No marco da profunda crise que viva a Venezuela, a partir da coordenação nacional da nossa organização e com o acompanhamento de uma representação da nossa corrente internacional “Anticapitalistas em Rede”, estivemos analisando, avaliando e reavaliando a situação política, o que fizemos até hora e o rumo político e organizativo a seguir. Tudo como parte do relançamento da nossa organização, com novas tarefas e propostas políticas.
Deixamos aqui as principais conclusões que chegamos e através deste texto a consideração de nossa militante de diversos estados, com as quais nos reuniremos durante as próximas semanas para debater a fundo todos os temas aqui levantados.
Também fazemos público este exto, como um aporte de nossa organização à classe trabalhadora, os setores populares, as mulheres e a juventude. Fazemos isso convencidos que vamos continuar enfrentando enormes desafios para as e os revolucionários anticapitalistas e socialistas, que a partir da Venezuela nos propomos a seguir fazendo nosso aporte militante contra as forças sociais e políticas imperialistas, capitalistas e burocráticas em todas suas formas.
A situação que vivemos diariamente as trabalhadoras, trabalhadores, os setores populares e a juventude é insustentável. Lutamos diariamente em condições de absoluta precariedade tão só por ter água, luz, alimentos e todas nossas necessidades básicas. Chegamos no limite da sobrevivência humana com hospitais em péssimas condições e sem recursos, filas desumanas para conseguir apenas um pouco de água para viver.
O desconforto é palpável e a reação diária de cada família, começando pelo valor das mulheres, que fazem o possível para ao menos poder comer e dar algo aos nossos filhos. Não podemos, nem queremos, nem devemos nos acostumar a esta vida ruim; lutamos para sair deste calvário para ter a vida digna que merecemos. E para isso convidamos as famílias trabalhadoras, o movimento popular autônomo e a juventude que quer ter um futuro, a se organizar e lutar, sem se resignar a este decadente presente.
Está claro que, desta decadência econômica e social, não vamos sair caindo nas mãos dos Estados Unidos, o imperialista Trump e sua marionete Guaidó, que vem cavalgando no enorme descontentamento social provocado pelo desastroso governo que temos, e tentando a todo custo avançar em seus planos intervencionistas a serviço do grande capital imperialista e transnacional, querem conduzir e disfrutar diretamente o milionário negócio que guardam nossos extraordinários recursos energéticos e estão provocando ações econômicas e políticas contra a Venezuela que pioram ainda mais a vida de milhões. Tudo que venha da boca de Trump e Guaidó deve ser denunciado, enfrentado e rejeitado. Nos opomos a um possível golpe e a todo tipo de intervencionismo, seja político, econômico ou militar. A primeira tarefa de todo militante anticapitalista, trabalhador e socialista é rejeitar os planos de guerra dos Estados Unidos na Venezuela e em toda a região. E se chegar a acontecer algum tipo de intervenção militar ou invasão, seremos militantes ativos contra a mesma, de maneira independente do governo e propondo medidas concretas de ataque direto aos interesses imperialistas no país.
Ao menos tempo, nos opor aos panos imperialistas não significa dar apoio ao regime madurista, a um governo que tem acabado com as melhores conquistas sociais do processo bolivariano e se transformado também em agente do capital transnacional, em alguns casos de capitais estadunidenses e em geral de capitais russos e chineses, que no marco de uma luta geopolítica também querem ficar com os recursos naturais e estratégicos de nosso país e de todo o continente.
Contra a falsidade difundida nas mídias e porta-vozes oficiais, o governo de Maduro não é socialista, nem de esquerda, nem nacionalista de esquerda. Foi se consolidando como um regime burguês de características bonapartistas e fortes tendências repressivas/autoritárias em seu modelo político, e em um modelo capitalista nacional na pasta econômica. O governo é responsável por aplicar um ajuste brutal sobre a população através de miseráveis salários e inflação incessante, avassalamento de direitos trabalhistas, descaso com a saúde, educação e demais direitos sociais. Enquanto isso, cumpre com o pagamento da dívida externa corrupta ao capitalismo financeiro e tem realizado e permitido um brutal desfalque sobre a nação. Tudo em meio ao enriquecimento descarado de funcionários, em aliança e sendo parte de uma nova burguesia rentista e parasitária, nascida no amparo do negócio petroleiro. Por isso somos claros opositores a este governo a partir de uma posição independente e de esquerda.
Com base nestas definições, a partir da MAREA SOCIALISTA queremos impulsionar o surgimento de uma nova alternativa política de esquerda, completamente independente do imperialismo ianque e sua marionete Guaidó, do regime madurista e de toda variante que busque manter este sistema injusto mediante o surgimento de um terceiro espaço ou “governo de transição” de conciliação de classes. As e os milhões de trabalhadores, setores populares e a juventude que padecemos diariamente na atual crise social, merecemos outra ferramenta política que denuncie e enfrente todos os responsáveis pela decadência social que sofremos.
Para responder a atual crise, necessitamos também impulsionar novamente um processo de mobilização autônoma em defesa de nossos direitos sociais. Nosso direito a água, ao serviço elétrico, a saúde, educação, ao trabalho e salários dignos e a moradia, não vamos conseguir se não nos mobilizarmos com todas nossas forças e de maneira independente das ações reacionárias convocadas por Guaidó e seus sócios políticos nacionais e internacionais.
Por tanto, convocamos a honestas e honestos trabalhadores, estudantes, camponeses, mulheres, intelectuais críticos, lutadores sociais e organizações classistas e de esquerda, a confluir na coordenação e promoção de uma luta comum pelas demandas justas do povo. Em unidade com algumas destas organizações classistas denunciamos, dentro da Intersindical de Trabalhadores da Venezuela (ITV), que foram atrás de Guaidó e tratam de desviar as lutas a seu serviço. Agora faz falta que aqueles que fizemos essas denuncias em comum, sigamos juntos impulsando um novo âmbito de coordenação da luta dos trabalhadores e popular.
Ao mesmo tempo se necessitam coordenar ações políticas e de luta em diferentes âmbitos. Nesse sentido, a partir da MAREA SOCIALISTA sempre temos tido uma atitude unitária para diferentes setores provenientes do processo bolivariano hoje distanciados do governo, mas além dos acordos e deferencsa que em distintos pontos podemos ter. Nesse sentido ao longo dos últimos tempos temos impulsionado e sido parte de diversas plataformas junto a distintas lideranças, algumas das quais em seu momento serviram para denunciar o desfalque contra a nação, o roubo que faz com a dívida externa e a entrega do Arco Mineiro de Orinoco.
Porém, no último período, frente a possibilidade de uma crise e enfrentamento maior, surgiu o espaço denominado ARC (Aliança pelo Referendo Consultivo) que nos feitos foi avançando para se transformar em uma unidade política que planteia como saída a intervenção e tutela da ONU e outros setores burgueses internacionais, política que rejeitamos porque sempre nos opomos a todo tipo de intervencionismo deste tipo de organismos imperialistas, responsáveis por grandes males em suas intervenções em diversos países. Por sua vez, tampouco consideramos correto gerar falsas expectativas em que a solução para a atual crise virá apenas com novas eleições. Mais além das intenções, o pedido de eleições é o mesmo que Guaidó tem em sua agenda e os países imperialistas com governos burgueses que apoiam e que esperam ganhar as mesmas, abrindo assim o país ao controle total do imperialismo ianque. Por isso, a proposta de referendo e eleições em um contexto prévio ao plano intervencionista de Guaidó e dos Estados Unidos pôde ter sido útil, mas não agora, nem menos ainda posta em função de um objetivo equivocado sob tutela da ONU, o Vaticano e outras instituições internacionais reacionárias.
Quando foi criado este espaço denominado ARC, alguns integrantes da Marea Socialista participaram para dar nossas opiniões e vendo a possibilidade de que avançaria por um caminho correto. Mas hoje acreditamos que foi se consolidando por dentro uma política equivocada produto do protagonismo de setores vindos de forças políticas de direita opositora com o equivocado aval de companheiros provenientes do chavismo. Não acreditamos que este caminho vá solucionar a crise de alimentar uma saída política sob um programa de conciliação de classes e democrático-burguês, que não compartilhamos. Por isso, a partir da MAREA SOCIALISTA temos decidido não participar deste espaço chamado ARC. Com algumas lideranças sociais do mesmo, seguramente iremos seguir encontrando em outras lutas específicas e em outros âmbitos de debate e intercambio.
Nossas propostas políticas
Na profunda crise que vive nosso país, não há atalhos possíveis dentro dos marcos do regime capitalista. Ainda que seja um caminho mais longo e dificultoso, na atual situação seguimos acreditando que uma mudança positiva para os trabalhadores e as comunidades apenas virá de um salto real em sua mobilização genuína e massiva, a única que pode torcer o curso da atual situação, em favor dos trabalhadores e o povo. Promovemos esse caminho, e por isso no plano político nos propomos a impulsar unidades de esquerda que apontem nesse sentido, além de fortalecer a construção nacional de nossa organização.
A partir da MAREA SOCIALISTA convocamos as organizações políticas e sociais de esquerda e a camaradas comprometidos, lideranças sociais e intelectuais que sejam independentes de Guaidó, de Maduro e de toda formação política capitalista, a que nos sentemos discutindo a conformação de uma frente política unitária da esquerda entre todas nossas forças, sob um programa anticapitalista, trabalhador e verdadeiramente socialista. E que essa unidade seja refletida no impulso comum da luta na classe trabalhadora, o movimento popular e na juventude.
Nosso compromisso com a luta antiimperialista contra os planos de Guaidó e Estados Unidos é total, queremos aos ianques fora da Venezuela e da América Latina. Nossa oposição aos planos econômicos e políticos do governo também é consequente; queremos que saiam mediante uma mobilização independente e autônoma todos os responsáveis desta crise. Com o “Plano País” de Guaidó perderemos toda soberania, entregarão o país ao império e não viveremos melhor. Com a farsa do “Plano da Pátria”, de Maduro, seguirá o desastre atual e a miserável e insegura vida de milhões. Por isso estamos por uma saída independente, dos trabalhadores e popular.
Estamos para desenvolver uma mobilização autônoma contra todo ataque imperialista e intervencionismo externo que queiram tentar nos próximos dias e semanas e por impulsionar medias concretas contra os interesses dos Estados Unidos, questão que o governo de Maduro não faz. Estamos pela unidade dos povos da América Latina contra o imperialismo ianque e seus sócios Duque, Bolsonaro, Macri e demais governos cumplices dos planos estadunidenses na região.
Somos a favor do plano de emergência que comece por uma replanejamento do sistema elétrico, onde seus trabalhadores, técnicos e profissionais capacitados avaliem a situação e proponham junto as comunidades afetadas um novo plano sob propriedade pública e estatal, controlada e dirigida por seus trabalhadores e o controle social da população e não da burocracia governante.
Somos a favor do controle total por parte dos trabalhadores do sistema petroleiro nacional, sem intervenção nem participação de corporações estrangeiras nem ditados burocráticos/militares. Estamos pela proibição da mega mineração, a expulsão das corporações mineiras, e por um debate democrático com as comunidades e os trabalhadores sobre as possíveis formas de produção mineira sem contaminação nem destruição ambiental.
Somos a favor do aumento salarial de emergência de acordo com a cesta básica e neste sentido, continuaremos com nosso pedido apresentado no TSJ para que se aplique o Artigo 91 da Constituição que assim o estabelece, ainda que não abrigamos nenhuma expectativa no dito tribunal senão na mobilização dos trabalhadores para conquistá-lo. Não é verdade que não há dinheiro; há milhores provenientes da renda petroleira, do nefasto pagamento da dívida externa que deve parar e dos milhões que se escondem em bancos internacionais como parte do desfalque da nação. Com esses recursos se pode melhorar agora mesmo a vida de milhões.
Somos a favor da recuperação e repatriação de capitais levados e desviados e destinar esses recursos para a urgente importação de alimentos e medicamentos para atender as necessidades sociais massivas.
Somos a favor do resgate dos ativos da PDVSA (como Citgo) e dos fundos financeiros que foram confiscados pelos Estados Unidos e outros países imperialistas e por tomar todas as medidas possíveis para nos compensar como país diante desta ato de rapina.
Rechaçamos as demissões tanto no setor público quanto no setor privado. Defendemos a reincorporação de todos os despedidos, e a produção sob controle operário de toda empresa que demita ou ameace fechar as portas, para desta maneira, colocar as empresas do Estado da área da alimentação e de produtos básicos que têm sido abandonadas pelo governo, para funcionar no máximo de suas capacidades.
Defendemos o livre direito de mobilização e protesto social e somos contrários a qualquer tipo de repressão estatal ou paraestatal às demandas justas e genuínas dos trabalhadores e das populações afetadas pela crise. Exigimos a liberdade para todos os trabalhadores presos por lutar e a anulação dos processos contra trabalhadores e camponeses condenados por protestar.
Defendemos a livre organização sindical e a legalização de novos sindicatos, sem nenhum tipo de ingerência do Estado, do governo e nem das patronais opositoras.
Defendemos a livre circulação e difusão de ideias e de informação, e pelo fim do bloqueio estatal, da censura e dos ataques contra o meio de comunicação alternativo e popular “Aporrea”, um espaço democrático de anos de militância em favor dos direitos do povo trabalhador que deve ser respeitado.
Contra a falsa democracia oferecida por Guaidó e a também falsa Constituinte que sustenta o governo, defendemos a imposição, mediante a mobilização operária e popular, um processo verdadeiramente Constituinte Livre e Soberano, onde o povo debata e decida tudo, com plena liberdade de apresentação de todos os partidos e tendências políticas. Que o soberano (o povo) tenha direito de decidir o que fazer frente a todos os grandes temas nacionais que geram esta crise, e não que apenas o obriguem a optar entre Maduro e Guaidó, enquanto eles decidem os destinos do país por fora do povo pobre e trabalhador.
Em um verdadeiro processo constituinte, a partir da MAREA SOCIALISTA, propomos todo um plano de emergência integral, anticapitalista e verdadeiramente socialista, que termine com toda a ingerência e os privilégios de corporações internacionais petroleiras, mineiras, patronais nacionais, e que termine também com os privilégios políticos das castas governantes e com uma justiça e poder eleitoral ditado pelo poder político; queremos a eleição direta por voto popular de todos os integrantes do poder judicial e do poder eleitoral do CNE (Conselho Nacional Eleitoral).
Temos estas e outras propostas no mesmo sentido, porque defendemos um governo dos trabalhadores e do povo, porque queremos terminar com o regime capitalista em todas as suas variantes, e com suas instituições antidemocráticas que de uma ou outra forma, estão afundando o nosso país.
É evidente que estamos em uma nova situação e temos novas tarefas políticas, e estamos começando agora uma nova e distinta etapa em nossa construção como organização revolucionária, anticapitalista, operária e socialista.
Neste relançamento político e militante da MAREA SOCIALISTA, convidamos a somar-se a todas e todos aqueles que compartilhem destes objetivos. Às e aos trabalhadores que têm sido parte do processo bolivariano e que vivem com decepção este desastre atual. À juventude que nasceu para a vida política já em meio a esta crise e vê com incerteza o futuro. Às mulheres que lutam por seus direitos em cada setor popular, pela igualdade em seus lugares de trabalho e contra todo tipo de violência machista.
A todas e todos vocês, convidamos a organizarem-se com a MAREA SOCIALISTA, a construir um partido revolucionário das e dos trabalhadores, da juventude, do feminismo anticapitalista e anti-patriarcal. Uma organização militante, revolucionária e internacionalista junto a todas e todos os nossos companheiros de Anticapitalistas em Rede e da nova organização internacional que nos encaminhamos para fundar, porque a construção internacional é parte decisiva da luta de fundo que empreendemos contra o capitalismo imperialista na Venezuela e em todo o mundo.
Por tudo isso convidamos a fazer a MAREA SOCIALISTA maior e mais forte, uma organização de luta, operária e verdadeiramente socialista. Na trilha desses objetivos, avançaremos no próximo mês rumo a uma plenária nacional de nossa organização onde debateremos coletivamente como fortalecer este caminho.
Coordinación Nacional de Marea Socialista, 5 de abril de 2019