Milhares de pessoas fogem da miséria, das guerras e de outros flagelos do capitalismo e, novamente, a União Europeia, a Espanha e o Marrocos transformam as fronteiras em uma armadilha mortal. Solidariedade e mobilização imediata em defesa das pessoas migrantes. Por um mundo sem fronteiras.

Por Rubén Tzanoff

A chegada de dezenas de milhares de pessoas migrantes a Ceuta em poucos dias provocou uma situação de grave crise humanitária. Centros de acolhimento colapsados, pessoas dormindo ao relento, numerosos mortos durante as tentativas de atravessar a nado e uma forte militarização da fronteira mostram, mais uma vez, o verdadeiro rosto da chamada «Europa Fortaleza». Governos, meios de comunicação e a extrema direita apresentam estes acontecimentos como uma «avalanche migratória» ou um problema de segurança. Entretanto, a realidade é exatamente o contrário: não são as pessoas migrantes que geram a crise, mas um sistema capitalista e imperialista que primeiro expulsa milhões de seres humanos de seus países e depois lhes nega o direito de buscar uma vida digna. É uma realidade marcada por décadas de dominação e saque do imperialismo europeu, que agora rasga cinicamente as vestes diante das consequências de suas próprias políticas.

As verdadeiras causas: saque, guerras e pobreza

Ninguém abandona sua casa, sua família e arrisca a vida no mar por vontade própria. As migrações em massa que atravessam o norte da África são consequência de décadas de exploração econômica, dívida externa, destruição das economias locais, apropriação de recursos naturais e políticas comerciais impostas pelas grandes potências. A isso somam-se as guerras, a instabilidade provocada pelas intervenções imperialistas no Oriente Médio e no Sahel, a expansão dos conflitos alimentados por essas mesmas intervenções e os efeitos cada vez mais devastadores da crise climática, que atingem especialmente as regiões mais empobrecidas do planeta. Milhões de pessoas são obrigadas a emigrar porque o capitalismo lhes negou qualquer perspectiva de sobrevivência em seus próprios países.

A União Europeia fortalece seus muros, não os direitos humanos

Longe de enfrentar as causas do fenômeno migratório, a União Europeia optou por blindar suas fronteiras. O fortalecimento da Frontex, os acordos para externalizar o controle migratório para terceiros países e o Pacto Europeu sobre Migração e Asilo consolidam uma política baseada na militarização, nas expulsões e na criminalização daqueles que buscam refúgio. A UE destina bilhões de euros para levantar muros, financiar forças repressivas e reforçar sistemas de vigilância, enquanto reduz as vias legais e seguras para a migração. Ao mesmo tempo, o grande capital europeu continua se beneficiando de uma mão de obra migrante submetida à precariedade, utilizada para reduzir salários e enfraquecer os direitos trabalhistas do conjunto da classe trabalhadora.

O Governo espanhol mantém uma política repressiva

O Governo espanhol de Pedro Sánchez e o PSOE — com a cumplicidade do Sumar — continua administrando as fronteiras da União Europeia por meio de uma política de militarização e endurecimento do controle migratório, com um discurso apenas matizado, mas na mesma direção da política reacionária do PP, Vox e Aliança Catalã. O «progressista» Sánchez qualifica o ocorrido como uma «violação da integridade territorial» e anunciou a colocação de «boias no espigão» para criar uma barreira visual que permita repatriações expressas.

Os discursos de ódio têm incentivado ultradireitistas e grupos fascistas a perseguir e agredir fisicamente pessoas migrantes em plena cidade, razão pela qual é preciso detê-los em Ceuta e evitar que isso se transfira para outras [cidades], para que não aconteça como no verão de 2025 em Torre Pacheco.

As devoluções a quente, o deslocamento permanente da Guarda Civil e do Exército, as concertinas e a aplicação dos acordos assinados com o Marrocos fazem parte de uma estratégia que prioriza a repressão em vez da proteção dos direitos humanos. As mortes recorrentes em Melilla, as novas vítimas registradas em Ceuta e a repressão sistemática contra as pessoas migrantes não são fatos isolados. Constituem a consequência direta de uma política fronteiriça que considera as pessoas migrantes como uma ameaça e não como seres humanos que fogem de situações desesperadoras. Nenhuma pessoa é ilegal!

Marrocos utiliza a migração como instrumento político

A ultrarreacionária monarquia de Mohammed VI compartilha uma responsabilidade central nesta e em outras crises migratórias. Enquanto reprime trabalhadores, jovens, movimentos sociais e o povo saaraui, o regime marroquino atua como guardião das fronteiras europeias em troca de financiamento e respaldo político. Em diferentes momentos, o regime marroquino endureceu ou relaxou os controles fronteiriços de acordo com seus interesses diplomáticos com a Espanha e a União Europeia, utilizando milhares de pessoas migrantes como instrumento de pressão nas negociações bilaterais.

A população migrante fica assim presa entre duas políticas igualmente reacionárias: a repressão do regime marroquino e o fechamento das fronteiras promovido pela União Europeia. E, para o futuro, a UE está adotando o modelo reacionário da ultradireitista Giorgia Meloni, primeira-ministra da Itália, de terceirizar as deportações para verdadeiras prisões fora do continente.

Diante do racismo e da militarização, solidariedade internacional

A extrema direita tenta aproveitar cada crise migratória para fomentar o racismo, dividir a classe trabalhadora e responsabilizar as pessoas migrantes por problemas cuja origem está nas políticas do capitalismo. Diante desse discurso xenófobo, os governos liberais e social-democratas respondem reforçando exatamente as mesmas políticas de controle fronteiriço que alimentam o ódio e multiplicam as tragédias. A resposta deve ser exatamente a oposta: resgate imediato de todas as pessoas em perigo, fim das devoluções a quente, alojamento digno, acesso efetivo ao direito de asilo, regularização daqueles que vivem e trabalham na Europa, revogação da Lei de Estrangeiros e ruptura dos acordos migratórios com regimes repressivos.

Acabar com as causas, não perseguir as vítimas

Enquanto continuarem o saque imperialista, as guerras, a exploração e a desigualdade, milhões de pessoas continuarão sendo obrigadas a abandonar seus lares. Nenhum muro poderá deter essa realidade. A luta contra o racismo e pelos direitos das pessoas migrantes faz parte da mesma luta da classe trabalhadora contra o capitalismo. Diante da Europa Fortaleza, defendemos a unidade entre trabalhadores, a igualdade plena de direitos e uma perspectiva socialista internacionalista que ponha fim às causas profundas das migrações forçadas. Não sobram pessoas migrantes. Sobram fronteiras militarizadas, governos a serviço do capital e um sistema capitalista que transforma a necessidade de viver em um delito.

Solidariedade e mobilização já

Na União Europeia existem recursos suficientes para garantir direitos sociais de todas as pessoas, independentemente de seu lugar de origem, ainda mais deveria haver para aqueles que fogem do horror econômico, social ou de qualquer tipo. A questão é que os governos dedicam os vultosos fundos de que dispõem para favorecer os ricos, os empresários e fomentar o armamentismo para as guerras interimperialistas. Solidariamente, os imigrantes deveriam ser recebidos e ter plenos direitos sociais e democráticos nos países da UE. É necessário que os partidos políticos, as centrais sindicais, os organismos de direitos humanos e outros convoquem imediatamente à mobilização unitária em defesa dos migrantes, de sua vida e de seus direitos. E é necessária a auto-organização e a autodefesa para cuidar da vida dos imigrantes diante dos ataques fascistas!

Diante deste novo desastre humanitário, expressão do caminho de barbárie ao qual conduz o capitalismo imperialista e a Europa Fortaleza, levantamos uma alternativa completamente oposta: Não à austeridade e aos gastos militares para as guerras interimperialistas! Recursos para os trabalhadores e os povos que deles necessitem, sejam de que país forem! Basta de governos capitalistas e racistas! Que governem os trabalhadores e o povo! Não à União Europeia imperialista. Por uma Europa socialista e um mundo sem fronteiras. A vida vale mais que as armas!

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