No dia 31 de julho realizou-se mais uma Conferência Internacional da LIS para debater os desafios e tarefas que as e os revolucionários enfrentam no mundo de hoje e o que virá após a pandemia. A Conferência contou com a presença de camaradas de organizações revolucionárias de dezenas de países em cinco continentes, incluindo a primeira participação de organizações de países como Quênia, Colômbia, Peru e Brasil. Os debates seguiram com traduções em espanhol, inglês, francês, árabe, turco, russo e português. Compartilhamos a declaração aprovada ao final da Conferência.
Já se passou quase um ano e meio desde o início da pandemia da Covid-19. Enquanto alguns governos das potências capitalistas correm para declarar vitória sobre o vírus, grande parte da humanidade ainda está sofrendo suas consequências e as novas variantes continuam sendo uma ameaça. A campanha mundial de vacinação tem sido uma nova demonstração de que o capitalismo não é capaz de atender às necessidades mais básicas da humanidade. Embora entremos em 2021 com a notícia de que várias vacinas passaram com sucesso nos testes clínicos, 8 meses depois a grande maioria da humanidade ainda não tem acesso a elas. Os países ricos monopolizaram uma parte importante da produção, e as empresas farmacêuticas que detém patentes se reservam ao “direito” exclusivo de produzir e distribuir seus produtos para garantir o maior lucro possível, embora não tenham a capacidade de fornecer as vacinas necessárias no momento apropriado. Tudo isso mostra que a razão pela qual a pandemia continua a se desenvolver é que o sistema capitalista privilegia os lucros sobre a saúde e a vida de milhões, chegando a impedir a vacinação em massa necessária para conter a pandemia da Covid-19.
O mundo que emerge na pós-pandemia está longe de oferecer garantias de estabilidade. Por um lado, o ciclo de rebeliões iniciado em 2019 se reexpressa após uma relativa pausa. Das ruas da Colômbia à resistência ao golpe em Mianmar, passando pelo Brasil, Peru, Paraguai, Irã, Palestina, etc. Até agora, 2021 viu um aumento da luta de classes em todo o mundo. A ruptura com o regime teve inclusive manifestações no campo eleitoral em países como Peru e Chile, onde também se manifestou um giro à esquerda, e na França, onde uma onda de abstenção abalou os alicerces da Quinta República. Por outro lado, a economia mundial não tem conseguido recuperar seu nível pré-pandêmico, muito menos resolver seus limites estruturais fortemente expressos desde a crise de 2008 com milhões de dólares dos estados. A este cenário, devemos somar as crescentes tensões interimperialistas que, tendo os EUA e a China como protagonistas, adicionam um fator desestabilizador da ordem mundial.
Nesse quadro, nós revolucionários e revolucionárias temos enormes oportunidades e também grandes desafios. A ascensão das massas questiona as direções hegemônicas do período anterior e coloca a luta pela hegemonia socialista como uma tarefa fundamental. Nesse sentido, enfrentamos o desafio de derrotar os setores reformistas que, em suas diferentes variantes, direcionam a energia das rebeliões para os canais institucionais da burguesia. Também aos sectários, que escondem seu abstencionismo sob a retórica revolucionária. Para isso, devemos avançar na construção de organizações revolucionárias e internacionais sobre bases sólidas de princípios e simultaneamente abertas à confluência de diferentes tradições revolucionárias.
Um mundo em rebelião
Antes do início da pandemia, começou a se desenvolver um ciclo de ascenso da luta de classes que, em muitos casos, assumiu formas agudas e se transformou em verdadeiras rebeliões. Já no final de 2018, os protestos dos coletes amarelos na França começaram a indicar essa mudança e em 2019 países como Porto Rico, Equador, Colômbia, Chile, Bolívia, França, Tunísia, Argélia, Líbano, Iraque, Irã e Sudão viveram dias de intensa luta de classes. Em 2020, a pandemia representou uma pausa relativa na escalada da luta. Ao mesmo tempo, houve a histórica rebelião antiracista nos Estados Unidos, que abalou os alicerces do imperialismo e gerou uma onda de protestos e simpatia a nível internacional. No Líbano, protestos de trabalhadores e jovens derrubaram o governo, e na Tailândia houve um grande movimento contra o regime que, embora tenha abalado o sistema, não atingiu seus objetivos. No Chile a ascensão continuou, no Peru a mobilização derrubou dois governos em uma semana e atingiu o regime Fujimorista. Na Bielorrússia, apesar do fracasso em derrubar o governo do ditador Lukashenko, um processo de mobilização popular sem precedentes se desenvolveu desde a década de 1990. O povo do Saara Ocidental, com a sua juventude na vanguarda, levantou-se novamente contra a ocupação do Marrocos.
Nesse sentido, em nossa última Conferência Internacional, em dezembro de 2020, afirmamos que “estamos entrando em um período em que a luta de classes se intensificará”. Hoje podemos dizer que essa previsão foi confirmada. No decorrer deste ano, desenvolveu-se uma série de rebeliões que, para além de seus limites e contradições, mostram uma tendência geral à erosão de governos e regimes. São também evidências de uma situação volátil em que uma medida de ajuste, um ato repressivo ou outra “faísca” pode desencadear processos importantes de mobilização e explosões sociais. Um exemplo claro disso é a Colômbia, onde o projeto de reforma tributária do governo Duque encontrou resistência que rapidamente se transformou em rebelião.
Na América Latina, a aparência da Colômbia e do Chile na vanguarda do aumento não é menor. Durante a ascensão revolucionária que abalou o continente na primeira década do milênio, estes foram os dois principais bastiões da reação, com seus regimes e modelo neoliberal intactos, propagandeados pelo imperialismo como exemplos a seguir. A revolta de seus povos e o declínio desses regimes marcam um novo momento na região e um golpe monumental na direita reacionária que havia chegado ao poder em vários países na última década. Isso pode ser visto no Brasil, onde a mobilização para se livrar do Bolsonaro começou e se manifestou na ascensão que abalou o Paraguai meses atrás. A dinâmica central do novo momento que vivemos na América Latina é o cansaço do movimento de massas com o status quo, o rompimento com as lideranças políticas hegemônicas do último período e a vontade de sair às ruas para enfrentar e destruir estes.
A intensificação da luta de classes não se limita à América Latina. Em junho, o regime reacionário dos mulás no Irã foi abalado por uma onda de greves no setor estratégico do petróleo que envolveu milhares de trabalhadores em 60 empresas em 8 províncias. Em Mianmar, a juventude, a classe trabalhadora e as nacionalidades oprimidas resistiram durante meses ao golpe, enfrentando uma repressão brutal. O campesinato indiano fez enormes protestos contra o governo de direita de Modi. A ofensiva sionista para conseguir a limpeza étnica em Jerusalém Oriental encontrou resistência massiva do povo palestino, que ressoou em diferentes partes do mundo com imensas ações de solidariedade com o povo palestino em Londres, Paris, Estados Unidos, etc. A luta do povo colombiano também desencadeou uma onda de solidariedade internacional com importantes ações em dezenas de cidades ao redor do mundo. A recente eclosão social na África do Sul, além de suas contradições, demonstra o esgotamento acumulado no país mais desigual do mundo.
O desgaste de governos e regimes atinge todos os projetos políticos, sejam eles de direita abertamente burguês e pró-imperialista, como a Colômbia e o Chile, ou de setores burocráticos, mascarados sob discursos de “esquerda” ou “antiimperialistas” e alinhados com a China ou a Rússia. A crise do governo Ortega na Nicarágua ou de Maduro na Venezuela são prova disso.
A crise econômica exacerbada pela pandemia alimenta as condições objetivas para o desenvolvimento dessa ascensão da luta de classes. A desigualdade global cresceu durante a pandemia. Hoje, 1% da população detém 45% da riqueza mundial, enquanto os 3 bilhões mais pobres não têm riqueza alguma após o saldo das dívidas. Na conjuntura, os governos das potências imperialistas mostram previsões otimistas, baseadas na combinação do efeito do fim da maioria das restrições ligadas à pandemia, somado à enorme injeção de dólares pelos estados. Contudo, esses elementos estão gerando um efeito rebote na economia mundial. Se focarmos o campo de visão, perceberemos que há muitaa miragens. A economia mundial já caminhava para uma recessão antes da pandemia devido ao baixo investimento produtivo atrelado à queda da taxa de lucro. A partir da crise de 2008, as enormes transferências de dinheiro dos Estados para os capitalistas criaram as condições para o desenvolvimento de uma imensa bolha especulativa. Hoje vemos um padrão semelhante. Como as condições que produzem a baixa rentabilidade dos investimentos não foram revertidas (pela destruição da capacidade instalada e/ou eliminação de empresas com rentabilidade real baixa/zero ou “zumbis”), a injeção de dinheiro aos capitalistas faz crescer a bolha especulativa ou criar as condições para um aumento da inflação com baixo crescimento. Tudo isso significa que, para além da repercussão conjuntural, permanecem as condições de crise estrutural que podem gerar episódios de crises profundas.
Debates e desafios
Tudo isso mostra que a dinâmica geral da situação política mundial é marcada por uma forte polarização onde o que começa a prevalecer, ainda que com desigualdades regionais, é a ascensão das lutas do movimento de massas. Essa hipótese geral sobre o momento político “pós-pandêmico” tem sido objeto de debate. Há quem, tomando elementos parciais da realidade, enxerga um fortalecimento da direita e do “fascismo”. A consequência política dessa análise é o impulso de variantes de “frentes democráticas”, como a que levou parte da esquerda nos Estados Unidos a apoiar Biden, ou que hoje inclui parte da esquerda brasileira sobre o PT. É fundamental avaliar os elementos que compõem o quadro da situação mundial em sua dimensão real. Sem dúvida, a crescente polarização da última década gerou fenômenos de direita e de extrema-direita, que ao nível de alguns países podem ser particularmente fortes (como na Hungria com Viktor Orbán). À medida que a crise sistêmica do capitalismo e a crise de legitimidade dos regimes se aprofundam, esses fenômenos continuam ocorrendo e fazem parte do cenário político. Mas eles não são o único elemento da realidade, nem marcam sua dinâmica geral.
O fato de afirmarmos que a dinâmica geral é de intensificação da luta de classes não significa que deixemos de apontar as dificuldades e contradições que se expressam na realidade. Há um desenvolvimento desigual da ascensão, que se expressa com ritmos diferentes em diferentes partes do mundo. Mesmo onde a convulsão é fortemente expressada e ocorrem rebeliões, nem todas levam a triunfos retumbantes, ou apenas alcançam objetivos parciais. Em muitos casos, os governos não caem, mesmo quando os planos de ajuste são interrompidos, porque as direções conseguem canalizar o descontentamento para os canais institucionais eleitorais. Mas vimos que a mobilização consegue mudanças nos regimes, chegando a dar golpes mortais em alguns dos mais reacionários, como o criado por Pinochet no Chile.
Um elemento-chave para entender por que isso acontece tem a ver com as mudanças no mundo nas últimas décadas e como elas impactaram a liderança política do movimento de massas. Com a queda do muro e a dissolução da URSS, um dos principais aparatos contrarrevolucionários mundiais, o stalinismo, ficou extremamente enfraquecido, para além da grande contradição que implicava a restauração do capitalismo e das confusões na consciência do movimento de massas que este produziu. Junto com o imperialismo, o stalinismo agiu para conter e inviabilizar os processos revolucionários do pós-guerra. A presença desse aparato permitiu às lideranças reformistas ou pequeno-burguesas irem um pouco além de seus planos para conseguir conter a energia das massas, pois a burocracia agia como ressegurador nessa contenção. Mas hoje, na ausência do stalinismo, as direções reformistas ou pequeno-burguesas têm pavor do movimento de massas e não possuem aparatos para contê-lo. Por isso, em vez de avançar, preferem girar à direita. Vimos isso claramente em casos como o Syriza na Grécia, Podemos na Espanha ou a Frente Ampla no Chile. Nesta fase não se propõe que ocorram processos como a revolução cubana, isto é, processos que avancem no sentido de derrubar governos, enfrentar o imperialismo e expropriar a burguesia sem a direção de um partido revolucionário.
Outro debate importante é sobre consciência e classe trabalhadora. Nos processos de luta não surgem sovietes, mas organismos muito fracos, e a classe trabalhadora é um ator, mas não hegemônico. Isso se deve ao problema de direção. E a consciência não avança só com a luta: abre cabeças e gera avanços, mas para que se consolidem e alcancem o verdadeiro progresso é necessária uma organização revolucionária.
Tudo isso reafirma a importância crucial do mais subjetivo de todos os fatores, a construção de um partido revolucionário com influência de massa em nível nacional. Ainda não existem partidos socialistas revolucionários com a influência, acumulação e localização necessárias para liderar as rebeliões e revoluções que irrompem e os levam a triunfos definitivos sobre o capital e instituem governos dos trabalhadores e dos pobres. Isso deixa espaço de manobra para a burguesia, as burocracias sindicais, o reformismo e a social-democracia para evitar que o velho seja destruído e o novo cresça. No Chile, a Frente Ampla firmou um pacto com o governo para apoiar Piñera quando o povo exigiu sua renúncia em massa e o PC fez sua parte tentando impedir a mobilização, e agora estão tentando fazer com que a Constituinte não ultrapasse os limites de democracia burguesa. Na Colômbia, é a burocracia do Comitê Nacional de Paralisação que vem apoiando Duque e tentando desviar o processo para uma negociação com o governo, enquanto as correntes socialdemocratas trabalham para canalizar tudo para um processo eleitoral que ainda parece distante. O que nenhuma dessas direções traidoras e reformistas pode fazer é voltar no tempo e terão que conviver com uma nova situação que em meio a grandes polarizações tenderá a se aprofundar e desencadear rebeliões recorrentes.
As massas têm a capacidade de destruir os regimes que as oprimem com sua própria força revolucionária espontânea. Mas sua capacidade criativa de substituir esses regimes por novas estruturas e construir uma nova sociedade limita-se às organizações políticas que têm à frente. Para levar a mobilização revolucionária até o fim, liquidar os regimes burgueses, desmantelar o Estado capitalista, impor governos operários e construir o socialismo, é necessária uma direção revolucionária.
Nesse quadro, a luta pela hegemonia dos revolucionários é uma tarefa essencial. Devemos lutar contra as tendências reformistas, possibilistas e pró-capitalistas que em muitos casos são as forças predominantes na direção do movimento operário e de massas. A última década mostra muitos exemplos de atuação desses setores. Do Syriza na Grécia a Sanders nos Estados Unidos, direcionaram a energia das rebeliões para um canal institucional, gerando em alguns casos uma forte desmoralização posterior. Atualmente, estamos presenciando um processo semelhante ocorrendo no Brasil, onde setores do PSOL apostam em uma frente com o PT e este, por sua vez, busca um acordo com os partidos burgueses em nome da suposta luta contra o fascismo.
Como assinalamos acima, as tensões decorrentes de uma crescente rivalidade interimperialista entre os Estados Unidos e a China continuarão a ser um aspecto importante da situação mundial. Isso abre um debate chave com setores reformistas que veem um “campo progressista” e tendem a se alinhar com a China e seus aliados em nome do “antiimperialismo”. Essa política campista os leva a condenar as rebeliões perpetradas pelas massas nos países que aparecem como rivais dos Estados Unidos. Assim, condenam as lutas genuínas de setores da classe trabalhadora ou da juventude no Irã, Nicarágua, Hong Kong, Venezuela como instrumentos do imperialismo, e se posicionam ao lado da defesa de regimes autoritários ou ditatoriais. Esses governos aplicaram políticas de ajuste e descarregaram a crise na classe trabalhadora e nos setores populares, assim como os governos abertamente pró-imperialistas e capitalistas. Nós, revolucionários, devemos rejeitar a política campista e estar firme.mente ao lado das rebeliões e lutas genuínas de seus povos, ao mesmo tempo em que rejeitamos qualquer ingerência do imperialismo estadunidense e lutamos contra as direções de direita que oportunisticamente tentam tirar proveito das reivindicações.
Construir uma referência revolucionária
Um aspecto importante da situação é que, embora as direções reformistas atuem e em muitos casos consigam desviar os processos, o fazem à custa de um desgaste considerável. Esse foi o caso das direções nacionalistas pequeno-burguesas, que dirigiram o levante na América Latina no período anterior, como Maduro na Venezuela, ou Evo Morales na Bolívia; também das “novas” expressões que surgiram na Europa, como Podemos e Syriza. E está acontecendo de novo, agora no âmbito dos processos mais críticos do presente, como a centro-esquerda na Colômbia e no Chile. Isso abre uma oportunidade para as e os revolucionários, se nos tivermos uma política correta.
Para levar a cabo a luta pela hegemonia dos revolucionários, é fundamental avançar no fortalecimento de uma referência a nível internacional. Não podemos superar o problema da direção revolucionária a partir das margens estreitas de uma organização nacional. O intercâmbio internacional e o debate entre revolucionários, intervenção comum na realidade, são essenciais para a construção de organizações revolucionárias sólidas em cada país. Nesse sentido, voltamos ao melhor da tradição do marxismo revolucionário, que sempre privilegiou a construção de organizações revolucionárias e de uma organização internacional. Isso é fundamental para a tarefa de aderir à nova vanguarda que surge no calor das rebeliões. Existe uma “linha de frente” de jovens com protagonismo nos processos, oriundos de diferentes tradições políticas ou que se radicalizaram recentemente no contexto dos acontecimentos. Para integrá-los a este projeto, é fundamental que vejam que aqui também podem ser protagonistas.
Desde o pós-guerra, várias tentativas de avançar nesse sentido, retomando o legado da Quarta Internacional, foram fracassadas. A dispersão foi acentuada. Alguns grupos caíram no nacional-trotskismo. E outros se refugiaram em um modelo de construção onde o partido que tinha um certo acúmulo de quadros fundou uma corrente e agrupou sob sua direção grupos menores em outros países. A fraqueza intrínseca desses modelos levou a erros políticos e metodológicos de diferentes tipos, à elaborações parciais, ao dogmatismo, a desvios sectários ou oportunistas, e os métodos burocráticos foram aumentados. Crises e rupturas do passado e que estamos presenciando em diferentes organizações nos últimos tempos estão relacionadas a tudo isso. A crise do trotskismo do pós-guerra levou à formação de agrupamentos defensivos, tendências internacionais em torno de um partido mais desenvolvido. Tornar essa necessidade um método é um grande erro.
Infelizmente, nenhuma corrente internacional referenciada no trotskismo foi capaz de passar a prova a que foram submetidos na nova etapa que se iniciou com a queda da URSS e os anos turbulentos que se seguiram até o presente, ou se tomou um polo dinâmico de atração na vanguarda. Propomos humildemente começar a reverter essa dinâmica. Por isso defendemos um modelo internacional de construção totalmente diferente dos existentes.
Precisamos de uma organização internacional forte, que debata e elabore coletivamente. A contribuição de diferentes perspectivas é essencial para a construção de uma análise científica da realidade. Somente com a elaboração coletiva podemos intervir efetivamente para transformá-lo. A base para isso é uma compreensão comum das tarefas do momento, um programa claro que retoma os ensinamentos fundamentais do socialismo revolucionário e uma delimitação estratégica na defesa da revolução socialista e do partido leninista. A partir desses pontos surgem nuances, debates. Por isso, também é necessário dar-nos um funcionamento que permita que essas discussões se desenvolvam democraticamente no quadro de uma intervenção comum. Esperamos que o Congresso da LIS, que se realizará em breve, seja um passo fundamental nesse sentido.
Existem várias tradições revolucionárias no mundo e experiências concretas de regiões muito diferentes do mundo também são refletidas. Por isso, em certos debates, se expressarão nuances e diferenças que, longe de ser um problema, enriquecerão a elaboração. Consideramos um triunfo e uma necessidade para reverter a crise de direção que arrasta a classe trabalhadora para poder conviver nas mesmas organizações internacionais que há muito marcham separadamente e nos propomos a trabalhar para reunir a maior parte das as forças revolucionárias sob as mesmas bandeiras. Atualmente, de fato, existem diferentes pontos de vista sobre algumas questões dentro da LIS. Temos nuances em torno dos conceitos e definições que usamos para analisar a situação política que são produtos de diferentes tradições que vêm desenvolvendo definições teóricas separadamente. Também na caracterização de alguns processos. Apostamos que a atividade comum ao longo do tempo nos permitirá construir uma nova tradição e a confiança necessária para alcançar uma nova síntese teórica, política e metodológica superadora e revolucionária.
Não entendemos a construção de uma internacional a partir de um pensamento único ou do centralismo burocrático. Defendemos o método do Centralismo Democrático, porque junto com uma estrutura de militantes e organizações profissionais, é fundamental construir partidos revolucionários e desafiar a direção dos setores operários e populares da burocracia e do reformismo. Na construção da internacional, é fundamental priorizar muito mais o polo democrático em detrimento do centralismo, pois a elaboração política deve ser realizada respeitando as diferentes realidades, tradições e especificidade nacionais.
A crise que vivemos apresenta enormes oportunidades e desafios. As lutas da classe trabalhadora e dos povos marcarão a dinâmica do período que começamos a presenciar. Com estes, virá um processo de radicalização e giro à esquerda que abre a perspectiva de construir importantes organizações revolucionárias. No entanto, a existência de condições favoráveis para esta tarefa não garante o seu sucesso. Depende de nossa capacidade de responder apropriadamente, desde a análise à política e tática. A magnitude e a extensão do processo de radicalização em que estamos entrando são muito maiores do que a capacidade de resposta dos agrupamentos internacionais atualmente existentes. É por isso que é essencial construir uma organização que esteja aberta à confluência de organizações socialistas revolucionárias que vêm de diferentes tradições. Este é o desafio que nos propomos enfrentar.
- Apoio as rebeliões que varrem o mundo. Solidariedade internacionalista e militante com os povos em luta e contra a repressão dos Estados.
- Independência de todos os governos, abertamente burgueses e pró-imperialistas, ou burocráticos e apresentados como antiimperialistas. Rejeição ao campismo.
- Atuando nas rebeliões, lutamos para desenvolver as organizações democráticas da classe trabalhadora e do povo mobilizado, para que sejam estes que decidam os rumos das lutas e não as burocracias sindicais e direções reformistas.
- Contra as tentativas de direcionar as rebeliões para a via institucional e eleitoral. E alguns países, levantamos a política da Assembleia Constituinte para que o povo decida democraticamente como reorganizar o país sobre novas bases, como uma ferramenta para aprofundar a mobilização e desmascarar a direções traidoras.
- Contra as vertentes reformistas, levantamos a necessidade de romper com o capitalismo para resolver os problemas fundamentais da vida da maioria. Lutamos por um modelo de socialismo sem burocracia onde é a classe trabalhadora, através das suas organizações, que governa.
- Para avançar nesta perspectiva, apoiamos a necessidade de unir revolucionários/as para construir grandes organizações socialistas revolucionárias que possam enfrentar a hegemonia dos reformistas e, assim, disputar o poder.
31/07/2021