Traduzido automaticamente com inteligência artificial.
Edwin Bedoya é presidente da Confederación Ecuatoriana de Organizaciones Clasistas Unitarias de Trabajadores (CEDOCUT) e presidente da Frente Unitario de Trabajadores (FUT), que reúne seis centrais sindicais e tem uma presidência rotativa, exercida a cada dois anos por cada uma das centrais.
Poderia nos dizer brevemente qual é o projeto do Presidente Noboa?
Mais do que o projeto de um presidente, é o projeto da direita equatoriana e está ligado às receitas do Fundo Monetário Internacional. É o modelo que está prevalecendo no mundo, com o qual o Fundo condiciona os governos a conceder empréstimos. Todos os governos tentaram aplicar integralmente o projeto do FMI e isso foi rejeitado pelas organizações sociais e pelo povo equatoriano.
Como surgiu a Noboa?
Durante a pandemia, governos como o de Moreno, primeiro, e depois o de Lasso, tentaram aplicar as receitas do FMI. Moreno pagou a dívida externa durante a pandemia e começou a reduzir o aparato estatal – que era uma das exigências do FMI – e os contratos de trabalho. Ele também aplicou uma “Lei Humanitária” em que praticamente eliminou os direitos dos trabalhadores, disse que iria manter o emprego, mas acabou com uma redução dos trabalhadores do setor público e demissões sem liquidações.
Depois veio Lasso, com mais deterioração institucional, e surgiram as máfias da corrupção e do tráfico de drogas, já incorporadas em muitos órgãos estatais, como os tribunais, a polícia e as forças armadas.
O ataque às liberdades e aos direitos e a perseguição às organizações sindicais estão se aprofundando, a fim de enfraquecê-las e, portanto, também a negociação coletiva no setor público.
Lasso estava governando em um cenário de considerável rejeição, tanto que foi obrigado a ativar a cruz da morte[1] e não terminou seu mandato. E foi nessa transição que Noboa foi eleito, chegando com um discurso de direita, muito presente na mídia, e que conseguiu atingir a maioria dos jovens.
Como foram os dois anos de Noboa no poder?
Desde que Noboa assumiu o cargo, não houve interlocução ou aproximação com as organizações sociais, e ele montou um gabinete com pessoas ligadas às suas empresas, a fim de controlar áreas estratégicas como petróleo, energia, mineração e indústria.
Desde então, teve início um projeto político que vem consolidando as prescrições do FMI e também algo que mencionamos desde o CEDOCUT, que é o monopólio da gestão do Estado por meio das empresas ligadas ao Grupo Noboa. Esse é o principal grupo da elite econômica e tem negócios em toda parte: mineração, petróleo, energia, saúde, compras públicas, alimentos, agronegócios e também são os maiores exportadores de bananas do mundo. Portanto, o que lhes interessa é consolidar sua linha de negócios e criar um monopólio industrial.
Em abril deste ano, Noboa e seu partido ADN conquistaram a presidência e, desde então, ele continua com o mesmo padrão. Ele obteve a maioria em um Congresso com forte presença do Revolución Ciudadana (Correístas) e com os independentes e o partido de esquerda Pachakutik muito enfraquecidos. Nesse contexto, Noboa conseguiu introduzir muitas leis como “econômicas urgentes”, mas que significaram a deterioração das liberdades, o ataque à liberdade sindical no setor público, a demissão de mais de 7.000 funcionários públicos do setor público, a redução do investimento social em saúde e educação.
E ainda há a Lei de Inteligência….
Sim, o que é o mais macabro de todos, porque significa o controle das instituições, da polícia, das forças armadas, para poder perseguir, não os traficantes de drogas, mas os líderes sociais e para poder reprimir os protestos.
Conseguimos processar todas as leis e fomos bem-sucedidos em duas leis, a de integridade e a de solidariedade. Ainda nos faltava a Lei de Inteligência, o que levou a um ataque de Noboa ao Tribunal Constitucional, para pressioná-lo a rejeitá-la. O governo organizou duas marchas e iniciou um conflito com o Tribunal Constitucional, dizendo-lhes que, se não pensassem como eles, estavam aliados aos terroristas ou eram terroristas.
Daí vem essa narrativa de ligar as organizações sociais – ou qualquer pessoa que seja contra o governo – às máfias do tráfico de drogas. E isso está começando a ser percebido por parte da população, pois o governo aproveita alguns dos precedentes do correísmo para atacar as organizações sindicais, colocando-nos no mesmo saco, tentando desacreditar qualquer tentativa de luta social e iniciando a perseguição aos líderes sindicais e às liberdades de organização sindical.
Acordos ministeriais como o 082 são criados, o que limita e monitora o controle do Estado sobre os sindicatos, e começa o perigo de que o Ministério do Trabalho nos declare insolventes ou retire nosso status legal, violando a Convenção 87 sobre liberdade de associação e a Convenção 98 sobre negociação coletiva.
Nesse contexto, em setembro, um decreto-lei elevou o preço do diesel de U$S 1,80 para U$S 2,52….
Como o governo reagiu à greve nacional?
Para administrar a narrativa, o governo comprou veículos de mídia e iniciou uma campanha de difamação ligando organizações sociais e sindicais ao tráfico de drogas.
A greve da CONAIE ocorreu na província de Imbabura, em Otavalo, onde há uma grande população indígena. Lá, houve um ataque impiedoso e desumanizador, todos os direitos humanos foram violados, os militares entraram e bombardearam as casas. Em Quito e em outras províncias é a mesma coisa.
Naquele momento, iniciou-se um processo de acusação e investigação fiscal para todos os protagonistas das últimas marchas: desde a Marcha da Água de 16 de setembro em Cuenca, onde mais de 100.000 pessoas se mobilizaram, até o movimento sindical, que também está nos detendo e investigando por “tentativa de paralisação dos serviços públicos”. Outros companheiros que têm apenas U$S 180 em suas contas, por exemplo, estão sendo investigados por enriquecimento ilícito. É uma perseguição, eles inventam qualquer coisa. E isso gera um processo de medo na população e nas organizações.
Diferentemente de outras greves, essa envolveu o exército, não foi?
Sim, e com a entrada dos militares, eles começam a usar uma tática de guerra contra a população equatoriana, contra as organizações sociais, e isso gera mais medo. Mas o governo não entende que o movimento indígena tem uma visão de mundo diferente e, em vez de se intimidar, os companheiros estão gerando mais raiva contra a repressão. É por isso que a greve durou um mês, mesmo com as fraquezas internas que ela poderia ter.
O governo tentou se vitimizar inventando coisas como que eles haviam atacado o presidente para assassiná-lo ou que queriam envenená-lo, tudo para encobrir as três mortes de companheiros indígenas. Além disso, há 12 indígenas na prisão acusados de serem terroristas, para os quais estão pedindo 30 anos de prisão, algo que nunca foi pedido a nenhum criminoso no país.
Como eles se organizaram para lidar com a repressão?
Estamos na lógica de resistir, pedimos solidariedade internacional, nos movimentamos com os Direitos Humanos para pressionar o governo sobre a questão do diálogo.
Formamos caravanas para poder levar ajuda, mas não pudemos entrar por causa da vigilância do exército, mas também por causa da desconfiança das comunidades em deixar alguém entrar, porque acontece que o governo fez uma “caravana humanitária”, mas os caminhões estavam carregados de bombas, e foi isso que causou o ataque à caravana do presidente. Noboa aproveitou o fato para se vitimizar e iniciar um ataque racista, de apartheid e etnocídio contra os companheiros indígenas. E foi isso que também inflamou a luta social nessas comunidades.
Por outro lado, os índices de criminalidade, homicídios e assassinatos contratados aumentaram nas cidades, porque toda a polícia e os militares estão se concentrando em reprimir manifestações e perseguir líderes. É por isso que estamos em processo de reunião com as organizações.
E agora vem a Consulta Popular…
Sim, estamos perto. O referendo é mais um acréscimo do governo com o qual ele pretende consolidar sua política vinculada às receitas do Fundo Monetário Internacional. A Carta de Intenções do FMI é um “copy paste” das leis que Noboa está emitindo: o encolhimento do aparato estatal, a eliminação de liberdades e direitos, bases militares estrangeiras, arbitragem internacional e trabalho por horas, que eles já perderam no referendo anterior. E ainda assim, eles querem realizar uma Assembleia Constituinte para eliminar muitos dos ganhos que obtivemos na Constituição de 2008. Eles querem uma Constituição de estilo neoliberal, administrada pelo FMI e com o apoio dos Estados Unidos.
A estratégia do governo é ameaçar com a repressão das Forças Armadas e da Polícia para vencer essa Consulta Popular, que será realizada em 16 de novembro e que esperamos que o povo equatoriano rejeite.
Mas não para por aí, pois, apesar de ter perdido o referendo da outra vez, começou a administrar com decretos, todos ligados a um modelo neoliberal e a tornar as condições mais precárias.
A Consulta Popular também serve a Noboa para encobrir muitas investigações que o promotor público nomeado pelo governo acabou de arquivar. Investigações sobre conflitos de interesse, sobre a administração das empresas de mineração de sua família, ligações com o tráfico de drogas escondidas em caixas de banana e outras.
Nas greves anteriores, houve muita união entre o movimento indígena e o movimento sindical. Como isso se expressou na última greve?
A CONAIE teve um congresso muito conflituoso e não saiu em um processo unificado, o que fez com que a greve não tivesse a mesma dimensão dos anos anteriores, quando houve um processo de coordenação entre a Frente Unida dos Trabalhadores e o Conselho de Administração da CONAIE. As reuniões foram realizadas entre o Conselho Diretivo da CONAIE e os Comitês Executivos das centrais sindicais, o que fortaleceu a FUT e também os setores sociais em todas as cidades.
Também estamos vindo de um processo de enfraquecimento do movimento sindical devido às demissões em massa no setor público, onde a maioria dos sindicatos está localizada, o que significa que o contexto da greve é um pouco diferente no momento. Mas as mobilizações continuarão porque há descontentamento social e porque a crise causada pelo aumento dos preços do diesel fará com que todos os itens de necessidade básica comecem a subir.
Qual seria o impacto do aumento do diesel na situação social atual?
No momento, a cesta básica de bens está em US$ 800 e o salário básico em US$ 470, ou seja, faltam quase 50% da cesta básica de bens. E com o aumento do preço do combustível, que é um dos produtos utilizados em 60% da cadeia produtiva, esse valor chegará a aproximadamente US$ 900.
Para se ter uma ideia do nosso poder de compra, é preciso observar o fato de que, atualmente, apenas 35% da população economicamente ativa, ou cerca de 8 milhões de pessoas, recebem menos do que um salário básico.
A saúde está deteriorada e não há investimento, os hospitais estão abandonados e há um processo de privatização na saúde e na educação. Aqui há educação gratuita até o nível superior, mas já há anúncios de que eles querem eliminar isso junto com o direito de acesso aos serviços.
O custo dos serviços de saúde, água, eletrificação, etc. também está aumentando. E isso está começando a gerar um aumento no custo e uma diminuição no poder de compra. Temos 40% de pobreza, 15% de pobreza multidimensional, pessoas que vivem com um dólar por dia. Isso nos mostra a extensão da deterioração do padrão de vida dos equatorianos que pode vir com o aumento do diesel e as políticas que eles querem implementar.
É por isso que a luta continuará após o fim da greve. Porque a deterioração da qualidade de vida forçará as pessoas a se manifestarem.
Qual foi a experiência da classe trabalhadora com o governo supostamente progressista de Rafael Correa?
Em primeiro lugar, não acredito no progressismo, venho da esquerda e me considero um socialista. Acredito que existe apenas um marxismo e um único socialismo. E muitos estão errados, porque a Constituição de 2008 não foi construída por Correa, foi construída pelas organizações, mesmo em uma disputa sobre algumas questões em que nós, trabalhadores, perdemos. Porque o direito de sindicalização no setor público foi retirado da Constituição. E daí também vieram as leis que começaram a perseguir as organizações sindicais, a criminalização do protesto social, o ataque aos nossos companheiros camponeses que estavam lutando contra as empresas de mineração, e assim por diante. E foram essas leis que os governos da época usaram para precarizar e perseguir os líderes sindicais. Em outras palavras, não estamos dizendo que Correa é totalmente culpado, mas nada do que Correa deixou para trás em termos de direitos foi mudado pela Revolución Ciudadana, o partido que foi criado na época, e é com essas leis que eles têm nos perseguido.
E é por isso que nós, organizações, criticamos o Correísmo. E há uma deterioração na Revolución Ciudadana, nós sabemos disso. A estratégia de força aumentou, que é a mesma força usada por Correa. Em 2015, por exemplo, já havia mobilizações importantes contra Correa e as leis que ele defendia, e agora vemos que a direita fortaleceu essas leis e as fortaleceu a seu favor. Quando ele liderou o país, não houve nenhuma aproximação com as organizações sociais, ele as dividiu e, como resultado dessa divisão, estamos vivenciando o que estamos vivenciando agora.
Há um grupo que está tentando se reconstruir e aspiramos a um processo unido e autocrítico que vá além dos programas internos de cada uma dessas organizações.
O que você diria aos trabalhadores na Argentina que enfrentam políticas muito semelhantes às de Noboa?
Quem é pior, o governo de Milei ou o de Noboa? Acho que, além da análise social, política e filosófica, também vale a pena fazer uma análise psicológica do que está acontecendo na sociedade, porque é difícil explicar por que tantos de nossos companheiros de trabalho votaram na direita. E acho que isso também é algo que aconteceu com os companheiros argentinos.
O que eu diria é que temos de fortalecer o processo de unidade além das agendas que cada organização possa ter. Acho que temos mais coisas em comum do que diferenças e é isso que devemos consolidar, um único objetivo pelo qual lutar. O objetivo deve liderar a luta e não as pessoas. Portanto, parece-me que este é o momento para a solidariedade internacional, incluindo a solidariedade regional, que devemos fortalecer e discutir como uma estratégia regional das organizações sindicais, a fim de termos uma estratégia única para enfrentar o modelo neoliberal e o Fundo Monetário Internacional.
Você vê alguma saída política para resolver essa situação em favor dos trabalhadores e da população?
Bem, eu vejo isso como muito complicado. É um caminho complexo, mas não impossível. Complexo porque a esquerda está muito fragmentada. A liderança individual está superando a liderança coletiva. Isso é o que está impedindo um processo unido, eu o vejo como um processo lento. A questão da unidade é um problema nessa realidade, mas dizem que às vezes é preciso chegar ao fundo do poço para reagir. Portanto, parece-me que isso vai acontecer aqui e tenho certeza de que nesse fundo do poço vamos nos encontrar para nos reerguermos.
O progresso da unidade no Equador é lento. A perseguição, o controle, a repressão e a subjugação do governo com as Forças Armadas, a judicialização dos protestos nos enfraquecem e nos assustam um pouco. Mas esse é o caminho que temos de seguir e temos de nos fortalecer.
Qual é o status de sua situação legal?
Há dois de nós do CEDOCUT que estão sendo processados por tentar paralisar os serviços públicos. Eu sou um deles, e o outro é o vice-presidente da usina elétrica de Cuenca, como resultado da Marcha da Água. O Ministério Público buscará argumentos para nos acusar de terrorismo ou nos vincular ao tráfico de drogas. Isso já aconteceu com outros líderes que estiveram nessa linha. Eu tenho que ir ao Ministério Público para me defender e então o Ministério Público verá do que estão me acusando. A prova é um vídeo em que, em uma coletiva de imprensa, eu peço resistência.
Já recebi solidariedade de muitos companheiros e agradeço a eles. Acho que é importante pressionar o governo por meio de organizações sindicais, internacionais e sociais de direitos humanos. Temos de pressionar. Eu estava falando sobre a situação dos companheiros em Belarus que estão na mesma situação. Em outras palavras, a situação de perseguição e o ataque ao movimento sindical por meio da força é global. Então, de certa forma, isso o motiva porque você sabe que não é o único. Sabemos que eles estão nos atacando porque estamos certos, porque temos direitos, porque estamos de alguma forma convencidos de que a solidariedade e a unidade darão os frutos necessários e é isso que almejamos.
Entrevistado: Marcelo Maceira – MST Argentina
[1] O artigo 148 dá ao presidente o poder de dissolver a Assembleia Nacional, mas somente ao preço de dar ao eleitorado a oportunidade de destituir o presidente. O mecanismo exige a realização de uma eleição especial após a dissolução, na qual um novo presidente e vice-presidente e uma nova Assembleia Nacional são eleitos.
