Declaração da Liga Socialista Revolucionária (RSL)
O povo do Quênia venceu uma batalha muito importante na quarta-feira, 26 de junho, que não pode ser ignorada. Em mensagem de TV, o presidente William Ruto “cedeu” ao povo mobilizado, declarando que não assinará a Lei de Finanças 2024 e que a lei será retirada.
O triunfo é ainda mais revelador. A Lei de Finanças 2024, elaborado em conjunto com o FMI e o Banco Mundial, impõe aumentos brutais de impostos que afetam os trabalhadores e os pobres para pagarem a dívida externa.
Mobilizações massivas têm crescido na última semana em todo o país, culminando em uma greve nacional com milhões de pessoas indo às ruas na terça-feira, dia 25, quando o parlamento tratou e votou o projeto de lei.
O Estado desencadeou uma repressão brutal, inclusive disparando balas de chumbo contra os manifestantes, matando pelo menos 23 pessoas, e sequestrando ativistas, jornalistas e influenciadores da mídia social. Pelo menos 20 deles ainda estão desaparecidos.
Mas o povo não se acovardou, enfrentou corajosamente a repressão, chegando a invadir o parlamento, forçando os legisladores que haviam acabado de votar a lei a fugir por passagens subterrâneas.
Na noite seguinte aos protestos, houve um tiroteio generalizado em Githurai, com relatos de dezenas ou centenas de mortes. Apesar da supressão do evento pela mídia, isso alimentou a raiva das pessoas, que começaram a exigir que o governo renunciasse completamente.
Naquela noite, William Ruto se mostrou intransigente. Prometeu intensificar a repressão, chamando os manifestantes de sediciosos, convocou o exército para ir às ruas ao lado da polícia, cortou o serviço de Internet e ameaçou fechar as estações de TV.
Mas na manhã seguinte, teve que admitir a derrota pelas mãos do povo mobilizado. Fez nesses termos e sem ambiguidade.
“Depois de refletir sobre a conversa em andamento sobre o conteúdo do Projeto de Lei de Finanças 2024 e ouvir atentamente o povo do Quênia (que disse em alto e bom som que não quer ter nada a ver com esse Projeto de Lei de Finanças 2024) eu admito e, portanto, não assinarei o Projeto de Lei de Finanças 2024, esta será posteriormente retirado”, disse Ruto durante um discurso televisionado na quarta-feira.
Da parte da RSL, entendemos que é muito importante reconhecer esse triunfo para registrar e não esquecer que a luta pode vencer que as pessoas mobilizadas são uma força imparável.
Ao mesmo tempo, alertamos que só poderemos garantir a retirada efetiva da lei se não abandonarmos as ruas. Se Ruto não assinar, mas também não retirar a lei, ela entrará em vigor 21 dias após sua aprovação parlamentar. Não podemos confiar na palavra de Ruto. Se suas promessas de hoje conseguirem desmobilizar e ganhar tempo, ele voltará ao que realmente defende.
Por outro lado, se continuarmos mobilizados, poderemos garantir a queda dessa odiosa lei antipopular e direcionar a confiança adquirida para lutar por mais.
A RSL convoca manter as mobilizações até a retirada efetiva da Lei de Financeira 2024, para continuar a luta contra o governo Ruto e todo o seu plano de rendição neoliberal e imperialista e para o julgamento e punição dos autores materiais e políticos da repressão assassina.
Também pedimos a organização para debater coletivamente e continuar a luta por todos os nossos direitos adiados e para construir nossa própria organização política, daqueles que vivem do nosso trabalho, em oposição aos parceiros capitalistas do imperialismo.
Nairobi, Quênia
25 de junho de 2024
Liga Socialista Revolucionária