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Por: Alberto Giovanelli

No mês de julho, mais uma vez os revolucionários entendem a necessidade de relembrar e analisar um dos acontecimentos mais transcendentes da história. É que em 14 de julho de 1789, o povo da França tomou a fortaleza da Bastilha, iniciando uma das revoluções mais transcendentes que são reconhecidas como essenciais na análise do desenvolvimento da humanidade.. Não apenas por seu caráter político, mas por seu legado para os direitos de liberdade, segurança e propriedade. Foi graças a esse acontecimento que, em 26 de agosto de 1789, seria adotada na França a Declaração dos Direitos do homem e do Cidadão.

A revolução francesa tem sido tradicionalmente considerada como representando o fim de uma era, o Antigo Regime, e o início de outra, a época Moderna. Quando o conflito eclodiu, em 1789, o monarca, Luís XVI, estava convencido de que reinava sobre todos os franceses por direito divino e, como monarca absoluto, não tinha obrigação de prestar contas a ninguém, muito menos ao povo.

Apesar disso, o rei era um homem afável, com uma personalidade conformista e influente que tanto seus conselheiros quanto, ocasionalmente, sua esposa, A Rainha Maria Antonieta, tentavam aproveitar.

Em 1788 foram convocados os Estados Gerais, que reuniram Representantes dos três estratos sociais, o clero, a nobreza e o povo comum, para discutir a complexa crise financeira que o país atravessava. O povo passou então a exigir que cada voto fosse individual e não por estamentos como havia sido até então.

O monarca não deu muita importância a essa iniciativa, mas quando, em 14 de julho de 1789, uma multidão enfurecida se lançou no assalto à Bastilha, uma fortaleza real nos arredores de Paris convertida em prisão, Luís XVI perguntou surpreso: “é uma revolta?”Ao que um de seus ministros respondeu:” Não, Senhor, é uma revolução.”

Toda essa situação definitivamente saiu do controle no dia 13 de julho, quando o descontrole já havia se espalhado pela cidade. Uma multidão inflamada foi então para a prisão de Saint-Lazare, onde os réus da dívida estavam detidos, e depois de tomar o prédio eles libertaram todos aqueles que estavam cumprindo suas sentenças lá.

Por fim, o dia 14 de Julho, Terça-feira, marcaria o início da Revolução. Ao amanhecer, espalhou-se o boato de que 30.000 fuzis haviam sido depositados no Hotel des Invalides, um hospital militar localizado a oeste da cidade. O Invalides era protegido por vários canhões, mas sua captura era relativamente simples porque a guarda ali estacionada não oferecia a menor resistência.

A poucos metros dali, vários regimentos de cavalaria, infantaria e artilharia sob o comando do Barão de Besenval estavam acampados à espera de ordens. Besenval reuniu todo o corpo para descobrir se os homens estariam dispostos a marchar sobre os amotinados.

A resposta foi unânime: um retumbante “não”. Assim, o prédio caiu nas mãos de uma multidão enfurecida, que requisitou os fuzis e doze canhões. Segundo muitos historiadores, este foi certamente o momento decisivo do dia, o momento em que Luís XVI perdeu a batalha por Paris.

A tomada da Bastilha foi o primeiro passo da revolução, que seria seguida por muitos mais. As consequências desses acontecimentos que convulsionaram a França durante anos, alguns caracterizados por extrema violência e que pareciam mergulhar o país no caos, são complexas, e suas repercussões ainda são visíveis.

Uma das principais consequências desse processo revolucionário foi o fim da monarquia e os privilégios do clero e da nobreza. Mas nem tudo seria tão simples. De fato, após a execução de seus monarcas, o país entrou em confronto com seus vizinhos europeus, constituídos no que é conhecido como a Primeira Coalizão (1792-1797), que declararam guerra à França revolucionária com a intenção de restaurar a monarquia novamente.

Apesar disso, a Revolução Francesa marcou o início de uma mudança que subverteu a ordem feudal vigente em muitas nações, na qual a semente revolucionária se inflamaria. Mas não aconteceu só na Europa. No continente americano, por exemplo, as colônias espanholas beberam das ideias revolucionárias francesas que ajudaram a alimentar seu desejo de independência. Isso faria com que a coroa espanhola experimentasse seus próprios processos revolucionários anos depois.

Além disso, dentre todas as mudanças trazidas pela Revolução Francesa, pode-se destacar a profunda transformação que os modos de produção começaram a experimentar, com a implementação da lei da oferta e demanda e com o veto à intervenção estatal nos assuntos econômicos.

Nesse novo contexto econômico e social, a burguesia florescente tomaria o lugar desocupado pela aristocracia como classe dominante. E é que a Revolução Francesa permitiu pela primeira vez que os mais humildes tivessem certos direitos.

O famoso slogan “Liberdade, Igualdade, Fraternidade ou morte” daria origem à primeira declaração dos Direitos do homem e do Cidadão (26 de agosto de 1789), que inspiraria a atual Carta dos Direitos Humanos.

Entre outras coisas, pela primeira vez passou a legislar para todos igualmente sem distinguir sua origem social, credo ou raça, e a prisão por dívidas foi abolida. Mas o mesmo não aconteceu com as mulheres. Na verdade, eles não tinham o direito de votar, embora lhes fosse concedido um papel mais ativo na construção de uma nova sociedade.

Tudo isso levou à promulgação da primeira Constituição francesa em 3 de setembro de 1791, uma carta magna Que garantia os direitos adquiridos durante o processo revolucionário e refletia o espírito liberal da economia e da sociedade.

Outra consequência importante da Revolução francesa foi o estabelecimento da separação entre Igreja e estado, fato fundamental na transição para o Estado laico Moderna. Os bens da Igreja e do clero foram expropriados, e seu poder político e social foi reduzido.

Todos os aluguéis que a Igreja arrecadava do povo eram transferidos para o estado, e todas as suas terras e bens, como os da aristocracia, eram vendidos a camponeses abastados e burgueses fiéis às ideias revolucionárias.

Desde 1795, a França estava sob o domínio do Diretório, composto por cinco membros que concentravam o poder executivo em suas mãos, enquanto o legislativo repousava em outras duas câmaras, o Conselho dos Quinhentos e o Senado.

Em 21 de janeiro de 1793, a guilhotina acabou com a vida do soberano francês, após um julgamento em que ele foi acusado de traição contra a pátria e contra a revolução.

A partir do marxismo, a revolução francesa começou a ser estudada, pois refletia na esfera política a hegemonia econômica e social que a burguesia alcançara no século XVIII, após um processo que partiria da superação da crise baixo-medieval. A Revolução derrotou a aristocracia feudal e limpou a implantação do capitalismo e foi implantada como paradigma da sociedade em que o modo de produção capitalista gera um regime político a serviço da burguesia. Daí a ideia da “necessidade” da revolução burguesa e não como um ponto de chegada, como todos os historiadores liberais haviam defendido, mas como uma fase da história que acabaria sendo superada também, após o confronto entre o proletariado e a burguesia no sistema capitalista plenamente implementado.

Marx estava muito interessado no estudo do jacobinismo e Robespierre. Considerou que os jacobinos erraram ao tentar estabelecer a igualdade no plano político sem que o desenvolvimento social e econômico o permitisse. A República Democrática só foi possível se superadas as desigualdades sociais típicas do regime burguês. O regime Jacobino foi exemplo ou ensaio do que poderia ser uma sociedade futura regida pelos princípios do proletariado e só plausível quando o desenvolvimento das forças produtivas o permitisse.

Por sua vez, Lênin se interessou por duas questões da Revolução francesa: o ativismo revolucionário do palco da Convenção e a participação popular, aspectos que tinham uma relação óbvia com suas preocupações teóricas e práticas. Em relação às causas da Revolução Francesa, defendeu que durante o processo revolucionário houve uma transformação simultânea da base socioeconômica e da superestrutura. As tensões de classe irromperam, embora em princípio a burguesia obtivesse o apoio do campesinato e das classes baixas urbanas. Durante a Revolução, o feudalismo foi liquidado para fortalecer o sistema capitalista. Mas a burguesia acabará se tornando contra-revolucionária para controlar a Revolução. Em 1792, o povo ainda estava com a revolução quando ocorreu o assalto às Tulherias, iniciando a etapa da Convenção. Depois veio a execução do rei e o tempo do Terror. Mas, apesar do radicalismo Jacobino, a burguesia não deixou de controlar essa fase, pois, para Lenin, o próprio Robespierre seria um revolucionário burguês. Em 1794 houve uma aliança entre a burguesia e o campesinato, após o desaparecimento do perigo contra-revolucionário, e entrou-se na etapa do Diretório. Lenin considerou que a era napoleônica pertencia à revolução, pois foi a fase em que a burguesia se instalou no poder, aspecto que fez muito sucesso posteriormente entre os historiadores, já que costumam ser estudados juntos. As revoluções de 1830 significariam a instalação definitiva da pequena nobreza no poder.

A Grande Revolução Francesa marcou uma marca profunda no pensamento de Leon Trotsky, que também analisa que se os sans-culottes derrotaram a monarquia não foi apenas pelo ódio de classe, mas pela convicção política e moral de seus objetivos. Isso também é explicado em seus escritos militares, porque a burguesia imperialista não conseguia entender como em um país devastado pela primeira Guerra Mundial, os trabalhadores e camponeses não apenas tomaram o poder, mas também construíram um exército de 5 milhões de almas e derrotaram o cerco de 14 exércitos imperialistas, emergindo vitoriosos. Quando Trotsky fundou o Exército Vermelho, ele explicou aos soldados que eles eram agora a vanguarda da revolução socialista mundial. Nas trincheiras os soldados lutaram através da lama, sangue e neve, mas continuaram porque sabiam que estavam lutando para mudar a história do mundo, a convicção política e moral eram tão importantes quanto o fuzil.

Tanto a Revolução Francesa quanto a russa mudaram a história do mundo e merecem ser estudadas para se preparar para o triunfo das revoluções do século XXI. E não há nada de utópico aqui, antes o utópico é pensar que nunca mais haverá revoluções no mundo. O rei Luís XVI pensou a mesma coisa, até que sua cabeça encontrou a ponta da guilhotina.