As reivindicações por moradia em Portugal foram contagiadas pelas lutas na Espanha após o despejo e a morte de Maricarmen e se somam à onda de mobilizações que percorre a Europa diante dos direitos sociais não atendidos. O MAS, seção portuguesa da LIS, intervém nesse processo, assim como diferentes expressões sindicais, entre as quais se destaca o S.TO.P., exigindo greve geral.
Por Rubén Tzanoff
Uma Conferência produtiva
No sábado, 24 de outubro, foi realizada uma Conferência do Movimento Alternativa Socialista (MAS). Os camaradas debateram os documentos apresentados sobre as respostas do MAS à situação política europeia e portuguesa e questões relativas à organização. Na Conferência, houve um debate político democrático que se mostrou muito produtivo, como etapa preparatória para o Congresso do MAS, a ser realizado no início de 2027.
A Conferência dedicou atenção especial às mudanças que estão ocorrendo a partir das mobilizações e greves na França, Espanha, Portugal, Alemanha, Bélgica, Albânia, Sérvia e outros países, em um processo continental, para além de suas desigualdades. Além disso, decidiu se mobilizar no mesmo dia em apoio à luta por moradia.
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Forte mobilização
A marcha percorreu o centro da capital portuguesa sob a palavra de ordem de que a moradia é um direito e não um negócio. A mobilização denunciou o aumento dos aluguéis, as dificuldades de acesso a uma moradia digna e a repressão policial contra os acampamentos de protesto.
Milhares de pessoas de diferentes gerações ocuparam as ruas de Lisboa para exigir soluções urgentes para a crise habitacional que atinge o país. A marcha, convocada pelo movimento Acampada de Lisboa, partiu da Praça do Marquês de Pombal, percorreu a Avenida da Liberdade e terminou na Praça do Rossio.
“A moradia é um direito, as casas são para morar” foi uma das principais palavras de ordem de uma mobilização que reuniu jovens, famílias trabalhadoras, aposentados, organizações sociais, coletivos de inquilinos e representantes de forças políticas de esquerda.
Direito à moradia: reivindicação continental com ênfase ibérica
O protesto aconteceu em meio a uma profunda crise de acesso à moradia. O encarecimento dos imóveis e dos aluguéis, juntamente com a insuficiência de moradias a preços acessíveis, atinge especialmente a juventude e os setores populares, que encontram cada vez maiores dificuldades para conquistar sua independência e permanecer nas cidades.
Os manifestantes exigiram limites aos aluguéis, a reversão das reformas legislativas que facilitam os despejos e o fim das compras especulativas de moradias por parte dos fundos abutres. Também reivindicaram a ampliação do parque habitacional público, a recuperação de imóveis vazios para destiná-los ao uso habitacional e a garantia de alternativas para as pessoas ameaçadas de perder suas casas.
As mobilizações fazem parte de uma onda de protestos que começou no Porto, em 10 de outubro, e se estendeu a Lisboa e a outras cidades portuguesas. Os acampamentos e as assembleias populares se transformaram em espaços de organização e deliberação coletiva diante de uma crise que os manifestantes consideram consequência das políticas que subordinam o acesso à moradia à rentabilidade do mercado.
As mobilizações e os acampamentos se inspiraram nos acontecimentos da Espanha diante do despejo e do posterior falecimento da idosa Maricarmen, que deram origem à convocação de uma greve geral para 11 de novembro e à antecipação das eleições para 29 de novembro.
O processo de mobilização por direitos sociais não atendidos é continental, e houve um efeito de contágio particular na Península Ibérica. Por isso, é possível encontrar muitas semelhanças entre as reivindicações que, na Espanha, deram origem ao acampamento na Puerta del Sol e, em Portugal, aos acampamentos na Praça do Rossio, no Porto e em outros locais.
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Repressão policial e continuidade da luta
O dia foi marcado pelas denúncias de repressão contra os acampamentos instalados em Lisboa e no Porto. Na capital, uma intervenção policial anterior havia terminado com 55 detenções e o desmantelamento das barracas na Praça do Rossio. No Porto, a atuação policial de 15 de outubro também havia provocado dezenas de feridos.
Ao final da marcha de sábado, os ativistas voltaram a instalar mais de uma centena de barracas no Rossio. Durante a madrugada de domingo, 25 de outubro, a polícia interveio novamente para desmontar o acampamento e deteve 25 manifestantes.
Longe de se limitar a uma reivindicação setorial, o protesto colocou em pauta uma questão central para as condições de vida da população trabalhadora: quem pode ter acesso à moradia e em função de quais interesses a cidade é organizada. Os participantes reivindicaram que o governo português, chefiado pelo presidente António José Seguro, do Partido Socialista (PS), e pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, do Partido Social Democrata (PSD), abandone as medidas que favorecem os proprietários e especuladores e responda à emergência habitacional.
A mobilização de Lisboa expressa um crescente descontentamento social diante do encarecimento da vida e da falta de perspectivas para amplos setores da população. A continuidade dos acampamentos, das assembleias e dos protestos demonstra a disposição de manter a organização coletiva até obter respostas concretas para a crise da moradia.
Por uma greve geral, uma reivindicação crescente
A Europa está experimentando um crescimento das reivindicações juvenis e da luta de classes. Portugal não é exceção, já que ali foram realizadas duas greves gerais, a última delas determinante para derrotar o pacote trabalhista de Montenegro; e agora há grandes mobilizações. A tal ponto que começa a ser colocada a necessidade de uma greve geral ibérica, tanto em cartazes quanto por meio da palavra de ordem “Espanha e Portugal, greve geral”.
Um dos panfletos distribuídos na mobilização apresentava a reivindicação “Por uma greve geral”, com uma pauta de reivindicações imediatas, e estava assinado pelo S.TO.P. e por vários outros sindicatos combativos.
As lutas voltam a apontar o caminho para enfrentar os governos, a extrema direita, os reformistas e a austeridade que impõem de cima para baixo, a fim de avançar no rearmamento para as guerras imperialistas, em vez de atender às necessidades sociais e democráticas do povo trabalhador.
