Quatro anos se passaram desde a maior revolta social desde o fim da ditadura, um marco no acúmulo de processos sociais e na história da luta de classes em nosso território. As demandas que foram exigidas são reflexo de anos de raiva acumulada na classe trabalhadora e nos setores populares pela opressão de um sistema imposto no bombardeio de La Moneda, nas caravanas da morte, na tortura, na violência política sexual, nos desaparecimentos e nas execuções. Um sistema de injustiça que foi e é aperfeiçoado pelos diferentes governos, de Aylwin até Boric, passando por Bachelet, Frei e Piñera. Todos apoiados pelo aparato repressivo dos carabineros.
Por Camilo Parada, dirigente do Movimiento Anticapitalista
A chamada “explosão social” surgiu pelo aumento de 30 pesos no preço do metrô, pelo governo de Piñera. O movimento secundarista rapidamente realizou “mochilazos” e saltos de catraca, em um gesto único de solidariedade, já que o aumento não os afetou diretamente, mas sim suas famílias, vizinhos e a classe trabalhadora. A principal palavra de ordem daqueles dias foi “Não são 30 pesos, são 30 anos”, mostrando as desigualdades socioeconômicas, resultando em um modelo, ou seja, de forma bastante consciente e rápida, o movimento secundarista aumentou a demanda por mudanças estruturais e justiça social.
A resposta do governo Piñera foi a repressão mais brutal desde o retorno à democracia, e a reação a isso foi a solidariedade de amplos setores da sociedade com o movimento secundarista, transformando os protestos, centrados principalmente na capital, Santiago, em um movimento de massas nacional. As reivindicações abrangeram uma ampla gama de áreas: educação pública, gratuita e de qualidade; falta de oportunidades e insegurança empregatícia; diferença salarial; feminização da pobreza; direito à autodeterminação dos povos indígenas; concentração de riqueza em 1% da população; propriedade sobre a água; extrativismo; pensões etc. Em outras palavras, esses pontos centrais do protesto nos falam da busca por uma ruptura com o sistema vigente, feito sob medida para os milionários e exploradores, com um Estado estruturado para manter essa ordem e com um regime de partidos políticos questionado, corrupto, com altos salários, que nada tem a ver com a realidade das grandes maiorias. A busca por outro sistema, organizado a partir de baixo, genuinamente democrático e equitativo, tornou-se o tema central das assembleias autoconvocadas que se espalharam por todo o território, expressando o desejo de uma mudança profunda na estrutura social e econômica do país, com a participação direta daqueles que nunca governaram: a classe trabalhadora, os povos da terra, dissidentes, as mulheres dos 99%, as comunidades migrantes, os oprimidos, os desempregados, os precarizados.
Cai a máscara do Estado, a resposta é o dedo no gatilho
O governo, diante de manifestações massivas e da raiva popular por anos de injustiça, respondeu levando sua milícia às ruas, mobilizando forças repressivas em todas as principais cidades, como estratégia de contenção que significou violações sistemáticas aos direitos humanos, e foi nesse contexto que declarou em rede nacional de televisão: “Estamos em guerra contra um inimigo poderoso”. Essa declaração aconteceu num momento em que as ruas já estavam manchadas de sangue, com manifestantes mortos pela repressão e, naquela época, já havia vários casos de traumas oculares, ferimentos e ferimentos causados por balas de borracha. A rebelião rapidamente assumiu a marca de violações de direitos humanos, milhares de denúncias começaram a ser registradas de Arica a Magallanes e, como consequência, diferentes relatórios de organizações internacionais de direitos humanos começaram a ser documentados: tortura, repressão selvagem, prisões arbitrárias por agentes não identificados, tiros no corpo, descumprimento de todos os protocolos “anti-motim” dos mesmos agentes repressivos do Estado, com repercussão mundial pela forma sistemática de violações de direitos humanos, a mais brutal desde o fim da ditadura civil militar.
Impunidade
Quatro anos após o início, a impunidade é um dos principais eixos do descumprimento das promessas feitas pelo atual presidente Gabriel Boric, onde podemos afirmar, sem sombra de dúvida, que a impunidade não é apenas a pedra no sapato de um governo de continuidade com os governos de transição que levaram à eclosão, sendo também um dos arquitetos do Pacto pela Paz e da Nova Constituição. Temos em mente a recente condenação de Nicolás Piña, trabalhador e pai de família, acusado de homicídio frustrado de carabineiros, com base em provas não comprováveis, apresentadas pelos “intramarchas”, comandos da polícia militar infiltrados nos protestos, que, na maioria das vezes, induziram a provocação de atos imputáveis, mais um caso entre muitos.
A impunidade de ontem e de hoje em casos de violações de direitos humanos é um tema recorrente. A falta de responsabilização e de prestação de contas por parte dos comandantes da polícia levou a um apelo constante da sociedade e de organizações internacionais para garantir justiça e reparação às vítimas. Isso vem ocorrendo desde a ditadura e abre caminho para novas aberrações por parte do Estado contra os protestos sociais, como a recente votação da lei do “Gatilho Fácil”, em que o governo, superando toda a vileza política e social, deu urgência à sua tramitação legislativa.
Sobre os acordos
O Acordo de Paz, assinado pelo arco político do regime, desde a Frente Ampla até o partido de extrema direita Pinochettista UDI, e com a omissão do PC, que mais tarde se uniu ao acordo posterior, foi a resposta da burguesia a uma solução institucional para a revolta, que superou completamente a capacidade de resposta da classe dominante, com as situações pré-revolucionárias. Mas o acordo também foi um pacto de impunidade aos violadores dos direitos humanos, a começar pelo presidente da época, Sebastián Piñera. Deve-se dizer que, embora inicialmente tenha conseguido reduzir a massividade dos protestos, além da aflição social causada pelos assassinatos e mutilações, somente o confinamento pela pandemia da Covid-19 conseguiu desarmar os protestos de rua. É importante ressaltar que o acordo se concentrou em uma nova constituição, fruto de uma convenção com limitações, o que contrariou uma das exigências da Rebelião, ou seja, uma Assembleia Constituinte livre, democrática, soberana e plurinacional. O acordo também não abordou de forma abrangente as demandas estruturais do movimento social, tentando encerrar de forma unilateral um capítulo da luta de classes sem precedentes na história contemporânea pós-ditatorial.
Após uma votação massiva contra a direita e a favor das listas independentes, o processo constitucional finalmente marchou ao ritmo das instituições capitalistas e desprezando as demandas das ruas. O resultado dessa institucionalização e traição dos interesses das maiorias foi expresso em um texto constitucional sem força alguma e ignorando as demandas populares, sendo rejeitado.
O acordo para o Chile, a sobremesa possibilista
Com o fracasso do plebiscito sobre o texto proposto pela Convenção Constitucional e de uma campanha da mídia de massa pedindo um voto de rejeição, o governo da FA e do PC propõe um novo acordo, desta vez contando com o parlamento, mais uma vez o poder constituído decide quais serão os mecanismos do poder constituinte, ou seja, o poder soberano popular se destaca, na verdade, por sua ausência. Dessa vez a aposta é ainda mais antidemocrática, um “comitê de especialistas” é nomeado pelo legislativo para redigir um documento original que depois é discutido pelos eleitos, sem a possibilidade de participação e de movimentos sociais e independentes, ou seja, uma verdadeira farsa, que revela claramente as limitações da democracia burguesa, resultado de outro acordo, ainda mais antigo, para a transição à democracia, com os mortos na mesa. Todas as demandas populares continuam válidas, e o sistema político defendido desde o PC até a ultradireita, como a UDI e os republicanos, claramente não responde à democracia e à necessidade imperativa de reformas profundas. Como foi demonstrado ao longo da história da classe trabalhadora, somente retornando ao caminho das ruas, da organização popular, será possível alcançar as mudanças necessárias. Não podemos esperar nada das estruturas de poder feitas para manter o regime. A democracia, nesse sentido, não é para nós, anticapitalistas, votarmos em representantes que representam apenas seus próprios interesses de classe, mas para que levantemos, de forma auto-organizada, para debater todas as questões que nos afetam, e isso também inclui as alavancas econômicas dessa sociedade de acumulação e consumo, ou seja, que decidamos de forma soberana o que é produzido, como é produzido, para que é produzido, ainda mais com o desafio urgente da mudança climática. Em outras palavras, que tipo de democracia.
Polarização e extrema direita
Nesse contexto, e como resultado das decisões tomadas pela casta política chilena para defender seus privilégios, incluindo o reformismo e a centro-esquerda, como o PC, em meio a uma crise global e multidimensional do sistema capitalista, que desde a crise financeira internacional ou a crise de 2008, só acelerou as explosões sociais em todo o mundo, e onde os países centrais não conseguiram, até hoje, recuperar as taxas de lucro, podemos ver como, em nosso país, a extrema direita reacionária, o velho pinochetismo e os setores nacionalistas estão avançando, alcançando a maioria na nova etapa da Convenção Constitucional. O populismo jurídico do governo de Boric aprofunda ainda mais esse fenômeno, que, aliás, não é exclusivo, mas que podemos ver diferentes expressões, em todo o mundo, sem ir mais longe, na irmã Argentina, o liberfacho Milei, tem hoje, enormes possibilidades de ser o próximo presidente pelo espaço e à frustração deixados pelo progressismo. O desencanto com as instituições, a falta de respostas reais para a crise, levou ao ressurgimento da extrema direita, que está avançando pelo caminho asfaltado pelo reformismo. Esse fato da realidade, esse retrocesso em termos de direitos sociais e democráticos, significa um desafio para as organizações que lutam para transformar tudo, especialmente porque a centro-esquerda, em parte responsável por essa situação, baseia sua estratégia no eterno apelo ao “voto útil e ao mal menor”, mas nós, que estamos na base, sabemos que o mal menor ainda é um mal. Para enfrentar a extrema direita, precisamos de mais esquerda e da construção, longe do sectarismo que abunda em nosso setor, de uma ampla alternativa revolucionária e anticapitalista que sintetize as diferentes experiências da esquerda revolucionária. Essa é a tarefa que nós do Movimiento Anticapitalista nos propusemos, para romper com um modelo de injustiça, com a orientação capitalista neoliberal, com as desigualdades e a impunidade em todas as questões, as mesmas que resultaram no “surto social”.
A saída é à esquerda e nas ruas
Quatro anos após a Rebelião de Outubro, precisamos ter olhar crítico, analisar o que faltou para “tomar o céu de assalto” e dar a volta por cima. Estamos cientes que não se trata apenas de repressão, violações de direitos humanos, impunidade, falsas promessas de um setor cujo papel é defender seus privilégios, ou seja, do qual não esperamos absolutamente nada. Qualquer balanço baseado em um método científico, racional e independente, deve partir das condições reais que fazem e fizeram parte da revolta contra um sistema que carrega a exploração dos trabalhadores e dos bens comuns em seu DNA, devemos analisar as condições objetivas e subjetivas sem complacência, mas de forma generosa. Nesse sentido, a partir do Movimiento Anticapitalista, defendemos a tese de que uma das principais deficiências do movimento de massas da revolta foi o problema da direção contra um Estado que não hesitou e hesita em matar. É preciso aprender as lições para estarmos mais bem preparados nas futuras situações de explosão social, porque estas virão, mais cedo ou mais tarde, e devemos perder toda a ingenuidade para termos os olhos abertos. Nossa proposta é a auto-organização popular, anticapitalista, internacionalista, feminista de classe e com dissidentes, povos indígenas, migrantes, para a construção de uma ferramenta revolucionária, democrática e ecossocialista para transformar tudo e construir o socialismo. A partir do Movimiento Anticapitalista, convidamos você a se juntar a nós nessa tarefa.