Derrotar a barbárie capitalista, lutar por uma saída socialista
Em todo o mundo, o surto de COVID-19 revelou a magnitude da barbárie capitalista. A propaganda que nega a existência da classe trabalhadora e a sua capacidade de mudar a sociedade tem sido completamente invertida. Marx apontou a natureza encoberta da exploração e da desigualdade no modo de produção capitalista, dizendo: “Se tudo fosse como parece, a ciência não seria necessária”. Agora está tudo muito claro. Atualmente, é a classe trabalhadora, especialmente os trabalhadores do sector da saúde, da alimentação, da logística e dos transportes, que se encontra no meio da epidemia sem medidas de proteção adequadas para cuidar da sociedade. A barbárie capitalista, que tem vindo a destruir a sociedade humana e a natureza durante séculos a favor da acumulação de capital, tornou-se mais evidente com o aparecimento da COVID-19.
O custo humano da pandemia é mais elevado nos países ocidentais, que demonstraram ser exemplares do sistema capitalista. Dos Estados Unidos e do Reino Unido à França e à Itália, assistimos ao colapso dos países capitalistas desenvolvidos e das “democracias ocidentais” que eles representam. Em circunstâncias normais, quando o sistema e a produção funcionam como habitualmente, a exploração é encoberta pela suposta democracia. Hoje em dia está a ser questionada em todo o lado. A privatização do sistema de saúde na maioria dos países conduziu a uma enorme fuga de pessoal e de infra-estruturas, em favor do crescimento da mercantilização dos cuidados da saúde pública. Isto transformou a epidemia numa crise sócio-sanitária global com derivas econômicas e sociais que, ao amplificar as tendências anteriores, prefigura uma magnitude de colapso comparável à da crise de 1929. Um verdadeiro ponto de viragem histórico.
Os porta-vozes do capitalismo, que já tinham previsto uma recessão para 2020, dizem agora que “nada será igual” após a súbita queda na produção, na procura e na oferta devido à pandemia. A crise da COVID-19 já demonstrou que milhões de pessoas irão sofrer de desemprego e fome no que é descrito como a maior recessão dos últimos 150 anos. O FMI, que previa que a economia mundial estava a entrar em recessão quando a taxa de crescimento era de 2,5%, espera agora que a economia mundial se contraia em 3% até 2020. A taxa de desemprego já ultrapassou o nível estimado, ultrapassando 10% na União Européia e nos Estados Unidos.
Os pacotes de recuperação econômica dos governos de todo o mundo, e os planos do FMI, destinam-se a ultrapassar a crise global e a salvar o sistema da destruição em favor dos capitalistas. Uma vez que milhões de trabalhadores foram despedidos ou obrigados a tirar férias não remuneradas, milhares de milhões enfrentam agora um terrível dilema: permanecer no trabalho e ficar infectados ou ficar em quarentena e passar fome.
Milhões de pessoas famintas em África, na Ásia e na América Latina estão preocupadas com as necessidades básicas de sobrevivência e muito menos com as medidas de proteção da saúde, devido às condições desiguais a nível mundial. Condições que se agravam de um país para outro e revelam o fosso entre pobres e ricos, não só em termos de acesso aos cuidados de saúde, mas também em termos de todos os direitos sociais. Os ricos que contratam a COVID-19 podem aceder aos melhores serviços de saúde em hospitais privados e proporcionar boas condições para a educação dos seus filhos enquanto as escolas permanecem fechadas.
A situação é ainda pior para os grupos oprimidos. Os refugiados que morreram nas fronteiras e os trabalhadores migrantes que trabalham nas piores condições nos empregos mais sujos e precários são esquecidos no meio da pandemia. A taxa de mortalidade por coronavírus é conhecida por atingir níveis mais elevados entre negros e latinos nos Estados Unidos.
Mais opressão dupla contra as mulheres, mais predação sócio-ambiental
É multiplicada pela pandemia e pela crise capitalista, bem como pela dupla opressão das mulheres trabalhadoras em todo o mundo, e pelas várias formas de violência baseada no gênero. O trabalho não remunerado é amplificado e o desemprego entre as jovens trabalhadoras está a aumentar. O capital intensifica a sua agressão a este enorme sector social e nós, socialistas, tomamos nota, para denunciar e organizar as nossas forças para combatê-lo.
Paralelamente, a depredação da natureza é inerente à forma capitalista de produção, às suas leis básicas de acumulação, superprodução e incentivo ao hiper-consumo artificial. Na origem da propagação do vírus COVID-19 (como em outros casos anteriores), a intervenção destrutiva nos ecossistemas e espécies animais, ao serviço do lucro, tem consequências desastrosas para a natureza e a saúde humana. Mas para além das imagens de redução temporária da contaminação em regiões do mundo devido à paralisia episódica da economia, a realidade é que, na seqüência da pandemia, mais uma vez a orientação da burguesia mundial vai trazer mais pilhagem e agressão ecológica como parte da procura de reduzir os custos de produção. Nas regiões do mundo, os planos extrativos com mega-mineradoras, fracking e agronegócios, são parte fundamental da agenda das empresas. Assinalamos também como tarefa fundamental dos socialistas revolucionários, opor-lhes o nosso programa de ação para uma relação amigável com a natureza.
Este sistema não tem planos para ultrapassar a crise em que todas as suas instituições e ideologias também entraram em colapso. Mas a classe dominante tudo fará para evitar que as classes trabalhadoras, os jovens e os oprimidos transformem a sua cólera em rebelião. Os trabalhadores libaneses levantaram as suas reivindicações de classe e quebraram a quarentena cantando “melhor morrer de coronavírus do que de fome”. Espera-se que surjam mais rebeliões destas em todo o mundo quando a pandemia acabar.
Utilizando a legitimidade das medidas anti-pandêmicas, os governos das Filipinas, Hungria, Camboja, Azerbaijão, Israel, Jordânia, Grã-Bretanha, Estados Unidos e Chile, entre outros, estão a implementar medidas extraordinárias que lhes permitem governar com poderes excessivos e sem controle por períodos indefinidos. No Chile e na Turquia, os governos aproveitam a oportunidade para libertar bandos de extrema direita, violadores e genocidas, e para manter rebeldes, revolucionários e jornalistas na prisão no meio da pandemia. Não é exagero dizer que, ao libertar genocidas e bandos ou ao reforçar o aparelho repressivo do Estado, a burguesia está a agir preventivamente face às rebeliões que se seguirão à pandemia. Os fascistas apoiados por Trump já saíram à rua com protestos organizados em muitas regiões dos Estados Unidos.
Desemprego e precariedade laboral
Uma das razões mais importantes para os surtos que tiveram lugar em muitos países em 2019 foi o desemprego maciço, bem como os empregos de lixo a que o capitalismo condena a juventude do mundo. A OIT já anunciou que 195 milhões de pessoas perderam os seus empregos em todo o mundo. Mais de 22 milhões de pessoas nos Estados Unidos candidataram-se ao subsídio de desemprego no último mês. Estes números são especialmente difíceis para os jovens. E, ao mesmo tempo, a forma de trabalho precário com a chamada “economia plataforma” ou “tele-trabalho”, que se consolidou após a crise de 2008, facilita as demissões nesta faixa social. Estas tendências irão criar uma destruição insuportável para os trabalhadores e os jovens após a epidemia.
Desigualdade na educação
Devido às medidas de quarentena e de distanciamento social, 1,5 mil milhões de estudantes em 188 países não podem freqüentar a escola. A educação continua com as emissões de televisão, rádio e internet. É o chamado modo “virtual” que consolida as desigualdades no acesso à tecnologia, um fosso real que só poderia ser superado com o investimento orçamental do Estado. Embora o sistema educativo seja um direito social como a saúde, as crianças pobres são privadas deste direito em todo o mundo. Sobretudo quando pensamos nos países pobres da Ásia e da África subsaariana, mas também da América Latina, há milhões de pessoas que vivem sem água potável e sem acesso à eletricidade durante algumas horas por dia.
A ciência não pode ser neutral!
Ouvimos frequentemente o discurso de que a crise está a ser abordada através de ajustes baseados em indicadores científicos e da organização da cooperação e coordenação contra os efeitos da pandemia a nível internacional. Sugere-se mesmo que os governos recorram aos tecnocratas para gerirem a crise e regressarem à normalidade. O capitalismo dirigiu toda a acumulação intelectual da humanidade em seu próprio benefício. As universidades, institutos e centros de investigação estão limitados a um processo educativo orientado para profissões que são rentáveis em termos econômicos. Esta transformação, destinada a evitar que os jovens questionem o sistema e adotem idéias anti-capitalistas, tornou-se uma barreira à utilização da ciência em benefício da natureza e da sociedade humana. A esta lógica há que acrescentar que as grandes corporações e laboratórios farmacêuticos não investem na investigação preventiva, mas beneficiam da multiplicação das doenças. É por isso que estão agora numa corrida louca pela vacina contra a COVID-19 sem colaborar entre si, mas competindo e escondendo informação, o que atrasa o progresso nesse sentido. Os Estados, pelo seu lado, financiaram todas as linhas de investigação de acordo com as políticas de austeridade e de salvamento dos bancos após a crise de 2008. As classes dominantes não estão preocupadas com a destruição ecológica ou a desigualdade, desde que estas dinâmicas não ponham em causa a sua rentabilidade. Precisamos de uma ciência ao serviço da maioria social, para outro modelo social, sem propriedade capitalista e amigável para com a natureza.
Para mudar tudo: fazer política socialista, construir organização.
Por todas estas razões, sabemos por experiência que não é possível reformar o capitalismo e estabelecer um mundo mais justo dentro das suas fronteiras. Por mais profunda que seja a crise, é impossível conseguir mudanças estruturais sem a luta e a intervenção organizada dos trabalhadores, dos oprimidos e da juventude de todo o planeta. A partir de hoje, temos de nos organizar para vencer as nossas exigências face à epidemia e estabelecer o poder dos trabalhadores e dos oprimidos. É evidente que aqueles que declararam o capitalismo como “o fim da história” fracassaram totalmente. No entanto, apesar de todas as calúnias e distorções, a idéia de socialismo, que envolve a humanidade com esperança e coragem, continua viva! Para que todas estas idéias se tornem um verdadeiro poder, deve encontrar-se com as massas e ser transformadas numa perspectiva hegemônica e majoritária.
Exigências
Como organizações juvenis da LIS de diferentes países, declaramos que iremos elevar as nossas exigências neste processo.
1- A produção não essencial deve ser interrompida e deve ser garantida aos trabalhadores destes sectores uma licença com remuneração integral. Ao mesmo tempo, toda a estrutura produtiva dos países deve ser reconvertida para fornecer os fatores de produção necessários em caso de emergência. Centralização e planejamento do Estado com controle dos trabalhadores
2- O equipamento de proteção individual (EPI) deve ser fornecido aos trabalhadores da saúde e a todos os trabalhadores da linha da frente.
3- Testes em massa para todos agora!
4- Os serviços de saúde privados devem ser expropriados. Cuidados de saúde de igual qualidade para todos. Sistema Único de Saúde, centralizando o pessoal e a capacidade instalada sob controle social dos trabalhadores e doentes.
5- A educação deve ser pública e gratuita. Eliminação de todos os subsídios estatais ao ensino privado.
6- É inaceitável considerar que milhões de estudantes que não têm acesso a dispositivos tecnológicos estão a ser “educados” pelos sistemas educativos em linha. Qualquer equipamento de que os estudantes necessitem durante o ensino em linha deve ser fornecido pelo Estado.
7- Salário de emergência para desempregados e trabalhadores que não têm segurança no emprego. Isenção do pagamento de renda e serviços de utilidade pública durante uma pandemia.
8- Proporcionar aos refugiados água potável, alimentos e outras facilidades para uma vida digna.
9- Acabou-se a insegurança no emprego. Distribuição do horário de trabalho para garantir este direito a todos. Um dia de 6 horas durante 5 dias por semana com um salário equivalente ao custo de vida. Trabalhar para viver, com tempo livre.
10- Contra todas as formas de violência de gênero. Orçamento especial de emergência e abrigos para as vítimas, com subsídios pagos pelo Estado. Salário de emergência para tarefas de assistência durante a pandemia, a caminho da socialização das tarefas de assistência a cargo do Estado.
11- Proibição das indústrias extrativas e poluidoras. Reconversão produtiva e laboral para a reinserção de todos os trabalhadores afetados.
12- Internet gratuita, direito social à conectividade e dados ilimitados.
13- Fundo Especial de Emergência baseado no não pagamento da dívida externa dos países pobres e em impostos elevados sobre a riqueza, bancos e empresas.
14- Já chega de bloqueios ao Irã, Cuba e Venezuela impostos pelos Estados Unidos.
Para satisfazer todas estas exigências, temos de estar preparados para os dias em que voltaremos a ocupar as praças e a construir organizações políticas revolucionárias, para a luta por governos que nunca governamos, por uma transição para o socialismo com a democracia mais ampla para os que estão na base.
As seguintes organizações revolucionárias da juventude assinam:
Argentina:
Juventud Socialista / MST –FIT Unidad
Inconciente Colectivo
Tesis XI
Alternativa Estudiantil
Rebelión Secundaria
La Marea – Indignados
La Célula
Revolución Universitaria
Nueva Izquierda Universitaria
Rebelión Terciario
Alternativa Universitaria
Chile
Movimiento Anticapitalista
Colombia
Impulso Colectivo
Nicaragua
Alternativa Anticapitalista
Pakistan
Revolutionary Students Front (RSF)
Jammu Kashmir National Student Federation (JKNSF)
Unemployed Youth Movement (BNT)
Paraguay
Alternativa Socialista
España
Socialismo y Libertad – SOL
Turquia
Marksist Fikir Toplulukları (MFT)
Devrimci Sosyalist Liseliler (DSL)