Protestos e confrontos em diferentes países dão continuidade à crise com os agricultores no bloco imperialista europeu. São necessárias medidas de emergência e uma saída de fundo.

Por Gérard Florenson

Por Gérard Florenson

A mobilização dos agricultores contra a gestão catastrófica da dermatose nodular no gado obrigou o governo francês a ampliar a vacinação e a recuar na política de sacrificar sistematicamente rebanhos inteiros assim que a doença fosse detectada em um único animal. Macron poderia ter evitado essa crise, o que demonstra que a ira dos agricultores está longe de se acalmar, sobretudo porque a FNSEA, que se manteve à margem das manifestações, não pôde, portanto, ajudar a apaziguar os ânimos como fez em mobilizações anteriores. Desta vez, não apenas ninguém lhe pediu permissão para bloquear as estradas, como foram os dois sindicatos rivais, a Coordinadora Rural e a Confédération Paysanne, que mobilizaram conjunta e exitosamente os pequenos e médios agricultores, a quem as decisões do governo e sua imposição forçada pela polícia estavam colocando em uma situação catastrófica, arruinando anos de trabalho.

Os confrontos com a polícia foram por vezes violentos, mas, além de as manifestações camponesas geralmente serem ruidosas, a polícia tinha ordens claras de usar a força. Essa convergência entre um sindicato progressista e outro reacionário, com influência da extrema direita, pode ter sido surpreendente, mas é importante compreender que ambos têm algo em comum que os distingue da FNSEA: não estão controlados por grandes grupos agroindustriais, grupos completamente indiferentes ao destino dos pequenos e médios produtores enquanto a doença não afetar as explorações maiores. Em última instância, os métodos do governo, se pudessem conduzir a uma maior concentração e a uma pressão para baixo sobre os preços pagos ao produtor, não lhes desagradariam. Mas, embora a direção da FNSEA tenha se mantido à margem, essa não foi a opção universal de suas bases, em particular dos jovens agricultores, frequentemente muito endividados, que uniram forças com outros sindicatos. Mergulhados em uma nova crise, Macron e seu governo minoritário, com muitas outras preocupações, tiveram de fazer concessões após demonstrarem sua incompetência. A mobilização camponesa ajudou a limitar os danos.

O acordo com o Mercosul em questão

O acordo comercial com o Mercosul volta a estar no centro das atenções, às vésperas de sua ratificação. A crise com os agricultores também se expressou claramente em Bruxelas, Bélgica, nas imediações do Parlamento Europeu e da Praça Luxemburgo. Na quinta-feira, 18 de dezembro, os agricultores belgas bloquearam o centro da cidade com seus tratores, incendiaram pneus e realizaram outras ações para expressar sua rejeição ao acordo comercial entre a UE e o Mercosul e à nova proposta orçamentária do Executivo comunitário, que prevê um corte nas ajudas regionais e agrícolas. Houve confrontos violentos e cargas policiais durante várias horas, com um ferido grave em decorrência da repressão.

Na França, Macron declarou sua oposição a assinar o acordo. Isso o coloca em uma posição incômoda, já que, com exceção da Itália, todos os demais governos europeus o apoiam. Talvez se trate apenas de uma postura destinada a evitar um aumento das mobilizações camponesas, nas quais desta vez participaria a FNSEA, a poucos meses das eleições municipais. Cabe supor que uma iniciativa juridicamente admissível por parte das instituições europeias permitiria a Macron se exonerar. Se isso conteria os protestos é outra questão, mas estes já não se dirigiriam contra seu governo, que teria tentado em vão defender a “agricultura francesa”.

Portanto, a questão agrícola predomina na oposição europeia aos acordos UE-Mercosul. Mesmo na maioria dos países cujos governos são favoráveis à ratificação, muitos agricultores sentem que estão sendo sacrificados em benefício dos grandes grupos industriais e financeiros, que seriam os únicos beneficiados pelo acordo de livre comércio. O fato de Lula e o governo brasileiro insistirem em uma assinatura rápida reforça essas preocupações: amanhã, a velha Europa será inundada por produtos agrícolas baratos, competitivos porque não cumprem nenhuma norma sanitária, ambiental nem, menos ainda, social.

Grandes produtores, grandes privilegiados

Cabe observar que esses argumentos contra a “concorrência desleal” não se limitam aos acordos com os países do Mercosul. Eles são frequentemente utilizados para denunciar importações provenientes do Marrocos, mas também dentro da própria União Europeia, por exemplo, na França contra os produtos espanhóis. De fato, se os acordos forem implementados, o livre comércio criará vencedores e perdedores em ambos os lados do Atlântico. Na Europa, os grandes grupos industriais e de serviços encontrarão novos mercados que lhes permitirão ser menos dependentes dos caprichos tarifários de Trump; e, naturalmente, as exigências de “competitividade” aumentarão a concentração, com a eliminação dos menos eficientes, já que os Estados-nação devem ajudar seus capitalistas reduzindo impostos e “restrições”.

A pequena fábrica têxtil que mal sobrevive em alguma província europeia não venderá mais… O pequeno agricultor do Brasil ou do Paraguai não verá nenhum benefício; será sacrificado em nome da produtividade, já que apenas as explorações agrícolas maiores, frequentemente propriedade de grupos financeiros, poderão aumentar a produção e as exportações. Portanto, também nesse front haverá concentração e eliminação dos “pequenos demais”. Do ponto de vista dos fabricantes europeus de alimentos, o que mais importa é o custo das matérias-primas, e não o país onde são produzidas. Além disso, alguns já tomaram a iniciativa. Há vários anos, a DOUX, principal produtora francesa de frango, transferiu parte de sua produção para o Brasil para ser competitiva nos mercados do Oriente Médio. Se os acordos avançarem, poderá vender na França seus frangos produzidos no Brasil! Os pequenos agricultores brasileiros não enriquecerão com isso.

O “livre comércio” e o protecionismo, duas políticas do mesmo capitalismo

Denunciar o livre comércio e seus efeitos nocivos não deve levar à defesa do protecionismo nem a uma frente única com nossos capitalistas, que são tão exploradores e predatórios quanto os de outros países. De fato, tanto em nível mundial quanto dentro de cada nação, os capitalistas competem simultaneamente entre si e trabalham juntos para reduzir a legislação social e ambiental. Além disso, o chauvinismo se manifesta rapidamente quando as qualidades de “nossos produtos” são contrapostas à mediocridade dos de nossos vizinhos, e quando o ecologismo, real ou suposto, se transforma em um simples argumento de venda. Defendemos a união dos pequenos agricultores de todo o mundo para lutar e derrotar aqueles que os exploram, oprimem e, às vezes, os assassinam para roubar suas terras. E esses opressores são os mesmos que esmagam todos os trabalhadores.

Enfrentar os grupos fascistas

Mas nem todos os que querem defender seu direito de viver do próprio trabalho têm consciência dessa realidade. Quando os membros da Coordinadora Rural que se manifestam exigem que lhes seja permitido trabalhar e direcionam sua ira contra os ambientalistas, não veem que são a Lactalis e outros grupos lácteos privados ou falsos que os impedem de viver de seu trabalho, ou, se veem, não sabem como enfrentá-los. Trata-se de uma situação perigosa que pode levar ao uso generalizado de ações violentas por parte de grupos fascistas. Existem numerosos exemplos históricos de como a pequena burguesia, incluindo setores do campesinato desesperado, forneceu milicianos contra o movimento operário. O fato de que alguns se mobilizem ao lado dos “progressistas” da Confédération Paysanne (Confederação Camponesa) e que, portanto, até mesmo objetivos comuns limitados prevaleçam sobre as diferenças ideológicas, deveria ser uma oportunidade para o diálogo, a explicação e a atenção aos verdadeiros problemas e às soluções necessárias.

É necessário um programa de emergência como parte de uma saída de fundo

A profundidade da crise exige a elaboração de um programa de emergência, inseparável de uma perspectiva de transformação estrutural. Tal programa deve contemplar, no mínimo, a implementação de uma renda garantida, o estabelecimento de preços mínimos que cubram efetivamente os custos de produção e assegurem um salário digno, e de preços máximos para que não haja abusos, bem como a melhoria imediata das condições de trabalho e de vida das trabalhadoras e dos trabalhadores do setor. A isso deve somar-se uma moratória e uma reestruturação integral das dívidas operacionais, juntamente com o fortalecimento de uma proteção social universal e o acesso a serviços públicos gratuitos, de qualidade e plenamente acessíveis para os mais necessitados. Essas medidas não podem ficar no terreno das promessas institucionais: só podem ser conquistadas por meio da mobilização e da organização independente junto à classe trabalhadora, articuladas em um programa comum que unifique as demandas centrais dos distintos setores explorados e oprimidos.

A crise sistêmica aberta em 2008 aumentou a desigualdade social e concentrou ainda mais a riqueza nas mãos de uma minoria privilegiada. O capitalismo demonstra mais uma vez sua incapacidade histórica de resolver as contradições entre a cidade e o campo, assim como de garantir condições de vida dignas às maiorias. A anarquia da produção e da distribuição, submetidas ao critério do lucro e não às necessidades sociais, agrava a pobreza e reproduz desigualdades estruturais. Por isso, para além dos governos de turno e dos atores conjunturais, a saída de fundo só pode vir pelas mãos de um governo das trabalhadoras e dos trabalhadores, apoiado na expropriação dos grandes capitais, das terras e das fábricas, no planejamento democrático da economia e na construção de um sistema socialista.