Por Direção Nacional da Revolução Socialista-LIS
O 8º Congresso do PSOL consolidou o chamado processo de refundação do partido, isto é, acelerar o caminho da adesão ao projeto da conciliação de classes e o governo Lula-Alckmin-Centrão, acabando assim com o projeto independente e socialista que deu início ao Partido Socialismo e Liberdade. O PTL (PSOL de Todas as Lutas), formado pela Primavera Socialista, Revolução Solidária (corrente de Boulos), Resistência (corrente de Valério Arcary), Subverta e Insurgência, são a “nova” direção para aplicar a “velha política” de se aliar aos capitalistas progressistas e até aceitar a política do toma-la-dá-cá.
O ato de abertura estava longe da classe trabalhadora e dos setores populares
No dia 29/10, o ato de início do congresso foi realizado num prédio destinado a eventos empresariais, repleto de luxos, completamente distante da realidade cotidiana que vive a classe trabalhadora. A direção majoritária, que diz nos representar, convidou figuras alineadas com a nova configuração política do partido. Estavam presentes ministros do governo Lula-Alckmin, uma senadora do PDT, uma deputada do Bloco de Esquerda de Portugal dentre outros representantes dos chamados “setores aliados” do PSOL e paralelamente fizeram um especial veto ao PSTU, fato que denunciamos publicamente (ver aqui). O ato significou um verdadeiro contraponto em relação àquele que em 2004 dava início à experiência de reagrupamento da esquerda classista que se negou a se curvar diante as ordens do capital e da traição do PT, direção histórica do operariado brasileiro.
Manobras antidemocráticas e violência confirmam a mutação
A história do PSOL começou em 2003 com a rebelião dos servidores públicos contra Reforma da Previdência, contra a expulsão dos Radicais do PT no mesmo ano, com a fundação do PSOL em 2004 e com a legalização em 2005. A metamorfose que está sofrendo o PSOL não é nova. Há muitos anos que vem ingressando setores reformistas, que não tem uma política classista, que se aproximam para ter uma legenda eleitoral que possam chamar de sua, bem diferente das concepções socialistas e classistas das correntes que fundaram o partido. Assim o PSOL vai se transformando numa ferramenta política com centralidade na atuação parlamentar e eleitoral, quase sem intervenção nos processos da luta de classes.
A base da mutação é o caráter político desses setores que confiam em alianças com a burguesia, embora, para impor suas ideias eles precisam minar a democracia interna, acabar com os espaços democráticos de circulação de ideias, elaboração coletiva e preparar a estrutura do partido a serviço de uma direção burocrática.
O 8º Congresso começou, justamente, com um novo ataque burocrático. A direção majoritária pretendia mudar o sistema de distribuição de cargos executivos da direção nacional do partido, favorecendo a hegemonia de um setor e apagando toda uma história e tradição de convivência na diversidade de tendências. Nada que invejar da direção do PT que expulsou os radicais que fundaram o PSOL e até das práticas de outros partidos da ordem.
E, para dar um fechamento triunfal ao ato, um dirigente da Revolução Solidária aplicou um soco no companheiro Roberto Robaina, membro da Executiva Nacional e fundador do partido. Uma demonstração cabal da degeneração política de uma direção que a passos largos assimila a velha política da ordem do capital. O debate político é substituído pelos ataques, provocações e até socos. Toda nossa solidariedade ao companheiro agredido e a exigência de que se tomem medidas contra o agressor, única ação possível diante desse ato covarde repudiável.
Começa um novo período marcado pela hegemonia dos reformistas
Todos os congressos foram disputados, mas neste congresso se conformou uma “nova maioria” (como o PTL chamou) que ficará no comando da Presidência, Tesouraria e Tesouraria da Fundação LC/MF, enquanto a presidência da Fundação ficará com o MÊS, integrante do Bloco de Esquerda. Ou seja, o PTL terá nas suas mãos quase todas as definições políticas e financeiras do PSOL, hegemonizando as decisões sobre os rumos do partido.
Não se trata apenas de uma manobra estatutária, em 2015 e 2017 houve fraudes nas plenárias de vários estados, no congresso de 2021 não houve debate político, apenas votação em urnas. O espaço para militantes ou ativistas independentes é quase nulo e a filiação em massa é uma prática naturalizada. As instancias de direção pouco funcionaram no período anterior. A distorção do uso do fundo eleitoral seria um capítulo aparte, mesmo que disfarcem nas brechas da lei, cada vez se respeita menos o direito das mulheres e dos negros se candidatarem e usufruir o fundo eleitoral.
Tudo isso para centralizar o poder com dois objetivos que andam em paralelo: o primeiro, ter a mãos livres para aplicar a política de alianças com os partidos da ordem, inclusive com partidos da direita tradicional, particularmente nas eleições municipais de 2024, que facilitam acordos regionais apenas para se eleger sem importar a política nem os princípios, e segundo, para fazer uso indiscriminado do fundo eleitoral e do fundo partidário favorecendo os candidatos eleitos a dedo pela direção majoritária. Essa nova maioria tentará acelerar o processo de adaptação e assimilação do PSOL ao regime democrático-burguês em curso.
As perspectivas
A Revolução Socialista é fundadora do PSOL, e como corrente interna, continuará a dar todas as batalhas que sejam possíveis. Sabemos que as lutas internas serão mais difíceis. Mas apostamos ainda que a reação das bases independentes, inclusive daquelas que fazem parte das correntes do campo majoritário, fato que indicará as possibilidades de reagrupamento da esquerda socialista com maior ou menor êxito. Por isso, a esquerda do PSOL deve se unir para além dos congressos.
Opinamos que a esquerda classista do PSOL deve definir com urgência se entra na mesma dinâmica do partido ou se reafirma a decisão de construir uma ferramenta política com independência de classes e o programa socialista.
Hoje como ontem, a Revolução Socialista defende a necessidade de construir uma ferramenta política que consiga unir a esquerda classista, democrática e socialista para pôr de pé um partido da classe trabalhadora e dos setores populares e assim lutar por um verdadeiro governo das trabalhadoras e dos trabalhadores.