Considerando que:
- A Europa Oriental (Europa Oriental) abrange 21 países. É uma região em permanentes mudanças desde a queda do stalinismo. É uma região em que houve e há processos de luta política em diferentes países, com avanços e retrocessos na relação de forças entre as classes. Esta resolução se concentra em três países: Rússia, Bielorrússia e Ucrânia.
- Nos países do Leste Europeu, desde a queda da ex-URSS, avançou o processo de restauração capitalista, iniciado pela burocracia stalinista e continuado sem exceção por todos os seus sucessores no governo e regime de cada país. As condições de vida social e democrática das grandes maiorias continuam ruins e se agravam a cada crise capitalista. Rússia, Bielorrússia e Ucrânia têm situações políticas e socioeconômicas diferentes. No entanto, também há uma semelhança geral do momento. Apesar dos óbvios fracassos das autoridades burguesas desses países, sua total incapacidade de neutralizar a Covid-19 e melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo, os regimes burgueses dos três países avançaram na restauração capitalista, alcançaram relativa estabilidade e derrotaram as oposições sociais e políticas. Para além dos diferentes ritmos, houve e existem lutas, embora parciais e descoordenadas, por responsabilidade das direções políticas e sindicais traidoras. Na Rússia e na Bielorrússia, a oposição liberal burguesa que postula a substituição de Putin e Lukashenko não prevaleceu, não conseguiu se articular, sofre a repressão e a prisão de seus principais líderes.
- Na Federação Russa, o regime de Vladimir Putin se recuperou do movimento de protesto em massa associado à prisão do líder da oposição Alexei Navalny (janeiro-fevereiro de 2021), mantendo seu poder, impunidade e apoio social. Na Bielorrússia, o regime de Alexander Lukashenko causou a derrota do movimento de massas contra a falsificação dos resultados das eleições presidenciais de 9 de agosto de 2020. Na Ucrânia, o presidente Volodymyr Zelensky pode se considerar o vencedor das grandes bases sociais do movimento “Stop Tariff Genocide!”, que foi amplamente disseminado no inverno e na primavera de 2021 e criou um sério perigo para o poder burguês.
- Essas “vitórias” dos governos sobre as mobilizações e reivindicações dos trabalhadores e dos povos foram acompanhadas por um aumento da repressão política contra as forças de oposição e organizações dos trabalhadores, ataques à liberdade de expressão e outros direitos democráticos e sociais fundamentais. No entanto, seria um erro considerar os processos de combate liquidados. Primeiro, porque as necessidades sociais e democráticas dos trabalhadores não foram atendidas, aliás, aprofundou-se com a crise mundial da economia capitalista e as consequências da pandemia. Segundo, porque a situação mundial, mesmo em meio à crise de saúde, foi marcada por grandes rebeliões e surtos populares que impactaram milhões de pessoas. Dessa forma, é mais provável que se repitam, espalhem e contagiem os movimentos de massa de países que atualmente estão mais atrasados ou sofreram derrotas. Não se pode descartar que os processos sejam retomados ou que haja surtos no quadro da situação mundial.
- Esta resolução aborda aspectos parciais das semelhanças e diferenças entre os regimes da Rússia, Bielorrússia e Ucrânia, em termos das políticas que aplicam, sua relação com o movimento de massas e com as diferentes expressões do imperialismo. No entanto, é necessário continuar a trocar opiniões, a especificar aspectos e a estudar para se chegar a uma caracterização mais precisa dos regimes do Leste Europeu, em termos da sua gênese e perspectiva.
- Na Rússia, Putin colocou seus amigos ao mais alto nível da classe dominante e os privilegiou nos assuntos de Estado. Sua política está associada à intervenção ativa do Estado na forma de classe capitalista. Alguns grandes oligarcas da era Yeltsin foram reprimidos (Berezovsky, Khodarkovsky, Gusinsky). Outros, que já eram próximos de Putin ou juravam lealdade a ele, ocuparam um lugar no estrato oligárquico (Sechen, Rotenberg, Deripaska, Usmanov). Essa situação de estabilidade condicional no andar de cima poderia ser sustentada por muito tempo, mas as sanções econômicas internacionais causadas pela anexação da Crimeia em 2014 afetaram diretamente os interesses do capital russo e causaram danos significativos ao modelo capitalista de Putin.
- Putin não conseguiu reduzir a dependência da economia russa do comércio internacional de hidrocarbonetos (gás, petróleo, produtos processados), que é controlado pelo círculo mais próximo do presidente, a elite oligárquica. Setores significativos do capital russo estão insatisfeitos com o isolamento econômico do país em relação aos mercados estrangeiros, devido às sanções internacionais. Estão interessados em fazer algum tipo de transição operada, do “bonapartismo” de Putin para um novo formato de poder estatal que leve em consideração os interesses econômicos e políticos de um setor mais amplo da classe capitalista.
- No auge do confronto com o movimento de massas, em apoio a Alexei Navalny, setores significativos do partido burguês governante pró-Putin, “Rússia Unida”, tentaram dialogar com os manifestantes, temendo a escalada dos protestos de rua. É bem possível que a “cura milagrosa” de Navalny em um hospital alemão tenha sido o resultado dessas contradições na classe dominante. Estes, por sua vez, se expressam e retroalimentam as contradições e a competição de vários grupos de influência na administração do Kremlin. Nos círculos políticos russos, o ditado irônico de que “há muitas torres diferentes no Kremlin” é agora mais popular do que nunca.
- Na Rússia existe a chamada “síndrome geracional”, que também ocorreu nos protestos bielorrussos. Putin começou a exercer as funções de presidente por decisão de Yeltsin em 31 de dezembro de 1999. Toda uma geração de russos, que cresceu em condições de poder indiscutível e não democrático, espera por mudanças. A personificação do protesto de rua no inverno de 2021 não foi tanto em termos de apoio a Navalny quanto em termos de ódio a Putin.
- Principal poder parlamentar de esquerda da Rússia, o Partido Comunista pós-stalinista da Federação Russa (CPRF) (dirigido por Gennady Zyuganov) foi incorporado ao sistema de poder capitalista por décadas. O CPRF tem trabalhado para “vaporizar” o descontentamento popular dentro do país e apoiar ativamente Putin em sua agressiva política externa imperialista. No inverno de 2021, a CPRF também apoiou de fato o regime, informando as massas a se absterem de participar de “protestos liberais” (como eram chamadas as mobilizações pró-Navalny).
- A classe trabalhadora russa não tinha ilusões particulares no político burguês Navalny. No entanto, o apelo da CPRF e de seus pequenos satélites stalinistas para que os trabalhadores abandonassem os protestos democráticos foi um apoio disfarçado ao regime de Putin. Essa política até causou algum movimento e fermentação dentro do Partido Comunista, onde vários jovens dirigentes regionais atacaram a antiga direção liderada por Zyuganov. Quase 19% dos votos recebidos pelo Partido Comunista nas recentes eleições parlamentares, de 17 a 19 de setembro de 2021, mostraram que a classe trabalhadora está olhando para a esquerda e não para uma alternativa liberal ao regime de Putin. E, por outro lado, as contradições internas dentro da CPRF entre sua ex-ala burocrática conservadora e a geração mais jovem de funcionários do partido se intensificaram significativamente.
- Antes dos eventos do inverno de 2021, parecia que o regime de Putin estava mais estável do que nunca, e a oposição da direita e da esquerda liberais foi empurrada para a marginalização ou incorporada pelo Kremlin. Mas eventos recentes mostraram que o regime de Putin não é mais tão estável quanto parecia. E as amplas massas populares, sobretudo a classe operária, também não estão dispostas a suportar tal “estabilidade”.
- Na Bielorrússia, o regime capitalista de Estado de Lukashenko, que conta com a violência policial total e um poderoso aparato burocrático do Estado, recebeu uma trégua tão esperada. Por meio de massivas repressões políticas contra trabalhadores e ativistas da oposição, bem como por meio do apoio aberto da Federação Russa, o regime conseguiu reprimir a onda de protestos. Ataca dirigentes, ativistas populares e trabalhadores que não controla, como os do Sindicato Independente da Bielorrússia.
- É necessário tirar conclusões e se preparar para uma nova fase da luta, levando em consideração as lições e experiências da revolta popular de massa de 2020. A derrubada do regime autoritário de Lukashenko é o requisito indispensável para libertar as forças do movimento de massas e avançar para posições políticas, sindicais e organizacionais independentes. É necessário construir organizações de classe que superem as limitações da oposição liberal bielorrussa que demonstrou suas vacilações e fraquezas durante as mobilizações de massa.
- O curso neoliberal associado à destruição do potencial industrial da Bielorrússia, que é a ala direita liberal do movimento de oposição, é extremamente indesejável e prejudicial para o nascente movimento operário bielorrusso. Preservar o potencial industrial é a preservação da própria classe trabalhadora. Portanto, qualquer palavra de ordem da ala direita da oposição, relacionado ao rumo à privatização das maiores empresas industriais, deve ser criticado e enfrentado com firmeza, como uma medida para aprofundar a restauração capitalista.
- Também é necessário ter muito cuidado com as palavras de ordem do “curso europeu da Bielorrússia”. A Europa Ocidental é atraente para os trabalhadores por seus padrões sociais e um sistema sindical desenvolvido, mas a direita liberal usa palavras de ordem “pró-europeias” para seu próprio ganho reacionário, não para melhorar as condições de vida da vasta maioria.
- A formação de um partido operário bielorrusso será a melhor garantia da verdadeira independência do movimento operário de qualquer influência externa, seja a influência da burocracia estatal ou a influência da burguesia oposta ao regime de Lukashenko. Isto significa que, propor a palavra de ordem da criação do seu próprio partido operário, que lutará resolutamente tanto contra o regime de Lukashenko quanto contra o curso de possíveis reformas neoliberais por parte da ala liberal de direita da oposição, é mais que necessária na situação atual bielorrussa.
- Lembremos a famosa frase de Lenin na véspera da Revolução de Outubro de 1917: “Hoje é cedo, amanhã é tarde.” Uma situação semelhante está se desenvolvendo agora na Bielorrússia, no contexto da formação da atual agenda trabalhista. Por um lado, até que o regime de Lukashenko seja derrubado, é desejável que os trabalhadores mantenham unidade de ação na mobilização com a oposição, para não enfraquecer o protesto anti-Lukashenko. Ao mesmo tempo, a ala operária da oposição já deveria realizar agitação pública e propaganda entre os trabalhadores por um programa classista e pela ideia de criar seu próprio Partido dos Trabalhadores com base em comitês de greve e sindicatos independentes do regime. Se perdermos este ponto, a ala operária, em caso de derrubada do regime de Lukashenko, não estará preparada para resistir às forças liberais de direita que até recentemente eram aliadas circunstanciais, na derrubada de um regime autoritário.
- Na Ucrânia, o regime de Zelensky teve uma trégua ao dissolver um movimento de protestos em massa contra as taxas de serviços públicos excessivamente altas na primavera de 2021. Ativistas do movimento de inverno-primavera de 2021 foram declarados “agentes da Rússia” e um amplo processo criminal foi imposto. No entanto, as tentativas das autoridades burguesas de estabilizar de alguma forma a situação socioeconômica na Ucrânia, até o outono de 2021, enfrentaram um forte aumento no custo dos preços mundiais do gás. O pagamento mensal dos pensionistas ucranianos tendo como referência o preço do gás, excede significativamente o valor das suas pensões. Zelensky prometeu publicamente à população que o preço do aquecimento não será aumentado, mas isso foi imediatamente desmentido pela própria situação.
- A guerra continua no leste da Ucrânia (Donbass), onde o imperialismo russo criou duas “repúblicas” quase dependentes e está tentando aumentar sua influência na Ucrânia. A agressão do imperialismo russo na Ucrânia é complementada pela pressão econômica do imperialismo ocidental sobre a Ucrânia. Ambos os regimes burgueses, tanto a Rússia quanto a Ucrânia, usam a guerra para resolver seus interesses políticos e os cidadãos de Donbass pagam pelas dificuldades da guerra. No entanto, a agenda pacifista em si, nesta situação, não ajuda o movimento operario. As convocatórias por uma “paz” abstrata são agora usadas ativamente pelas forças pró-russas para reconhecer o atual status quo e corrigir os resultados da anexação de parte do território ucraniano pelo imperialismo russo. Portanto, em vez de uma “paz” abstrata, apelamos ao fim imediato da ocupação de uma parte do território ucraniano pelas forças armadas imperialistas da Rússia e seus “procuradores” militares. A verdadeira autodeterminação do povo Donbass não pode ser realizada nas condições da ocupação militar russa.
- Não há um único partido de esquerda no parlamento ucraniano e, apesar das contradições entre os partidos parlamentares burgueses, existe um forte “consenso oligárquico” em que todas as dificuldades e falhas do governo são suportadas pela população empobrecida. A economia do país está dividida entre um grupo dos maiores capitalistas ucranianos: os “oligarcas”. Novos atores estão tentando entrar nesta economia vindos do exterior que, com a ajuda do “Ocidente condicional” e suas poderosas alavancas de influência na Ucrânia, estão tentando enfraquecer a influência política e econômica dos oligarcas locais sobre o presidente Zelensky.
- A atual agenda política da Ucrânia simplesmente passa sob o signo da luta dos chamados «Soros» (o símbolo na Ucrânia dos representantes do capital estadunidense e europeu, associado ao nome do maior capitalista financeiro transcontinental George Soros), como instrumento de gestão externa do «Ocidente» condicional e dos grandes grupos financeiros e industriais ucranianos, que receberam o seu próprio símbolo: «oligarcas». E Zelensky ocasionalmente assusta alguns com o fato de que eventualmente passará para o lado de seus oponentes. Este ato de equilíbrio instável por si só mostra a fraqueza do aparelho de Estado burguês ucraniano, que também é extremamente corrupto.
- Em abril de 2021, a Liga Socialista Ucraniana foi criada no país. Uma das principais tarefas dos nossos camaradas é unir os trabalhadores militantes dos sindicatos independentes da Ucrânia em torno da luta por um programa socialista. O movimento operário na Ucrânia está agora em uma situação extremamente difícil. A ausência dos partidos de esquerda mais “otimistas” no parlamento ucraniano complica a situação. O parlamento conservador e liberal de direita prepara-se para a adoção de uma série de leis anti-trabalhadores e anti-sindicais, segundo as quais os trabalhadores ucranianos perdem completamente a oportunidade de lutar por seus direitos por meio de seus sindicatos. Os direitos sindicais, de acordo com os planos do partido presidencial “Servo do Povo”, deveriam ser reduzidos ao mínimo, e os empregadores têm o direito de demitir massivamente os militantes dos trabalhadores sem qualquer ajuda dos sindicatos.
- A ação em larga escala dos sindicatos ucranianos unidos em 7 de outubro de 2021 demonstrou claramente às autoridades burguesas a força da resistência social à adoção de leis anti-trabalhadores. Cada vez mais trabalhadores estão entrando na luta social. Esta luta ainda não encontrou sua expressão política na forma de um partido operário militante. A Liga Socialista da Juventude Ucraniana apela à criação de tal partido.
- É muito importante não criar ilusões sobre a política do imperialismo na Ucrânia. Rejeitamos resolutamente a ideia de buscar o chamado “mal menor”. Apenas um pequeno número de ativistas de esquerda encontra um “mal menor” no imperialismo “russo” ou “ocidental”. É de se esperar que, com o tempo, haja um reagrupamento dos núcleos e vanguardas da esquerda ucraniana, que lutemos simultaneamente contra a agressão imperialista russa e contra o estrangulamento econômico da Ucrânia pelo imperialismo ocidental. A Liga Socialista Ucraniana atua com um programa de esquerda para a Ucrânia, anti-imperialista e com a mais forte luta social contra as reformas neoliberais.
- Em 2021, foi fundada a secção ucraniana da LIS, a Liga Socialista Ucraniana (USL), que se fortaleceu e ganhou influência no ambiente sindical e político de esquerda. Uma análise profunda e abrangente desta região da Europa Oriental está se tornando cada vez mais relevante para o desenvolvimento de um programa operário e socialista.
O 1º Congresso Mundial da LIS resolve:
- Apoiar as lutas e reivindicações dos trabalhadores e dos Sindicatos Independentes da Europa Oriental por seus direitos democráticos e sociais. Rejeitar a repressão, perseguição e prisão de dirigentes e ativistas operários, jovens e trabalhadores de oposição. Contra a restauração capitalista e suas medidas de ajuste. Campanha de apoio aos trabalhadores ucranianos que enfrentam as reformas anti-operárias de Zelensky e do partido “Servo do Povo”.
- Buscar relações com ativistas, grupos e/ou partidos de países do Leste Europeu, progressistas ou revolucionários, a partir do contato e das campanhas internacionais da LIS. Que sejam independentes dos partidos burgueses e burocráticos ou em crise com suas direções, de posições de esquerda. Com o objetivo de avançar em ações comuns e na ampliação de nossa organização internacional.
- Apoiar o crescimento da Liga Socialista Ucraniana e promover a criação de um Partido dos Trabalhadores na Bielorrússia, baseado na fundação de um núcleo socialista, revolucionário e internacionalista, nas condições que permitem a atual situação repressiva no país. Manter e expandir as relações com grupos progressistas e revolucionários na Rússia e outros países do Leste Europeu, com base em um perfil claro como membros da Liga Internacional Socialista.
- Rejeitar os ataques da Rússia à Ucrânia e à ocupação de seu território. Rejeitar qualquer interferência imperialista e campismo, que prioriza alguns imperialismos em detrimento de outros. Abaixo os governos e regimes autoritários da Rússia e da Bielorrússia.
- Realizar um evento de propaganda com militantes e simpatizantes durante o ano de 2022 na Ucrânia, aberto a participantes de outros países do Leste, com o formato de uma escola de formação ou algo adequado.
- Manter um encontro anual da LIS com camaradas do Leste Europeu para avaliar o que tem sido feito, debater a política e manter iniciativas ofensivas de crescimento e relacionamento com outros setores da vanguarda operária e popular.
- Realizar uma campanha de propaganda permanente, anti-imperialista e anti-capitalista, explicando pacientemente, e com as táticas necessárias, que o socialismo revolucionário e internacionalista, com um governo dos trabalhadores e do povo e um regime de democracia operária, é o único caminho para mudar qualitativamente as condições de vida democrática e social das grandes maiorias. Sem burgueses ou burocratas, corruptos e privilegiados no poder, longe dos liberais e de qualquer variante stalinista ou burocrática. Em suma, um sistema em que não há exploradores nem explorados, nem opressores nem oprimidos, com plenas liberdades democráticas, onde a classe trabalhadora pode debater tudo e decidir o seu próprio destino.