Declaração da LIS: Coronavírus, garantir a saúde, não os lucros capitalistas

Estamos atravessando por uma crise global cujo gatilho foi o Coronavírus. Tornou-se o gatilho que desencadeou uma crise econômica que estava se formando como uma tempestade perfeita. Mostrou as consequências das políticas de austeridade, da crescente desigualdade, da desarticulação da saúde e dos serviços públicos. Os governos dão respostas repressivas sem conseguir deter a pandemia e habilitando lucros extraordinários para os capitalistas.

O número de pessoas infectadas pelo Coronavírus já ultrapassa as 145 mil em 139 países e já registram mais de 5.400 mortes. A Organização Mundial da Saúde classificou o surto como uma pandemia. Os povos do mundo enfrentam não apenas vírus e doenças, mas a verdadeira causa da pandemia, que é o capitalismo.

Os números do Covid-19 são alarmantes. Embora ainda não tenha dados exatos, sua taxa de mortalidade está em torno de 3% e sobe rapidamente para aqueles maiores de 60 anos e os chamados grupos de risco. É duas vezes mais contagiosa que a gripe e leva cerca de cinco dias para manifestar os sintomas. Isso contribui para o fato de que as barreiras e quarentenas de milhões não haja podido frear sua expansão. Existem especialistas que afirmam que ele potencialmente pode chegar a infectar 40% da população mundial.

Ajuste e crise dos sistemas de saúde

A pandemia colocou em evidência o colapso dos sistemas de saúde debilitado pela lógica capitalista do lucro, da privatização e do ajuste. Sob essas condições, eles não estão preparados para enfrentar o vírus. Apesar do avanço de tratamentos, vacinas, antibióticos e retrovirais que reduziram substancialmente a mortalidade de epidemias durante o século 20, a derrocada do sistema capitalista, a redução dos orçamentos de saúde, a pobreza e o desastre ambiental – todos agravados devido à falta de informação e prevenção-, fazem das recomendações da Organização Mundial da Saúde uma letra morta.

Três fatores têm trabalhado sinergicamente para colocar a população em estado de desamparo;  

Em primeiro lugar, a redução drástica do investimento social público como parte dos programas de ajuste estrutural promovidos por muitos anos pelos governos capitalistas, pela troika européia, pelo FMI, pelo Banco Mundial e pela OMC. Essas políticas de austeridade social degradaram a infraestrutura de serviços de saúde, conquistas obreiras e populares, como salários sociais, estabilidade no emprego, previdência social, etc. são variáveis de ajuste da atual crise capitalista.

Em segundo lugar, a promoção de políticas tarifárias e a privatização dos benefícios à saúde. Recomendado pelas mesmas organizações e com aval nos últimos anos pela própria OMS.

Terceiro, o corte progressivo do investimento público em ciência, tecnologia e pesquisa. Sua prioridade é defender os interesses financeiros das empresas farmacêuticas e do complexo médico industrial, com o custo de deixar milhões de pessoas sem tratamento para as doenças emergentes.

O fracasso dos Governos para frear a pandemia

A resposta dos governos do mundo são testemunho do fracasso e da incapacidade do sistema para proteger a saúde dos povos. Desde a burocracia chinesa que ocultou informações e empregava a força do seu aparato repressivo para tentar minimizar a crise, a negação anticientífica de Trump e sua retórica racista que apresenta o vírus como um perigo externo. Outros governos encobrem a inação do Estado transferindo a responsabilidade para os trabalhadores. Tudo isso, em uma estrutura de décadas de ajuste e privatização da saúde, fez com que se perdesse um tempo valioso para conter o vírus e mitigar seu impacto.

Diante da realidade da pandemia, agora os governos estão reforçando políticas repressivas e os lucros dos capitalistas. Trump transformou a pandemia em terreno fértil para grandes empresas capitalistas, privatizando a resposta. Ele coloca bilhões nos bolsos das empresas farmacêuticas para desenvolver testes e vacinas. Ele até conseguiu acordos com grandes empresas de supermercados, como a Wall Mart, para a instalação de centros de diagnóstico rápido em seus estacionamentos. Além disso, eles usaram o Covid-19 para injetar US $ 1,5 trilhão nos mercados financeiros através do FED (Reserva Federal dos EUA).

Enquanto os capitalistas fazem grandes negócios com a ajuda dos governos, os povos do mundo são colocados em quarentena. Crescem as medidas autoritárias que visam mais a contenção social repressiva da crise do que o distanciamento social preventivo. Eles estão mais interessados ​​em conter a resposta popular às suas políticas de austeridade do que em conter o vírus. No Estado espanhol, o governo do PSOE – Podemos decretou o “Estado de Alarme”, que lhe confere poderes especiais que incluem a mobilização do exército, a intervenção nas autonomias e a redução das liberdades democráticas.

Na França, Macron proíbe a concentração de mais de 100 pessoas nas ruas e reprime os protestos com a saúde pública como desculpa, enquanto continua com a reforma da previdência. Em Nova York, eles já usaram a Guarda Nacional para garantir a quarentena de uma população particularmente afetada, e o governador do estado pediu ao governo federal que mobilize o exército. No Chile, Piñera busca avançar na declaração de um estado de emergência, aproveitando a crise da saúde para evocar medidas de controle social que buscam conter um processo de mobilização que não tem parado em cinco meses. Devemos enfrentar qualquer medida que busque reduzir as liberdades democráticas para fazer com que os planos de ajuste passem baixo o guarda-chuva do vírus.

A crise econômica

A pandemia agrava uma situação econômica, que anteriormente já avançava firmemente em direção a uma crise geral. Mesmo assim sem a pandemia, todos os elementos de uma crise foram reunidos e seu surto foi uma questão de tempo. Suas raízes estão na própria dinâmica do sistema capitalista em geral e nas políticas promovidas pelos Estados após a crise de 2008 em particular. Esta última já havia evidenciado a tendência estrutural à queda da taxa de lucro e, consequentemente, a superacumulação de capital que levou à criação de uma bolha financeira que finalmente explodiu.

Desde então, os estados se dedicam a injetar dinheiro para os capitalistas por meio de resgates maciços, cortes de impostos, flexibilização quantitativa, redução das taxas de juros do banco central, etc. Como esperado, porém, os ricos usaram esse dinheiro para ficarem mais ricos e, diante das perspectivas modestas de lucro na atividade produtiva, voltaram-se massivamente para a especulação. Isso deu origem a uma espetacular bolha financeira cuja explosão coincidiu com a disseminação do coronavírus.

A pandemia soou o alarme de que os mercados estavam esperando para começar a vender, gerando uma queda espetacular nas bolsas de valores em todo o mundo. Os bilhões de dólares com os quais os bancos centrais intervieram e os anúncios de reduções nas taxas de juros até agora não conseguiram deter o colapso.

Os governos utilizam o Coronavírus para justificar esse resgate massivo dos capitalistas. Por sua vez, o desenvolvimento da pandemia alimenta a crise econômica. A paralização dos setores produtivos e indústrias completas, como o turismo, e a diminuição do comércio internacional, atingem a economia mundial, tanto do ponto de oferta quanto da demanda. A burguesia também aproveita para montar uma ofensiva contra os trabalhadores, demitindo ou dando licença sem a renumeração completa e cortando salários e benefícios. Os trabalhadores temporários e precários são os primeiros a perder os seus empregos e a renda.

O que fazer?

É necessário promover a luta por uma resposta da classe trabalhadora e dos povos do mundo. Como medidas imediatas diante da emergência, precisamos primeiro de um choque de investimento em saúde pública, alocando linhas orçamentárias específicas para a saúde sob controle social. Deve-se garantir que todos os testes, tratamentos e vacinas sejam totalmente gratuitos. Para isso, todos os insumos e infraestrutura para combater a pandemia devem ser declarados de utilidade pública sujeitos a expropriação. Garantir a distribuição gratuita de elementos de prevenção e tratamento. Da mesma forma, toda a capacidade instalada de serviços de saúde privados deve ser disponibilizada ao sistema público.

Que sejam garantidas as licenças com o pagamento integral dos salários e o pagamento total do salário aos trabalhadores em quarentena e que as demissões sejam proibidas. Subsídios para os trabalhadores informais, independentes e desempregados. Proibição de despejos e soluções imediatas de moradia para os sem-teto. Acabar com toda perseguição aos migrantes, sem expulsão e acesso total ao sistema de saúde. Contratação imediata, com plenos direitos trabalhistas, de todo o pessoal necessário para o sistema de saúde e reversão de todas as medidas de austeridade. O lucro da saúde privada deve ser eliminado com um sistema de saúde estadual único, sob controle democrático de trabalhadores e usuários. Nem um dólar para Wall Street e especuladores, nacionalização dos bancos e do sistema financeiro. Não pagamento e investigação de dívidas externas. Abaixo todas as reformas flexíveis de emprego e aposentadoria. É hora de colocar os recursos para garantir a saúde dos povos, não para o FMI e não para as empresas capitalistas.

16.03.2020