Nós, do Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ – caciques, cacicas lideranças, guerreiras, guerreiros, crianças, pajés –, estamos há sete dias em ocupação na BR-230, região de Itaituba-PA, exigindo uma audiência urgente com o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nosso movimento é pacífico, porém temos sofrido repetidos ataques e ameaças de caminhoneiros, incluindo xingamentos, arremesso de pedras, disparos e manobras violentas com veículos. Repudiamos veementemente essas agressões que colocam em risco a vida do nosso povo e declaramos que o STF será responsabilizado por qualquer dano que venhamos a sofrer, pois estamos aqui lutando para sermos ouvidos. Já que a Câmara de conciliação do Ministro Gilmar Mendes foi criada sem a devida consulta prévia aos povos Indígenas.
O Marco Temporal, amplamente defendido pelo agronegócio, viola nossos direitos originários e fere a Constituição Federal, que reconhece nossa ancestralidade e a demarcação de nossas terras. O Ministro Gilmar Mendes e outros integrantes do STF detêm poder para definir o rumo de decisões que afetam nossas vidas, mas preferem seguir trilhas que atentam contra direitos que nos cabem muito antes da formação do Estado Brasileiro. Enquanto são realizadas reuniões fechadas, sem consulta livre, prévia e informada, o Povo Munduruku segue resistindo embaixo de chuva e de sol na proteção de territórios como Sawre Ba’pin e Sawre Muybu, cujas demarcações vêm sendo ameaçadas ou paralisadas. Tentam ainda nos enganar ao retirar a mineração da pauta, mas mantêm múltiplos ataques à nossa existência, o que não aceitaremos.
Destacamos, ainda, que estamos sofrendo pressões de empresas ligadas ao agronegócio e recebendo intimidações judiciais que buscam reprimir nossa ocupação, com uso das forças armadas do estado, na tentativa de violar nossos direitos humanos e direito a manifestação. No entanto, este trecho da BR-230 que sobrepõe a BR 163 – fundamental para o escoamento da soja e símbolo do poder econômico que impulsiona o Marco Temporal – permanecerá interrompida enquanto nos negarem o devido reconhecimento.
Reafirmamos nosso apelo por diálogo direto: queremos uma audiência imediata com o Ministro Gilmar Mendes, na qual nossas vozes sejam de fato escutadas. Se não houver resposta positiva em até 24 horas após o recebimento deste documento, intensificaremos a mobilização e manteremos a paralisação total da rodovia. Não será a primeira vez que exigimos ser ouvidos, mas nunca fomos considerados realmente. Não recuaremos, pois esta luta não começou agora – temos ido a Brasília inúmeras vezes, mas nunca fomos de fato ouvidos. Caso nosso povo sofra consequências ainda mais graves, atribuímos a responsabilidade ao STF e toda câmara de conciliação convocada pelo Ministro Gilmar Mendes para negociar nossos direitos, que insiste em nos ignorar como sujeitos de direitos.
Por fim, exigimos respeito à Constituição Federal e às leis que protegem os povos indígenas. Não deixaremos este local enquanto não houver diálogo verdadeiro. Nosso compromisso não é apenas com o presente, mas com as futuras gerações: nossos filhos, netos e todos que ainda virão. Não abriremos mão dos direitos que conquistamos com séculos de luta e resistência.
Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ
