Por Grupo de Trabalhadores Socialistas e Impulso Socialista
A eleição de Gustavo Petro e Francia Márquez para a Presidência ds Colômbia tem sido uma expressão da resistência do povo colombiano ao regime de exploração, violência, opressão e discriminação com que a burguesia e o imperialismo tradicionalmente dominaram e saquearam nosso país e nosso povo. É uma consequência direta das lutas sociais travadas nos últimos anos, em particular a revolta social de 28 de abril de 2021.
Por trás da candidatura de Rodolfo Hernández, os setores políticos tradicionais e os setores mais retardatários da burguesia se uniram em um bloco. Apesar de suas promessas populistas de pôr fim à corrupção, com a qual muitos deles se enriqueceram, eles consideraram o empresário Hernández mais confiável para preservar seus interesses contra as propostas reformistas do Pacto Histórico. Eles usaram todo o poder da mídia à sua disposição para lutar para manter seu monopólio sobre o governo. Eles foram derrotados nas urnas por uma margem estreita, mas suficiente para evitar questionar a legalidade dos resultados. É uma grande derrota política para a extrema-direita que muda drasticamente a realidade política do país.
Acordo Nacional?
Diante do surgimento da candidatura de Rodolfo Hernández, Petro já tinha apelado para um Acordo Nacional. Alguns setores políticos burgueses acolheram sua proposta porque temiam um novo surto social e consideravam que Petro e Francia tinham a possibilidade de conter a agitação popular. Agora, como presidente eleito, Petro insistiu em sua proposta. Primeiro porque o país foi dividido ao meio politicamente e os setores que apoiaram Hernández poderiam ser a base social da oposição de extrema-direita, encarnada no Centro Democrático. E, em segundo lugar, porque os partidos tradicionais controlam a maioria das cadeiras no Congresso e em outras instituições como a Procuradoria Geral da República e a Controladoria Geral da União. Como ele se comprometeu a respeitar a institucionalidade burguesa e renunciou à possibilidade de convocar uma Assembléia Constituinte, Petro sabe que as reformas prometidas devem ser negociadas com aqueles que até agora foram seus adversários políticos, inimigos jurados da população trabalhadora, da juventude e dos marginalizados.
Em seu discurso de vitória em 19 de junho, Petro se comprometeu a respeitar a propriedade privada e desenvolver o capitalismo; ele se referiu a garantir os interesses das grandes empresas em troca de aceitar uma margem de distribuição de riqueza, por meio de novos impostos e algumas modificações no modelo de desenvolvimento econômico. Não podemos descartar que ele possa ter sucesso na implementação de algumas medidas de bem-estar social para cobrir os setores mais empobrecidos; mas a profundidade de suas reformas ainda está para ser vista, já que a situação atual da economia capitalista reduz a margem de manobra dos chamados governos progressistas. A inflação global dos preços está acelerando a deterioração dos salários e o crescimento econômico se baseia na precarização do trabalho, nas privatizações, na destruição de garantias sociais como a saúde, educação ou serviços públicos e na aceleração da depredação da natureza. Explosões sociais como a que está abalando o Equador hoje estão na ordem do dia.
Colaborar com a burguesia e o imperialismo para alcançar a mudança?
A burguesia precisa que a luta social diminua, como tem sido conseguido desde o levantamento da greve nacional e durante o período eleitoral, por força da repressão e de algumas medidas temporárias de assistência social. Eles querem aproveitar a compreensível euforia sentida pelos eleitores da Petro para conseguir uma trégua, em troca da promessa de negociar no Congresso algumas reformas, como a Reforma Tributária ou Plano Nacional de Desenvolvimento, que supostamente garantiriam paz, justiça social e ambiental, três eixos que resumem o programa governamental da Petro.
Os trabalhadores, os jovens, os camponeses, os indígenas, os “Ninguém” como os chama a vice-presidente eleita Francia Márquez, não devem esperar nada da colaboração com a burguesia promovida pelo Pacto Histórico e seu governo. O apoio “incondicional” do partido Liberal de César Gaviria, pai da Constituição 1991 e do neoliberalismo na Colômbia, ao governo de Petro, ou a liderança do Congresso nas mãos de um sujeito oportunista como Roy Barreras não é garantia de nada para nós. Barreras definiu o governo Petro como “liberal, social-democrata, progressista”, enfatizando que ele não é “um governo radical”. Ele já está em negociações com o Partido Conservador para continuar sangrando a tesouraria em troca de seu apoio parlamentar.
Basta olhar para os candidatos ao Ministério da Fazenda, entre os quais figuras como Rudolf Hommes, ex-ministro da Fazenda do governo de César Gaviria, ou Alejandro Gaviria, ex-ministro da Saúde do Governo de Juan Manuel Santos, para entender que o Governo de Petro será formado por pessoas que têm a absoluta confiança da burguesia e será um governo de conciliação e colaboração com seus interesses. Assim, os únicos que vão “viver saboroso” são os mesmos de sempre.
Na primeira conversa de Petro com Joe Biden, Presidente dos Estados Unidos, eles se limitaram a reafirmar supostos interesses mútuos no desenvolvimento econômico, no plano de paz e na mudança climática. Petro orgulha-se de suas estreitas relações com o Partido Democrata dos EUA, a base eleitoral de Biden, enquanto 200 anos de submissão de nosso país ao imperialismo estão sendo comemorados. Por exemplo, o Acordo de Livre Comércio, o Plano Colômbia, a chamada Guerra contra a Droga, as bases militares ianques em nosso território e a integração na OCDE, OTAN, tribunais internacionais, ou o pesado fardo da dívida externa protegida pela Regra Fiscal. Além disso, devemos estar atentos ao papel que Petro desempenhará no restabelecimento das relações entre os EUA e a Venezuela. Não há menção no programa do Pacto Histórico de nenhuma ruptura radical com essas relações, portanto seria um exagero caracterizar o governo de Petro como anti-imperialista.
Retornando ao caminho da luta e da mobilização
Por sua vez, a direção social agrupada no Comitê Nacional de Greve e as confederações sindicais consideram o governo Petro como “seu governo”, e serão promotores de uma “trégua” social. Devemos lutar contra a camisa de força com a qual a burocracia e os reformistas querem conter o protesto. É necessário levantar com determinação as bandeiras da greve nacional, fortalecer nossa organização e nos preparar para as lutas inevitáveis que teremos de travar se quisermos soluções definitivas para nossas necessidades e exigências.
Neste sentido, nossa palavra de ordem deve ser “não daremos tréguas! A fome que assola as famílias pobres não pode esperar. Exigimos um reajuste imediato dos salários e um plano de choque que garanta trabalho genuíno para todos. Um congelamento dos preços e tarifas para conter a inflação. Não basta aumentar os impostos sobre as quatro mil maiores fortunas do país, elas devem ser expropriadas e colocar essa riqueza nas mãos da sociedade. Uma verdadeira reforma agrária é indispensável para devolver milhões de hectares de terra dos quais milhões de camponeses, indígenas e afro-descendentes foram desapropriados. Não haverá relações “mais iguais” com o imperialismo se não quebrarmos todos os pactos que nos ligam a seus planos de pilhagem e guerra. Precisamos nos recusar a pagar a dívida externa usurária. A verdadeira democratização do regime político não pode ser adiada, o que significa o julgamento e a punição dos responsáveis pelos massacres contra a população pobre e os líderes sociais, para que as organizações sociais sejam os protagonistas da participação e da tomada de decisões sobre o destino da sociedade.
Somente um verdadeiro governo dos trabalhadores e dos pobres, que inevitavelmente chocará com os interesses dos capitalistas nacionais e do imperialismo, pode conseguir impor este programa radical. Devemos fortalecer as organizações sociais e remover a burocracia de sua liderança. Nosso método de luta deve ser a mobilização social, a democracia dos trabalhadores e a defesa democrática das organizações sociais e de seus líderes. Para isso, é indispensável a construção de uma organização socialista revolucionária nacional e internacional. Esse é o objetivo do Grupo de Trabalhadores Socialistas em unidade com Impulso Socialista, seção da Liga Internacional Socialista. Convidamos você a juntar-se a nós nesta tarefa.
24 de junho de 2022