Por Alternativa Socialista – Peru
O Peru vive uma conjuntura marcada pela decomposição política do regime e pelo aprofundamento da barbárie social. Dois fatos recentes, que à primeira vista poderiam parecer desconectados, revelam a verdadeira natureza do Estado peruano e sua servidão ao capital: a promulgação da lei de anistia que isenta de toda responsabilidade penal militares e policiais responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura fujimorista; a escalada do crime organizado que submete bairros inteiros e setores de trabalho — como o transporte — à extorsão sistemática. Ambos os processos não são fenômenos isolados: são expressões de uma mesma ordem social baseada na impunidade, na corrupção e na violência estrutural contra o povo trabalhador.
A lei de anistia aprovada pelo Congresso e promulgada pelo governo de Boluarte é um pacto aberto de impunidade, que consagra a memória oficial do regime: os crimes de Estado cometidos nas décadas de 1980 e 1990 não merecem justiça, nem as vítimas têm direito à reparação. É a confirmação de que, para a classe dominante, militares e policiais podem massacrar, torturar e desaparecer, desde que seja em defesa dos interesses dos grandes grupos econômicos e do modelo neoliberal. Essa anistia não só apaga o passado, como também legitima a repressão presente e futura: é uma licença para matar.
Em paralelo, o Peru está mergulhado em uma crise de criminalidade sem precedentes, em que as máfias da extorsão impõem sua lei nos mercados, nos bairros populares e no transporte urbano. O governo, incapaz de garantir a segurança da população, responde com estados de emergência e militarização das ruas, mas não ataca as redes de poder que alimentam o crime organizado: a corrupção nas forças de segurança, a lavagem de dinheiro e a conivência das autoridades com as máfias. O resultado é que os setores populares ficam presos entre dois fogos: a repressão estatal e a violência do crime organizado.
Tanto a impunidade militar quanto a expansão das máfias são duas faces de um mesmo Estado burguês em decomposição. O aparato armado do Estado, representado em uma Polícia Nacional do Peru que, segundo o discurso oficial, deveria “proteger” a cidadania, se mostra como uma máquina de impunidade e violência contra o povo. E essa mesma podridão institucional alimenta o crime organizado, que se aproveita da corrupção policial, da cumplicidade judicial e da ausência de políticas sociais. A mensagem que as massas trabalhadoras recebem é a mesma: não há justiça nem proteção, apenas abuso, violência e abandono.
Por isso, diante daqueles que apresentam essas crises como problemas separados — “segurança pública” de um lado, “direitos humanos” de outro —, devemos afirmar que fazem parte de um mesmo sistema de dominação. A impunidade aos genocidas militares legitima um Estado repressivo que não protege o povo, enquanto a proliferação do crime organizado é consequência direta dessa decomposição estrutural. Em ambos os casos, a classe trabalhadora é a principal vítima: massacrada ontem pelo terrorismo de Estado e extorquida hoje pelo terrorismo das máfias, com a cumplicidade das instituições.
O regime de Boluarte se sustenta unicamente na repressão. Dina Boluarte é responsável direta pelo massacre contra o povo e, junto com seu Congresso mafioso, deve ir embora já. Esta democracia burguesa deixou de sê-lo há muito tempo: não é mais do que uma casca vazia a serviço dos grandes empresários. Nenhum verniz eleitoral poderá salvar este sistema capitalista em decomposição, que só oferece mais pobreza, mais violência e mais saque de nossos recursos.
A saída não virá de mais policiais, mais militares nem de reformas superficiais no sistema judicial. A única resposta real passa pela organização da classe trabalhadora, dos camponeses, das juventudes e dos povos originários para varrer este regime corrupto. É urgente levantar um programa socialista que inclua: julgamento e punição aos responsáveis por crimes de lesa-humanidade, depuração democrática das forças armadas e policiais, controle operário e popular sobre a segurança nos bairros e locais de trabalho e a construção de um poder alternativo baseado em comitês de autodefesa e organização comunitária. Por isso, propomos a convocação de uma Assembleia Constituinte surgida desde abaixo, que lance ao lixo da história a atual Constituição Fujimorista, para que o povo em seu conjunto discuta democraticamente como organizar uma saída de fundo que comece a responder a uma realidade cada dia mais dramática.
Mas essa organização não pode se limitar à resistência espontânea. Precisamos dar um salto político: construir uma ferramenta revolucionária da classe trabalhadora, um partido que dispute o poder com o regime e enfrente as máfias. Querem nos convencer de que todos os partidos são iguais para nos desmobilizar, mas isso é mentira. A única forma de conquistar uma sociedade distinta é assumir a militância e a organização política consciente, sem medo de disputar o futuro.
Nossa luta não termina no Peru. A crise que vivemos faz parte do colapso do capitalismo em toda a América Latina. Por isso, mais do que nunca, precisamos erguer um movimento regional, socialista e internacionalista, que enfrente as burguesias locais e o imperialismo. Só com uma América Latina unida e socialista poderemos conquistar um futuro digno para nossos povos.
Desde a Alternativa Socialista Peru, como seção peruana da Liga Internacional Socialista (LIS), nos somamos plenamente a esta denúncia e nos comprometemos a impulsionar, junto à classe trabalhadora e aos povos em luta, uma alternativa revolucionária para pôr fim à impunidade e à barbárie capitalista. Reafirmamos que a única saída possível é a construção de um governo de trabalhadores e trabalhadoras que, apoiado na mobilização popular, enfrente tanto as máfias criminosas quanto a repressão estatal. Convocamos a juventude combativa, os sindicatos de base, os coletivos feministas, as comunidades camponesas e indígenas e todos os que se afirmam anticapitalistas a fortalecer uma ferramenta política socialista, internacionalista e revolucionária que prepare o povo para as batalhas decisivas que se aproximam.
Alternativa Socialista Peru, por um futuro sem impunidade nem máfias, pelo socialismo revolucionário!
Julgamento e punição aos genocidas, nem anistia nem perdão!
Fora Dina Boluarte e seu Congresso mafioso!
Fora máfias, fora corruptos, poder operário e popular já!
Por uma América Latina socialista e revolucionária!
