Nos dias 15, 16 e 17 de agosto reuniu-se a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas na cidade de São Paulo, Brasil, reunindo trabalhadoras e trabalhadores de todo o país. Nesta oportunidade foi realizado um debate sobre a COP30, que acontecerá na cidade de Belém. Reproduzimos um informe deste importante painel.

Coordenação Nacional debate COP30 e os negócios que dão salto na destruição do meio ambiente

A segunda mesa da reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, que aconteceu na tarde desta sexta-feira (15), A Crise Climática e a COP 30, foi um momento importante para o detalhamento da realização deste evento do clima e suas implicações para o meio ambiente e a classe trabalhadora e povos tradicionais, principalmente no Brasil.

Os convidados, Jefferson Choma, mestre em Geografia pela USP e editor do Jornal “Opinião Socialista”; a engenheira agrônoma Rosi Pantoja, da Executiva estadual da CSP-Conlutas PA; e o jornalista Douglas Diniz, coordenador do Portal Info Revolução e do Repórter Sem Fronteiras, abordaram diferentes aspectos da realização da COP30 (30ª Conferência das Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).

Jeferson Choma

O geógrafo fez um resgate do início da primeira COP, em 1995, como desdobramento da ECO92, realizado no Rio de Janeiro até os dias de hoje. As intenções divulgadas, os acordos e decisões não cumpridas.

Apresentou como exemplo o Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, cujo principal objetivo foi redução da emissão de gases de efeito estufa. “O acordo estabelecia metas para países desenvolvidos diminuírem em 5,2% as emissões globais de gases do efeito estufa em relação aos níveis de 1990, com um período de compromisso inicial entre 2008 e 2012. O Protocolo de Kyoto não foi cumprido e foi substituído pelo Acordo de Paris em 2015”, explicou.

Já o acordo de Paris foi adotado por 195 países na COP21 em Paris, em 2015, com o compromisso de limitar o aumento da temperatura global a bem abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais, com esforços para limitá-lo a 1,5°C.

O Brasil comprometeu-se a reduzir suas emissões de gases do efeito estufa em 37% até 2025, em relação aos níveis de 2005, e em 43% até 2030.

“E o Acordo de Paris está longe de atingir seu compromisso, como limitar o aquecimento global a 1,5°C. Desde a ECO 92 até 2021, o que temos é o aumento brutal da emissão de carbono com uma diminuição em 2020 somente devido à pandemia”, reiterou Jeferson.

O geógrafo lembrou também que duas COPs, a COP18 e a COP28, em Doha, Catar (2012), e Dubai, Emirados Árabes Unidos (2023), foram promovidas por países cujas economias são essencialmente petrolíferas.

Alertou para o que classificou catástrofe climática no Brasil, país que está em quarto lugar na emissão climática, atrás de EUA, China e Rússia – não por causa da industrialização, mas por causa das queimadas. “Se o Brasil quisesse cumprir o acordo de Paris em 2030 bastava acabar com as queimadas”, acrescentou.

Jeferson abordou o papel do governo Lula, que veta artigos do PL da Devastação, mas na prática afrouxa a devastação, por meio da permissão de queimadas, para não desagradar o agronegócio que vem recebendo investimentos bilionários por meio do Plano Safra; o interesse na exploração de petróleo na Margem Equatorial e o asfaltamento da BR319 para escoar a produção amazônica aos países desenvolvidos, aves de rapina.

Rosi Pantoja   

“A COP 30 será um grande balcão de negócios trazendo a discussão de que precisa ter financiamento para investimentos para a preservação do meio ambiente global”, comenta Rosi, que em seguida chama atenção de que é uma grande falácia porque os grandes países que compõem o sistema capitalista estão preocupados em como continuar retirando mais recursos naturais, como monoculturas, minério e combustíveis.

A engenheira agrônoma aponta que a COP veio para potencializar ainda mais o desmatamento e favorecer grandes obras para garantir a exportação do agronegócio e das mineradoras. “Diversas obras estão sendo construídas com esse fim, impactando ainda mais o meio ambiente”, afirmou abordando o quanto o governo pretende arrecadar com financiamentos: a meta de R$ 1,3 trilhão.

“Mas o resultado desses investimentos na prática servirá aos capitalistas e vai aprofundar a crise climática afetando fundamentalmente a classe trabalhadora, os povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais como os ribeirinhos”, disse.

Segundo a dirigente, o governo Hélder Barbalho está fazendo grande devastação no estado do Pará, mas também trazendo à tona os grandes problemas da cidade, como a falta de saneamento, que em quase 50% no estado não tem água encanada.  

Rosi denunciou também a falácia do governo Lula de alardear a defesa da Amazônia e meio ambiente, mas apoiar a exploração do petróleo, a financeirização e os créditos de carbono que apenas transferem a degradação do meio ambiente de país e monetizam essa degradação. 

A monocultura como fator de destruição do meio ambiente também vem sendo promovida a passos largos como a soja, o dendê, e agora o açaí. “A soja, que serve para alimentar os porcos na China”, lembrou Jeferson, e a dirigente salientou da nova monocultura que vem sendo financiada, a do açaí, para exportação. 

A dirigente da CSP-Conlutas PA também chamou atenção para a necessidade da Central participar das atividades que se contrapõem a COP30 e da Cúpula dos Povos e manifestações que ocorrerão.

“Vamos participar da Cúpula os Povos, vamos levar caravanas do estado de Pará como de Anapú, Moju, localidades e lutas importantes, e faremos movimentações nacionais para ver quais sindicatos vão participar. Precisamos organizar a nossa intervenção”, reforçou.     

Douglas Diniz

O jornalista Douglas apontou que a COP30 deve ser encarada pelos trabalhadores e pelo povo pobre como parte da crise sistêmica econômica, social, política e climática global.

O anúncio de Belém como sede da COP30 foi festejado pelos governos de Lula, Helder e, sobretudo, pelo ex-prefeito Edmilson Rodrigues, da Primavera Socialista/PSOL, como uma oportunidade de investimentos na cidade.

Desde o seu anúncio, foi vendida a ilusão de que a crise do clima e as demandas dos povos do campo, rios e florestas seriam debatidas em pé de igualdade, na mesma mesa que os chefes de Estado e os capitalistas responsáveis pela crise climática.

No entanto, isto não se deu. Durante o ano de 2024, ocorreram greves no setor público que já alertavam sobre a COP30. “Para além das demandas da categoria, essas greves denunciaram fortemente as obras da COP30, na época, sob fortes indícios de corrupção e desvio de dinheiro público”, salientou Douglas.

A ocupação indígena e quilombola da Secretaria de Educação em janeiro de 2025, fortaleceu a luta pela revogação da LEI 10.820/2024, que aplicava a educação virtual, inclusive em aldeias indígenas que nem sequer contavam a mínima estrutura para funcionar virtualmente.

“Nesta luta, a liderança indígena Alessandra Munduruku, em resposta a uma pergunta do Portal InfoRevolução sobre as expectativas dos povos indígenas sobre a COP30, afirmou que ‘não havia expectativa alguma – a COP nada mais era do que um negócio’, e concluiu afirmando ‘diferente do que ocorreu nas outras COPs, nessa o governo brasileiro, caso não atendesse às demandas dos povos do campo, dos rios e da Floresta, Não vai ter COP, vai ter luta’”, lembrou o jornalista.

Segundo Douglas, a ocupação da Seduc acendeu o alerta do governo Federal e Estadual, que orientou, a partir de sua direção política nos movimentos sociais no Brasil e sobretudo na Amazônia, a controlar e a “sequestrar” a organização da Cúpula dos Povos.

“A COP30 será ultra militarizada. Blindados começaram a chegar a Belém, e o governo Lula editará uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) passando a segurança do evento para as Forças Armadas e para a Força Nacional de Segurança”, frisou.

Sobre os objetivos da realização da conferência do clima afirmou que a COP vai debater a implementação do IIRSA (Projeto de Integração da Infraestrutura Regional Sulamericana), um projeto envolve 12 países da América do Sul – sobretudo o Brasil e os estados da região Norte: Pará, Amazonas e Amapá.

Este é um projeto de bilhões de dólares de um suposto investimento para as áreas de energia, com construção de novas hidrelétricas, além de Belo Monte no Rio Xingu e Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira. Na área do transporte, há projetos de hidrovias e ferrovias, além da Rodovia 319. Essas obras destruirão florestas, passarão no meio de aldeias indígenas. Todas com intuito de escoar produtos produzidos e extraídos da Amazônia, principalmente para os mercados europeus e asiáticos.

De acordo com Douglas, nesse contexto que se encontram o petróleo na Margem Equatorial e o Aquífero Alter do Chão, o maior do mundo, Pará, Amazonas e Amapá. “Esse aquífero foi descoberto por pesquisadores da UFPA – é maior do que o Guarani, que já foi considerado o maior do mundo, e é transfronteiriço, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai”, ressaltou.

Afirmou que o PL da Devastação é um mecanismo que procura simplificar todo o processo de entrega, acabando com licenças ambientais e todo o mecanismo jurídico que trava e que impossibilite avançar nos projetos capitalistas para toda a região Norte.

Assim, Douglas defende: “Temos a oportunidade de fazer política, debater um programa ecossocialista de saída para a crise climática e discutir a construção de alternativas políticas e sindicais para a classe trabalhadora e o povo pobre”.

Segundo o jornalista, a Unidos Pra Lutar, agrupamento que integra a Central, convida todos os setores da CSP-Conlutas e as organizações políticas da esquerda independente a intervir nesse processo. “Disputar uma política de esquerda e revolucionária para os povos oprimidos do mundo, para aqueles que sofrem racismo ambiental e para a maioria da população”, finalizou.

Após as exposições dos convidados, foi aberto o debate, que também prepara a atuação da Central nas atividades que se contrapõem à COP30. Denunciar a destruição do meio ambiente e o intuito do governo Lula e estadual de Hélder Barbalho em em transformar a Conferência do Clima num verdadeiro balcão de negócios com a entrega das riquezas da Amazônia.

*Foto de divulgação Facebook/Twitter https://cspconlutas.org.br/noticias/n/19632/coordenacao-nacional-debate-cop30-e-os-negocios-que-dao-salto-na-destruicao-do-meio-ambiente