(Declaração conjunta e apelo da JKNSF e RSF)
Estão se desenrolando eventos alarmantes em Jammu e Caxemira, administrada pelo Paquistão (oficialmente chamada Azad Jammu e Caxemira ou AJK), onde dois jovens ativistas foram acusados de blasfêmia, um crime grave no Paquistão e seus territórios. O Subdiretor Organizador da Federação Nacional de Estudantes de Jammu e Caxemira (JKNSF), Arslan Shani, e uma ativista da organização, Asma Batool, são vítimas dessas acusações. O primeiro está foragido, e a segunda já está sob custódia policial. Ambos os ativistas desempenharam papeis importantes no recente Movimento pelos Direitos do Povo, que conquistou o direito à eletricidade acessível para os 4,5 milhões de habitantes da Caxemira controlada pelo Paquistão. Vale lembrar que Jammu e Caxemira é um território disputado, dividido entre as potências imperialistas regionais Paquistão e Índia, e a China também controla algumas partes. As massas oprimidas da Caxemira têm travado uma luta corajosa e incansável por sua emancipação da opressão nacional e da exploração de classe há décadas, com a juventude liderando o caminho e fazendo inúmeros sacrifícios.
Nos últimos meses, as autoridades estatais, que anteriormente foram obrigadas a aceitar as demandas do movimento, estão retaliando ativistas que ocuparam a linha de frente nesse processo e buscam puni-los. Eles contrataram fundamentalistas religiosos e criminosos para apresentar esses casos policiais infundados. Também deve ser observado que as leis contra a blasfêmia foram introduzidas pelo regime militar draconiano de Zia-ul-Haq, um ditador apoiado pelo imperialismo dos EUA para reprimir as lutas dos trabalhadores e estudantes no Paquistão e, mais importante, combater a guerra imperialista contra revolucionária (a chamada Jihad Afegã) contra o governo revolucionário no Afeganistão. Inúmeras pessoas, na maioria já de minorias oprimidas, foram vítimas dessas leis desde sua introdução na década de 1980. Fundamentalistas religiosos e outros elementos reacionários exploram acusações de blasfêmia para seus objetivos políticos ou, em muitos casos, simplesmente para chantagear e resolver questões pessoais. Em quase todos os casos, os tribunais são cúmplices ou cedem à pressão dos extremistas religiosos. As vítimas geralmente são negadas o direito a um julgamento justo, sem advogados dispostos a representá-las. Além disso, houve numerosos casos em que os acusados e seus advogados foram assassinados, seja no tribunal ou mesmo após a absolvição. Como resultado, a vida dos acusados está sempre em grave perigo.
Arslan Shani compartilhou um poema de protesto nas redes sociais em resposta ao recente e horrível estupro coletivo e assassinato de uma médica em Calcutá, Índia. Esta publicação foi compartilhada mais tarde por Asma Batool, feminista socialista e defensora destemida dos direitos das mulheres nas redes sociais e em outros lugares, a partir da conta do Facebook de Arslan Shani. O horrível estupro no hospital de Calcutá e os subsequentes protestos massivos e greves abalaram profundamente a sociedade indiana, com efeitos sentidos no Paquistão e além. As companheiras expressavam sua indignação contra a violência de gênero e a exploração nas sociedades em crise desta parte do mundo. Notavelmente, os mesmos versos poéticos foram amplamente compartilhados nas redes sociais da região, incluindo o Paquistão. O uso de uma publicação viral nas redes sociais como motivo para acusar e prender ativistas políticos demonstra que a verdadeira intenção do Estado é intimidar a juventude revolucionária e reprimir qualquer voz dissidente.
Nesse contexto, a declaração conjunta emitida anteriormente pela Federação Nacional de Estudantes de Jammu e Caxemira (JKNSF) e pela Frente Revolucionária de Estudantes (RSF) afirma:
Se este ato de repressão não for resistido e interrompido, muitos mais ativistas poderão ser vítimas desta campanha de intimidação do Estado. Advertimos tanto os imperialistas quanto a elite governante local para exercerem prudência e se absterem de incitar a indignação pública, pois serão considerados responsáveis por qualquer escalada na situação. Exigimos que o apoio e patrocínio estatal de elementos fundamentalistas religiosos sejam retirados e que a série de ações de retaliação contra a juventude revolucionária seja imediatamente interrompida. Caso contrário, exerceremos nosso direito constitucional e democrático de protestar em todo o país, de Jammu e Caxemira até Karachi. Levantaremos o assunto a nível internacional perante fóruns de jovens, trabalhadores e direitos humanos. No espírito de nosso slogan de classe “um dano a um de nós é um dano a todos”, apelamos a organizações, sindicatos e movimentos de resistência em todo o mundo para expressar solidariedade com os camaradas presos. O camarada Arslan Shani e outros como ele já sofreram severa repressão estatal e encarceramento durante o recente movimento, mas permanecem firmes em sua missão revolucionária. A juventude da JKNSF e da RSF não será intimidada ou coagida por essas táticas tão atrozes.
- Retirada das acusações falsas e dos casos policiais contra Arslan Shani e Asma Batool.
- Libertação de Asma Batool.
- Fim da opressão estatal.
- Viva a solidariedade de classe das massas oprimidas.
- Abaixo o capitalismo e o imperialismo.
O tempo está se esgotando. Vamos agir agora para condenar este vil ato de opressão pelo Governo de AJK. Vamos expressar nossas exigências e solidariedade com as vítimas usando os dados de contato das autoridades listados abaixo, em ordem de importância:
Governo de AJK
E-mail: info@ajk.gov.pk
Site: https://ajk.gov.pk
Telefone: +925822920136
Primeiro-Ministro AJK Anwar Ul Haq
Celular: +923006292711
Gabinete do Primeiro-Ministro Islamabad, Paquistão
E-mail: info@pmo.gov.pk
Ministro do Interior do Paquistão
Telefone: +92519212026
Telefone: +92519215560
Oficial de Informação Pública do Ministério do Interior do Paquistão
Número de fax: +92519204193
E-mail: dslaw2@interior.gov.pk
Secretário Chefe de AJK
Telefone: +925822921034
E-mail: csajkpk@hotmail.com
Inspetor Geral de Polícia
Telefone: +925822930810
Inspetor Geral Adicional de Polícia
Telefone: +925822930802
Oficial da Casa da Estação Abbaspur
Celular: +923444488999
Secretário do Tribunal Superior Chaudhry Muhammad Fayyaz
Telefone: +925822921068
Secretário Adicional do Tribunal Superior Raja Muhammad Riaz Shafi
Telefone: +925822924311
Fax: +925822924312
Subinspetor Geral de Polícia (Divisão Poonch)
Telefone: +925824930000
Gabinete Central de Polícia de AJK
E-mail: cpoajkmzd@ajk.gov.pk
Muhammad Sajjad Secretário Legal
Telefone: +925822921077
E-mail: secretary@law.gok.pk
Departamento do Lar de AJK
Telefone: +925822921075
Secretária Adicional AK
Celular: +923135736995
Ministério dos Assuntos da Caxemira Paquistão
Fax: +92519201562
Telefone: +92519201563
Ministro dos Direitos Humanos do Paquistão, Senador Azam Nazeer Tarar
Telefone: +92519210563
Fax: +92519214525
Publicado originalmente em Asian Marxist Rewiew