Saara Ocidental em dados

Saara Ocidental, com a invasão marroquina e os campos de refugiados em Tindouf.

Localização: noroeste da África.

Área: 266.000 km²

População: 582.000 habitantes, em 2019

Recursos naturais: fosfatos, petróleo e pesca

Grupo étnico: árabe

Idioma: árabe, além de hassani e espanhol

Campos de refugiados

Fundação: Frente Polisario (1975)

Localização: Tindouf e Rabouni (Argélia)

Nomes: Laayoune, Auserd, Smara, Boujdour e Dakhla (nomes repetidos de cidades ocupadas no Saara Ocidental)

População: aproximadamente 173.600 pessoas

Cronologia

No período pré-hispânico, a região era habitada por diferentes povos, sendo a chegada dos árabes um fator determinante. A sociedade do Saara era nômade e a vida comunitária garantia a sobrevivência dentro da estrutura de um sistema de produção frágil, especialmente a produção de gado. O sistema de governo tiveram mudanças ao longo do tempo, com predominância da autoridade pessoal e não institucional, embora houvesse assembleias de notáveis ou parlamentos livres. A primeira invasão espanhola foi a conquista das Ilhas Canárias pela Coroa de Castela, no século XV, em disputa com o Reino de Portugal. A cronologia a seguir destaca algumas das datas:

1476 – Primeiro assentamento espanhol na costa do Saara, com o forte de Santa Cruz de la Mar Pequeña.

1860 – Guerra da África, vitória espanhola na Batalha de Tetuão, assinatura de um tratado de paz e assentamento na região.

1884 – É realizada a Conferência de Berlim, onde as potências imperialistas europeias dividem o continente africano. Outros acordos se seguiram em 1900, 1904 e 1920. Na Conferência, a Espanha reivindicou a região entre o Cabo Bojador e o Cabo Blanco.

1885 – Construção da Villa Cisneros e estabelecimento de fábricas em Rio de Oro e Cabo Branco.

Durante o século XX, os territórios sob domínio colonial nas áreas do Rif, Cabo Juby, Saara Espanhol, Ifni e Guiné Espanhola foram identificados como “África Espanhola”.

1946 – A unidade administrativa África Ocidental Espanhola (AOE) é criada no tipo da África Ocidental Francesa.

1950 – O processo de descolonização da África começa e termina em 1975, com grandes movimentos de libertação nacional, revoltas populares, mudanças de regimes e Estados. As guerras na Argélia (França), Angola (Portugal), a crise do Congo (Bélgica), a revolta dos Mau Mau (Quênia britânico) e a guerra civil no sudeste da Nigéria (Biafra).

19571958 – Guerra Ifni não declarada da Espanha e da França contra o Marrocos.

1960 – O Comitê Especial de Descolonização da ONU reconhece o Saara Ocidental como um dos Territórios Não Autônomos.

1963 – Em Tindouf e Hassi Beida, os repetidos incidentes de fronteira entre o Marrocos e a Argélia se transformam em uma guerra: a Guerra das Areias. Termina em 5 de novembro. O referendo sobre a autonomia da Guiné Equatorial é realizado nas províncias espanholas de Fernando Poo e Rio Muni (Guiné Espanhola).

1970 – A ONU aprova a Resolução 2711, pedindo à Espanha que realize um referendo sobre a autodeterminação do Saara Espanhol no âmbito da descolonização.

1973, 10 de maio. A Frente Polisário é fundada como um movimento de libertação nacional saarauí. Representante legítimo da reivindicação do Saara Ocidental, desenvolve a luta armada contra a ocupação espanhola até 1975, que continuou contra a invasão subsequente da Mauritânia e do Marrocos, e agora contra a ocupação marroquina.

1974 – A Espanha concorda em realizar o referendo, sob pressão internacional e as ações da Frente Polisário, com a oposição do Marrocos. A Espanha traiu suas promessas e colaborou com a invasão marroquina. Ceuta e Melilla, em território africano, também estavam em disputa.

1975 – No momento em que Madri se preparava para deixar o Saara Espanhol como parte do processo de descolonização, o Marrocos lançou a Marcha Verde e invadiu o território saarauí. Fez isso com 300.000 civis e unidades militares camufladas, com o apoio dos EUA e da França, para combater a influência da Argélia, que estava alinhada à URSS. Hassan II também fez por motivos internos: seu trono estava ameaçado pela crise prolongada e pela repressão dos Anos de Chumbo. O Acordo Tripartite de Madri foi assinado entre a Espanha, o Marrocos e a Mauritânia para regular temporariamente o território deixado pela Espanha. Mas o acordo acabou se tornando letra morta e permitiu a ocupação do Saara Ocidental pelo Marrocos e pela Mauritânia, dando início à guerra. Morre o ditador Francisco Franco, um total opositor do acordo tripartite. As tropas marroquinas cruzam a fronteira noroeste do Saara Ocidental e entram em conflito contra a Frente Polisário. Em Tindouf, na Argélia, a Frente Polisário estabelece campos de refugiados, forçados a deixar suas casas. Sua capital administrativa é Rabouni, fundada em 1976, que abriga o parlamento, a presidência, os ministérios e a administração da República Árabe Saarauí Democrática – RASD.

1976 – As últimas tropas espanholas embarcam em Villa Cisneros, Dakhla. Os últimos oficiais e administradores espanhóis são retirados e a entrega às tropas marroquinas que entram no território é concluída. Surge uma heróica resistência saarauí. A Frente Polisário proclama a República Árabe Saarauí Democrática (RASD). A Mauritânia e o Marrocos concordam com a divisão do país: os 2/3 do norte para o Marrocos e o restante para a Mauritânia.

1979 – A Mauritânia é derrotada pela Frente Polisário e os Acordos de Argel são assinados, mas seu lugar é ocupado pelo Marrocos, que proclama sua soberania sobre todo o Saara Ocidental.

1980 – Início da construção do Muro da Vergonha. As derrotas parciais do exército marroquino o levaram a construí-lo para impedir o retorno dos exilados saarauís, proteger o triângulo formado pelos ricos depósitos de fosfato (Boucraa, Smara, El Aaiun e seu porto) e encurralar a Frente Polisário. A construção foi concluída em 1987.

1982 – A Organização da Unidade Africana (OUA) admite a RASD e, dois anos depois, o Marrocos se retira.

1984 – O governo de Muammar Gaddafi, na Líbia, negocia com o Marrocos e para de enviar armas para a Frente Polisário.

1988 – O reconhecimento internacional da RASD chega a 61 países.

1991 – Acordo de cessar-fogo proposto pela ONU e plano de acordo da MINURSO para um referendo, que não se concretiza pelas divergências sobre o censo eleitoral a ser adotado.

2007 – O rei Mohammed VI apresenta seu plano de “autonomia” à ONU, que dá ao Saara Ocidental alguns poderes, mas mantém a soberania marroquina e a sujeição ao seu governo central, mantém as áreas de defesa, relações exteriores, moeda, bandeira e religião.

2020 – Fim da trégua e retorno dos confrontos bélicos após a repressão do exército marroquino às manifestações saarauís na passagem de Guerguerat.

2021 – O Tribunal Geral da União Europeia anula os acordos de pesca e agricultura entre o Marrocos e a Europa. O Tribunal decidiu que o povo saarauí, representado pela Frente Polisário, é uma terceira parte nas relações entre a UE e o Marrocos, cujo consentimento é necessário para qualquer acordo internacional aplicável ao Saara Ocidental, além dos benefícios alegados.

2022 – O primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez muda a posição histórica do país em relação ao Saara, substituindo a autodeterminação pelo plano de “autonomia” marroquino.

2023 – Na Assembleia Geral da ONU, Sánchez apoia o enviado especial do secretário-geral da ONU, apesar de sua postura antissaariana.