A revolução cubana deu origem ao primeiro país que expropriou o capitalismo na América Latina. Seu surgimento independente por fora da ex-URSS, sob a direção de Fidel e Che, gerou um entusiasmo revolucionário que transcendeu ao continente. Lamentavelmente a Cuba revolucionária que resistiu ao bloqueio mais longo da história, hoje definha administrada por uma burocracia que depois de ter sido ocupada pelo stalinismo, tem empreendido através da última reforma constitucional o caminho para a restauração capitalista.
É comum ver muitos jovens carregando o rosto de Che em suas camisas e inclusive tatuando em suas peles. Che como nenhum outro se converteu no símbolo da revolução, da luta contra a opressão capitalista. Estou seguro que o comandante estaria hoje junto aos que dentro e fora da ilha nos opomos contra este avanço do Capital que constituem as novas reformas constitucionais sancionadas pela Assembleia Nacional de Cuba.
Portanto, a partir da localização daqueles, que, apesar das grandes críticas à liderança castrista, sempre estivemos incondicionalmente defendendo a revolução cubana frente ao bloqueio imperialista, defendemos que os revolucionários devemos enfrentar o restauracionismo capitalista e lutar pelo aprofundamento dessa heroica revolução do povo cubano e latino-americano.
Uma Revolução democrática que se transformou em socialista
No dia 1º de janeiro se completam 60 anos do triunfo da revolução. Em 1959 fugia o ditador Fulgencio Batista, enquanto Fidel entrava em Santiago de Cuba e Che e Cienfuegos faziam o mesmo em La Habana. Cidade que Fidel iria no dia 8 de janeiro para formar governo. Se organiza um governo provisório encabeçado por Manuel Urrutia, antigo presidente da Corte Suprema, que refletia os interesses dos latifundiários que se opunham a Batista.
O programa original do movimento 26 de julho fundado por Fidel era democrático. Foi apoiado em suas origens pelos latifundiários apostos a Batista e setores do imperialismo ianque que buscavam ingressar aos negócios da ilha, promoviam a constituição de uma república democrática burguesa e promoviam a figura dos revolucionários barbudos na televisão ianque.
Porém, o governo revolucionário logo enfrentou importantes estremecimentos com os Estados Unidos. Primeiro foram as execuções ditadas pelos tribunais revolucionários, depois da redução de tarifas e alugueis. Mais tarde uma Reforma Agrária que expropriara aos latifundiários. A ruptura com Urrutia e a assunção do governo por parte do exército rebelde.
Até 1960 as refinarias norte-americanas se segam a prover petróleo e assim como processar o combustível vindo da URSS, o que leva a sua nacionalização. Logo virá o embargo comercial e a liquidação da cota do açúcar cubano no mercado ianque, que é rebatido por um acordo com a URSS e COMECOM [1] para comprar o açúcar cubano por um preço preferencial. Neste ano são nacionalizadas as empresas açucareiras, telefônicas e elétricas, os bancos, e várias outras empresas e distribuem as casas expropriadas para milhares de inquilinos, entre outras medidas.
Finalmente, o ano de 61 esteve marcado pela ruptura das relações dos Estados Unidos com Cuba, e a invasão derrotada dos mercenários que, armados pelo imperialismo, tentaram invadir a ilha e foram derrotados na batalha da Praia Girón na Bahía de Cochinos.
Assim, a honestidade de uma direção origem pequeno-burguesa, com um programa democrático, a levou a ter que tomar medidas anticapitalistas para consolidar sua revolução, indo não apenas contra os interesses imperialistas senão contra os da burguesia “democrática” que inicialmente os apoiava. Rompiam com o modelo stalinista que propiciava uma longa etapa democrática de convivência com a burguesia local antes de que se pudesse pensar em alguma mudança socialista. A revolução e a direção de Fidel e Che não seguia a letra da revolução por etapas, mas seguiram o ritmo da revolução permanente.
O bloqueio e isolamento da revolução
O triunfo cubano desatou uma enorme onda de simpatia em toda a vanguarda mundial e latino-americana em particular. Como a grande revolução russa pleitearam a necessidade de coordenar uma força política internacional para expandir a revolução. E esta era uma necessidade para sua sobrevivência dada a ameaça de invasão. Em agosto de 1967, finalmente, a direção de Fidel reúnem em Havana o primeiro congresso da OLAS.
Segundo nos relata Nahuel Moreno, neste evento os revolucionários de todo o continente que apoiavam a revolução cubana proclamaram o “direito e dever dos povos de fazer revolução” e a definem “diante de tudo como a luta contra o imperialismo e as oligarquias da burguesia e a propriedade latifundiária”. (Guevara: herói e mártir da revolução permanente, publicado por nosso antecessor no PRT “A Verdade”, em 23/10/1967).
Che, o revolucionário mais consequente da revolução, convencido de que não havia nenhuma possibilidade de sustentar a Cuba revolucionária sem lutar por “criar um, dois, três Vietnam…”, estava se desenvolvendo um foco guerrilheiro na Bolívia, onde é capturado e fuzilado no dia 8 de outubro desse mesmo ano. A partida de Che de Cuba tem justamente muito a ver com as diferenças que ele tinha com o curso que vinha adotando a direção do processo cubano. Por isso e apesar de seus erros, como a política foquista que terminou lhe custando a vida, nossa corrente sempre reivindicou Che como um grande revolucionário internacionalista.
Paulatinamente a condução cubana deixa de lado a política de expansão da revolução que alentou na OLAS e apta por seguir as diretrizes que lhes foi imposta pela burocracia soviética. Ainda que com estremecimentos e dissidências com o Kremlin por seu apoio aos movimentos de liberação nacional, sua histórica reivindicação ao PCUS para que apoie, sem se esconder, a guerra de guerrilhas vietnamita [2], cada vez com mais claridade vai subordinando sua política às linhas do stalinismo mundial.
Por isso Fidel condena a “Primavera de Praga” de 68 e apoia a invasão da URSS na Checoslováquia. Viaja ao Chile para dar apoio a Salvador Allende, que lamentavelmente aposta na “via pacífica ao socialismo”, política que termina desarmando a vanguarda revolucionária chilena diante da ameaça do golpe de Pinochet.
Chama a revolução sandinista vitoriosa na Nicarágua de 79 a não expropriar e seguir o caminho que tomou Cuba, garantindo ao governo de reconstrução em aliança com a burguesia opositora ao somozismo e apoia a vergonhosa política de Ortega de deixar isolada a revolução salvadorenha quando no Pacto da Costa Rica, apoia o governo assassino de Cristiani e denuncia o terrorismo de ações armadas (de seu aliado o FMLN).
Diante do processo bolivariano, no qual os quadros cubanos jogam um rol muito importante, apoiam a ala mais conservadora, que hoje com maduro liderando estão revertendo esse enorme processo revolucionário. Todas estas, apenas mencionando as mais importantes, foram grandes oportunidades que a revolução latino-americana teve, e a direção castrista não aproveitou, perdendo a oportunidade de romper com o bloqueio e isolamento que o imperialismo tem submetido Cuba e as penúrias que este produz sobre a heroica população da ilha.
Na recente reunião da ALBA em Havana, que reuniu, entre outros chefes de estado, o ex-revolucionário que se tornou assassino de seu povo, Daniel Ortega da Nicarágua, ou a um dos coveiros da revolução bolivariana na Venezuela, responsável pela crise humanitária mais grave do continente, por defender os interesses da casta governante e os negócios com o imperialismo e a chamada boliburguesia, o presidente Nicolás Maduro, marcam e explicam o rol da direção cubana, que agora acaba de enfiar na constituição os mecanismos para a restauração capitalista na ilha. O caminho oposto que propôs Che.
As reformas constitucionais pró capitalistas
No dia 22 de dezembro de 2018 foi aprovada pela Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba o projeto de reforma constitucional, que agora deve ser ratificado pelos cubanos no próximo referendo, que será realizado no dia 24 de fevereiro de 2019. Um referendo cujo resultado já está cantado, em um país em que o Partido Comunista é o único partido legal e por tanto controla todos os resultados políticos do Estado.
O mais importante da reforma é o reconhecimento do alcance constitucional da propriedade privada dos meios de produção e o investimento estrangeiro. O qual não faz nada mais que aprofundar o curso que a direção cubana já vem tomando sobre a economia da ilha. A introdução de medidas para alentar os investimentos capitalistas na ilha não é novidade. O companheiro Luis Meiners em seu artigo “Ecos da morte de Fidel. Presente e perspectivas” [3] faz uma enumeração das distintas medidas que a direção cubana vem realizando desde 82 até hoje e que foram aprofundando com a crise que provocou a queda da URSS.
Entre as últimas, podemos mencionar a demissão de 600.000 empregados públicos entre 2010 e 2014, a entrada da atividade privada em setores como hotelaria e transporte. A lei de 2014 que permite a entrada de empresas com 100% de capital estrangeiro, as leis favorecendo o trabalho autônomo criadas pelo novo presidente Díaz Cannel e a entrega a produtores privados de um terço das terras estatais em usufruto, em concessões renováveis de 20 anos, entre outras.
A inclusão do novo texto constitucional é um novo salto na introdução do capitalismo na ilha. Segundo descreve Cuba em Debate de 21/12/2018 em seu resumo sobre as mudanças constitucionais: “Foram realizados ajustes na forma de propriedade privada. Se estabeleceram os sujeitos que as detêm: pessoas naturais e jurídicas; nacionais e estrangeiras” e “O secretario do Conselho de Estado reafirmou que a Empresa Estatal Socialista é o principal ator da economia, não obstante reconheceu que é preciso abandonar os preconceitos sobre as formas não estatais e o papel de investimento estrangeiro.” (destaques nossos).
Diante de expressões tão categóricas, o fato de que foi substituída a palavra “comunismo” que havia sido retirada dos primeiros rascunhos, que se fale do “internacionalismo proletário” ou de que Cuba não voltará jamais ao capitalismo, “como regime sustentado na exploração do homem pelo homem” (Cuba em Debate), são meras maquiagens, já que justamente o sistema e a propriedade capitalista está baseada na exploração do homem pelo homem para extrair a mais-valia.
Lamentavelmente a estagnação e deterioro da economia cubana, pelo isolamento e bloqueio, pela negativa da casta dirigente em expandir a revolução, e porque as medidas pró capitalistas não fazem nada mais que aprofundar as diferenças sociais, que já os privilégios com que contavam os altos funcionários do Estado produziam, tem feito que um importante setor da população considere que esta é a única saída para a crise. A burocracia da ilha, repete assim os passos da burocracia soviética que foi o veículo principal que introduziu e restaurou o capitalismo na ex-URSS.
Continua o regime do partido único e a falta de liberdades
Longe de se produzir alguma abertura no regime político, a constituição volta a consagrar que “O Partido Comunista de Cuba… é a força política dirigente superior da sociedade e do Estado”.
De maneira paralela ao tratamento do projeto constitucional, o governo cubano lançou o aberrante decreto 349 que considera um delito exercer trabalhos como artista ou jornalista sem a correspondente autorização estatal, o que desembocou numa onda muito forte de críticas de escritores, intelectuais e artistas.
As autoridades correram para desmentir que um artista não pudesse exercer sua arte sem autorização e sugeriram versões de que o decreto será revogado. Porém, o decreto todavia está valendo e o que aconteceu com o casamento homossexual dá o padrão do que pode acontecer com esta medida antidemocrática.
Deram ré com a união civil
Um dos poucos aspectos progressistas do primeiro projeto de reforma é que eliminada a característica do casamento tradicional entre um homem e uma mulher, para substituir estes sujeitos pela palavra “pessoa”. Isso abriria caminho para a união civil entre casais homossexuais, O que significaria um importante avanço para um regime homofóbico, que tem reprimido a homossexualidade criando centro de “reeducação”.
Finalmente, as “pressões” dos setores religiosos da sociedade (que por certo são grandes em Cuba, dado o peso que a burocracia permitiu recobrar às distintas igrejas e credos religiosos) impediram que esta modificação do Código da Família, que é a que vai determinar a possibilidade de avançar neste sentido.
As mídias oficialistas argumentam que o que foi legislado está em no centro do que a sociedade cubana pode absorver. Não dizem anda da responsabilidade de uma direção que historicamente tem perseguido a homossexualidade e promovido os piores preconceitos contra ela.
Nosso modelo: Cuba socialista com democracia
Os desastres da burocracia governante tem feito que um importante setor da população identifique a ideia do socialismo com a falta de liberdades, a estagnação econômica e a pobreza, os privilégios para os funcionários. E com isso se criam as bases sociais para avançar com a introdução de medidas capitalistas. Ao se aprofundar a desigualdade social como produto do avanço do capitalismo, um setor das classe média vai se ver beneficiada enquanto o resto da população irá continuar ou aprofundar sua pobreza, na mão do desmantelamento paulatino das grandes conquistas sociais da revolução.
Mas em meio a tremenda crise capitalista que atravessa o planeta, seja com a intervenção das depredadoras China ou Rússia, ou diretamente dos capitais imperialistas, as contradições que o aprofundamento das medidas pró capitalistas vão criar seguramente irão provocar lutar e resistências de um povo que resistiu por décadas ao bloqueio ianque, quando as consequências da volta ao capitalismo piorem as condições de vida de milhões de cubanos.
O regime cubano nasceu com uma condução apoiada em um partido exército, que logo tomou a forma dos partidos comunistas stalinistas. Nisso foi diferente à revolução russa onde o partido revolucionário se apoiava em organismos democráticos das massas mobilizadas (os soviets.). A necessidade de organização do povo cubano, para se defender das medidas pró capitalistas, para defender suas conquistas sociais e projetar por melhorar seu nível de vida, vão levarmos a reclamar as liberdades democráticas que hoje o regime de partido único impede. Os revolucionários não podemos deixar esta essencial reivindicação democrática nas mãos da direita e do imperialismo.
No transcurso destas lutas há que preparar uma nova revolução. Uma que, tomando as melhores tradições de luta do povo cubano, enfrente as medidas de restauração capitalistas, lutando por uma Cuba que mantenha e desenvolva as grandes conquistas da revolução, termine com o regime de partido único, lhe dê ao povo cubano amplas liberdades para organizar-se e rompa com o isolamento atual apoiando a luta dos povos latino-americanos contra o imperialismo. A serviço disso é preciso construir uma nova ferramenta política revolucionária do povo cubano.
A sorte da revolução cubana está atada como nunca antes ao desenvolvimento da revolução latino-americana e mundial. A condução castrista a leva pelo caminho da restauração, uma condução revolucionária utilizaria o enorme prestigio que ainda conserva para incentivar a revolução do povo nicaraguense e disputar a condução desse processo dos empresários e igreja. Atuaria para construir um polo de direção alternativa frente as experiências “progressistas” fracassadas para enfrentar a ofensiva imperialista, aos Bolsonaro e todos os governos que pretendem destruir as conquistas dos trabalhadores e assim lutar para encher o vazio da condução revolucionária que hoje prima no movimento de massas do continente e do mundo.
Convencidos de que as lutas dos povos do planeta contra os crescentes ajustes capitalistas e as crises de todas as velhas direções traidoras criam enormes oportunidades para criar uma nova corrente revolucionaria mundial, longe de dar a luta por perdida, como muitos que justificam as traições da condução em uma suportas onipotência imperialista, os revolucionários agrupados na corrente Anticapitalistas em Rede acreditamos que se pode lutar e ganhar na defesa dessa Cuba heroica e revolucionária que encheu nossos peitos de orgulho e emoção.
Gustavo Giménez
- COMECON: acordo comercial entre a URSS e os países do Leste Europeu sob orbita soviética.
- Armando Hart o delegado cubano nas sessões do XXIII congreso do PCUS aprsentou a moção para que a URSS e a China declarem o Vietnam “território inviolável” e lhe dê apoio total.
- Publicano no site do MST https://mst.org.ar/2016/12/01/ecos-de-muerte-de-fidel-cuba-presente-perspectivas/