores as grandes empresas e nacionalizar a banca e o comercio exterior.
Como tarefas, o dito governo buscará aprofundar a revolução em seu próprio país e a ampliá-la a nível regional e internacional.
Neste marco, não consideramos nossos governos nacionalistas burgueses e/ou populistas como os de Maduro, Evo e antes os de Correa e Lula-Dilma nem como os do Syriza na Grécia ou Podemos em Madrid e Barcelona.

Pelo socialismo em escala internacional

Para as massas do mundo, este sistema capitalista e patriarcal em crise traz cada dia mais fome e miséria, guerras e colonialismo, opressão e violência machista, destruição da natureza, barbárie e até risco para a própria sobrevivência humana. E mais: a crise entre os Estados Unidos e Coreia do Norte não exclui a possibilidade de uma catástrofe noclear.

Apenas a destruição desse sistema injusto e selvagem por natureza, estruturado em beneficiar 1% com privilégios, e sua reconstrução por uma sociedade socialista sem exploração nem opressão, poderá abrir uma época de progresso para toda a humanidade. Para conquistar esse objetivo a classe trabalhadora, as mulheres, os jovens e demais setores populares, com mobilização e autodeterminação, devem derrotar os capitalistas e seus cúmplices em cada país e assumir em suas próprias mãos o poder político.

O povo trabalhador instaurará um regime político de amplas liberdades, oposto ao totalitarismo burocrático do mal chamado “socialismo” que terminou restaurando o capitalismo. Por sua vez, expropriar as corporações e juntar os meios de produção nas mãos do Estado, organizado em forma democrática, permitirá a planificação nacional da economia a fim de satisfazer as necessidades dos trabalhadores e populares.

O respeito e a solidariedade internacionalista entre os povos substituirão os saques imperialistas. É preciso apoiar as lutas revolucionarias contra todos os opressores do planeta até lograr a derrota definitiva do capitalismo e iniciar assim a construção do socialismo a nível mundial.

Construir partidos revolucionários e uma Internacional revolucionária

A ofensiva global de ajuste e a restauração capitalista no terço do planeta onde tinha se expropriado a burguesia não reverteram o curso do retrocesso das forças produtivas. Por isso, apesar das grandes mudanças que ocorreram, seguimos na mesma época de crises, guerras e revoluções iniciada em 1914-1917.

Por essa combinação de fatores, objetivos e subjetivos, mantem plena vigência a frase de Trotsky: “A crise da humanidade é a crise de sua direção revolucionária”. Então a tarefa é construir partidos revolucionários com a vanguarda dxs trabalhadorxs, jovem e feminista, com base no método do Programa de Transição e a Teoria da Revolução Permanente, com centralismo democrático. Para isso é necessário adotar diversas táticas de unidade de ação, frente única dxs trabalhadorxs, frente única revolucionária, frentes ou partidos anticapitalistas amplos, etc.

Esse é o desafio atual para as e os socialistas revolucionários no mundo, oposto aos setores oportunistas – que nos levam para um futuro incerto de construção de partidos revolucionários – e também aos setores sectários – que se negam a ter táticas amplas para aproveitar os novos fenômenos que surgem na esquerda.

Estamos colocando de pé uma corrente internacional dispostas a caminhar com quem compartilha esta estratégica de construir partidos revolucionários e reconstruir uma Internacional revolucionária.

04/05/18