Por Revolução Socialista/PSOL, LIS-Brasil.
Enquanto escrevemos este texto, as informações oficiais falam de 49 pessoas mortas, mais de 30 desaparecidas e umas 3.500 desabrigadas ou desalojadas em São Sebastião, SP. As fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo demonstraram, uma vez mais, o impacto da devastação climática provocada por um sistema que contamina, destrói e mata, o sistema capitalista.
Também está se conhecendo uma informação revoltante, o Governo de SP e Prefeitura de São Sebastião foram avisadas de risco de desastre dois dias antes, segundo diz o diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). É uma informação que não surpreende, porém nos gera uma raiva irrefreável. Confirma o que sempre soubemos, os governos priorizam os lucros capitalistas e não a vida do povo, porque do contrário deveriam ter alertado à população, cancelado as festividades de Carnaval na cidade e evacuado a área classificada como “risco muito alto” de deslizamentos, o que significa que de fato o desastre vai acontecer.
“Eventos climáticos extremos” é o efeito da destruição ambiental capitalista
O mundo está aquecendo, produto da emissão de gases do efeito estufa, um deles gerado pelo gado, produto estrela do agronegócio brasileiro. Quem anda pelas estradas brasileiras pode assistir a triste realidade do desmatamento a serviço da ocupação do agronegócio, onde tinha floresta, como a rica Mata Atlântica, hoje há grama perfeitamente cortada pelo gado que cresce qual produto de fábrica industrial, ou imensas plantações de grãos que são exportados para o exterior. Chamam de “commodities”, não alimentos, isso já explica tudo.
A produção de alimentos no capitalismo é um negócio. A procura é de rendimentos, não se pretende resolver a fome do povo e menos ainda a destruição ambiental. Tudo está errado, a fome cresce com o desmatamento e o aquecimento global. Esse modelo de produção de alimentos não serve mais que para fazer crescer os lucros do 1% da sociedade.
O desmatamento na Mata Atlântica, vítima dessa destruição capitalista, tem crescido exponencialmente. Segundo o estudo da Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), “Entre 2020 e 2021 foram desmatados 21.642 hectares (ha) da Mata Atlântica, um crescimento de 66% em relação ao registrado entre 2019 e 2020 (13.053 ha) e 90% maior que entre 2017 e 2018…”[1]. Isso se combina com o avanço da devastação na Amazônia e no Cerrado, que também é desenfreado e que está provocando um verdadeiro desastre ambiental.
A especulação imobiliária, motivada pelo lucro, avança em áreas de preservação ambiental permanente, indo contra toda tentativa de frear o desmatamento em áreas que precisam da floresta para evitar esses “eventos extremos” que tanto se ouve falar. As raízes da floresta nativa são as que permitem a absorção da água, seguram a terra e morros. A destruição destas aumenta a velocidade e o volume das águas. Uma área florestal bem conservada permite a manutenção da concentração de dióxido de carbono (gás de efeito estufa) e o regime de chuvas, pois é da floresta que emana parte da umidade necessária para um processo ambiental natural e equilibrado.
Os porta vozes dos negócios capitalistas, inclusive os que parecem mais preocupados e propõem um “capitalismo verde”, não tem receita viável e real para parar com a devastação. Falam de “eventos climáticos extremos”, produto da “força da natureza”, e não da responsabilidade que tem a produção desenfreada que destrói tudo e está nos deixando sem planeta. “Adaptação climática”, “sustentabilidade”, “resiliência climática”, “políticas de ocupação do solo”, e tantas outras frases eloquentes que escutamos, são as respostas ideológicas que a propaganda burguesa produz. O que não dizem é que o capitalismo é depredador ininterrupto, menos ainda na etapa atual marcada pela crise do sistema, um sistema decadente que só pode oferecer a barbárie para as massas para manter o luxo de uma minoria depredadora.
As mortes sempre são do povo pobre. A responsabilidade não é do clima, é do sistema
Existe uma desigualdade nas consequências da destruição ambiental capitalista, é uma desigualdade social, assim como outras que resultam do sistema de exploração e opressão. A ausência de moradia digna é uma condição letal para os pobres no Brasil. Os deslizamentos de morros, ruas, bairros e favelas vão sepultando casas, departamentos, quartos, barracas ou qualquer moradia que as famílias pobres conseguem levantar com os escassos recursos. Junto com isso, também são sepultadas vidas, as vidas de trabalhadores, idosos e crianças de todas as idades, que perdem tudo num deslizamento programado pela ganância dos homens de negócios.
Todos os governos, alguns mais do que outros, são responsáveis da situação que se encontram milhões de famílias pobres em nosso país. A cada chuva forte que há, vemos como são atingidos os bairros e favelas de São Sebastião, Petrópolis, Recife, Florianópolis, Angra dos Reis, Porto Seguro e uma longa lista de cidades e áreas afetadas. A água e a lama “escolhem” o povo pobre que sem oportunidades vivem em zonas de perigo.
A falta de políticas públicas de moradia e urbanização digna aumenta a vulnerabilidade social dos pobres, enquanto a especulação avança sem regulação nem controle. No Brasil, 43% da população possui esgoto coletado e tratado e 12% utilizam-se de fossa séptica (solução individual), ou seja, 55% possuem tratamento considerado adequado; 18% têm seu esgoto coletado e não tratado[2], no caso de Ilha Bela, apenas o 50% das casas tem seu esgoto tratado. O impacto ambiental disso é terrível, já que os córregos a céu aberto facilitam as inundações e se misturam com o esgoto das casas e empresas, inunda e provoca doenças.
A urbanização descontrolada e crescente de casas ou condomínios de veraneio na orla do litoral norte de São Paulo só aumentou. Em poucos anos cidades como São Sebastião tem aumentado o saneamento por fossas sépticas que esgota a capacidade do solo, morros recortados e mais e mais desmatamento.
Não há plano B. Ecossocialismo ou extinção
Os arautos do capital chamam a gente de utópicos, sonhadores, idealistas e mais, mas o utópico é continuar assim. O sistema capitalista, em apenas 500 anos, dos 2,5 milhões de existência da humanidade na terra, tem nos levado a níveis de destruição ambiental que nos aproximam ao ponto de não retorno. A devastação sem limites coloca a possibilidade real da destruição do mundo como o conhecemos, abrindo passo a um futuro de barbárie.
Na questão ambiental, como em poucas outras, não há plano B. O capitalismo, seja ele com “cara boa”, ou “sério”, com maior distribuição da renda, com mais políticas públicas ou Estados maiores e mais acolhedores dos setores populares, o que manda é o lucro, sempre. Lucro e meio ambiente são antagônicos, como trabalhador ou trabalhadora e patrão, a sobrevivência de um precisa da derrota ou desaparecimento social do outro. Não há como conciliar a voracidade capitalista pelo lucro e a manutenção da floresta. Por isso nas “Conferências pelo Clima”, onde se reúnem os capitalistas para fazer de conta que se preocupam pela situação, não conseguem resolver nada e o relógio do fim do mundo continua marcando as horas que passam.
Nós, os e as ecossocialistas, propomos medidas urgentes para responder às necessidades dos povos atingidos, no caminho de construir outro mundo possível, um mundo ecossocialista.
Medidas de urgência:
- Que o governo Lula implemente um plano de obras públicas de moradia social digna para as famílias atingidas.
- Que o governo Tarcísio atenda todas as necessidades de alimentação, saúde, educação e abrigo das famílias atingidas com recuperação dos bens perdidos.
- Que a justiça responsabilize os responsáveis pela omissão frente aos alertas de risco iminente emitido pelo Cemaden.
Medidas ecossocialistas, não há planeta B:
- Recomposição florestal e fim do agronegócio e garimpo contaminante, agrotóxicos, atividades extrativas urbanas e asfaltamento especulativo.
- Reconversão produtiva de indústrias poluidoras, garantindo a continuidade da mão de obra.
- Plano de transição para um modelo de energia o mais limpa e renovável possível. Promoção de transportes públicos acessíveis e não poluentes.
- Planejamento econômico democrático a serviço das necessidades humanas e da preservação da natureza.
É por isso a necessidade de uma organização de explorados e oprimidos, anticapitalista e ecossocialista. É urgente ativar o freio de emergência para a catástrofe, militar nas bases para uma reorganização abrangente de todas as regras de produção, consumo e vida. A natureza não pode ser mercadoria. Sem ecossistemas destruídos por causa da rentabilidade de uns poucos donos de muito. Precisamos de uma classe trabalhadora que, com os setores populares, seja capaz de mobilizar e organizar a rebelião ambiental. Para isso, é preciso um partido revolucionário e internacionalista, porque nossa luta é para construir um mundo ecossocialista antes que seja tarde demais.
[1] https://www.sosma.org.br/noticias/desmatamento-na-mata-atlantica-cresce-66-em-um-ano/
[2] Dados oficiais do “Atlas Esgoto” da Agência Nacional de Águas (ANA) e a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental apresentam