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Por Ana-Marcela Montanaro [1].
Na Costa Rica, a letalidade da violência feminicida está aumentando, tanto em frequência quanto em brutalidade. A violência feminicida não é apenas um produto do patriarcado sem sobrenome; a violência feminicida é um problema que está ligado à mistura letal e entrelaçada do patriarcado, ao avanço das políticas neoliberais e às diferentes expressões da colonialidade. A violência feminicida destrói a vida das mulheres, especialmente as mais empobrecidas material e simbolicamente; ela nos despoja de nossos corpos-territórios e nos assassina.
Um grupo de organizações e ativistas apresentou um documento exigindo que o INAMU declare uma emergência nacional devido ao aumento de feminicídios e que os recursos e as políticas sejam priorizados. Além disso, elas exigem que o ministro se comprometa com as mulheres, atue de forma independente e não como um instrumento do Executivo. Que o Estado assuma a responsabilidade e garanta a proteção das mulheres.
O aumento do número de feminicídios na Costa Rica não é responsabilidade apenas de uma instituição, nem apenas de Cindy Quesada, a atual Ministra da Condição Feminina, que trabalha lado a lado com a presidente do Instituto Nacional da Mulher (INAMU), Yerlin Zúñiga Céspedes.
O INAMU, nem antes nem agora, tem buscado transformações feministas estruturais, mas sim, desde sua criação em 1998, tem colocado em prática remendos de assistência dentro da estrutura do neoliberalismo crioulo e dos mandatos das organizações financeiras internacionais, limitando sua capacidade de gerar transformações feministas estruturais.
Desde a sua criação, no final da década de 1990, o INAMU tem se dedicado a desenvolver políticas públicas de gênero, igualdade de gênero, empoderamento e, mais recentemente, “empreendedorismo”: uma longa lista de políticas públicas destinadas a tirar as mulheres da pobreza e inseri-las no mercado e no âmbito de uma narrativa feminista de direitos humanos próxima ao neoliberalismo, um feminismo que chamo de prosperidade, com o objetivo de trazer as mulheres para a dinâmica neoliberal.
Quase trinta anos de INAMU, e hoje na Costa Rica há uma abundância de políticas públicas e legislação sobre “questões de gênero” e leis contra a violência contra a mulher. Nem as políticas públicas nem as leis conseguiram deter o avanço da desigualdade e da exclusão social, nem a violência sistêmica contra a mulher. Essa realidade não é resultado apenas da incapacidade de um ministro, mas da máquina estatal que sustenta e reproduz a violência estrutural.
Nas últimas semanas e a partir de alguns setores ativistas, com o apoio das maiorias das frações legislativas do PLN, PUSC e Frente Amplio, foi votada uma moção exigindo a renúncia do Ministro Quesada.
Repete-se que o ministro não está apto para o cargo e, em alguns setores do ativismo, diz-se que “o Estado falhou e o INAMU também” em proteger a vida das mulheres; tudo isso é discutível.
É verdade que a ministra não tem uma sólida formação em feminismo, nem em ativismo. Entretanto, ela não é a primeira ministra de assuntos femininos ou presidente do INAMU a desconhecer os fundamentos feministas e, quando o fizeram, exerceram seus cargos de acordo com os postulados neoliberais de cada administração.
É verdade que a ministra Quesada, demonstrando sua ignorância, desqualificou as organizações que denunciam a situação da violência masculina, descrevendo-as como “radicais”, e se recusou a declarar uma emergência nacional, pois diz que não é responsável pelo que está acontecendo.
O INAMU faz parte do Estado; é uma instituição que responde aos governos no poder. Ao longo de sua história, seus presidentes e ministras têm sido co-responsáveis pelo aprofundamento do neoliberalismo no país. A ministra Cindy Quesada, assim como seus antecessores, responde às políticas violentas e classistas promovidas pelo governo da época.
O atual ministro é apoiado pelo presidente Rodrigo Chaves, um homem misógino e violento, que pouco difere dos anteriores; este, no entanto, não esconde a violência nem mantém o discurso politicamente correto. No entanto, esse ministro, como os anteriores, responde a mandatos do governo. Este e os governos anteriores são igualmente patriarcais, classistas, racistas e violentos, com seu crioulismo embutido. Todos eles – PAC, PLN, PUSC e agora Chaves – minaram os direitos sociais e a coesão social, aprofundaram a precariedade da vida e as condições necessárias para uma vida digna, o que tem impacto no aumento e na letalidade da violência feminicida.
Além disso, Rodrigo Chaves, em consonância com o autoritarismo crioulo e refletindo a tendência global do avanço da direita política autoritária, não apenas normaliza, mas também aprofunda a violência estrutural e o neoliberalismo, o que contribui para o aumento da violência feminicida.
A ministra diz que aqueles que exigem sua renúncia estão praticando violência política contra ela. Ela está errada. Violência política é a frase repetida quase como um mantra por mulheres em cargos políticos para evitar serem questionadas e para evitar o forte debate de ideias. Não, ministra Cindy Quesada, não se trata de violência política contra a senhora.
As exigências para a renúncia do Ministro Quesada refletem uma disputa política mais ampla. O que existe atualmente na Costa Rica com relação ao INAMU é uma disputa política sobre a hegemonia de uma instituição que se disfarça de ativismo feminista.
Subjacente à demanda pela renúncia da atual ministra do INAMU está uma disputa pelo poder de uma narrativa feminista e pela manutenção do status quo de muitas feminocratas que, em “nome dos direitos das mulheres”, aprofundaram a exclusão social, o neoliberalismo e a pobreza, corresponsáveis pelo aumento e pela letalidade da violência feminicida.
Femocratas, como diz Hester Eisenstein, são mulheres feministas que ocupam altos cargos técnicos ou políticos em governos e em ONGs financiadas pelo Estado e pela cooperação internacional; especialistas em gênero, aquelas feministas afluentes que, em “nome dos direitos das mulheres”, dão poder à direita política, como bem aponta Sara Farris.
As feministas da prosperidade, do gênero empoderado e do punitivismo; As feministas que pedem mais prisão, que pedem segurança e não liberdade, mais punição para os agressores e não para a boa vida, as mesmas feministas que, como líderes do movimento LGTBI, aplaudem figuras como Ana Helena Chacón, Carolina Hidalgo, Laura Chinchilla, as ex-diretoras do INAMU e outras mulheres que falam sobre direitos humanos, gênero e feminismo, enquanto, ao mesmo tempo, fazem parte dos governos neoliberais e corruptos no poder, esvaziando o feminismo de sua força transformadora e transformando-o em um feminismo institucional pró-verde aliado ao neoliberalismo crioulo; Reduzindo-o a meras bandeiras de identidade, à “política de gênero”, a uma irmandade abstrata, um “feminismo da prosperidade” esvaziado de transgressão.
Há diferentes expressões feministas; há feminismos hegemônicos e feminismos aliados ao poder, mas também há feminismos periféricos, contra-hegemônicos e críticos. Perspectivas feministas daqueles de nós que consideram que o sistema não é apenas patriarcal, mas que o capitalismo tem sobrenomes: é um patriarcado patriarcal-capitalista-colonial, não em uma multiplicidade de fragmentos, mas imbricado. Feministas que se concentram além do institucionalismo e da estrutura formal de direitos.
A crítica não deve se limitar à figura do ministro, mas à lógica institucional que prioriza a assistência superficial em detrimento de mudanças estruturais.
Pensadoras e ativistas como Silvia Federici, Nancy Fraser, Breny Mendoza, Silvia Rivera Cusicanqui, María Galindo, Françoise Vergès, Rita Segato, apontaram, a partir de diferentes perspectivas feministas, críticas como as que descrevo e destacaram a importância de articular lutas feministas que transcendam o institucionalismo e confrontem as raízes sistêmicas da violência contra a mulher.
Questiono os discursos e a prática dos feminismos aliados ao poder neoliberal-colonial. Esses feminismos que buscam a “prosperidade das mulheres” que se revestem de progressismo neoliberal e femocracia.
Não estou desmerecendo o trabalho dos funcionários públicos do INAMU, conheço muitos deles e os considero trabalhadores comprometidos, mas uma coisa é certa: Do INAMU, das políticas públicas de igualdade de gênero e atenção à violência, vivem muitas “feministas da prosperidade”, “femocratas” que vivem de consultorias muito bem remuneradas, de viagens, ligadas a organizações de direitos humanos; feministas urbanas da prosperidade, acadêmicas, “muito acadêmicas”, que vivem da história do gênero empoderado, próximo ao poder político, acadêmico ou econômico e com enorme presença em diferentes espaços sociais e com grande poder simbólico nos espaços acadêmicos e políticos.
As deficiências do INAMU não são novas, não são apenas responsabilidade desta administração e de seu pessoal pouco apresentável, mas são de longa data. A atenção do INAMU à violência está em declínio há algum tempo. Não, não é apenas responsabilidade do governo Chaves e Cindy, é parte de um processo de enfraquecimento do estado social de direito e das políticas que fazem algum sentido social.
Tanto Cindy quanto os ministros e presidentes executivos anteriores são e foram diretamente responsáveis pela deterioração das condições de vida das mulheres, pela exclusão social e pelo aprofundamento do neoliberalismo com sotaque crioulo. Elas e as feministas da prosperidade crioula contribuíram para o avanço da letalidade da violência feminicida.
A disputa pelo controle do INAMU, a “aposta na institucionalidade” e a renúncia de Cindy Quesada são insuficientes para enfrentar a violência sexista e feminicida e, a longo prazo, são um erro.
A solução para a violência feminicida não está em mudanças de liderança ou reformas institucionais, mas na construção de movimentos sociais fortes e autônomos, com senso de classe e capazes de contestar o próprio significado de justiça e de uma vida digna. Separando-se das narrativas feministas de prosperidade, que parecem ser as hegemônicas na Costa Rica. Outras narrativas devem ser construídas e contestadas. Precisamos desmantelar as estruturas que perpetuam a violência feminicida, a precariedade da vida das mulheres, o controle dos corpos-territórios e abrir espaços para outras formas de organização comunitária e política.
[1] Ana-Marcela Montanaro se define como uma feminista anticapitalista e anticolonial. Ela é candidata a doutorado em Direitos Humanos. Este artigo foi enviado a nós para publicação pela PRT da Costa Rica.
