Gênero: Derrotar a ofensiva anti-direitos

Após avanços nos direitos de gênero conquistados em muitos países no calor da quarta onda feminista, 2015 a 2019, existe um refluxo na mobilização. Vivemos uma contraofensiva de setores reacionários, uma “cruzada” anti-direitos. Governos, Estados e políticos capitalistas se unem aos fundamentalistas religiosos para atacar todo progresso das mulheres e LGBT+. Nossa tarefa é deter e derrotar estes ataques, parte importante da luta contra o sistema capitalista patriarcal, pai de toda violência.

Por Zuleika Matamoros (Venezuela), Itzel Fajardo (Nicarágua) yePablo Vasco (Argentina)

O que significa a ofensiva?

Organizado como um lobby ou um acordo de políticos e religiosos conservadores de diferentes credos, o ataque global aos direitos de gênero atua simultaneamente em três níveis: 1) econômico, ao cortar verbas de áreas públicas vinculadas a esses direitos; 2) parlamentar, revogando direitos protetivos; e 3) político-ideológicas, com campanhas sistemáticas de propaganda. Vejamos uma dezena de países, de vários continentes, como exemplo desses ataques.

• Estados Unidos: em junho de 2022, a Suprema Corte reverteu a decisão Roe vs. Wade de 1973, que reconhecia o direito ao aborto, seguido de proibição em vários estados governados pelo Partido Republicano. Na Flórida, em abril foi aprovada uma lei que proíbe a maioria dos abortos após 6 semanas de gravidez e o conselho de educação endureceu a lei conhecida como “não diga gay”, que proíbe o debate de questões de orientação sexual e identidade de gênero nas escolas de ensino fundamental e médio.

• Costa Rica: o aborto terapêutico é legal desde 2019, mas hoje é um direito ameaçado. O governo de Rodrigo Chaves Robles, protestante evangélico e aliado de grupos religiosos contrários aos direitos humanos, quer substituir essa regra por outra, mais restritiva, de “atendimento integral à mulher e ao feto”. Reduzindo as causas a “perigo real, grave ou iminente para a vida” da mulher ou do feto e excluindo a proteção da saúde integral desta. A proposta dispõe sobre a busca da viabilidade extrauterina do feto e exige o consentimento informado do “cônjuge, ou pai” como testemunha.

• Nicarágua: com o pacto entre a ditadura de Ortega-Murillo e a cúpula da Igreja Católica — que também negocia com a oposição pró-imperialista — o aborto continua proibido. O Código Penal prevê penas de prisão para mulheres ou meninas que abortarem e aos trabalhadores da saúde envolvidos. Das mais de 300 organizações proibidas nos últimos anos, cerca de 40 defendem os direitos das mulheres e LGBT+.

• Irã: no ano passado, o assassinato da jovem Mahsa Amini pelas mãos da polícia moral, pela não utilização obrigatória do véu islâmico, provocou uma rebelião feminista e popular. A ditadura islâmica dos mulás respondeu com dura repressão, que incluiu até envenenamento em escolas secundárias onde alunas participaram dos protestos. Em abril, a polícia religiosa reforçou o controle com sistemas de videomonitoramento e reconhecimento facial, fechando 150 lojas que atenderam mulheres sem véu.

• Israel: o Estado sionista mantém uma política de pinkwashing para esconder sua opressão genocida do povo palestino, mas desde o final de 2022, quando a coalizão da extrema direita de Netanyahu, com vários partidos ultrarreligiosos, assumiram o cargo, os subsídios públicos às escolas judaicas aumentaram com apoio financeiro a eventos separados por sexo, não validando a Convenção Internacional de Istambul contra a violência de gênero.

• Uganda: em março, o presidente ditatorial Yoweri Museveni promulgou uma nova lei contra a comunidade LGBT+ com prisão perpétua para relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, 20 anos de prisão por “defender relações homossexuais” e até pena de morte por “agravo” ou “reincidência” com menores ou por transmissão de HIV. Segundo seus defensores, a lei protege “a cultura nacional e seus valores” contra a “colonização homossexual ocidental”. Poucos dias depois, na capital Entebbe, ocorreu a 1.ª Conferência Interparlamentar Regional Africana “sobre os desafios globais para proteger as crianças, a família, a cultura e os valores africanos”, patrocinada pela entidade ianque anti-direitos FWI, contra a educação sexual abrangente, o direito ao aborto e os direitos LGBT+.

• Quênia: em consonância com a referida lei ugandense, o deputado George Kaluma, do supostamente “progressista” Movimento Laranja, anunciou a apresentação de projetos de lei para “criminalizar e punir a homossexualidade, outros atos sexuais não naturais e sua defesa”. Como o Código Penal estabelece penas, mas não costumam ser aplicadas, propõe-se endurecê-las e torná-las efetivas.

• Tanzânia: desde fevereiro, o Ministério da Educação começou a proibir livros sobre educação sexual por “promover ideias contrárias à cultura e à moral do povo” e pediu aos pais que verifiquem as mochilas de seus filhos para garantir que não contenham tais textos. Desde 2017, o Ministério da Saúde divulga que “cientificamente, a homossexualidade não existe”.

• Itália: em março, a primeira-ministra Giorgia Meloni, da extrema direita, proibiu os registros civis com adoções por casais do mesmo sexo. Mães e pais LGBT+ não biológicos já registrados serão omitidos das certidões de nascimento de seus filhos e filhas. Segundo esta defensora de “deus, da pátria e da família” não vai revogar a lei do aborto, mas promove políticas restritivas desse direito.

• Polônia: em janeiro de 2022, com o apoio do presidente da extrema direita, Andrzej Duda, e da Igreja Católica, o direito ao aborto foi limitado com uma decisão do Tribunal Constitucional que o declarou inconstitucional em caso de malformação fetal grave. Existem cerca de 80 províncias e cidades que se declaram “livres da ideologia LGBT+”, e outras retrocederam sob pressão social.

• Hungria: em 2020, uma lei proibiu o reconhecimento legal da identidade de gênero de pessoas trans e intersexuais. Em 2021, foi proibida a “exibição de conteúdo que promova a mudança de gênero ou homossexualidade”, especialmente no âmbito escolar. O direito ao aborto existe até a 12.ª semana, mas, em setembro de 2022, um decreto do governo de Viktor Orbán, da extrema direita, obriga a mulher a ouvir previamente os batimentos cardíacos do feto. Em fevereiro, foi aprovada uma lei que permite denúncias anônimas para as autoridades sobre famílias homoparentais.

• China: até 2015, para limitar o crescimento demográfico, a burocracia capitalista impunha a política do “filho único”, de preferência um menino. Como isso envelheceu a população e o governo exige mais mão de obra pela competição interimperialista com os EUA, desde 2016 ampliou para “2 filhos” e, em 2021, para “3 filhos”. Realiza campanha a favor da “família socialista” e em várias províncias o direito ao aborto foi limitado.

Com esses exemplos, podemos acrescentar outros países cujos regimes autoritários redobram o ataque aos direitos de gênero, como Putin na Rússia ou Erdogan na Turquia.

Também é importante informar quais organizações realizam campanhas anti-direitos:

Organizações anti-direitos e seus financiadores

Por trás dessas políticas reacionárias do Estado estão entidades privadas e intergovernamentais da direita, políticas e religiosas, com importantes recursos que as financiam. De acordo com o abrangente relatório Rights at Risk 2017 e 2021 [1], existem 9 principais setores que constroem redes para concentrar poder e influência em seus países, estendendo-se a outros e em instâncias globais como a ONU:

• Vaticano: Estado teocrático da Igreja Católica, governado pelo Papa. A Opus Dei e centenas de entidades religiosas de educação, saúde, comunicação e caridade em todo o mundo depende dela. Financiada por vários Estados, detém milhares de propriedades, acionistas de inúmeras empresas e bancos. Seus projetos incluem advocacia política global e formação de quadros para inseri-los e influenciar em todas as áreas possíveis. Realizam campanhas permanentes para divulgar sua ideologia anti-direitos.

• Igreja Ortodoxa Russa: intimamente ligada ao governo autoritário de Vladimir Putin, recebe recursos do Estado russo e promove os “valores tradicionais” do patriarcado naquele país e também nas nações vizinhas sob sua influência.

• Organização para a Cooperação Islâmica: 2.ª maior entidade intergovernamental do mundo, depois da ONU. Composta por 51 Estados muçulmanos, possui 6 países observadores, incluindo a República Centro-Africana, a Rússia e a Venezuela. Entre seus objetivos está “cuidar e fortalecer as famílias” e “criar condições para que as crianças muçulmanas possam se orgulhar de sua nação, de seu país e de sua religião”.

• Congresso Mundial das Famílias (WCF): organização de origem cristã conservadora estadunidense, defensora da “família natural” e da “ordem natural da estrutura familiar comum entre as culturas”. Apoia a criminalização das relações homossexuais e patrocina uma equipe acadêmica anti-direitos.

• Centro de Família e Direitos Humanos (C-Fam): originalmente fundada em Nova York como um Instituto Católico, sua missão é “defender a vida e a família em instituições internacionais”. Defende uma posição ultraconservadora no direito internacional contra o que chamam de “ideologia feminista” e tem como membros a Rússia e Belarus. Seu papel foi fundamental para derrubar a decisão Roe vs. Wade e restringir os direitos LGBT+.

• Observatório Internacional da Família (FWI): com sede no Arizona, pertence a direita cristã mórmon, influencia arenas internacionais usando os “direitos humanos” como desculpa, afirma operar em 170 países e é um dos principais promotores das “guerras culturais” anti-LGBT+ nos EUA e países africanos como Quênia, Nigéria e Uganda.

• Aliança Mundial da Juventude (WYA): fundada em Nova York, possui filiais regionais no Quênia, Filipinas, Bélgica, México e Líbano. Diz “defender a vida desde a concepção até a morte natural”. Atua em 100 países e defende a ONU, a OEA e a UE, bem como programas de educação e participação cultural anti-direitos.

• Aliança para a Defesa da Liberdade (ADF): fundada nos EUA por setores da direita cristã, sua missão é “manter as portas abertas para o Evangelho, defendendo a liberdade religiosa, a santidade da vida humana, a liberdade de expressão, o casamento e a família”, com base no fato de que “Deus criou cada pessoa com um sexo biológico imutável”. É a principal entidade anti-direitos na América do Norte.

• CitizenGo: fundada na Espanha em 2013 com sua subsidiária HazteOír, sua estratégia é internacional. Da direita cristã, tem como missão “defender e promover a vida, a família e a liberdade”. Influencia instituições e governos de 50 países em 3 continentes, com campanhas contra o direito ao aborto, à educação sexual e aos direitos LGBT+. Desde 2019, está intimamente ligado ao partido da extrema direita espanhola VOX.

Estas organizações não são as únicas. Por exemplo, a rede de direita cristã Agenda Europe atua em 30 países para “restaurar a ordem natural”. Nos países dependentes, onde existe um sentimento popular anti-imperialista legítimo, os anti-direitos afirmam que suas ações são “contra o imperialismo cultural e a colonização ideológica ocidental”.

Quanto ao financiamento, “a Qatar Foundation, da família real do Qatar, financia o Doha International Institute for Family and Development. Dois grandes financiadores ultraconservadores na Rússia são o fundo Istoki Endowment, administrado pelo empresário Vladimir Yakunin, e a Fundação de Caridade São Basílio, o Grande, criada pelo empresário Konstantin Malofeev. Ambos financiam projetos para promover ‘valores tradicionais'”. Da mesma forma, como as entidades religiosas são “sem fins lucrativos”, desviam fundos sem controle do Estado para fundações e políticos anti-direitos.

Estas organizações também recebem contribuições de empresas como a cervejaria Coors; a empresa de alimentos Shamrock Foods; as empresas de telecomunicações AT&T e Comcast; a empresa de transporte UPS; a empresa de equipamentos Home Depot, o megagrupo General Electric; a empresa de transporte FedEx; a indústria farmacêutica das empresas USB Corporation e Pfizer; a operadora wireless Verizon (norte-americana); a vinícola Villa Sandi e a leiteria Brazzale (italiana); a petroleira polonesa Orlen [2]. Como podemos ver, os grandes capitalistas têm interesse em financiar organizações anti-direitos.

Quais são as principais causas da ofensiva?

Em um contexto global de polarização social, a onda feminista teve como reação um polo reacionário que se opôs a todos os avanços conquistados e continua lutando para destruí-los. Essa luta não é apenas uma articulação de ação e reação, mas é estrutural. Há tempos, o capitalismo busca reverter sua crise atacando todos os direitos: trabalhistas, sociais, sindicais, previdenciários, ambientais, democráticos, civis e também de gênero. Se, ainda em 1938, Trotsky, no Programa de Transição, afirmou que “na fase de seu declínio, o capitalismo desfere os golpes mais duros nas mulheres, trabalhadoras e donas de casa”, essa ofensiva revela-se ainda pior após mais de oito décadas quando a decadência capitalista se transforma em decomposição.

• Como parte dos planos de ajuste capitalista em todo o mundo, em nome da “redução do déficit fiscal” ou do “gasto público”, o aspecto mais de direita desse ataque é o corte orçamentário de todas as políticas públicas vinculadas aos direitos de gênero onde existam. Assim, para “economizar”, os governos reduzem os fundos do Estado destinados às áreas e programas de educação sexual; serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o aborto; prevenção da violência de gênero e atenção às suas vítimas; assistência social à pessoas da diversidade de gênero e de sexo, entre outros.
• Os setores reacionários atuam por um lobby parlamentar organizado, de acordo com sua força, com o objetivo de revogar as atuais normas que protegem diversos direitos de gênero, modificando-as para restringi-las ou impedir sua aplicação.
• Ao mesmo tempo, quanto maior a crise, maior o ônus das tarefas reprodutivas e assistenciais, que recaem em mais de 90% sobre as mulheres e LGBT+. O trabalho doméstico, cotidiano, não remunerado e socialmente atribuído como “natural”, permite o funcionamento da economia capitalista, uma vez que as mulheres reproduzem e cuidam do trabalho atual (seus parceiros) e do futuro (filhas e filhos), cuja mais-valia é apropriado pela classe burguesa dominante [3]. É por isso que o modelo de família patriarcal, a cis-heterossexualidade compulsória, a opressão e violência masculina são inseparáveis ​​da exploração capitalista.

À medida que a crise se agrava, agravam-se as já precárias condições e o acesso popular à escolas e creches públicas, hospitais e casas de descanso, subsídios de assistência social e apoio a refeitórios sociais, projetos habitacionais e de urbanização, instituições de apoio a pessoas com deficiência, etc. Esse outro aspecto da “poupança” capitalista gera uma sobrecarga adicional de tarefas de cuidado, o que é mais difícil para as mulheres, tornando suas vidas mais precárias.

Da mesma forma, com a crise capitalista e seus efeitos (mudanças climáticas, pandemia, guerras e conflitos armados), se multiplica a criminalidade e a barbárie já existente, como o tráfico, compra e venda de mulheres e meninas para exploração sexual, arranjados de casamentos com meninas, escravidão doméstica, migração forçada, estupros e feminicídios de “honra”.

Em suma, esse capitalismo em declínio e decomposição prejudica cada vez mais as mulheres em sua dupla ou tripla jornada, em casa, no trabalho e no nível social:

• Em casa, suas tarefas aumentam.
• Sobre o trabalho, sofrem com mais desemprego, mais subemprego, mais precariedade, mais assédio sexual e recebem salário ou renda média menores do que os homens.
• Se realiza algum trabalho comunitário, é afetada pela crescente deterioração social e ambiental.

O resultado é a feminização da pobreza: “Embora as mulheres executem 66% do trabalho no mundo e produzam 50% dos alimentos, recebem apenas 10% da renda e possuem 1% da propriedade” [4]. Segundo dados da ONU, 70% dos pobres do mundo são mulheres, mas em dezembro passado a ONU Mulheres reconheceu que até 2030, o prazo para os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” n.º 5 sobre igualdade de gênero, não será cumprido.

Para dar suporte ideológico aos ajustes e disciplinamento sexual e social de gênero, em todos os continentes diversos setores políticos e religiosos — não só da direita e da extrema direita — disseminam discursos retrógrados e biologicistas. Como a crise capitalista mina o papel social tradicionalmente atribuído aos homens — o chamado triplo P, de procriador, provedor e protetor —, tais setores fomentam o ódio, o preconceito e a divisão de gênero, atribuindo essa frustração masculina aos direitos das mulheres e LGBT+. Realizam campanhas de propaganda contra o que chamam de “ideologia de gênero” e “promoção homossexual”. Por exemplo:

• “Não mexa com meus filhos”, contra a educação sexual. Nega os direitos da criança e do adolescente ao considerá-los propriedade privada de seus pais.
• “Pelas duas vidas”, contra o direito ao aborto. Nega o aborto clandestino como causa das mortes e considera a mulher uma incubadora.
• “Em defesa da família”, contra o casamento homossexual. Nega direitos básicos igualitários para todas as pessoas.
• “Restaurar a ordem natural”, contra coletivos trans. Nega seus direitos ao setor mais vulnerável e violado da comunidade LGBT+.

Dolorosamente, o chamado feminismo radical atua de forma funcional a essas campanhas medievais, que nos incitam a lutar sem trégua como parte da luta revolucionária contra o sistema capitalista-imperialista e patriarcal.

Como enfrentar essas organizações reacionárias?

Essa ofensiva às vezes é camuflada sob uma ação falsamente laica, mas os setores religiosos convivem no poder político com os governos burgueses em suas diferentes expressões, sejam mais conservadores ou autoproclamados progressistas, mas que igualmente adotam a agenda anti-direitos e ajustes capitalistas. Se as forças reacionárias sempre atuaram contra o avanço de direitos, hoje aceleram e redobram sua capacidade de resposta ao contarem com a cumplicidade e o apoio de muitos governos e Estados.

Não se deve deixar margem para confusão quando se trata de governos da falsa esquerda ou falso progressismo, que se dizem feministas e até socialistas, caso da Nicarágua, Venezuela e outros, mas onde a realidade não é muito diferente de países governados pela direita: a feminização da pobreza, o aborto é penalizado em todas as circunstâncias e continuam a ocorrer graves violações dos direitos humanos das mulheres, meninas e LGBT+.

Por isso, é importante que o movimento de mulheres e dissidentes de gênero unifique ao chamado que fazemos do feminismo revolucionário à mais ampla unidade de ação para deter e derrotar essa ofensiva regressiva. Todo grupo feminista ou de diversidade, e toda entidade política, sindical, de juventude ou popular que se diga democrática, deve participar dessa unidade de ação, que para enfrentar esses setores de homens das cavernas que atuam a partir ou com apoio do poder.

É preciso denunciar por nome e sobrenome lideranças e organizações anti-direitos e mostrar como suas campanhas e propostas afetam concretamente o cotidiano das mulheres e das comunidades LGBT+.

Igualdade total de gênero na educação, na saúde, no emprego e em outras áreas; combate à violência, crimes de ódio, feminicídios e transfeminicídios; o direito à educação sexual, à contracepção e ao aborto; liberdade e rejeição de qualquer imposição sobre o uso de roupas; igualdade de acesso à terra, moradia e herança; socialização das tarefas do lar; laicidade do Estado; são pontos que integram esse programa emancipatório.

Ao mesmo tempo, temos o desafio de construir um feminismo revolucionário, na luta pelo socialismo, pois enquanto existir o capitalismo patriarcal, mulheres e dissidentes só conseguirão avanços parciais, sempre em risco. Convocamos a juventude a somar sua rebelião em defesa das liberdades, dos direitos e na luta contra o capitalismo, pelo socialismo. Como Trotsky afirmou: “Uma verdadeira emancipação das mulheres é inconcebível sem um aumento geral da economia e da cultura, sem a destruição da unidade econômica familiar pequeno-burguesa, sem a socialização na preparação de alimentos e na educação”.

Desde a LIS e suas seções nacionais, militamos para construir um movimento que represente as mulheres e as dissidentes de gênero da classe trabalhadora, com suas bandeiras e lutas. Como feministas anticapitalistas, revolucionárias e socialistas, queremos recuperar a força transformadora do nosso movimento no marco de um partido mundial da classe trabalhadora e dos setores populares dispostos a transformar tudo para viver livre de toda opressão, exploração e violência.

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[1]     Observatório da Universalidade dos Direitos, da Associação pelos Direitos da Mulher no Desenvolvimento (AWID, conforme sua sigla em inglês). No Layout 1 (awid.org) e https://www.awid.org/sites/default/files/2022-03/Derechos%20en%20Riesgo%20-%20OURS%202021.pdf

[2]     Direitos em risco 2021, p. 111-113.

[3]     Estima-se que o valor econômico do trabalho doméstico feminino gratuito esteja em torno de 20% do Produto Interno Bruto, dependendo do país. É menor nos países imperialistas e maior nos países dependentes.

[4]     https://www.es.amnesty.org/en-que-estamos/blog/historia/articulo/la-pobreza-tiene-genero/