O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia emitiu mandados de prisão contra os principais líderes talibãs por crimes de lesa-humanidade. Do ponto de vista do feminismo anticapitalista e revolucionário, denunciamos esse regime patriarcal–fundamentalista e convocamos a fortalecer a luta internacionalista pela emancipação.

Por Florencia Salgueiro e Chaiaa Ahmed Baba

Mandados de prisão contra líderes talibãs

No último 8 de julho, o TPI emitiu mandados de prisão contra Haibatullah Akhundzada, líder supremo talibã, e Abdul Hakim Haqqani, presidente do Tribunal Supremo afegão, por crimes de lesa-humanidade: perseguição a mulheres, meninas e pessoas LGBTQI+, através de assassinatos, torturas, estupros, encarceramentos e desaparecimentos forçados desde agosto de 2021 até, pelo menos, janeiro de 2025.

O Tribunal demorou bastante para se pronunciar sobre essas aberrações que os talibãs cometem desde que assumiram o poder pela primeira vez em 1996.

Um regime fundamentalista ultra-reacionário, cujo alvo predileto são as mulheres

A ascensão do regime talibã é uma expressão radical do patriarcado amparado por um capitalismo reacionário que utiliza a interpretação conservadora da lei religiosa como ferramenta de controle social.

A eliminação de direitos básicos é uma regressão brutal que afetou, sobretudo, as mulheres afegãs desde o retorno do regime talibã ao poder, em 2021, reforçando a opressão social e econômica.

As restrições impostas incluem a proibição do ensino secundário para meninas, a eliminação de toda participação pública feminina e a imposição de códigos morais ultraconservadores que abrangem desde a vestimenta até todos os aspectos da vida cotidiana.

Seu regime, baseado no disciplinamento brutal e na opressão institucional contra as mulheres – a quem é negado o acesso ao espaço público – e na repressão aos trabalhadores e ao povo, sobretudo à oposição e à esquerda, é ultra-reacionário e conservador.

As limitações dos tribunais burgueses

Os mandados de prisão do TPI constituem um elemento de pressão internacional; no entanto, não se pode depositar expectativas nesta instância. Trata-se de um instrumento jurídico da ordem burguesa imperialista e de controle legal do status quo mundial, que persegue apenas crimes individuais sem questionar as estruturas que os produzem.

O Tribunal, em geral, responde tardiamente e somente quando os fatos horrorosos atingem uma dimensão em que são amplamente repudiados. Além disso, a execução efetiva de seus ditames depende da vontade política e da cooperação dos Estados burgueses membros, de modo que suas próprias decisões muitas vezes não passam de formalidades.

O sionista Benjamin Netanyahu tem mandado de prisão desde novembro de 2024, por crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza, incluindo o uso da fome como arma; e o presidente russo Vladimir Putin tem mandado de captura por deportação ilegal de crianças ucranianas. No entanto, ambos permanecem em liberdade, provocando guerras e massacres com total impunidade.

Solidariedade com as mulheres afegãs e os setores oprimidos

O melhor caminho para enfrentar o regime talibã passa pela mobilização e organização junto aos trabalhadores e pela solidariedade internacional, sem apoiar o imperialismo norte-americano ou qualquer potência que intervenha na região.

Denunciamos que os talibãs encarnam uma forma extrema de capitalismo patriarcal que explora, oprime e reduz as mulheres à servidão. Solidarizamo-nos com as mulheres afegãs e os coletivos oprimidos, com os trabalhadores e o povo que, em outras ocasiões, já se levantaram contra o poder.

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