Considerando que:
- No final do século XIX, o expansionismo agressivo e saqueador do capitalismo europeu passou a dominar o mundo, dividindo a África na Conferência de Berlim de 1884. A França se apropriou de grande parte do norte continental, colonizando o Marrocos, Argélia, Tunísia e Mauritânia. O Reino Unido ocupou o Egito e o Sudão. A Itália conquistou a Líbia e a Espanha ficou com o Saara Ocidental. A dominação encontrou resistência e, a partir de 1910, várias colônias tornaram-se independentes, embora permanecessem sob a influência das potências imperialistas. Depois da Segunda Guerra Mundial, no calor da ascensão revolucionária que varreu o mundo, o processo de descolonização da África ganhou um novo impulso. O surgimento do Estado de Israel em 1948 no território da Palestina com o apoio das potências imperialistas, foi o estopim do movimento de massas. Em 1952, Gamal Abdel Nasser dirigiu a derrubada da monarquia egípcia e, assim, definiu os contornos do nacionalismo pan-árabe. Houve um salto na luta anti-imperialista, a fundação de repúblicas e as declarações de independência, como as da Argélia e da Líbia. Parte fundamental da conformação do povo saarauí como nação autônoma, com cultura, identidade política e tradições próprias, foi forjada no calor destes processos da luta de classes.
- Em 1973, a Frente Polisário foi criada sobre as bases nacionalistas pan-árabes e socialistas para lutar pela expulsão da Espanha e conseguir a independência do Saara Ocidental. Em 1975, após a morte do ditador Francisco Franco, a Espanha abandonou a última colônia europeia na África que estava sob seu controle. Fez de comum acordo com Marrocos e a Mauritânia, que ocuparam militarmente o território saarauí e o dividiram em partes, 70% e 30% para cada, respectivamente. Com armas, a Frente Polisário dirigiu a guerra contra os novos ocupantes e, com levantes populares em 1976, proclamou a República Árabe Saarauí Democrática (reconhecida por 80 países e pela União Africana). Em 1979, a Frente Polisário triunfou sobre a Mauritânia, que se retirou do território invadido, mas não conseguiu derrotar o Marrocos. Em 1981, o governo marroquino, cuja monarquia Alauí é aliada do imperialismo espanhol e francês, ergueu o muro da vergonha ao longo de 2.500 km de deserto com fortificações e minas terrestres. A população foi dividida em duas: os que conseguiram permanecer no seu território e os que foram forçados ao exílio nos campos de refugiados localizados em Tindouf, na Argélia: El Aaiún, Auserd, Smara e Dakhla. Outra parte da população vive na Europa, principalmente na Espanha.
- A luta durou até 1991, quando um cessar-fogo foi assinado com base na promessa das Nações Unidas de realizar um referendo de autodeterminação. A Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO) é responsável pelo fato de o processo de descolonização ainda não ter sido concluído. Na verdade, a ONU busca soluções negociadas com o Marrocos em vez de garantir o referendo, já que não enfrentará as políticas dos Estados Unidos e da União Europeia. Enquanto isso, os países parceiros europeus e as empresas do Marrocos saqueiam as riquezas marítimas e o fosfato do Saara Ocidental, entre outros grandes negócios.
- Em outubro de 2020, uma marcha popular bloqueou a passagem da fronteira de Guerguerat para impedir o saque de riquezas. Em 13 de novembro, o Reino de Marrocos mobilizou seu exército e reprimiu os manifestantes, violando assim o cessar-fogo acordado em 1991. Isso levou a Frente Polisário a mobilizar suas forças e declarar o estado de guerra. A partir dai, surge uma nova situação, marcada por confrontos bélicos, disputas diplomáticas, realinhamento de sujeitos regionais, ingerência ativa de potências estrangeiras e a mobilização saarauí, principalmente na UE, em particular no Estado espanhol. A juventude revitalizou o novo ataque saarauí pela liberdade e pela recuperação dos territórios. A Primavera Árabe, questionando os regimes autoritários e as terríveis condições de vida sob o capitalismo, junto à onda de rebeliões ocorrida em 2019, forneceram oxigênio para as reivindicações históricas de muitos povos.
- Os EUA, Israel, França e as potências europeias endossam a usurpação, enquanto as nações árabes ficam de costa. O ex-presidente Donald Trump reconheceu a “soberania” do Marrocos em troca do reconhecimento do Estado de Israel e do estabelecimento de relações diplomáticas plenas; tornando o Reino o 4º país árabe a apoiar os sionistas. É um salto qualitativo na traição à Palestina que Israel recompensa econômica, política e militarmente. A Espanha, do governo da “coalizão progressista PSOE-UP”, desempenha um papel vergonhoso ao ignorar suas responsabilidades como potência administradora legal. Embora mantenha uma relação com Marrocos não isenta de atritos e contradições, mantém aquele país como parceiro privilegiado, uma “gendarme fora da UE”, para impedir a passagem de migrantes africanos. A Federação Russa falou em diferentes ocasiões pelo cumprimento das resoluções da ONU. No entanto, Mohamed VI e Putin mantêm acordos produtivos e comerciais de tal magnitude que colocam o Marrocos como o 3º parceiro mais importante da Rússia na África e o 2º no mundo árabe. Faz parte da estratégia da Rússia estender seus interesses ao continente africano e avançar no Mediterrâneo.
- Com a intensificação do conflito, uma decisão do Tribunal Geral da União Europeia anulou os acordos agrícolas e de pesca, assinados pelos Estados membros do clube com o Marrocos. Fez isso argumentando que a opinião do povo saarauí não tinha sido ouvida e reconheceu a legitimidade da Frente Polisário como interlocutora. Foi um veredicto devastador que obrigou os embaixadores dos 27 países que compõem a UE a anunciar que recorrerão da sentença perante o Tribunal de Justiça. A UE e Marrocos cerraram as fileiras expressando o desejo comum de que as suas relações bilaterais não sejam rompidas com a decisão. No quadro institucional do imperialismo europeu se entrelaçam a formalidade, as contradições face à justa causa saarauí e o receio de que a atual situação tensa no Magrebe conduza a outro confronto bélico, neste caso entre o Marrocos e a Argélia, uma vez que a este último rompeu relações diplomáticas.
- As conclusões que podem ser tiradas dos eventos do passado são um guia para moldar as políticas atuais. O nacionalismo pan-árabe no passado dirigiu grandes lutas anti-imperialistas e tomou algumas medidas parciais progressistas. Mas, como nunca se propôs a romper com o sistema capitalista de exploração e opressão, limitou-se a reconstruir os Estados burgueses com regimes autoritários vinculados a algum setor do imperialismo. A desilusão causada pela falta de mudanças profundas fez com que o nacionalismo pan-árabe perdesse o apoio popular. Algo semelhante aconteceu com dirigentes como Yasser Arafat, que acabou negociando com o imperialismo, deixou de lado a posição pela destruição do Estado de Israel e enfraqueceu a luta palestina.
- As causas da Palestina e do Saara Ocidental estão unidas pela luta heroica de seus povos contra poderosos inimigos: os imperialistas, os sionistas, as monarquias e os dirigentes traidores. A Liga Internacional Socialista está decididamente na trincheira das causas destes povos pela recuperação dos seus territórios, pelo triunfo sobre os invasores e contra a ingerência imperialista. Promovemos a mais ampla unidade de ação na mobilização com todos aqueles que exigem a livre autodeterminação do povo saarauí. Ao mesmo tempo, levantamos a necessidade da revolução socialista no Saara Ocidental e em toda a região como a única forma de libertar todos os povos da exploração e opressão, onde os trabalhadores governem e avancem em uma federação livre de repúblicas socialistas em todo o Magrebe.
O 1º Congresso Mundial da LIS resolve:
- Promover a mais ampla unidade de ação na mobilização pelas reivindicações do Saara Ocidental, no repúdio à repressão, na perseguição e na violação dos direitos humanos do povo saarauí. Pela destruição do muro da vergonha, pelo triunfo militar da Frente Polisário e pela mobilização do povo saarauí. Pela expulsão dos invasores dos territórios ocupados e pela efetivação do processo de autodeterminação. Chega de saques dos recursos naturais e da ingerência das potências imperialistas. Nenhum reconhecimento do Estado genocida de Israel. Pela unidade dos povos na defesa das reivindicações e pela mobilização popular saarauí e palestina, com o objetivo socialista.
- Ampliar a campanha sistemática em apoio às reivindicações saarauís pela Liga Internacional Socialista, respondendo aos apelos e com iniciativas próprias perante as embaixadas marroquinas e as representações imperialistas.
- Exigir que os governos dos Estados que ainda não o fizeram reconheçam a República Árabe Sarauí Democrática.
- Participar com delegações dos organismos internacionais de apoio à solidariedade que se realizam na Espanha e nos campos de refugiados da Argélia, promovendo o apoio ativo aos jovens.
- Unir-se à campanha de divulgação internacional dos ataques e abusos sofridos contra a Sultana Khaya, sua família e o povo saarauí pelo invasor marroquino.
- Exigir visitas de monitores internacionais independentes para investigar violações dos direitos humanos nas áreas ocupadas do Saara Ocidental.
- Participar das manifestações internacionais realizadas no Fórum da Juventude de Málaga, com data ainda não definida.
- Repudiar os acordos de cooperação militar entre Marrocos e Israel e a presença do Estado genocida no Magrebe e na África.
- Produzir materiais e realizar palestras sobre o ativismo operário, popular e de juventude, que divulgam a causa justa saarauí.