Uma catástrofe natural se sobrepõe a uma prolongada crise social provocada na Venezuela:

Uma enorme catástrofe natural veio multiplicar a aguda crise social prolongada da nação venezuelana. O país vive hoje uma das piores emergências de sua história recente. Os devastadores terremotos que abalaram o país deixaram numerosas vítimas, que podem chegar aos milhares, destruição massiva de infraestrutura e comunidades inteiras em situação de desamparo.

Mas essa tragédia natural não chega a um país em condições “normais”: ela se sobrepõe a uma crise social, econômica e institucional acumulada durante anos, marcada pelo desfalque dos recursos públicos, pelo colapso dos serviços essenciais, pela precarização extrema da vida, pela imposição de sanções e pela perda de soberania.

Isso agrava os efeitos do duplo terremoto, e vice-versa; a ocorrência do desastre natural que afeta várias cidades agrava o drama social que já existia: pobreza, falta de serviços públicos eficientes, sistema de saúde colapsado, colapso econômico… Tudo isso em um marco de autoritarismo e corrupção.

Indubitavelmente, a primeira tarefa é garantir o socorro, a assistência e o resgate de emergência, exigências que a situação à qual foi levado o Estado venezuelano dificulta atender com a devida rapidez e eficiência. Diante dessas grandes deficiências, cresce a importância da solidariedade e da iniciativa cidadã, como já estamos vendo.

Como contexto em que tudo isso está acontecendo, não podemos ignorar a intervenção militar estadunidense de 3 de janeiro, que impôs um regime tutelado sobre o chamado Governo Encarregado presidido por Delcy Rodríguez, com os recursos e as receitas petrolíferas sequestrados tanto pelos EUA quanto pela incorrigível corrupção do regime. Portanto, a chegada de ajuda internacional proveniente dos Estados Unidos, vista por alguns como uma garantia de atendimento oportuno, pode correr o risco de transformar-se em instrumento de ocupação, maior controle político e legitimação da tutela imperial, em vez de servir às necessidades urgentes do povo venezuelano.

A ajuda internacional é necessária, mas deve ser soberana e fiscalizada pelo povo, pois também existe o risco de seu desvio para a corrupção burocrática ou de que sirva como desculpa para redobrar o intervencionismo semicolonial.

Desde Marea Socialista afirmamos que a emergência deve ser enfrentada com solidariedade, soberania e controle popular, não com militarização nem tutelas externas. A reconstrução do país, por outro lado, só será possível se forem colocadas no centro as comunidades, os trabalhadores e a sociedade organizada.

Algumas prioridades estratégicas e propostas correspondentes

Do nosso ponto de vista, com um enfoque identificado com os interesses da classe trabalhadora e não das elites nem dos interesses de dominação das potências estrangeiras, entre as prioridades e medidas que consideramos indispensáveis para enfrentar a emergência e defender os direitos do povo venezuelano, podemos citar as seguintes:

1) Garantir assistência e apoio imediato ao povo, com ajuda que realmente chegue à população, com transparência, controle social e participação comunitária.

• Organizar comitês comunitários de recepção e distribuição da ajuda, com participação dos trabalhadores, organizações sociais, entidades profissionais, voluntariado, movimentos de base… Priorizando o atendimento a crianças, pessoas idosas, mulheres, pessoas com deficiência e comunidades mais afetadas.
• Publicar registros abertos de estoques, rotas de distribuição e uso dos recursos, com auditoria cidadã permanente.
• Estabelecer mecanismos de denúncia e proteção aos denunciantes diante de desvios, corrupção ou manipulação política da ajuda.
• Restabelecer a comunicação livre e democrática também é fundamental nessas circunstâncias, pois o bloqueio aos meios de comunicação independentes não favorece e, ao contrário, dificulta o enfrentamento da situação existente, com tantos meios bloqueados.

2) Mobilizar a solidariedade internacional dos povos do mundo, exigindo o compromisso de seus governos com a ajuda aos afetados pelo desastre na Venezuela.

• Convocar os povos latino-americanos e do mundo a exigir de seus governos o envio imediato de ajuda solidária, sem condicionamentos militares nem geopolíticos.
• Impulsionar uma campanha internacional de solidariedade com a Venezuela, articulada com movimentos sociais, sindicatos, organizações de direitos humanos, organizações comunitárias etc. Promover brigadas civis internacionais de apoio técnico, sanitário, logístico e de reconstrução. Facilitar, em primeiro lugar, com recursos e meios públicos da Venezuela e dos países solidários, o retorno dos venezuelanos que se encontram na diáspora e que desejem voltar para ajudar ou procurar seus familiares vítimas da catástrofe. Medidas especiais dos governos para apoiar a migração venezuelana nos países onde se encontra.

3) Enfrentar a emergência humanitária imediata com um plano nacional e ações rápidas de resgate, abrigo, atendimento alimentar, necessidades básicas e serviços essenciais.

• Ativar um efetivo Plano Nacional de Resgate e Atendimento, com participação dos bombeiros e da proteção civil, articulado de fato com as organizações sociais e o voluntariado.
• Criar centros de arrecadação e abrigos dignos, com controle social e critérios transparentes de prioridade.
• Restabelecer urgentemente os serviços de água, eletricidade, telecomunicações, transporte e atendimento médico, priorizando as áreas mais afetadas.
• Garantir atendimento médico de emergência, incluindo o apoio de brigadas civis internacionais e o acesso a medicamentos e insumos.
• Suspender toda medida que possa dificultar ou impedir a assistência integral às famílias atingidas.

4) Enfrentar a crise social estrutural que agrava o impacto da catástrofe natural.

• Adotar imediatamente medidas de recuperação salarial e da renda, para que a população possa enfrentar os efeitos da catástrofe e da crise com dignidade e preservação de seus direitos. Decretar imediatamente o aumento do salário mínimo, conforme determina o Art. 91 da CRBV, para que a população trabalhadora possa cobrir os custos da cesta básica.
• Reativar os serviços públicos sob gestão democrática e controle social, com participação dos trabalhadores e das comunidades.
• Reorientar o gasto público para saúde, educação, moradia e reconstrução, eliminando privilégios burocráticos e gastos supérfluos.
• Garantir a avaliação urgente dos danos à infraestrutura, com participação institucional e social. Colocar imediatamente à disposição abrigos provisórios para as pessoas cujas moradias foram afetadas e se tornaram inabitáveis. Desenvolver uma política de moradia de emergência e de reconstrução da infraestrutura crítica.
• Que as receitas petrolíferas venezuelanas que vêm sendo levadas pelos Estados Unidos retornem ao país para enfrentar a crise e a reconstrução nacional.
• Realizar uma auditoria cidadã do desfalque, da dívida e dos recursos públicos, incluindo os destinados à emergência, a fim de garantir a disponibilidade de todos os recursos necessários para enfrentá-la.
• Suspender qualquer pagamento da dívida externa corrupta e ilegítima e destinar esses recursos ao atendimento das necessidades da população venezuelana.

5) Defender a soberania nacional e evitar a instrumentalização militar da ajuda internacional pelos EUA.

• Não permitir que a tragédia seja utilizada para continuar normalizando a presença militar estrangeira estadunidense sob pretexto humanitário.
• Estabelecer um mecanismo nacional e internacional independente de observação, integrado por organizações humanitárias, movimentos sociais e organizações de direitos humanos, para verificar que a ajuda chegue efetivamente ao povo e seja destinada a ele, mantendo caráter estritamente civil.
• Exercer supervisão sobre a ajuda internacional recebida para evitar que estruturas estatais corruptas a desviem e se aproveitem dela.

Nosso chamado, como Marea Socialista, aos trabalhadores e ao povo da Venezuela

De Marea Socialista afirmamos que a reconstrução do país não pode ficar nas mãos de potências estrangeiras nem de elites corruptas ou de estruturas tuteladas.

A saída para essa tragédia deve ser construída a partir da solidariedade internacional incondicional entre os povos, da organização popular realmente participativa e democrática, da transparência e da supervisão cidadã, com autodeterminação e defesa da soberania nacional, sem autoritarismo e sem repressão, com medidas para restituir ao povo a totalidade de seus direitos e garantias.

Sem deixar de atender à emergência imposta pelo desastre natural, não ceder um palmo na ativação das lutas pelos direitos dos quais foram despojados a classe trabalhadora e o povo venezuelano. A participação, a organização e a luta são a melhor garantia para enfrentar e superar este momento de tragédia e a situação de crise humanitária nacional. Em nossa perspectiva está o objetivo de sair de qualquer governo tutelado ou dominado por elites burocráticas e econômicas, apontando para a conquista de um governo que dê o poder à classe trabalhadora e ao povo.

É hora de uma grande convergência de todas as organizações sociais, sindicais, comunitárias e democráticas do país, junto às missões solidárias enviadas de outras partes do mundo para enfrentar esta tragédia e contribuir para a luta pela vida, pela dignidade e pela soberania do povo venezuelano.