Na última quarta-feira (20/02) Jair Bolsonaro foi pessoalmente até a Câmara dos Deputados entregar o seu projeto de destruição da aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. A “Reforma da Previdência”, há tempos exigida pelo mercado, e fabricada por Paulo Guedes e sua equipe de ultraliberais, consegue ser ainda mais draconiana do que a que Temer tentou aprovar em 2017 e só foi barrada graças a mobilização popular.
Entre os principais pontos da nova proposta estão o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, o estabelecimento de idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com no mínimo 20 anos de contribuição, o aumento da idade mínima de aposentadoria para trabalhadores rurais – categoria ainda mais precarizada – com 60 anos tanto para homens quanto para mulheres, o que é um absurdo, já que as mulheres ainda cumprem uma jornada doméstica. A proposta do governo federal também prevê que o trabalhador deverá contribuir por pelo menos 40 anos para ter direito à aposentadoria integral, as pensões por morte serão reduzidas a 60% da aposentadoria recebida pelo falecido e o valor da aposentadoria para aqueles que se acidentam, ou que sofrem de algum tipo de deficiência será reduzido em torno de 40%. Esses são apenas alguns pontos desse projeto que não é nada mais, nada menos, do que uma punhalada nas costas da classe trabalhadora e do povo pobre brasileiro, sobretudo para aqueles que foram iludidos pelas promessas de “mudança” de Jair Bolsonaro. Ao contrário do que dizem o governo e a mídia burguesa, não existe déficit na Previdência, e se não se arrecada mais, é porque os sucessivos governos que passaram pelo Palácio do Planalto, fizeram questão de conceder isenções bilionárias a empresas que deveriam contribuir para o INSS. Ou seja, o governo tenta mais uma vez obrigar os pobres a sustentarem os privilégios dos ricos!
Contra esses ataques só há uma saída: mobilização de trabalhadoras, trabalhadores, das mulheres e das juventudes, rumo à Greve Geral. Foi assim que em 2017 conseguimos barrar a “reforma” de Temer, e esse deve ser o tom da luta contra o governo Bolsonaro. Ao contrário do que defende a burocracia de algumas centrais sindicais, não há espaço para diálogo nem negociações, e não é nossa tarefa apresentar uma reforma “alternativa” para o governo reacionário e o mercado. No mesmo dia 20 em que foi entregue o projeto na Câmara, as principais centrais realizaram uma assembleia unificada na Praça da Sé, em São Paulo. O evento contou com a participação de cerca de 10 mil pessoas, mais infelizmente, não apresentou nenhum encaminhamento no sentido da continuidade da mobilização, e este é um erro grave, uma vez que interlocutores do governo já dizem que pretendem aprovar a “reforma” ainda neste semestre. As centrais sindicais e os partidos de esquerda que desejam de fato barrar o desmonte da Previdência – sobretudo o PSOL – devem sair da imobilidade e da luta institucional estéril, e construir uma Frente Única para organizar as próximas lutas, com assembleias por todo o país, greves, paralizações e a preparação de uma nova Greve Geral.
Somente com a mobilização dos trabalhadores será possível barrar a Reforma da Previdência e os demais ataques do governo reacionário e corrupto de Jair Bolsonaro.
- Nenhum Direto a menos!
- Abaixo a Reforma da Previdência de Bolsonaro e Paulo Guedes!
- Construir a Greve Geral!