Venezuela: Gustavo Martínez «Avançar com um plano comum até revogar as Instruções da ONAPRE e derrotar a política antitrabalhista»

Entrevista com Gustavo Martínez Rubio, do Marea Socialista (Marea Socialista (MS), é uma organização política fundada em 2007 no calor do processo revolucionário. O seu surgimento responde a uma longa história e tradição de internacionalismo, socialismo, anticapitalismo, feminismo e ecossocialismo – é uma seção da Liga Internacional Socialista) , no programa “Mesmo que você não veja”, com o jornalista Frank Peña, na Rádio Fe y Alegría, Caracas, 1390. Publicado originalmente em Aporrea.org

O apresentador do programa, o jornalista Frank Peña, do Fe y Alegría, em sua introdução à entrevista com Gustavo Martínez, do Marea Socialista, faz referência a um tema que tem sido tendência nos últimos dias nas redes sociais, no contexto das manifestações de trabalhadores do setor de ensino diante do Ministério da Educação para exigir o pagamento integral do abono de férias-recreio e dívidas pendentes.

Eles se tornaram uma tendência na Venezuela, porque esses protestos, no setor educacional escolar e universitário, e também no setor de saúde, assim como em outras áreas da administração pública, estiveram vinculados à demanda massiva por parte dos trabalhadores, do magistério e do professorado, que pede ao governo a eliminação das Instruções da ONAPRE (devido às suas graves implicações salariais e trabalhistas).

Também solicitaram, nas concentrações realizadas, que revejam minuciosamente a situação dos acordos coletivos, que consideram bastante violados. Os protestos ocorreram em todo o território nacional.

O governo procedeu então ao cancelamento de todo o abono de férias, mas manteve-se uma “tranquilidade tensa”, segundo avaliação do entrevistador, pois apesar de terem pago o abono, continua a exigência de eliminação desta Instrução, o que gerou inclusive conflitos de opinião dentro do setor político e trabalhista “oficial”, e este é o marco da conversa com Gustavo Martínez, líder do Marea Socialista.


Professores exibem cartaz contra as Instruções da ONAPRE em recente mobilização de professores em frente ao Ministério da Educação

Frank Peña pergunta sobre o acompanhamento e as avaliações do Marea Socialista sobre a onda de mobilizações e como a resposta do governo foi recebida.

Gustavo Martínez comenta que, embora a classe trabalhadora como um todo ainda não entenda completamente o que são e o que significam as Instruções da ONAPRE, eles conhecem a política trabalhista e econômica do governo, porque “as Instruções da ONAPRE não caem do céu, não são uma coisa abstrata, que não tenha nada a ver com a política do governo e seus pares, os empresários; Isso é muito importante destacar.”

Refere-se ao fato de ter um histórico e menciona que em 2018 o governo emitiu o Memorando 2792, que embora tenha sido o governo que o moldou, o outro setor da associação patronal, o setor privado, apreendeu aquele memorando… e as Instruções do ONAPRE passam a ter um alcance ainda maior e são muito desastrosas do ponto de vista dos interesses dos trabalhadores. Refere-se ao fato de que instrumentos como esses são pouco conhecidos entre os trabalhadores, mas sentem seus efeitos, e por isso as massas trabalhadoras se rebelaram contra eles, como aconteceu com as manifestações e protestos nas ruas.

Ele destaca que “a classe trabalhadora sofre há anos as consequências da aplicação ou implementação de toda uma política que nós do Marea Socialista caracterizamos como antitrabalhista e antipopular, e que traz como consequências salários miseráveis e sem benefícios…” . A isso ele acrescenta a “política repressiva” que resultou na prisão de dirigentes sindicais e trabalhadores presos por somente por lutar; e é aí que Martínez enquadra o que representam as Instruções da ONAPRE (Escritório Nacional de Orçamento – em espanhol: Oficina Nacional de Presupuesto).

El periodista Frank Peña, de radio Fe y Alegría, entrevista a Gustavo Martínez, de Marea Socialista, sobre las más recientes movilizaciones de trabajadores

Gustavo avalia que “a resposta tem sido muito positiva dos trabalhadores”. Destaca que não apenas os trabalhadores do magistério foram mobilizados, mas também os trabalhadores universitários em geral, incluindo professores, funcionários administrativos e operários universitários, além de outros setores de trabalhadores que vêm protestando na rua, como os trabalhadores da SUPRA-Caracas (catadores de lixo), o que permite afirmar que “tem sido uma resposta a nível nacional”.

Sobre os dirigentes da “chamada Central Bolivariana Socialista de Trabajadores”, Martínez deu sua opinião sobre a “mesa técnica” em que anunciaram o cancelamento do vínculo, depois de terem convocado uma marcha pró-governo: “é preciso entender isso, porque realmente é uma manobra do governo e da burocracia sindical, não é uma ‘reconsideração’ do governo nacional não continuar pagando o bônus em parcelas… porque o que o governo faz é tentar endossá-lo aos burocratas da CSBT, que há poucos dias diziam que a política do governo tinha que ser defendida… que a questão do bloqueio tinha que ser entendida… que a classe trabalhadora tinha que fazer o sacrifício.. . Não! É a mobilização que faz o governo recuar. “Isto é muito importante -continua Martínez- porque tem a ver com qual método de luta continuar a partir de agora”. “O governo recuou, mas não na política em si; sua política ainda não foi derrotada”. “A demanda central é (e haverá novas mobilizações) que as Instruções da ONAPRE sejam revogadas.” “Ele recuou por causa da mobilização nacional, e essa é a lição que nós, trabalhadores, devemos aprender.”

O caminho proposto pelo Marea Socialista é o de “manter-se mobilizado e avançar para níveis mais elevados de organização”. “Devemos conseguir a revogação das Instruções da ONAPRE, mas também devemos pensar em um plano de luta em nível nacional que vise enfrentar o grosso da política econômica e trabalhista do governo nacional.”


Concentração de educadores contra as Instruções da ONAPRE e em reclamação de pagamentos incompletos

O entrevistador referiu-se ao fato de ter percebido que nas mobilizações havia grupos que achavam difícil concordar e ir para uma unificação da luta; ao que Gustavo Martinez respondeu que “o Marea Socialista faz parte de um espaço chamado Espaço Sindical Unitário, que reúne uma série de organizações sindicais, correntes políticas que fazem a vida dentro da classe trabalhadora, e que recentemente realizou um encontro Nacional dos Trabalhadores na Universidade Central da Venezuela (UCV), e houve alguns acordos centrais: um era continuar a luta em profundidade contra a Instrução ONAPRE e nesse espaço considerou-se que é necessário avançar com mais articulação de todas as lutas. Isso tem a ver com a dinâmica e a realidade do movimento operário venezuelano… Há setores… nós, por exemplo, que estamos comprometidos com a total independência política e autonomia de luta e classe de qualquer movimento que tenha a ver com trabalhadores, incluindo o movimento sindical.

Gustavo insiste novamente que “a situação na qual nós trabalhadores estamos se explica pelo papel do governo, que é um governo antitrabalhador, antipopular e pró patrão, que também moldou um regime (e esclarece que governo e regime não são o mesmo) que o governo projetou, mas que é muito benéfico para o setor empregador em geral, incluindo, é claro, o setor privado. Basta ver o grosso da política econômica do governo e quem são os primeiros a aplaudi-la: Fedecamaras, Consecomercio…”.

“Então a crise que temos se explica, a partir daí, do papel do governo, do papel dos empresários; mas também se explica por como o movimento sindical, o movimento operário em geral, está muito desintegrado, dividido… e isso é lucro para os patrões”.

Assim, segundo Martínez, do Espaço Sindical Unitário, eles consideram avançar para a possibilidade de que, em torno de um plano comum de luta, se articulem e todas as lutas se encontrem, se organizem, para obter a maior unidade de ação possível a nível nacional, como contra as Instruções da ONAPRE.

Ele conclui dizendo que: “Os trabalhadores de baixo estão dando sinais, foram para a rua”, para que seja revogada, e “agora que o governo recuou com a medida do pagamento das férias e do abono recreativo, que as mobilizações não diminuam, mas continuem crescendo e avançando.