Por Verónica O’Kelly, Alternativa Socialista – LIS/Brasil
Hoje, no Brasil, temos 15.368 mortes confirmadas, de um total de 229.204 novos casos de Covid-19, segundo dados das Secretarias Estaduais de Saúde. Esses números, embora sejam altos, não expressam a situação em sua magnitude real, devido à alta subnotificação como consequência principalmente da pouca ou quase nenhuma aplicação de testes. Em diferentes mídias, de organizações sociais ou dos próprios profissionais de saúde, as histórias são aterradoras. A política criminal de Bolsonaro parece não encontrar limites e a cada dia nos oferece novos episódios de brutalidade e desprezo pela vida de milhões.
O país é governado por um miliciano de extrema-direita que prometeu disciplinar as massas trabalhadoras para garantir lucros aos capitalistas nacionais e estrangeiros. Mas não alcançou seu objetivo e, em meio a uma crescente crise política, o governo de Jair Bolsonaro enfrenta a pandemia e seu consequente aprofundamento da crise econômica que já estava em andamento. Desde o início da crise do Coronavírus, dois ministros da saúde renunciaram como resultado da pressão exercida sobre eles para tomarem medidas contra as recomendações de saúde que estão sendo desenvolvidas em todo o mundo. O negacionista Bolsonaro apela a seus ministros e governadores estaduais para que adotem medidas de distanciamento social “vertical” (ou seja, para colocar em quarentena algumas pessoas consideradas em risco com mais de 60 anos ou com alguma doença crônica) e retornem a normalidade para evitar a paralização econômica. Também faz propaganda pelo uso de cloroquina e hidroxicloroquina, ambos medicamentos que não só não foram comprovados como eficazes contra o Covid-19, mas também representam um alto risco devido as suas contraindicações. Ele também pede reuniões em frente à casa do governo ou ao prédio das Forças Armadas, fala sobre o fechamento do parlamento e muitas outras barbaridades. Todas as ações que refletem o desespero de um presidente em permanecer à frente de um governo em rápido colapso.
Um Governo fascista?
Está claro que o nefasto Bolsonaro pode ser classificado como fascista ou genocida (como milhares o nomeiam nas redes sociais popularizando a #BolsonaroGenocida), mas essas são características de sua personalidade e, é claro, das tentativas de impor retrocessos e derrotar os direitos conquistados pela classe trabalhadora. Esse estilo não foi suficiente para alcançar um governo do tipo fascista, nem mesmo um governo bonapartista[1] no Brasil, e a razão disso é que o aumento da mobilização das massas exploradas não para, e hoje está se aprofundando. Ontem à noite, enquanto fazia um comunicado em rede nacional, mais uma vez a rejeição de seu governo foi sentida em todo o país com um novo panelaço com um único slogan: Fora Bolsonaro!
É um governo fraco como resultado de uma crise política que está avançando sem solução para os capitalistas, desde as massivas mobilizações que os jovens lideraram em 2013. Esse foi o momento decisivo de ruptura com o PT, Lula e Dilma, que os setores populares organizaram. A partir daí, o Partido dos Trabalhadores, que em outro momento representou e apaixonou grandes setores de trabalhadores, jovens, movimentos sociais e populares, cristalizou-se como responsável de políticas de ajuste, reformas neoliberais e gerente corrupto dos lucros de empresários e corporações.
Em 2016, com o Impeachment de Dilma, como uma manobra reacionária de setores da direita (dentro e fora do governo) para retirar o PT da presidência, porque este já não era mais capaz de avançar em medidas contra o povo, perdendo grande parte de sua base social e apoio popular, a burguesia coloca o vice-presidente Temer na presidência e instala um governo fraco, ilegítimo e repudiado. Com a tarefa de concluir as medidas de ajuste neoliberal que Dilma iniciou, mas não pôde garantir. Essa foi a função do governo Temer que se sustentou apenas pela concessão da grande burguesia brasileira, para ele realizar o trabalho sujo que o PT não concluiu e pela ausência de uma alternativa política de esquerda com influência suficiente para disputar e governar. Mas a resposta das massas foi vigorosa e “Fora Temer” se tornou o principal slogan das multidões que mobilizaram e realizaram ações de luta até a grande Greve Geral de 28 de abril de 2017, que derrubou os planos da direita contra o povo. Infelizmente, apesar da grande força que a classe trabalhadora, as mulheres, a juventude e os setores populares expressaram ao longo desse período, ocorreu uma nova traição do PT e da burocracia sindical, sob o comando das principais centrais sindicais, como a CUT. Eles cancelaram a convocatória para uma nova greve geral e adotaram uma política a favor da manutenção do regime democrático burguês e da candidatura de Lula novamente às eleições de 2018. Ali mais uma vez a direita encorajada frente o crescente enfraquecimento do PT e Lula, e aproveitando o ar que a política traidora da liderança petista e da burocracia sindical lhes deu, lançou uma nova manobra antidemocrática, usando a “justiça” viciada em poder, colocou Lula na prisão e, com ela, a possibilidade de o PT voltar a governar. Como eu disse antes, a ruptura das massas com o PT neste momento já tinha acontecido, mas, na ausência de uma alternativa ao governo antipopular e ilegítimo de Temer, o Governo de Lula como “mal menor” foi a escolha que milhões o fizeram e ele se tornou o candidato com mais intenção de voto na época. Quando o juiz Moro (mais tarde ministro da Justiça do governo Bolsonaro, que agora é oponente) decide pela prisão de Lula, um ato de proscrição política que condenamos e é por isso que exigimos que sua liberdade seja consumada. Fernando Haddad, um desconhecido pela grande maioria, era a opção eleitoral pobre e desmotivante que o PT conseguiu apresentar como candidato a Presidente, alcançando um resultado eleitoral desfavorável, muito distante dos altos percentuais de voto que a candidatura do ex-presidente Lula conseguiria.
É assim que Bolsonaro se torna presidente do Brasil. O Trump latino-americano fez todos os esforços possíveis para cumprir o mandato de ajustes, reformas neoliberais e de aprofundar a natureza repressiva do Estado cortando as liberdades democráticas, mas ele não conseguiu quebrar o processo de mobilização que o coloca à beira da queda.
Então, como tiramos Bolsonaro e seu Governo?
O ex-capitão já não conta mais com o apoio dos partidos de direita (ele hoje é presidente sem partido) e perdeu o fugaz apoio eleitoral que recebeu nas últimas eleições, há apenas um ano e meio. A própria burguesia está testando outras saídas, mas ainda não parece ter uma carta na manga para a substituição presidencial e eles sabem que em tempos de revoltas, rebeliões e crises em todo o mundo, e na América Latina em particular, não podem brincar com fogo. Por enquanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, continua a registrar pedidos de impeachment, à medida que continuam tentando encontrar uma saída e sustentando o regime enfraquecido por meio do parlamento e dos governos estaduais.
O PT e Lula se postulam para preencher a vaga e é por isso que sua política é mais uma vez de fortalecer-se como uma alternativa eleitoral, desta vez para 2022, e propõem uma ampla Frente Antifascista. Infelizmente, esta política é acompanhada por correntes da esquerda e até dentro do próprio PSOL. Hoje, o deputado federal do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, deu uma nota a O Globo e informou que sua candidatura à prefeitura do Rio vai ser retirada porque não existe essa frente ampla. Nada de novo ou de bom pode advir de uma velha receita pseudo-progressista, que propõe confiar em uma saída de conciliação de classe e de confiança nesse podre regime. Por esse motivo, longe de apaixonar as multidões, o PT tenta forjar alianças que o trazem de volta ao governo e fala de um governo fascista para justificar e tampar as responsabilidades que lhes cabe.
Não podemos continuar dando voltas à medida que a pandemia avança sobre a saúde e sobre a vida de milhares, e a crise econômica ameaça milhões com fome, pobreza e miséria. Precisamos formar uma grande frente de toda a esquerda que lutamos para expulsar esse governo. Alguns apresentando e apoiando o pedido do Impeachment, que conjunturalmente não representa uma saída a curto prazo, pois colocaria no poder o aposentado capitão do Exército e defensor da ditadura militar brasileira, Hamilton Mourão. É necessário motivar e desenvolver as mobilizações para que saiam todos do Governo, que as centrais parem de trair a classe trabalhadora e convoquem a Greve Geral, e que eleições diretas sejam convocadas para uma Assembléia Constituinte livre e soberana. Que seja o 99% dos e das brasileiras quem decidam nosso futuro, não um grupo de bandidos que privilegiam lucros capitalistas sobre nossas vidas. Para que governemos os e as que nunca governamos, para um governo de as trabalhadoras e os trabalhadores, FORA BOLSONARO E MOURÃO!
[1] Categoria que se refere a tipos de governos que concentram o poder na presidência em detrimento do enfraquecimento do parlamento.