Em meio a um mundo e a um país marcados por forte polarização social e política, dois fenômenos vêm se combinando e contribuindo para uma mudança de cenário. Milei enfraquece e perde apoio em setores da população devido ao seu plano anti-direitos, que faz com que milhões de pessoas vivam cada vez pior. E o peronismo, como partido histórico de base social popular e cuja atuação dirigente serve de esteio ao regime burguês, não consegue estabilizar sua crise e acaba por aprofundá-la. Decepcionou milhões e hoje está mergulhado em meio a fracassos, fragmentação, disputas internas e perda de apoio na base trabalhadora e popular.

O resultado é um avanço político da esquerda que, organizada na Frente de Esquerda Unidade, surge cada vez mais como uma opção alternativa a toda essa velha política. Pesquisas mostram que figuras de referência como Myriam Bregman alcançam índices de apoio cada vez melhores, enquanto figuras da FIT-U, como Cele Fierro, Alejandro Bodart e Ana Paredes Landman, percorrem o país, conquistando apoio e cada vez mais simpatia pelo projeto de esquerda que estamos construindo. Uma simpatia e um apoio à esquerda que se expressam nas pesquisas de opinião, mas que são um reflexo do apoio social em cada local de trabalho e de estudo, nos bairros populares e nas lutas em curso, onde, a partir da esquerda, vêm conquistando espaço por sermos a única força que dá apoio real e constante àqueles que saem às ruas para reivindicar seus direitos.

Essa virada à esquerda de uma parcela significativa da classe trabalhadora e da juventude, juntamente com a provável perspectiva de que a crise do peronismo não se detenha e isso possibilite um salto ainda maior da esquerda anticapitalista e socialista, nos coloca diante da necessidade de transformar positivamente nossas ferramentas políticas atuais, como a FIT-U. E de abrir a possibilidade do surgimento de algo novo e poderoso: um grande partido revolucionário ou movimento que aglutine os partidos já existentes ou, pelo menos, aqueles que estejam dispostos a dar um passo estratégico e unitário em direção a uma organização política comum da esquerda revolucionária. Trata-se de nos fortalecermos como esquerda diante de uma perspectiva provável de fortes mudanças e de um salto na luta de classes que abram a oportunidade e o desafio histórico de disputar o poder político do país, e de, pela primeira vez, governarmos a partir da esquerda.

O que fazemos, então? Como continuamos lutando contra o ultradireitista Milei até derrotá-lo? O que fazemos diante daqueles que nos propõem um caminho dentro das estruturas e lógicas desse sistema capitalista decadente? O que dizemos às milhares de pessoas decepcionadas com o peronismo e outras forças tradicionais? Que papel a Frente de Esquerda Unidade deve desempenhar nessa situação? Que tipo de partido ou movimento impulsionamos, como e com quem o construímos? Se chegarmos ao governo, que programa vamos levar adiante? Como você pode participar de toda essa jornada? Sobre essas e outras questões, apresentamos nossas ideias e propostas neste manifesto do MST na Frente de Esquerda Unidade.

UNIDADE NAS RUAS E COORDENAÇÃO DAS LUTAS PARA DERROTAR OS LIBERFACHOS E AS PATRONAIS

Em primeiro lugar, está evidente que não podemos continuar tolerando o governo de extrema direita de Milei. A cada dia que passa, há um novo ataque aos direitos sociais e democráticos das maiorias trabalhadoras e populares. Embora ele esteja mais enfraquecido, questionado e perdendo apoio social, não podemos subestimá-lo, muito menos dar-lhe tempo ou espaço, como faz a burocracia sindical do peronismo, que o deixa agir à vontade. É preciso enfrentá-lo com todas as nossas forças até derrotá-lo e acabar com todo o seu plano. Milei e seu governo querem permanecer no poder e até pretendem se reeleger. Nós queremos que eles saiam com a força da luta em massa nas ruas. Sem esperar pelo calendário eleitoral, é preciso derrotá-lo o mais rápido possível.

Para isso, temos que impulsionar a maior unidade de ação nas ruas, sem qualquer tipo de sectarismo, para garantir que sejamos milhões a enfrentar o governo.

Também é fundamental desenvolver políticas de frente única em cada luta específica, como fizeram os trabalhadores e trabalhadoras do Garrahan, que pressionaram o governo promovendo Cabildos Abertos, assembleias massivas no hospital, atos, greves, mobilizações de unidade na diversidade, exigências para que outras lideranças apoiem sua luta e diversas ações nas ruas. A luta do Garrahan tem sido e continua sendo um bom exemplo do que pode ser feito para vencer o governo.

Hoje, enquanto Milei e as entidades patronais continuam atacando, precisamos apoiar cada setor em luta. Precisamos cercá-los de solidariedade para ajudá-los a vencer as lutas por salários, aposentadorias dignas, contra as demissões, por assistência social aos mais necessitados e por trabalho de verdade, pela universidade e pela ciência, pela saúde e pela educação públicas, gratuitas e igualitárias, pelos nossos bens comuns, pelos nossos direitos democráticos, de gênero e de diversidade. Da esquerda, aproveitando o avanço que estamos conquistando e o maior apoio social e político que se torna evidente, temos que desempenhar um papel importante em colocar esse avanço e a simpatia de milhões à disposição para apoiar quem luta, incentivar cada luta, colaborando para uni-las, divulgá-las e gerar mais confiança e vontade de sair às ruas, contrariando e enfrentando a política de passividade de todas as burocracias.

Não há tempo a perder. Além de apoiá-las, é preciso ajudar a coordenar essas lutas, já que não podemos confiar na velha e podre burocracia sindical. É preciso assumir a luta de cada setor social em nossas mãos, impulsionando coordenações em cada cidade ou região. Novos espaços genuínos, abertos e democráticos, que realmente apoiem cada processo de luta, propondo medidas que unifiquem e impulsionem a luta, que aglutinem o ativismo operário e popular, respeitando as decisões de cada setor em conflito, e superando a experiência limitada do Plenário do Sindicalismo Combativo (PSC), que é um espaço que não desempenhou nenhum papel positivo em nenhum dos processos de luta mais importantes dos últimos tempos.

Precisamos impulsionar assembleias nos locais de trabalho e de estudo para decidir democraticamente, bem como processos genuínos de auto-organização, que possam se transformar em experiências de futuros órgãos de duplo poder. Em cada sindicato ou centro estudantil que for recuperado, transformá-lo de verdade, sem reproduzir os métodos da burocracia, mas recorrendo à base, ao funcionamento assemblear e, acima de tudo, a que milhares decidam de verdade. Também organizando as famílias trabalhadoras nos bairros populares, de forma democrática e contra os antigos aparatos de líderes partidários, ajudando na luta por trabalho digno e assistência social.

E com base nessas ações de luta e organização, logicamente continuar exigindo das burocracias sindicais das centrais que convoquem as medidas e greves nacionais necessárias até derrotar o plano de Milei e das patronais. E nos empenhar na construção de uma grande ação política, sindical e social contra o plano de Milei e o ajuste de todos os governadores. Uma grande marcha da revolta que unifique e incentive as lutas em curso.

NÃO PERDER MAIS TEMPO COM O PERONISMO QUE DECEPCIONA

Juntamente com a necessidade de derrotar o atual governo e todos os governadores que impõem austeridade, seja qual for o partido a que pertençam, é preciso abrir caminho para uma alternativa política nova e diferente, que rompa com todos os padrões das experiências passadas que decepcionaram e impuseram austeridade às maiorias. Experiências que, a partir do governo, foram responsáveis por piorar a vida da grande maioria e por levar o país a este desastre que hoje sofremos.

Por isso, se quisermos realmente avançar e alcançar mudanças positivas, com um futuro para nossas famílias, não podemos cair novamente nas receitas fracassadas daqueles que já nos governaram. Sempre que o projeto de Milei começa a entrar em crise, políticos antigos e ex-funcionários adeptos do ajuste voltam com suas promessas e falsas soluções. Os mesmos que, quando estavam no governo, causaram desastres e, assim, abriram as portas para o surgimento do inaceitável Milei, agora querem aparecer como salvadores, pedindo novamente que lhes dê apoio e que se votem neles mais uma vez. São os mesmos que, nestes quase três anos de governo libertário, tiveram deputados e senadores que aprovam as leis do governo, garantem o quórum ou faltam às sessões quando seu voto é decisivo. São representantes de partidos antigos, como o PJ ou a UCR, que não servem para conter a extrema direita nem para derrotá-la, nem dentro do Parlamento nem nas ruas, onde fazem pouco ou nada contra Milei.

Queremos convocar milhões de pessoas para que façamos algo novo, pois essa é a única maneira de não sermos levados a armadilhas políticas que só conduzem a novas decepções. Estamos sinceramente convencidos de que, se há algo que é impossível, é que as soluções para a falta de salário, trabalho, moradia, saúde ou educação venham das mãos daqueles que, sempre que governam, impõem austeridades e empobrecem nossas vidas. Não se pode mais acreditar em nada que eles digam. Há exemplos de sobra, tanto do passado quanto do presente, de que nada de bom virá das velhas estruturas políticas que não representam nossas necessidades e demandas, nem nossos anseios por mudança e por uma vida digna.

Abrir caminho para algo novo parte da compreensão coletiva de que não existe ilusão pior do que acreditar que, fazendo sempre a mesma coisa, é possível obter resultados diferentes. A verdade é que não é assim. Precisamos lutar, derrotar e tirar Milei do poder, sem que isso signifique apoiar a direção do peronismo ou de outros velhos partidos, que, se voltassem a governar, nos fariam sofrer novamente as consequências de novos ajustes para atender aos interesses dos capitalistas e do FMI. O PJ, em particular, é quem mais decepcionou, e hoje está envolvido em disputas internas, lutas de poder e de ego, ao mesmo tempo em que anuncia que, se voltar a governar, será muito moderado e amigável com os grandes capitalistas e poderosos. Ou seja, voltará a governar sem tocar em seus interesses nem em seus lucros. Por isso, mais uma vez, não resolverá nada do que aflige as grandes maiorias.

Sabemos que milhões de pessoas se sentem decepcionadas com tudo isso e que, ao mesmo tempo, se perguntam como tirar Milei do poder. Contribuindo para esse debate, apresentamos uma ideia: acreditamos que isso não será possível recorrendo àqueles que facilitaram sua chegada ao governo. Não será dando apoio político e eleitoral àqueles que, depois, quando vencem, administram o ajuste e acabam apenas criando as condições para que, alguns anos depois, surja outro Milei ou alguém ainda pior. É hora de derrotar Milei nas ruas e apoiar uma nova alternativa de esquerda. É hora de apoiar e contribuir para construir algo novo, grande, unitário e verdadeiramente diferente.

É a hora da esquerda e de um programa de transformação profunda que elimine todo o poder capitalista e ataque os interesses dos ricos e poderosos. Algo que o PJ não está disposto a fazer, porque defende o capitalismo.

Por todas essas razões, convidamos milhares de trabalhadoras, trabalhadores e jovens oriundos do peronismo a se somarem a nós e fazerem parte do nosso projeto de esquerda para construir algo novo e grandioso. Aqui vocês têm um lugar para serem protagonistas de um novo movimento histórico, anticapitalista e socialista, capaz de superar todas as decepções do passado. Um movimento que inclusive leve adiante as bandeiras históricas da justiça social, da independência econômica e da soberania política — bandeiras abandonadas pela direção do peronismo e que hoje só podem ser concretizadas como parte de um programa profundo de ruptura anti-imperialista e anticapitalista, que somente a esquerda está disposta a impulsionar.

A FIT-U E A UNIDADE DA ESQUERDA COMO CONQUISTA E NECESSIDADE

Assim como é necessário rejeitar toda proposta que conduza a caminhos equivocados e já percorridos, também é imprescindível apoiar o fortalecimento de algo novo. E, se é novo, só pode vir da esquerda, porque somos a única força política que não tem nenhuma responsabilidade pelos desastres dos governos anteriores nem do atual. Em nosso país foram aplicados todos os tipos de planos capitalistas, mas nunca o plano da esquerda, que é verdadeiramente alternativo e oposto a todos os demais.

Além disso, como enfrentamos interesses muito poderosos de todas as máfias capitalistas e de seus partidos, precisamos da maior unidade possível da esquerda para confrontar esse poder. Por isso fazemos parte da Frente de Esquerda Unidade (FIT-U), valorizamos sua construção unitária, que já existe há anos, e queremos sua continuidade. Como contribuição para sua defesa e fortalecimento, nós, do MST, temos proposto que a Frente de Esquerda Unidade avance e se transforme em algo muito melhor.

Porque, embora seja positivo que exista uma frente eleitoral da esquerda, também é uma limitação que nossa frente não tenha uma estratégia comum para atuar na luta de classes e em todos os espaços de luta política e social. Por isso defendemos transformar a FIT-U em um grande partido unificado da esquerda, com funcionamento permanente, onde tudo seja debatido, onde se busquem acordos para atuar em todas as frentes e onde se conviva com as diferenças legítimas que existem. E que convoque e integre milhares de independentes, além de lideranças sociais e intelectuais. Precisamos de todas essas mãos em nossa frente comum.

HOJE, DEFENDER A FRENTE DE ESQUERDA É LUTAR POR SUA TRANSFORMAÇÃO E EVOLUÇÃO

Há companheiros, como os dirigentes do PO e da IS, que não veem isso como necessário e propõem que tudo continue mais ou menos igual. Acreditamos que isso seria um grande erro. Estão ocorrendo enormes mudanças políticas no país, e cada vez mais novos setores se aproximam da esquerda. Nossa FIT-U não pode responder a esse processo de massas fazendo mais do mesmo ou permanecendo imóvel. Se a realidade muda, a Frente de Esquerda Unidade também precisa mudar. Temos o desafio de fazer com que nossa frente avance e esteja à altura da situação. Que evolua para uma organização política que não se limite ao terreno eleitoral. Esperamos que os partidos da FIT-U que ainda não percebem essa necessidade reflitam sobre tudo isso e se disponham a dar passos adiante. Continuaremos insistindo, porque precisamos de todos e não abrimos mão de que toda a frente avance para se tornar uma organização unificada que impulsione a estratégia e o programa comuns que já possuímos.

POR UM NOVO PARTIDO OU MOVIMENTO QUE ORGANIZE MILHARES

A Frente de Esquerda Unidade, da qual fazemos parte e que valorizamos, deve seguir adiante como ferramenta de unidade da esquerda. Ao mesmo tempo, a oportunidade colocada pela situação exige algo muito maior e mais poderoso. Nesse sentido, um debate central é qual instrumento político podemos construir. Em uma luta contra todos os partidos do sistema capitalista, as trabalhadoras e os trabalhadores precisam de seu próprio partido. Por isso, não é por acaso que, há algum tempo, toda a esquerda vem debatendo que tipo de organização política construir e com quem fazê-lo. Como já dissemos, a FIT-U pode se transformar em uma grande ferramenta comum ou avançar nessa construção ao menos com aqueles que, dentro da frente, estejam dispostos a impulsioná-la.

Para nós, a realidade coloca a necessidade de ousar forjar um novo movimento histórico, desta vez a partir da esquerda, capaz de superar definitivamente a experiência decepcionante do PJ e de todas as forças conservadoras do sistema. Para alcançar esse objetivo, trata-se de impulsionar um grande partido revolucionário, movimento ou qualquer nome que se queira dar a ele. O essencial é que seja capaz de reunir milhares de trabalhadores e jovens, aproveitando a virada de uma ampla parcela da população que olha para a esquerda com simpatia, para incorporar milhares de pessoas a essa nova e poderosa organização política.

Vivemos um momento em que o debate não é se cada partido de esquerda atual crescerá um pouco mais por conta própria — isso provavelmente acontecerá. Hoje, o desafio é muito maior: a questão é saber se, chegando a acordos políticos e programáticos, podemos construir em comum um grande movimento ou partido revolucionário, que reúna as melhores experiências de cada organização, unindo dirigentes, quadros e toda a militância atual, juntamente com milhares de independentes, intelectuais e lideranças sociais em um projeto comum.

Nossa proposta é esta: partindo do programa da Frente de Esquerda Unidade — que consideramos muito correto — avançar na construção de um grande partido revolucionário ou movimento unificado da esquerda, útil para intervir em todas as lutas políticas e sociais, orientado pela estratégia da revolução, do governo das trabalhadoras e dos trabalhadores e do socialismo. Uma organização capaz de unir diferentes partidos já existentes juntamente com milhares de independentes que venham a se somar. Que funcione segundo o método do centralismo democrático, ou seja, com a maior unidade possível para debater tudo de forma profundamente democrática e, depois, decidir e agir em conjunto, com toda a força e unidade na prática.

Ao mesmo tempo, se essa organização for formada por diferentes correntes que se unificariam junto com milhares de novos militantes, deve permitir, ao menos de forma transitória, a existência de tendências ou correntes internas que reflitam a etapa anterior, com suas posições, acordos, diferenças, experiências e trabalhos militantes em todo o país. Isso sem negar o funcionamento de um partido centralista democrático, que debate interna e coletivamente, vota e define uma linha política diante de cada fato da realidade, por maioria, com minorias que respeitem as decisões tomadas.

Além disso, considerando que as organizações envolvidas pertencem ou se vinculam a diferentes agrupamentos internacionais, também deveria existir, por um período, o direito à livre filiação internacional, para evitar imposições nesse terreno internacionalista tão importante.

Sobre essa proposta, temos mantido um diálogo especialmente com os companheiros do PTS, que vêm impulsionando comitês por um movimento rumo a um partido da nova classe trabalhadora. Explicamos a eles que o Congresso do MST aprovou a participação na organização desses comitês e desse debate em torno de um movimento por um novo partido de forma unitária. No entanto, até agora, os companheiros seguem promovendo esses comitês e esse debate por conta própria, o que enfraquece desnecessariamente a iniciativa, quando poderíamos realizá-la em conjunto e com muito mais força.

Eles também afirmam que existem diferenças importantes que impediriam a construção de um partido e de uma estratégia comuns, e argumentam que minimizamos essas divergências. Nós, do MST, acreditamos que não se trata de minimizar diferenças, mas de não cometer o erro de colocá-las acima dos grandes acordos que temos. Porque a realidade é que possuímos acordos estratégicos: a luta por um governo dos trabalhadores e pelo socialismo. Também temos importantes acordos de fundo e de programa, expressos no programa da Frente de Esquerda Unidade, que todos defendemos e impulsionamos. Além disso, atualmente estamos promovendo conjuntamente processos de luta e coordenações regionais. É nesse contexto que existem nuances e diferenças que não devem ser negadas, mas debatidas de forma saudável e leal.

Estamos convencidos de que, quando se trata de construir um grande movimento ou partido com dezenas de milhares de integrantes, sempre existirão debates, nuances e algumas divergências. É utópico acreditar que seja possível construir um grande partido com base em alguma espécie de pensamento único.

Para o MST, o impossível não é construir uma grande organização política comum por existirem diferenças; o impossível é que, se essa organização reunir milhares de militantes, não haja troca de ideias e debates entre maioria e minoria. Se essa realidade evidente não for reconhecida, acreditamos que jamais será possível construir uma organização capaz de alcançar influência de massas.

Nós, do MST, acreditamos na construção dessa grande organização revolucionária com dezenas de milhares de militantes e estamos dispostos a conviver com importantes acordos estratégicos e programáticos, bem como com nuances e diferenças, porque consideramos essa grande unidade necessária. Os dirigentes do PTS precisam definir se consideram essa unidade possível indispensável para o avanço do processo revolucionário em nosso país ou se acreditam que podem alcançar mudanças revolucionárias sozinhos, sem a necessidade de um trabalho de unidade estratégica com outras forças de esquerda.

Esse é o debate decisivo. De nossa parte, acreditamos que nenhuma das organizações atuais, isoladamente, pode responder a um desafio e a uma oportunidade dessa magnitude. Todos precisamos fazer os maiores esforços para construir acordos leais e estratégicos. Esperamos que os companheiros reflitam sobre essas questões e se disponham a construir uma grande força política revolucionária em comum, pois essa é a única forma de a esquerda avançar qualitativamente. Do MST, continuaremos insistindo em nossa proposta unitária de construção de um grande movimento ou partido revolucionário comum.

UM PROJETO DE GOVERNO E UM PROGRAMA PARA MUDAR TUDO

A possibilidade de um governo da esquerda, defendido por nós como um governo dos trabalhadores, começou a ser debatida em diferentes espaços, como resultado do avanço político que vem ocorrendo. Por isso, é fundamental explicar como seria esse governo. Não estamos falando de mais do mesmo nem da simples troca de um presidente por outro. Não se trata de uma questão individual, mas coletiva e de classe. A esquerda conta com lideranças públicas e dirigentes com experiência e trajetória, que darão o melhor de si para o governo que defendemos: um governo coletivo, da classe trabalhadora e de suas legítimas organizações de base. 

Quando falamos de um governo dos trabalhadores e do povo, estamos falando de um projeto de transformação profunda, apoiado na mobilização permanente das maiorias trabalhadoras e da juventude. Com essa força mobilizada, pretende-se transformar completamente a sociedade, pôr fim ao sistema capitalista considerado decadente, derrubar suas instituições privilegiadas, burocráticas e repressivas e governar por meio de outras instituições consideradas verdadeiramente democráticas, definidas e impulsionadas pela própria classe trabalhadora e pelo povo como base social de seu governo.

Nosso governo não existe para repetir o que já foi feito, nem para realizar reformas limitadas, nem para conviver com remanescentes da estrutura política, judicial e repressiva do atual regime capitalista. Um governo da esquerda questionará e modificará todo o aparato político, econômico e social das classes capitalistas, de seus partidos e de seus agentes midiáticos. Abrirá caminho para a construção de um regime de democracia operária, em aliança com setores populares e com a juventude precarizada e estudantil. Um regime efetivamente democrático, no qual a classe trabalhadora e o povo decidam sobre todos os assuntos.

Além disso, o governo que propomos terá um programa claramente definido como anticapitalista e socialista. E isso apesar de que, a partir dos centros midiáticos e ideológicos do poder capitalista e de seus partidos, sejam constantemente difundidas mensagens enganosas contra a esquerda, tentando convencer as maiorias trabalhadoras de que não temos propostas e de que apenas sabemos nos opor. Nada poderia estar mais distante da realidade. A verdade é justamente o oposto do discurso oficial do sistema: a esquerda anticapitalista e socialista é a única força que possui um programa de fundo, voltado para transformações políticas, econômicas e sociais verdadeiramente profundas. 

Seríamos o único setor político que, ao chegar ao governo, adotaria medidas rápidas e urgentes para começar a resolver os graves problemas sociais do país, atacando os interesses dos mais ricos. Como parte de um conjunto mais amplo de propostas políticas e programáticas, apresentamos aqui 10 eixos do nosso programa e as principais medidas iniciais que seriam implementadas por um governo da esquerda e dos trabalhadores. Um programa que, como será explicado adiante, faz parte de uma luta internacionalista considerada indispensável.

1 – Priorizar as urgências da população trabalhadora

Para isso, em primeiro lugar, vamos revogar e anular todas as leis consideradas antioperárias e antipopulares que este governo aprovou ou fez aprovar no Congresso com o apoio de seus aliados. Ao mesmo tempo, vamos defender um imediato aumento generalizado dos salários, das aposentadorias e dos programas sociais transitórios.

• Nenhum trabalhador receberá menos do que o valor real da cesta básica.
• A idade mínima para aposentadoria não poderá ultrapassar os 60 anos, garantindo-se 82% de reajuste vinculado aos salários e cobertura social integral.
• Os recursos para isso existem, mas hoje estariam concentrados nas mãos de empresários multimilionários. Por isso, seriam implementados impostos permanentes sobre as grandes fortunas e eliminado o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), considerado o tributo mais regressivo.

2 – Trabalhar todos, trabalhar menos

Defendemos a redução da jornada de trabalho para 6 horas por dia, 5 dias por semana, sem redução salarial, nas 12 mil maiores empresas do país, criando cerca de um milhão de postos de trabalho que poderiam ser ocupados por muitos jovens atualmente desempregados e vulneráveis às redes criminosas.

• E, se os empresários alegarem crise e não cumprirem a medida, que seus livros contábeis sejam abertos para comprovar seus lucros. E, se ainda assim se recusarem a cumprir, que a empresa passe para o controle do Estado e de seus trabalhadores.
• Essas medidas também permitiriam mais tempo para lazer, criatividade e melhoria da qualidade de vida.

3 – Honrar a dívida com o povo, não com os abutres

A Argentina é o país da América Latina que mais deve ao FMI. O mecanismo da dívida externa é visto como um instrumento de dominação e usura. Todos os governos foram pagadores recorrentes da dívida, mas, apesar disso, o país continua se endividando cada vez mais. Milei e Caputo seguem ampliando esse endividamento.

• É necessário romper com esse mecanismo sufocante, investigar a dívida e demonstrar sua natureza fraudulenta, evidenciando que os recursos nunca foram utilizados para atender às necessidades da população e que foram desviados para a fuga de capitais — como no caso dos 44 bilhões de dólares de dívida contraídos por Macri e Caputo — ou utilizados para fins eleitorais, como teria ocorrido com Milei, sem resolver nenhuma das necessidades populares.
• Defendemos a decisão soberana de não pagar mais nenhum centavo dessa dívida e destinar esses recursos à dívida social e a um grande plano de obras públicas: hospitais, escolas, estradas e moradias populares, combatendo o desemprego e o déficit habitacional.

4 – Erguer a soberania nacional para defender as conquistas alcançadas

O imperialismo buscará retaliar, mas teria mais a perder do que nós. Podemos declarar a suspensão soberana do pagamento da dívida externa considerada ilegal e ilegítima e, caso tentem impor sanções, embargar todos os bens que possuam em nosso país. Ao mesmo tempo, incentivaremos os povos de outros países a rejeitar e denunciar suas próprias dívidas, apoiando suas mobilizações contra esse problema e coordenando-as com as nossas.

• Um governo dos trabalhadores também recuperará os setores estratégicos da economia e das finanças nacionais, para impedir que pressões internas e externas afetem o país. Para isso, defenderemos a nacionalização do comércio exterior. Não é aceitável que cinco ou seis empresas decidam o futuro do país. Os lucros produzidos nacionalmente devem beneficiar o povo, e não apenas alguns poucos.
• Também defenderemos a nacionalização dos bancos e a criação de um sistema bancário único, para pôr fim à fuga de capitais e à especulação financeira. Sempre que possível, buscaremos mecanismos de intercâmbio solidário diante de eventuais bloqueios econômicos.
• Revogaremos todos os acordos e convênios militares com potências estrangeiras e faremos da recuperação da soberania sobre as Ilhas Malvinas uma prioridade.
• Nosso governo defenderá a soberania nacional das maiorias e, ao mesmo tempo, terá uma perspectiva latino-americanista e internacionalista. Diante das pressões e hostilidades das potências imperialistas, propomos uma articulação horizontal com os países da região, que permita complementar nossas indústrias, tecnologias e capacidades científicas, além de desenvolver uma perspectiva revolucionária em escala latino-americana e mundial.

5 – Garantir saúde e educação como direitos fundamentais e defender a cultura

Milei ataca direitos conquistados, reduzindo o financiamento das universidades, da ciência, do Hospital Garrahan e das políticas voltadas às pessoas com deficiência.

• Nós defendemos o oposto: que todos os argentinos tenham acesso irrestrito à saúde e à educação, desde a primeira infância até o ensino superior.
• Nosso governo renacionalizará o sistema educacional em um modelo único e totalmente estatal, além de promover um congresso pedagógico para que a própria comunidade educacional construa democraticamente as reformas necessárias. O mesmo princípio será aplicado à saúde: basta de fragmentação e de acesso condicionado à capacidade de pagamento. Defendemos um sistema único, estatal, universal, gratuito e de qualidade, acompanhado dos investimentos orçamentários necessários ao seu desenvolvimento. Isso é possível porque professores e profissionais da saúde são aqueles que sustentam diariamente esses sistemas em crise e sabem como transformá-los; precisam apenas ter o protagonismo necessário para tomar decisões e dirigir essas áreas prioritárias.
• Defendemos a cultura como um direito social dos povos e como um campo independente da lógica capitalista, em oposição às corporações da chamada indústria cultural e aos seus mecanismos de padronização e alienação social. Combatemos a expressão mais conservadora das direitas que defendem a privatização da cultura; e também nos diferenciamos do modelo de estatização ideológica e subordinação ao governo característico da experiência do peronismo na área cultural. Defendemos uma concepção livre e independente da produção artístico-cultural, em sintonia com as lutas sociais e as causas justas do nosso povo. Lutamos e exigimos uma política pública de apoio à produção cultural como necessidade e direito social das maiorias, rejeitando toda interferência estética, poética ou ideológica por parte do governo de turno.

6 – Desenvolver a indústria e estatizar os serviços sob controle social

O atual porta-voz presidencial afirmou que, se o gás está caro, devemos simplesmente nos agasalhar mais. Ao mesmo tempo, acusa a classe trabalhadora de desperdiçar recursos, enquanto os ricos passam o inverno no Caribe e o verão esquiando nos Alpes.

• Basta de serviços caros e de baixa qualidade. Em nosso governo, eles serão estatais e controlados pelos trabalhadores e pelos usuários.
• Atualmente, cerca de 50% da capacidade industrial instalada do país está ociosa, enquanto até alimentos são importados. Temos infraestrutura e capacidade para desenvolver uma produção industrial robusta. Convidaremos os cientistas que o governo Milei está expulsando para colocarem seus conhecimentos a serviço desse novo modelo de desenvolvimento.
• Proibiremos por lei as demissões e suspensões. Toda empresa que descumprir essa determinação será estatizada sob controle de seus trabalhadores, garantindo que os empregos sejam preservados.
• Por meio da nacionalização, recuperaremos as ferrovias argentinas. Reconstruiremos a rede ferroviária nacional e suas oficinas para conectar todas as regiões do país de forma mais econômica, menos poluente e muito mais segura.

7 – Acabar com a corrupção, as máfias e o aparato repressivo

O Poder Judiciário é machista, classista e elitista, funcionando apenas para os ricos e poderosos. As prisões se enchem de pobres, enquanto figuras ligadas ao poder permanecem impunes.

• Em nosso governo, acabarão os juízes e promotores nomeados por indicação. Todos serão eleitos pelo voto popular, com mandatos limitados e revogáveis, e receberão salários equivalentes aos de um trabalhador. Os funcionários públicos não terão privilégios: ganharão o mesmo que uma diretora de escola, utilizarão o sistema público de saúde e seus filhos estudarão em escolas públicas.
• Também promoveremos uma transformação profunda das forças policiais. Hoje, a insegurança é uma das maiores preocupações da população argentina porque as máfias estão infiltradas no poder e fazem parte de atividades criminosas organizadas, como tráfico de pessoas, narcotráfico e desmanches ilegais. Defendemos o desmantelamento dessa instituição considerada corrupta e sua substituição por outra de caráter preventivo, e não repressivo, com mecanismos de participação e controle social.

8 – Defender os territórios, a água e a vida

Estamos atravessando a pior crise climática da história. Milei a nega e entrega as geleiras e os territórios às corporações. Mas, entre negacionistas e falsos progressistas, não há diferença fundamental: tanto uns quanto outros impulsionaram esse modelo neocolonial de espoliação. 

• Em nosso governo, os bens comuns não serão objeto de negociação. Proibiremos a megamineração, o agronegócio, o fracking e a exploração offshore. Apoiaremos a autodeterminação dos povos originários na defesa e recuperação de seus territórios ancestrais.
• Promoveremos uma transição para energias limpas, base expropriação das corporações do setor e no controle público, dos trabalhadores e das comunidades. Essa reconversão produtiva e laboral será realizada sob planejamento econômico democrático, garantindo todos os postos de trabalho.
• Também estatizaremos o sistema de transporte sob a mesma lógica. Além disso, avançaremos em uma reforma agrária para produzir alimentos saudáveis, acessíveis e suficientes, repovoando o campo e planejando democraticamente toda a produção.

9 – Acabar com a opressão patriarcal

O capitalismo patriarcal se beneficia duplamente da opressão das mulheres e das dissidências de gênero, explorando-as no mercado de trabalho e subordinando-as às tarefas domésticas e de cuidado. É a origem da violência machista que resulta em um feminicídio a cada 31 horas.

• Nosso governo eliminará essa base patriarcal reduzindo a sobrecarga dos cuidados por meio da criação de creches gratuitas para a primeira infância, restaurantes populares e lavanderias públicas, além da divisão igualitária das responsabilidades de cuidado com licenças parentais equivalentes para ambos os responsáveis.
• Implementaremos programas efetivos de combate à violência de gênero, com orçamento adequado e controle das organizações feministas. Também aplicaremos a Educação Sexual Integral (ESI), com perspectiva de gênero, em todos os níveis de ensino. Promoveremos a inclusão efetiva de pessoas travestis e trans no mercado de trabalho, tanto no setor público quanto no privado, juntamente com o acesso irrestrito à saúde integral e o reconhecimento pleno das identidades trans e não binárias.
• Além disso, serão adotadas medidas concretas para ampliar a participação de mulheres e dissidências em todas as esferas da vida social e política.
• Também promoveremos a separação entre o Estado e a Igreja Católica, bem como de outras instituições religiosas.

10 – Ativar a democracia operária e popular para decidir tudo

Esse conjunto de medidas é apresentado como de aplicação urgente e imediata para retirar o país da crise. Em nosso governo, todas as decisões serão tomadas pelos trabalhadores e trabalhadoras, por meio de instâncias de participação e deliberação em cada fábrica, escola, hospital e bairro popular, definindo os passos a serem seguidos. Impulsionaremos a constituição de organismos da classe trabalhadora e de uma nova institucionalidade capaz de decidir sobre todas as questões, fortalecendo a maior organização independente da classe trabalhadora para que ela possa efetivamente deliberar sobre tudo, tanto em suas instâncias locais quanto em uma grande assembleia nacional operária, popular e camponesa com plenos poderes. Esses mecanismos democráticos serão nossa prioridade.

• Nesse contexto, poderá ser impulsionado, se necessário, um processo constituinte livre, democrático e soberano para institucionalizar todas as medidas de transformação estrutural implementadas por um governo dos trabalhadores, dos setores populares e da esquerda.
• A democracia dos trabalhadores cumpre uma dupla função: por um lado, é fundamental para tomar as melhores decisões; por outro, é de importância vital para que esse projeto possa se sustentar e se defender. Isso porque, diferentemente das transições de governo que vimos até agora, nas quais o poder é transferido entre partidos distintos que, em última instância, defendem os mesmos interesses, no nosso caso se trataria de uma transição para um modelo e um sistema que se contrapõem aos interesses dominantes — algo que certamente não agrada aos que detêm o poder econômico e político. Por isso, é evidente que tentarão nos atacar e enfraquecer, e nossa maior vantagem será a força que advém de sermos uma maioria organizada. É justamente por isso que a participação democrática e a mobilização em defesa das conquistas alcançadas são essenciais e estratégicas. Sabendo que, para impulsionar e implementar esse programa e essa estratégia, é fundamental contar com uma ferramenta política capaz de organizar dezenas de milhares de pessoas, convidamos você a se somar a essa tarefa. 

O INTERNACIONALISMO COMO NECESSIDADE E OBJETIVO ESTRATÉGICO

Enquanto lutamos para aplicar esses dez eixos programáticos, juntamente com outras medidas consideradas necessárias, é fundamental compreender que nossa luta estratégica não se limita às fronteiras nacionais. Hoje, mais do que nunca, fazemos parte de uma disputa internacional contra os antigos imperialismos e também contra os emergentes, enfrentando seus planos e conflitos interimperialistas, vistos como expressões de interesses de lucro e dominação que se chocam com os direitos sociais e democráticos dos povos.

Contra esses projetos e contra os de todos os governos capitalistas, afirmamos travar uma luta em escala mundial. Se os trabalhadores chegarem ao governo em nosso país, defenderemos a ampliação desse exemplo em conjunto com a classe trabalhadora, os povos e a juventude do mundo, buscando apoio internacional para consolidar esse processo enquanto lutamos por sua expansão, partindo da ideia de que o socialismo só pode existir plenamente em escala mundial.

Por essa razão, nosso projeto estratégico possui uma perspectiva latino-americanista e internacionalista do início ao fim. Consideramos que é a unidade com os povos irmãos e com a classe trabalhadora de nosso continente e do mundo que fornecerá a força necessária para avançar esse governo não apenas dentro das fronteiras nacionais, mas também para projetar seu exemplo e suas experiências em escala continental e global.

Pela mesma razão, enquanto construímos uma organização revolucionária na Argentina, também fazemos parte da Liga Internacional Socialista (LIS), um projeto internacional revolucionário, anticapitalista e socialista que está sendo construído em todos os continentes com base em um programa comum e no método de reunir revolucionários sob uma estratégia compartilhada.

VOCÊ PODE SER PROTAGONISTA DESTA JORNADA HISTÓRICA

Queremos fazer um convite importante. No MST, não pedimos simplesmente que você vote em nós a cada dois anos ou que apoie uma ou outra proposta específica. Não é isso que buscamos. Valorizamos o voto na esquerda e convidamos você a continuar fazendo isso. Mas o que realmente queremos é que você, juntamente com milhares de trabalhadores, jovens e setores médios da sociedade, participe da construção de uma grande ferramenta política da classe trabalhadora e da juventude. Não queremos apoio distante ou delegação passiva; queremos participação ativa.

Convidamos você a atuar ao lado da militância do MST, tornando-se protagonista dessa luta política e da organização anticapitalista e socialista que estamos construindo em todo o país. Precisamos de milhares de mãos e mentes para colocar em movimento uma grande força política, desenvolvendo as melhores ideias e propostas. Para isso, sua opinião e sua participação têm enorme importância.

Aproxime-se das sedes do MST em todo o país. Participe das assembleias, encontros e reuniões que estamos organizando. Acesse o Periodismo de Izquierda e o portal da Liga Internacional Socialista para acompanhar as atividades e os debates. Leia nosso jornal impresso Alternativa Socialista e ajude a divulgá-lo amplamente. Em síntese: participe com toda a força que desejar e puder oferecer. Aqui há um espaço de luta, organização e construção política coletiva junto à esquerda. Estamos esperando por você.