Por Alternativa Socialista/PSOL – LIS/Brasil.
Esta semana o Deputado Federal pelo PSOL Glauber Braga lançou oficialmente sua pré-candidatura a Presidência da República. Este lançamento responde a pelo menos três problemas: convocar e somar na ampla unidade pela derrubada imediata do governo genocida de Bolsonaro; abrir um debate ao 7º Congresso do PSOL, marcado para este ano; lutar por um PSOL independente, radical e não mais um no balaio da frente com a burguesia.
Chegou o momento do PSOL escolher se continua com seu programa fundacional, expressando um partido vivo na luta de classes, ou rasga de vez seus princípios e é enterrado junto ao projeto historicamente falido da frente ampla. A pré-candidatura de Glauber Braga, o deputado que chamou Eduardo Cunha de “gangster” e Sergio Moro de “juiz ladrão”, representa a unidade de correntes e figuras públicas que lutam para que o PSOL não seja um cadáver político.
Após, o lançamento, não demorou muito para o bloco majoritário – PSOL de todas as lutas – expressasse sua discordância pública de forma vazia. Afirmam que o momento é 2021, o que é correto, mas, ao mesmo tempo, preparam o partido para ser o último vagão do trem da frente ampla que Lula/PT encabeça para as eleições de 2022. Os companheiros Guilherme Boulos e Marcelo Freixo são a principal expressão desse equívoco, com o silêncio (ou a cumplicidade) do bloco majoritário.
A notável ampliação parlamentar a partir de 2018 acelerou uma pressão eleitoral no PSOL. Essa dinâmica também se expressou nas eleições de 2020 e deixou o fio de continuidade para 2022. A discordância do bloco majoritário com a pré-candidatura do Glauber na verdade reflete duas condições de fundo eleitoral: a aproximação com a candidatura do Lula para ampliar consideravelmente a presença no parlamento; a exigência a Lula por um programa “anticapitalista”, como fazem algumas correntes, para localizar estas correntes na dinâmica. As duas condições desconsideram uma terceira: a possibilidade do PSOL ser apagado por Lula/frente ampla.
A tarefa imediata: Fora Bolsonaro e Mourão!
O manifesto de lançamento da pré-candidatura do companheiro Glauber, construído por várias mãos, o que inclui a Alternativa Socialista, Luta Socialista, CST, PSOL pela Base, LRP, GAS e SoB do Bloco da Esquerda Radical, o MES, o Fortalecer, a Comuna entre outras correntes e referentes do PSOL, mantém o pé neste difícil ano de 2021 pela “mobilização para as tarefas imediatas do período da pandemia, que inclui necessariamente a mobilização pelo Fora Bolsonaro/Mourão, este programa deve ser executado por um governo popular na sucessão do atual projeto rentista-miliciano-militar que nos assola”.
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São mais de 400 mil vidas perdidas pela Covid-19, um ritmo acelerado de contaminação, a ausência de vacinas necessárias, pessoas desesperadas pela falta da 2ª dose, o aumento da miséria e da fome, as reformas impopulares como a administrativa que ataca o direito a estabilidade, milhões de desempregados, privatizações de setores estratégicos como os Correios e o Banco do Brasil, cortes na educação, saúde e pesquisa, destruição do bioma e ataques aos povos indígenas, a corrupção escancarada do governo. Há inúmeros motivos para construir hoje a unidade tão necessária para espedaçar todo o governo Bolsonaro.
A pré-candidatura coletiva com o nome do companheiro Glauber Braga representa também a luta para derrotar o rentismo e o neoliberalismo, derrotar o modelo concentrador de terras e de destruição ambiental, defender o serviço público com controle popular e lutar por mais direitos. Para isso, o PSOL deve exigir que as centrais sindicais, Lula, PT, movimentos sociais organizem um plano nacional de mobilizações contra este governo de fome, miséria, desemprego e morte.
Compartilhamos o Manifesto:
GLAUBER BRAGA, PRÉ-CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
A esquerda anticapitalista, presente em partidos e movimentos sociais combativos, quer tirar lições da História com vistas a não repetir erros e omissões do passado. Para tanto, propõe um programa definido ideologicamente, referencial para a formação orgânica de uma Frente. A partir da mobilização para as tarefas imediatas do período da pandemia, que inclui necessariamente a mobilização pelo Fora Bolsonaro/Mourão, este programa deve ser executado por um governo popular na sucessão do atual projeto rentista-miliciano-militar que nos assola.
Apenas com um forte chamado à mobilização popular podemos conseguir a maioria social para construir mudanças verdadeiras. A nossa luta é por uma plataforma que ajude a organização da classe trabalhadora na superação da exploração capitalista. É pela união da juventude, negritude, mulheres, LGBTQIA+, povos indígenas, operariado, camponeses, da população idosa, pessoas com deficiência, servidores públicos, precarizados, enfim, toda a classe na sustentação de projetos com a radicalidade política que a nossa dura realidade exige. Essa radicalidade deve se expressar no enfrentamento aos monopólios privados, ao latifúndio, ao imperialismo e à devastação ambiental. Por um programa que ajude na organização das tarefas imediatas e fortaleça a estratégia Socialista.
Para tanto, os abaixo assinados decidem:
Apresentar aos militantes do PSOL e suas instâncias, e ao conjunto da sociedade, o nome do deputado Glauber Braga, parlamentar expressivo das bancadas de oposição no Congresso Nacional, como representante deste campo, em diálogo a ser estabelecido com outras forças políticas da oposição de esquerda ao governo Bolsonaro, na condição de Pré-candidato à Presidência da República sob os pontos que se seguem:
Eixo um: derrotar o rentismo e o neoliberalismo
Referendo revogatório de privatizações e as outras medidas de desmonte do Estado nas suas garantias sociais: teto de Gastos, “reforma” trabalhista, “reforma” da previdência… Fim do desmantelamento das Estatais e do serviço público como um todo. Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES sob absoluto controle popular, através do Estado. Também é fundamental auditar a dívida pública, para revelar como se estrutura, como foi contraída, quem ganha com ela, quanto já foi pago e que operações fraudulentas foram cometidas e assim revisar o pagamento aos grandes capitalistas. Colocar em prática a lei do pleno emprego: o Estado como empregador de última instância: PL 5491/19. Implementação do Imposto sobre grandes fortunas, Taxação de Lucros e Dividendos, ampliação dos Impostos sobre Heranças…
Eixo dois: derrotar o modelo concentrador de terras e de destruição ambiental
Reforma agrária e urbana pra valer, garantindo o direito à moradia digna, avançando na transição para um modelo de produção de alimentos agroecológicos, priorizando a soberania e segurança alimentar ao invés da produção de “commodities”. Superação da concentração fundiária. Garantia de ampla demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas. Programa em defesa da Amazônia, do Pantanal, da fauna e da flora, dos recursos hídricos e minerais, dos territórios, dos saberes, e do meio ambiente.
Eixo três: Em defesa do serviço público, com controle popular.
Prioridade total ao SUS (SuperSUS). Garantia orçamentária e operacional de universalização do modelo de saúde da família e da atenção primária com eixo na prevenção e não na doença que sustenta o lucro do mercado privado. Ampliação exponencial da tributação sobre a rede privada de saúde e educação com a reversão de todo o arrecado para os respectivos sistemas públicos. Plano nacional emergencial de moradia. Universalização da educação pública integral. Superação do analfabetismo. Ampliação robusta dos recursos públicos para Ciência. Revisão constitucional do papel das Forças Armadas e policiais estaduais.
Eixo quatro: Mais direitos!
Estruturação e atualização de planos decenais de enfrentamento ao racismo estrutural, à lgbtfobia, ao machismo e ao capacitismo com garantia orçamentária consistente dos projetos a serem executados. Revisão da legislação responsável pela ampliação do encarceramento da juventude e da mulher negra. Aborto legal e gratuito. Ampla articulação com entidades, movimentos e coletivos, com acúmulo nas lutas, tanto para a formulação e planejamento quanto para a execução das políticas.
Com base nesses quatro grandes eixos devemos aprofundar o debate de programa com uma agenda de discussão que organize as diretrizes do nosso “programa/projeto”. O nome de Glauber Braga é, em nosso entendimento, quem encarna e pode sustentar este e outros debates tão caros à esquerda e à sociedade brasileira.
E que fique registrado. A nossa pré-candidatura ajudará no enfrentamento pra derrotar bolsonaro desde agora e reforçará a resistência ao seu programa reacionário e genocida. Ressaltamos isso por acreditar que a esquerda, e especialmente o PSOL, deve utilizar todo o seu peso para impulsionar mobilizações e apoiar ativamente greves e protestos, convocando e sendo parte dos processos de luta e batalhando por unificar os calendários numa jornada nacional.
Por uma pré-candidatura que não deixe pra amanhã o que a realidade exige para já, apoiamos o nome do camarada Glauber Braga para o cumprimento dessa tarefa:
Ação Popular Socialista – APS, Alternativa Socialista. Anticapitalistas. Avança PSOL, Comuna, Construção Pela Base, Construção Socialista – CS, Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores – CST, Fortalecer o PSOL, Grupo de Ação Socialista, Liberdade e Revolução Popular – LRP, Luta Socialista – LS, Movimento Esquerda Socialista – MÊS, Nova Práxis, Politizando, PRIS, PSOL pela Base, Socialismo ou Barbárie.
LEIA E ASSINE o Manifesto de Apoio a Glauber Braga, Pré-candidato a Presidência da República: https://manifestoglauber.com.br