Alejandro Bodart, dirigente do MST e coordenador da LIS
Foi produzida uma mudança de grande magnitude. Em várias partes do planeta os trabalhadores e excluídos se levantaram contra seus governos e os regimes políticos que os assegura. Na vanguarda das rebeliões e revoluções que estão acontecendo encontramos a juventude, que o sistema capitalista em sua decadência está deixando sem futuro. É muito mais que uma nova conjuntura: estamos presenciando uma mudança na situação mundial.
No mês de outubro aconteceram rebeliões gigantescas no Equador, Haiti e uma revolução extraordinária no Chile. A milhares de quilômetros, as rebeliões no Iraque e no Líbano anunciam o despertar de uma nova primavera árabe. Na Europa retorna às ruas a heroica Catalunha e na Ásia, a rebelde Hong Kong não se curva diante da brutalidade da burocracia chinesa. No primeiro aniversário do surgimento dos “coletes amarelos” franceses, os precursores das mudanças que agora se estão generalizando, as ruas de Paris voltaram a conhecer o calor dos esquecidos do sistema e no dia 5 de dezembro se prepara uma greve geral indefinida da poderosa classe trabalhadora francesa. Em uma infinidade de países as greves e mobilizações estão na ordem do dia. Junto com a crise econômica mundial, que não deixa de se aprofundar, em muitos países onde a mobilização ainda não tomou a magnitude como em outros locais, afloram crises políticas profundas.
A polarização política e social que atravessa o mundo há anos começa a ter claramente o movimento de massas e suas lutas na ofensiva.
Nesta nova edição da Revolução Permanente compartilhamos conclusões sobre alguns dos processos mais dinâmicos, na maioria dos quais as seções nacionais da Liga Internacional Socialista estão participando ativamente.
Rebelião mundial, novo Maio de ’78, primavera latino-americana, o mundo em chamas, são algumas das expressões jornalísticas que as mídias de comunicação massiva tentam desenhar o novo momento que estamos passando. Existem manifestações da mudança que se está produzindo em todos os continentes, mas são duas as regiões do mundo que se transformaram em epicentros desta nova ascensão revolucionária: América Latina e Oriente Médio. Em ambos lugares se vive uma situação pré-revolucionária ou diretamente revolucionária, quando tomamos como referência a definição de Trotsky ou a de Lenin e por isso qualquer fagulha, como o aumento da gasolina, do metrô ou até a taxação de impostos ao uso do WhatsApp é capaz de desencadear uma revolução.
O Oriente Médio e o Norte da África mudaram para sempre. A ascensão revolucionária conhecida como Primavera Árabe conseguiu que caíssem governos e regimes que durante décadas submeteram seus povos a permanentes ajustes e a mão de ferro. Aconteceram mudanças qualitativas, até naqueles países onde as rebeliões foram derrotadas. O motor de todas estas explosões e semi-insurreições que estão acontecendo é uma combinação de demandas sociais e democráticas. A onda revolucionária de 2010-2013, que começou com o sacrifício do vendedor ambulante Mohamed Bouaziz, na Tunísia, rapidamente contagiou o Egito, Bahrein, Líbia, Iêmen, Síria e impulsionou a luta da autodeterminação do povo curdo. Outro capítulo aconteceu no fim de 2018 e começo deste ano com profundas rebeliões no Iraque, Líbano e agora chegou a vez do Irã, onde uma explosão social por todo o país está fazendo tremer o regime dos mulás.
Na América Latina, desde o começo do século não aconteciam processos da magnitude que estamos presenciando estes dias. No ano passado a juventude e o povo nicaraguense se levantou contra o ajuste que a ditadura Ortega-Murillo aplicou e foi brutalmente reprimida. Em meados deste ano, foi a vez de Porto Rico. Mas a mudança qualitativa na região veio nas mãos da rebelião dos camponeses e indígenas equatorianos. Seguidos do Haiti e agora Chile, onde uma verdadeira revolução está fazendo desmoronar o regime reacionário que a burguesia colocou de pé, a partir da ditadura genocida de Pinochet. Evidentemente, o continente entrou em uma dinâmica que a qualquer momento pode contagiar os trabalhadores e jovens de outros países. A Colômbia, por exemplo, se somou à rebelião com milhões nas ruas e uma greve geral histórica; na América Central as tensões estão no sinal vermelho vivo e no resto dos países acontecem grandes crises políticas. Por isso, até as grandes mídias da burguesia alertam sobre o que visualizam como um novo momento de consequências imprescindíveis.
Chile, uma revolução impressionante
“Não são 30 pesos, são 30 anos”. Este lema resume a profundidade do processo revolucionário que começou no Chile com o aumento do preço do metrô, mas que questiona o governo de Piñera, o regime herdado do pinochetismo e objetivamente ao próprio sistema capitalista semicolonial do país andino. De um dia para o outro, o modelo a seguir enaltecia orgulhoso os setores mais concentrados do capital e as formações de direita de todo o continente voou pelos aires. Se a derrota eleitoral de Macri tinha deixado baqueado o Grupo de Lima, ponta de lança de Trump na região, a revolução chilena terminou de jogá-lo no lixo da história.
Com a juventude na vanguarda, arrastando consigo a maioria da população e obrigando as direções burocráticas do movimento trabalhador a convocar a duas históricas paralizações gerais, com mobilizações de milhões de trabalhadores, jovens e populações de uma ponta a outra do país, se auto organizando em assembleias populares, com barricadas e piquetes, enfrentando corajosamente a repressão de um exército armado até os dentes, um duplo poder nas ruas foi derrotando cada uma das manobras que o governo e as forças do regime utilizava na tentativa de desviar o processo para uma saída institucional controlada pela cúpula.
Atualmente, o pacto espúrio para tentar salvar Piñera e o que puder da velha Constituição pinochetista entre a direita que governa e a oposição parlamentar, incluindo a Frente Ampla, que se postulava como a renovação de esquerda da velha casta política, abre um novo momento político. A rejeição dessa nova e evidente traição está provocando a ruptura acelerada de setores importantes da população com todas as formações da esquerda institucional, o que potenciará o surgimento de novos dirigentes no movimento dos trabalhadores e da juventude, e ampliará o espaço para fortalecer uma organização revolucionária como a nossa.
Bolívia é parte da onda revolucionária
O imperialismo, as direitas latino-americanas e seus escribas tentaram aproveitar a queda de Evo Morales para contra-atacar a onda revolucionária que sacode a América Latina. Porém, rapidamente a situação evoluiu para um confronto do movimento de massas contra o autogoverno golpista que a coloca no patamar de rebeliões que estão fazendo tremer vários governos no mundo.
Mais além do debate interessado entre os setores mais reacionários, que se negam a definir como um golpe de Estado o que aconteceu na Bolívia porque apoiam o governo interino da racista Jeanine Áñez, e o falso progressismo, que se emprenha em mostrar um avanço fascista em todos os lados que não é tal para assustar o movimento de massas e fazer passar sua política possibilista e com um pé na esquerda dos regimes democrático-burgueses nos países que governa ou influencia, existe uma polêmica real na esquerda. Alguns grupos se negaram a definir como golpe de estado o que aconteceu e defendem que Evo Morales caiu por um levantamento popular. Outro só veem a ação da direita golpista e tendem a ter uma visão acrítica de Morales ao ponto de defender como estratégia sua volta ao poder.
Não estamos de acordo com nenhuma destas visões. Na Bolívia aconteceram três momentos que foram se combinando até chegar na situação atual. A percepção, correta ou equivocada, de que o governo de Evo Morales cometeu fraude para evitar um segundo turno que muito provavelmente perderia, produziu num primeiro momento um levantamento de setores da classe média, estudantes e diversos movimentos sociais que romperam com o governo por sua conversão pró capitalista e hostil com todos os setores populares que se opuseram contra suas políticas de ajuste e pró-mercado. Tudo isso também explica a passividade durante todo um primeiro momento do resto do movimento trabalhador, camponês e indígena ou as declarações da direção da COB (Central dos Trabalhadores da Bolívia) e outros movimentos pedindo a Evo Morales que desse um passo atrás.
Recentemente, depois de algumas semanas, quando Evo estava fragilizado e encurralado pelo levantamento a ponto de primeiro aceitar a auditoria da OEA e depois informar a convocação de novas eleições, algo que poderia ter acalmado a situação, a direita mais reacionária aproveita a oportunidade e decide dar o golpe de Estado atiçando os quartéis da polícia primeiro e convencendo o exército depois. Ainda neste segundo momento, a COB e o resto das organizações sociais, salvo um setor minoritário dirigido pelo MAS, se mantem a margem ou apoia a saída de Evo. Isolado e sem apoio, Evo renúncia e vai ao exilio. Se consuma o golpe e depois de vários dias de vazio de poder, se autoproclama o governo da extrema direita. Isto gera o terceiro momento, que estamos presenciando agora e cujo resultado final ainda está em disputa: explode novamente o movimento de massas, que obriga todas as direções do movimento trabalhador e indígena a se pronunciar contra o governo golpista e “dos ricos”. Este novo levantamento, completamente distinto ao primeiro, encontra em uma frente única setores influenciados pelo MAS de Evo Morales e outro espaço, majoritário, que é crítico de Morales mas entende que deve derrotar os golpistas, porque se se consolidam, serão um inimigo perigosíssimo contra os trabalhadores e o movimento indígena.
Sem ver os distintos momentos e a complexidade da situação não é possível ter uma política correta para intervir na Bolívia. Hoje, os revolucionários, temos que estar junto ao povo mobilizado até derrubar o autoproclamado governo, que é contrarrevolucionário. Esse é o eixo que baseia nosso programa. Mas, junto com isso, não devemos dar nenhum apoio a Evo e ao MAS, responsáveis em última instância de que setores marginais da ultradireita tenham chegado ao governo e que agora, quando é preciso ajudar a isolar e derrotar estes golpistas está impulsionando uma negociação com eles, uma nova traição. Nossa orientação deve incluir o chamamento para aprofundar a luta até derrubar a ditadura e continuar até conquistar um governo das organizações trabalhadoras e camponesas, o único capaz de aplicar as medidas anticapitalistas que são imprescindíveis para poder responder as necessidades do conjunto da população boliviana.
As razões por trás da mudança
Existe uma multiplicidade de elementos que explicam porque chegamos a este novo momento. Em quase todos os processos foram visíveis o peso da rejeição ao autoritarismo e a violação dos direitos democráticos. Mas o determinante foi o aprofundamento da crise econômica mundial e as sequelas provocadas pelos brutais planos de austeridade para pagar dívidas e garantir os lucros das corporações que vem aplicando os vários governos. Estagnação e retrocesso das economias, desigualdade obscena, desemprego galopante, extrema precariedade no ambiente de trabalho, precarização total da saúde e educação, moradias inacessíveis e a perda de toda perspectiva de futuro que experimentam milhões de jovens no mundo todo são o coquetel explosivo que começa a estourar e se espalhar de um país a outro.
Há 30 anos da queda do Muro de Berlim, as ilusões criadas a partir da campanha imperialista de que o capitalismo traria “prosperidade e progresso” desapareceu. A precarização do nível de vida, a perda de conquistas, a destruição da natureza, a exacerbação do machismo e a xenofobia fazem com que milhões comecem a identificar o sistema capitalista como a origem de suas desgraças. Em lugares impensáveis, como Estados Unidos ou Reino Unido, a juventude massivamente gira à esquerda e ao socialismo.
A queda do estalinismo implicou o declínio de uma ordem mundial criada na IIª Guerra Mundial. Sem esse sócio contrarrevolucionário, que tinha um papel importante para conter os trabalhadores e os povos do mundo, o imperialismo norte-americano longe de fortalecer-se, como acreditaram ver desde muitos setores da esquerda, começou a concentrar em suas mãos todas as contradições da realidade mundial e a debilitar-se. O desastre de 2008 foi um salto de qualidade na sua deterioração e os obrigou a aprofundar sua política de contrarrevolução econômica com o movimento de massas para salvar os bancos e as corporações . Atualmente, estamos caminhando para uma nova crise, reflexo da decadência do imperialismo norte-americano e do sistema capitalista em seu conjunto. As rebeliões que estamos presenciando são as respostas do povo trabalhador a barbárie a que estão submetendo a humanidade para salvar os 1% que representam.
Revoluções socialistas inconscientes
O que estamos presenciando na América Latina e no Oriente Médio são rebeliões e revoluções profundamente anticapitalistas. Parte de seus objetivos é democrático e por isso, além dos governos, enfrentam aos regimes e as suas instituições profundamente antidemocráticas e repressivas. Mas não se trata de processos essencialmente democráticos: a mobilização busca acima de todo mudanças econômicas e sociais, incompatíveis aos marcos do capitalismo na sua atual fase de decadência. Em esse sentido são revoluções anticapitalista, socialistas, mas inconscientes, porque o nível de consciência das massas, mesmo que avance rapidamente, ainda está em uma etapa atrasada em relação as suas ações e não existem direções revolucionarias na cabeça da mobilização.
Se trata de rebeliões ou revoluções populares. A classe obreira participa e em cada processo vai tendo um rol mais ativo, mas em um primeiro momento faz de maneira individual, não organizada, dissolvida em um movimento popular. A dinâmica dos acontecimentos consegue superar e pressionar as direções burocráticas e por isso terminam produzindo Greves Gerais, muito potentes, como as duas que se acabam de realizar em chile, em Colômbia, em alguns países Árabes ou as que se preparam em França e em outros locais, mas ainda em nenhum processo a classe trabalhadora tem se transformado nitidamente como dirigente do processo.
As massas se inclinam a ação direta porque aprenderam que pelas vias institucionais não se conquista nada. As semi-insurreições que se produzem terminam produzindo situações de duplo poder, mas, como ainda não são dirigidos os processos pela classe trabalhadora, não surgem organismos que os institucionalizem. Se trata de um duplo poder de fato, nas ruas, pela força e radicalidade que adquire a mobilização; sim se desenvolvem processos de assembleias, cabildos abertos e alguns organismos tradicionais tomam formas novas, mas sem chegar a ser organismos de poder.
Em quase todos os processos estão surgindo um ativismo jovem, que ao não ter nada a perder e tudo para ganhar, se radicaliza, consegue superar os aparatos conciliadores e deixá-los em evidencia. Este setor é claramente a vanguarda em todos os processos e é aquele que não somente não tem medo a repressão, senão que tem quebrado com todo viés pequeno burguês das ondas anteriores, que defendiam a não violência e se negavam a defender-se das forças repressivas. A juventude imprime um dinamismo extraordinário a todos os processos e gera simpatia entre os trabalhadores e os demais setores que mobilizam.
A política dos revolucionários
Nessa nova situação mundial que atravessamos, o emblema da Assembleia Constituinte livre e soberana para reorganizar todo a favor dos trabalhadores e do povo tem tomado importância em muitos países. É a instancia mais democrática que pode oferecer a democracia burguesa e serve para aprofundar os processos e desmascarar as direções traidoras, tanto que se se negam a sua convocatória por medo a não poder controlá-la, como se veem obrigadas a fazer, fica como evidencia sua negativa em tomar medidas importantes a favor da maioria da população.
A AC começa a ser proposta quando a crise política abre a possibilidade de queda do Governo ou começa o questionamento aos regimes reacionários como o chileno, o espanhol ou o de vários países árabes. Quando a mobilização se transforma em semi-insurreição e não existem organismos de duplo poder, continua sendo muito útil, mesmo que agora ganhe força o chamado ao movimento de massas para impô-la desde abaixo.
Não pode ser utilizada como nosso slogan de Governo, como equivocadamente fazem algumas organizações de esquerda, porque ainda que a AC seja convocada em um período mais revolucionário, estará composta por um importante número de representantes da burguesia e dos partidos reformistas, que o mais provável é que sejam a maioria.
Em momentos de crise política e além disso, quando se produzem explosões revolucionarias, nosso sistema de slogans deve começar propondo o Fim do Governo. Este slogan se combina com a Assembleia Constituinte e com a saída pela positiva e de classe ao problema de vazio de poder: que governem os trabalhadores.
Nossa proposta de poder será abstrata a medida que não surjam organismos de duplo poder. Devemos impulsionar seu surgimento, apoiar todas as formas de auto-organização por mais embrionárias que sejam – assembleias, cabildos, comitês de greve, etc, -, chamar a coordená-las e centralizá-las. Pode acontecer que as velhas organizações, como os comitês de empresa e os sindicatos ao calor da ascensão se transformem em organismos de um novo tipo. Temos que estar atentos a todo, já que nossa política tem que ser de concretizar o máximo possível nossa proposta chamando a que governem os trabalhadores e o povo através dos organismos mais democrático e que refletem mais genuinamente o estado de ânimo das massas e sua vanguarda.
Se a esquerda revolucionaria tem representantes no Congresso, em momentos que se produz a queda de um Governo, não existem organismos e se chama a uma Assembleia Legislativa para discutir sua sucessão presidencial, podemos propor propagandisticamente que governem provisoriamente os deputados de esquerda, para disputar com os representantes da burguesia e postular uma alternativa de classe e de esquerda diante das massas.
Somente o surgimento de organismos democráticos e centralizados dos trabalhadores como foram os conselhos obreiros (sovietes), as coordenações, os cordões industriais ou outros semelhantes, podem permitir que em uma situação revolucionaria seja possível contrapor às instituições da burguesia e chamar para que eles tomem o poder. Lamentavelmente, nos processos que estamos vendo uma das debilidades mais importantes é a inexistência de organismos com estas características.
Outra orientação que devemos dar é sobre a autodefesa. Desde o surgimento dos “Coletes Amarelos” e o que estamos vendo nas rebeliões atuais, surge uma vanguarda decidida a enfrentar a repressão. Devemos apoiar com entusiasmo o direito das massas de defender-se e promover a formação de comitês de autodefesa. Em momentos de crise aguda, se existe uma autodefesa organizada e se tem uma política correta, a criatividade do movimento de massas pode dividir, desorganizar e derrotar a qualquer exército ou polícia por mais armada esteja.
As semi-insurreições que estão acontecendo em distintas partes do planeta se desenvolvem a partir das mobilizações multitudinárias, a maioria das vezes são autoconvocadas e vão crescendo dia a dia, com barricadas e enfrentamentos durante horas com repressão. Junto com a participação ativa devemos levantar a necessidade da greve geral e sua continuidade até derrotar o Governo e o regime, e impor o programa do movimento de massas, exigindo-lhes e denunciando a burocracia sindical que permanentemente tratará de conter e evitar que o movimento obreiro entre com força e termine dirigindo e definindo a seu favor a situação.
O partido e a LIS
A diferença do que aconteceu no mundo entre a IIª Guerra Mundial e a caída do Muro de Berlim, quando várias das explosões revolucionarias que se produziram terminaram expropriando a burguesia sem um partido socialista revolucionaria a frente[2],e em alguns sem ser a classe obreira como vanguarda, nesta etapa da luta de classes, pelo giro escandaloso à defesa incondicional do capitalismo e do regime democrático burguês de todas as direções pequeno burguesas, reformistas e filo estalinistas, desde o ponto de vista dos sujeitos que fazem falta para conseguir avançar até o socialismo, estamos como nas primeiras décadas do século passado. Concretamente, sem a classe trabalhadora como vanguarda da mobilização e sem um partido socialista revolucionário com influência de massas a frente, podem conquistar triunfos parciais, mas é impossível que triunfe uma nova revolução socialista.
Ao mesmo tempo, para que a classe obreira termine transformando-se no sujeito da revolução, além de mobilizar, que faz com que avance em sua consciência, é imprescindível que exista um partido revolucionário que consiga substituir a burocracia e termine com a influência de quem defende a conciliação de classes e trabalham conscientemente para evitar que os trabalhadores tomem o poder.
Por tudo isso, as correntes autonomistas ou anarquistas, que militam contra a construção de um partido revolucionário tem um papel reacionário e devemos enfrentá-los decididamente.
A atuação contrarrevolucionaria que estão tendo as correntes stalinistas, socialdemocratas, neo reformistas, nacionalistas e populistas nas atuais rebeliões, pactuando com a burguesia para frear o ascendo revolucionário ou aplicando os ajustes e reprimindo onde governam, estão colocando em evidencia, diante dos olhos de milhões em todo o mundo, a necessidade de construir novas ferramentas políticas.
A nova situação propõe condições cada dia mais favoráveis para que cresçam e se fortaleçam organizações revolucionarias. Os jovens sem medo, as mulheres que lutam por seus direitos, os trabalhadores que organizam as greves gerais são a matéria prima para construí-las.
Até os céticos de esquerda, que até ontem pregavam que era a burguesia a que tinha controle estratégico da situação e que o mundo girava a direita, agora tem que aceitar relutantemente que foi produzido uma mudança favorável.
Nos que compomos a Liga Internacional Socialista estávamos convencidos de que as tensões que estiveram acumulando durante anos teriam um desfecho como esse que estamos presenciando. Todas as nossas seções nacionais estão na primeira linha dos acontecimentos. Te convidamos a fazer parte da nossa organização. Necessitamos ser cada vez mais numerosos para que uma nova sociedade sem exploração, sem opressão de nenhum tipo, solidária, igualitária, realmente democrática e socialista, esteja cada dia mais perto de ser realidade.
[1] Ver Actualización del Programa de Transición, tesis XV, Nahuel Moreno.
[2] Estas revoluções aconteceram com direções estalinistas nacionais e pequeno burguesas oportunistas a frente e devido a isso degeneraram em estados obreiros burocráticos.