Por uma nova direção unitária e democrática,
um plano de luta e um programa para derrotar o
governo genocida e paramilitar
Vamos a quinta semana de luta e resistência do povo colombiano contra as políticas do governo uribista e genocida de Iván Duque. O que iniciou em 21 de novembro de 2019 contra o pacote, continuou em 28 de abril de 2021 contra a reforma tributária. A mobilização permanente está conseguindo frear o avanço das contrarreformas do governo na saúde, na reforma tributária, nas propostas de privatizações de importantes empresas como a Ecopetrol e o ISA.
O movimento de massas está tendo uma experiência maravilhosa de luta com essa convulção, embora ainda não tenha feito progressos na organização e radicalização de sua consciência. O nível de popularidade do governo despenca, mostrando que é debil e que se mantém graças ao apoio dos partidos burgueses, o apoio do imperialismo e o papel que a oposição da Coalición de la Esperanza y el Pacto Histórico [Coalizão da Esperança e do Pacto Histórico], setores que fazem parte do Comité Nacional de Paro (CNP) [Comitê Nacional de Paralisação] e têm como objetivo evitar que o governo caia pela via revolucionária, a fim de capitalizar toda a energia da luta para as eleições em 2022.
O movimento tem questionado firmemente o papel do CNP pelos seus métodos burocráticos. Desde as lideranças das centrais operárias e dos movimentos sociais que estão nele e que em sua maioria integram o MOIR (hoje Dignidade) dentro da Coalizão da Esperança, se sentam para negociar a portas fechadas e virando as costas para as assembleias populares com o genocida. Dos diferentes territórios a nível nacional, se expressam a discordância e rejeição do CNP, mostrando a necessidade de uma verdadeira liderança a ser construída a partir da base que realmente ajude a organizar e radicalizar a luta.
Nesse sentido, a Assembleia Nacional Popular se reúne nos dias 6, 7 e 8 de junho em Bogotá, onde será fundamental especificar a perspectiva de luta que se faz necessária para se conseguir a derrota definitiva do governo uribista e genocida de Duque.
Diversos setores políticos e organizações sociais estão convocando esta assembleia, inclusive organizações que fazem parte do CNP, mas que têm pouca força dentro, como a Multilateral de forças que fazem parte do Pacto Histórico, e que buscam por meio desse processo capitalizar tanto quanto possível para terem outros espaço. A partir dos setores revolucionários e mais consistentes, vemos que a Assembleia Nacional Popular pode ajudar a definir o horizonte e a organização deste surto que abala o mundo. No entanto, acreditamos que é preciso lutar para que o resultado seja a construção de uma nova Coordenação Nacional Popular, uma nova direção unitária e democrática de todos os que lutam, que busque fortalecer uma direção legítima sem forçar ou usurpar processos embrionários nas várias comunidades e respeitar as iniciativas de todos aqueles que lutam, que genuinamente cobram os interesses do movimento de massas que permanece nas ruas e que através da mobilização permanente avança com o programa de reivindicações para resolver a crise econômica e sanitária a favor da classe trabalhadora e dos setores populares. É preciso coordenar as lutas e promover assembleias populares em todo o país para concretizar o Fora Duque e Uribe!
Talvez seja de seu interese Colombia: impulsar las asambleas populares y fortalecer la lucha en las calles, hasta lograr derrotar al gobierno uribista de Duque
A repressão brutal das forças armadas e paraestatais é a única ferramenta que resta ao governo e, embora o movimento tenha freado parcialmente o andamentos do pacote de reformas, é essencial deixar claro que para derrotar essas medidas antipopulares é preciso derrotar o governo nas ruas e não nas urnas. Esperar as eleições é desmobilizar, esvaziar as ruas e dar ao governo genocida quase mais um ano, enfim, é dar oxigênio e garantir a impunidade para as atrozes violações dos direitos humanos que o terrorismo de Estado do regime uribista hoje exerce.
A Assembleia Nacional Popular deve fazer um chamado aberto ao CNP, às lideranças das Centrais, a todos os sindicatos do país, às organizações populares, camponesas, indígenas, de juventude e de Primeira Linha, às organizações de bairro e de todas para convocar de forma unitária um Grande Encontro Nacional de trabalhadores, sindicatos, populares, camponeses, indígenas, afros, de delegados das Assembleias Populares de Base, de todos os tipos de organizações de juventude, de todos os explorados e oprimidos, composto por delegados democraticamente eleitos em assembleias o mais rápido possível. Nesse encontro deverão ser definidos os palavras de ordens, reivindicações que unifiquem todo o movimento e um plano de luta e atuação para concretizar. Esta reunião, assim formada, com delegados que podem ser revogáveis a qualquer momento nas suas próprias assembleias, seria a direção máxima do movimento e qualquer negociação efetuada pelo organismo deverá ser pública, transmitida ao vivo durante todo o país e ad referendum da mesma Assembleia; sem distorcer outros processos ou que decidam empreender outros caminhos de confluência e fortalecimento.
Como revolucionárias e revolucionários, propomos defender um programa que realmente realize medidas para que a crise seja paga pelos capitalistas, com saídas estruturais aos problemas fundamentais da classe trabalhadora e dos setores populares; entre eles, destacamos:
1- Fora Duque/Uribe e todo o seu governo! Promover assembleias populares!
2- Greve Geral que coloque a classe trabalhadora à frente desta luta. Convocação às bases do setor estatal para exigir que seus dirigentes convoquem com urgência uma Greve real nos setores.
3- Demissão, julgamento e punição a liderança militar e policial que deu ordem de atirar, torturar, estuprar e raptar.
4- Remoção imediata de prefeitos, governadores, juízes e promotores cúmplices da violação dos direitos humanos e dos assassinatos sistemáticos cometidos pelas forças armadas e paramilitares nos protestos.
5- Desmonte o ESMAD agora sem desenvolver outro corpo repressivo igual ou parecido.
6- Retirar Ministério da Defesa das mãos do comando militar e que responda por ser uma força civil.
7- Acabar com a justiça penal militar, as Forças Armadas não podem continuar autojulgando por seus crimes.
8- Retirar isenções para os grandes capitais e substituí-los por um imposto progressivo e permanente sobre as grandes fortunas, destinar esses recursos à saúde, educação e trabalho.
9- Romper com FMI, Banco Mundial e OCDE. Não para pagar a dívida. Recurso para salário, trabalho, saúde, educação e habitação, não para o Fundo Monetário.
10- Aumento salarial geral equiparado ao custo de vida.
11- Eliminação do IVA da cesta familiar. Abolição do imposto sobre o salário.
12- Proibição de demissões e afastamentos. Chega de trabalho precário. Abaixo a reforma trabalhista.
13- Por um sistema de previdência público, não à reforma previdenciária e abolição das AFPs.
14- Garantia de trabalho digno a todos os desempregados, contratados pelo Estado e obrigação dos empregadores contratarem novos trabalhadores e repartir o trabalho existente para todos, com redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário.
15- Por um salário mínimo individual para o desempregado até que lhe seja oferecido um emprego formal.
16- Apostamos na educação pública, gratuita e a serviço do povo: Reabertura gradual e progressiva dos campi de estudantes com protocolos de biossegurança, vacinação e condições de bem-estar asseguradas pelo Ministério da Saúde e Educação. Eliminação do déficit orçamentário das universidades públicas, garantindo a universalização do ensino superior.
17- Por um sistema público de saúde nacional, único e gratuito: Triplicar o orçamento da saúde e unificar o sistema para que seja público, gratuito e universal. Abolir o EPS e a Lei 100.
18- Fim das patentes para a produção pública de vacinas contra a Covid-19. Vacinação gratuita e universal.
19- Declarar os laboratórios e as instalações de produção de vacinas como patrimônio público.
20- Por um plano de reestatização das principais empresas e recursos estratégicos do país
21- Entrega de terras a camponeses e desapropriação de latifundiários, desapropriação de bancos, grandes imobiliárias e imóveis para dar moradia digna a todos os colombianos.
Viva o levante social na Colômbia!
Viva a mobilização permanente do povo colombiano!
Preparar uma grande Greve Geral para botar pra fora Duque e Uribe!
